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03/12/2020 - FORMAÇÃO I Reunião Conjunta de Formação : Formação I – O que é Plano de Manejo? A primeira reunião remota para discussão dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação EE Barreiro Rico, EE Ibicatu, APA Barreiro Rico e APA Tanquã - Piracicaba ocorreu dia 03 de dezembro de 2020, teve início às 14h e contou com a participação de 27 pessoas entre conselheiros, convidados e integrantes da Fundação Florestal. Após as boas-vindas e abertura dos trabalhos pela Diretoria Metropolitana e Interior e gestores, o Núcleo de Planos de Manejo fez uma apresentação sobre O que é Plano de Manejo, suas etapas, canais de participação social e equipe executiva e institucional dentro da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL) que trabalha com o tema. Foi apresentado o Comitê de Integração dos Planos de Manejo, composto por representantes de coordenadorias e outros órgãos da SEMIL, que elaboraram o atual Roteiro Metodológico de elaboração de Planos de Manejo do Estado de São Paulo e que acompanham e deliberam sobre as propostas discutidas no âmbito de cada Plano de Manejo. Foi apresentado o que é o Plano de Manejo (PM) - um instrumento de planejamento no qual os objetivos de criação da Unidade de Conservação (UC), a categoria da UC e a caracterização do território formam a base para a elaboração de propostas de zoneamento, normas e programas de gestão a serem discutidas com a sociedade. Os conselheiros e demais atores do território podem contribuir por meio de diferentes canais: portal eletrônico, oficinas e reuniões presencias ou remotas, representação pelos conselheiros, ou diretamente com a equipe da gestão. Após a apresentação, os participantes colocaram seus pontos de vista, fizeram sugestões e discutiram alguns dos principais problemas que incidem sob o território. Álvaro, gestor da FF solicitou auxílio dos conselheiros na mobilização de outros atores, para trazê-los para as discussões dos Planos de Manejo. Foi proposto pelo grupo de coordenação do PM, ainda dentro da Etapa de Planejamento, duas reuniões sem datas marcadas: uma de formação para se aprofundar no conteúdo do Roteiro Metodológico e posteriormente uma reunião para coleta de informações sobre o território. Por fim, Álvaro agradeceu a presença de todos e deu a reunião por encerrada às 16:40 horas. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 26/01/2021 - FORMAÇÃO II  Reunião Conjunta de Formação : Formação II – Roteiro Metodológico para Elaboração de Planos de Manejo do Estado de São Paulo A reunião teve início às 14h com mensagens de boas-vindas por parte dos gestores Antônio Álvaro e João Marcelo e da coordenadora do Núcleo Planos de Manejo da Fundação Florestal (NPM-FF), Fernanda Lemes. A coordenadora apresentou a pauta do dia, e os trabalhos iniciaram com uma apresentação sobre alguns conceitos e o roteiro metodológico para elaboração de planos de manejo. Contou com a participação de aproximadamente 25 pessoas, entre equipe da Fundação Florestal, conselheiros e convidados. Tatiana Ashino do NPM-FF retomou o conteúdo da primeira reunião, relembrando todas as etapas de elaboração de um plano de manejo (Planejamento, Caracterização, Zoneamento, Programas de Gestão, Devolutivas, Aprovação); em seguida mostrou um mural com as contribuições já feitas pelos participantes no encontro realizado em dezembro 2020. Suellen Oliveira do NPM-FF deu prosseguimento reforçando os conceitos de Estação Ecológica e Área de Proteção Ambiental, já apresentados na primeira reunião. Foi ressaltado que a Estação Ecológica é uma categoria de Unidade de Conservação mais restritiva, de Proteção Integral, sem uso direto de recurso e de domínio e propriedade do Estado, cujo objetivo principal é a proteção de biodiversidade, admitindo educação ambiental e pesquisa. Já a Área de Proteção Ambiental é uma categoria menos restritiva, de uso sustentável, com possibilidade de uso direto de recursos, podendo ser composta por terras públicas ou privadas, admitindo atividades humanas com ordenamento e incentivos às atividades mais sustentáveis. O destaque nas diferenças entre as categorias é importante para a compreensão do poder e limitações do Estado na interferência sobre cada categoria, sendo que este é maior na Estação Ecológica do que na Área de Proteção Ambiental. Após a discussão conceitual, Adriana Bueno do NPM-FF deu continuidade a apresentação falando sobre o roteiro metodológico. Este foi elaborado com base na experiência acumulada da FF no tema bem como nas necessidades de alterações no modelo antigo a fim de tornar o processo de elaboração mais ágil e o documento mais executivo. Foram então apresentados as classificações de zonas e áreas para cada categoria de Unidade de Conservação e os programas de gestão. Para a Estação Ecológica, o critério de classificação é o grau intervenção possível em cada zona, sendo, do menor para o maior grau de intervenção: Zona de Preservação, Zona de Conservação, Zona de Recuperação e Zona de Uso Extensivo. As áreas, porções menores de território, são sobrepostas as zonas e podem ser: Área de Uso Público, Área de Administração, Área Histórico Cultural e Área de Interferência Experimental. Cada uma tem um objetivo específico como educação ambiental, gestão e administração e pesquisa de alto impacto, todas atividades admitidas na categoria. Para a Área de Proteção Ambiental, o critério de classificação e concentração de atributos que motivaram a criação da unidade, sendo que a Zona de Proteção dos Atributos concentra mais atributos do que a Zona de Uso Sustentável. Há ainda uma terceira zona, Zona sob Proteção Especial, que sinaliza a presença de outras unidades de conservação de proteção integral ou terras indígenas que possuem regramento próprio. As áreas são porções identificadas no território com necessidade especificas: Área de Interesse de Recuperação, Área de Interesse de Conservação e Área de Interesse Histórico Cultural. Essas áreas não trazem obrigações aos proprietários, mas sinalizam prioridades de ações e incentivos. Por fim, foram apresentados os programas e seus objetivos: - Programa de Manejo e Conservação: Assegurar a conservação da diversidade biológica e as funções dos ecossistemas por meio de ações de recuperação ambiental e manejo sustentável dos recursos naturais.
- Programa de Interação Socioambiental: Estabelecer por meio das relações entre os diversos atores do território, os pactos sociais necessários para garantir o objetivo superior da UC.
- Programa de Uso Público (exclusivo de EE): Oferecer à sociedade o uso público adequado, garantindo qualidade e segurança nas atividades dirigidas ou livres que ocorrem no interior da UC
- Programa de Fiscalização: Garantir a integridade física, biológica e cultural da unidade.
- Programa de Pesquisa: Produzir e difundir conhecimentos que auxiliem a gestão da UC em suas diversas ações.
- Programa de Desenvolvimento Sustentável (exclusivo de APA): Buscar alternativas sustentáveis mediante o incentivo e a difusão de ações compatíveis com o atributo e com as demandas socioeconômicas da população.
Tatiana retomou a palavra para convidar os conselheiros para o próximo encontro programado para dia 11 de fevereiro. Foi mais uma vez solicitado aos conselheiros apoio na mobilização de outros atores para que a discussão alcance um maior número de pessoas. Foram abordadas as seguintes estratégias: colaborar com a Gestão da UC no convite à todos os conselheiros; divulgação do convite em redes sociais (se houver) e eventos e promover reuniões setoriais (ex: só academia, só associações, CONDEMAS, etc, organizados de forma autônoma, FF-NPM pode fornecer os arquivos já utilizados). Por fim foi sugerido para que os presentes também contribuíssem com outras ideias para a mobilização, o que não ocorreu. Ao término da apresentação, o espaço foi aberto para esclarecimento de dúvidas. O conselheiro Wick iniciou o debate pedindo esclarecimento sobre três pontos: Zona de Amortecimento, urbanidades em APA e desafetação. Foi identificada a necessidade de se acrescentar na apresentação a Zona de Amortecimento no zoneamento da Estação Ecológica. A Zona de Amortecimento está prevista no Sistema de Unidades de Conservação como uma zona envoltória onde as atividades humanas com potencial impacto à UC podem ser regradas pelo Plano de Manejo. Contudo, ela é prevista para a Estação Ecológica e não para a APA. Adriana explicou que a ideia é compatibilizar a ZA e a APA Barreiro Rico pois serão territórios sobrepostos. O NPM ficou de incluir um slide sobre a Zona de Amortecimento. Sobre as urbanidades, foi explicado que setores rurais ou urbanos dos municípios não são critérios para o zoneamento das APAs, podendo ter centros urbanos em Zona de Proteção de Atributos ou Zona de Uso Sustentável. E sobre a desafetação, foi orientado que existe a possibilidade de indicação de áreas a serem desafetadas no plano de manejo se for o caso, mas que a desafetação em si depende de assinatura de decreto ou lei. Caso a UC tenha sido criada por lei, só outra lei pode mudar os limites da UC. O gestor de EE Ibicatu relatou a dificuldade de mobilização de moradores do entorno desta UC e também as ausências das prefeituras de Anhembi e Botucatu. A conselheira Juliana lembrou que houve troca de gestão e que reforçar o convite à nova gestão poderia ajudar na participação. Sem mais dúvidas, a reunião foi encerrada às 15h35. |
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26/02/2021 - PARTE I Álvaro iniciou a reunião comunicando que o Núcleo Planos de Manejo poderia ficar a vontade em relação à condução da reunião. Fernanda da Fundação Florestal, sugeriu que esperasse mais uns 05 minutos para que os demais pudessem ir chegando na reunião, caso os presentes não se importassem. Antes de tratar do tema da reunião, um dos participantes parabeniza a Fundação pela chegada à gestão das UCs que eram do IF, e complementa que o Horto Florestal, é a “cereja do bolo” de Piracicaba, sua gestão conta com o apoio da prefeitura e universidade, ao falar, o participante se diz entusiasmado e com disposição para colaborar no que for preciso. Fernanda, iniciou a fala, se apresentando, pois, havia novos colegas no conselho por conta da troca nas prefeituras em função das eleições 2020. Juliane da prefeitura de Botucatu se apresentou e se colocou a disposição para colaborar no processo. Dando sequência, Fernanda relembrou a todos as etapas para a elaboração do plano de manejo e onde estamos atualmente. A pauta do dia, lida por ela foi: Etapas de Elaboração do Plano de Manejo, Levantamento de Ameaças e Oportunidades, Mapeamento de atores, instituições atuantes no território e Próximos Passos. Na sequência, Suellen do NPM, explicou por meio de slides e exemplos a primeira dinâmica (Ameaças e Oportunidades) e Aleph compartilhou a tela com o mapa das Unidades de Conservação. Os participantes apontaram diversos pontos de ameaças e oportunidades, conforme imagens abaixo. Pelo horário já adiantado, Fernanda do NPM sugere que o grupo se reúna na próxima semana, no mesmo dia, para terminar o restante da atividade, e todos concordam. Gestor Álvaro, comentou que surgiu a sugestão no chat da reunião, de que na próxima, se possível os trabalhos iniciassem mais cedo. Os presentes concordaram que a II Oficina de Planejamento será dia 05 de março a partir das 8h30. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 05/03/2021 - PARTE II
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A oficina de Caracterização da EE Ibicatu ocorreu no dia 31 de maio de 2021, às 8h30, de maneira remota utilizando a plataforma Zoom. O gestor da EE, Álvaro, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e reforçou que a oficina tinha como objetivo apresentar os estudos elaborados para a EE Ibicatu e coletar contribuições para a caracterização do Plano de Manejo, também apresentou a programação da reunião e passou a palavra para a Suellen, NPM, que fez uma apresentação sobre o Comitê de Integração dos Planos de Manejo, o Roteiro Metodológico para elaboração dos Planos de Manejo, as etapas de elaboração do Plano de Manejo e como se dá a Participação Social ao longo desse processo. O Álvaro retomou a palavra e apresentou alguns pontos da caracterização do Plano de Manejo da EE Ibicatu, informações gerais da UC, meio biótico, meio físico e meio antrópico. Na sequência foi aberta a palavra para que possíveis dúvidas fossem esclarecidas e em seguida a Tatiana, NPM, conduziu a dinâmica para coleta de contribuições. Para o desenvolvimento da dinâmica foi utilizada uma ferramenta chamada miro em que foi feito o registro de causas e efeitos de problemas apontados na Oficina de Planejamento e na Caracterização da EE. Ao final da oficina foi disponibilizado um formulário de avaliação e também foram apresentados os próximos passos. |
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A oficina de Zoneamento da EE Ibicatu ocorreu no dia 24 de setembro de 2021, às 14h00, de maneira remota utilizando a plataforma Zoom. O gestor da EE, Alvaro, iniciou a reunião dando as boas vindas, agradecendo a presença de todos e fazendo a apresentação dos presentes. Na sequência passou a palavra para a Fernanda, NPM, que ressaltou a importância dessa etapa na elaboração do plano de manejo e fez uma breve fala sobre o comitê de integração dos planos de manejo. Dando continuidade a Suellen, NPM, apresentou a programação da oficina e compartilhou dois vídeos, sendo o primeiro sobre a participação social e o segundo sobre a concepção metodológica do zoneamento. Posteriormente apresentou a proposta de zoneamento da EE Ibicatu: Zoneamento interno: i. Zona de Conservação: em verde claro - maior zona, área mais conservada floresta estacional semidecidual montana e aluvial; ii. Zona de Recuperação: área degradadas, vegetação secundária, campo antrópico; iii. Zona de Uso extensivo: amarela - admite maior intervenção, já existe edificação; iv. Área de Administração: triangulo verde, serviços administrativos, suporte para desenvolvimento das atividades; v. Área de Uso Público: são as trilhas central e escalador; Lembrou que as áreas podem ser alteradas (aumentadas ou diminuídas, sem a necessidade de todo um processo de elaboração do Plano de Manejo).
Zona de Amortecimento: entre as ameaças está o isolamento da EE Ibicatu; por isso entre os critérios para desenho da ZA estão o mapa de uso e ocupação da terra, os fragmentos mais próximos e robustos com maior proximidade, remanescentes e fauna associada; Reserva Legal segundo o CAR, drenagem que verte para dentro da UC; e para delimitar o desenho da ZA, foram usados estradas, hidrografia, limite da própria vegetação; Proposta de Corredor Ecológico: Suellen apresentou a definição de corredor ecológico e os estudos necessários para sua criação segundo a Resolução SEMIL 17/2020; apontou na caracterização da EE Ibicatu pontos que justificam a criação de um corredor na região; sobrepôs ao plano diretor (macrozona de proteção hídrica) demostrando a compatibilidade dos instrumentos, pois tem objetivos convergentes; mostrou o mapa de uso e ocupação da terra da área da proposta do corredor que possui 30.9% de mata nativa; 113 imóveis de acordo com CAR; Reservas legais; delimitado com base na hidrografia e fragmentos.
Foi aberta a palavra para que possíveis dúvidas fossem esclarecidas.
Em seguida a Suellen, a Tatiana e a Adriana, NPM, conduziram a dinâmica para coleta de contribuições. Para o desenvolvimento da dinâmica foi utilizada uma ferramenta chamada Miro em que foi elaborado um painel com o mapa de zoneamento e as normas incidentes em cada zona, e conforme esse material era apresentado cada participante poderia expor a sua contribuição e ela era registrada por meio de post it. Ao final da oficina foi disponibilizado um formulário de avaliação e também foram apresentados os próximos passos. |
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A oficina de Zoneamento da EE Ibicatu ocorreu no dia 28 de outubro de 2021, às 14h00, de maneira remota utilizando a plataforma Zoom. O gestor da EE, Álvaro, abriu a reunião com a apresentação de Bianca Torres e Girlei Cunha sobre o Projeto Corredor Capiria, que começou no final de 2020, financiado pela Petrobras e coordenado pela ESALQ. O objetivo do projeto é conectar paisagens, ele abrange a EE Ibicatu e a EE Barreiro Rico, Girlei informou que para o projeto foi feito levantamento de áreas prioritárias, e forma definidos 45 há para restauração, inclusive a área hoje proposta no Plano de Manejo da EE Ibicatu para ser corredor que liga esta UC a APA Barreiro Rico, e abrange áreas de Piracicaba, Anhembi, São Pedro, Águas de São Pedro e Santa Maria. Na sequência o gestor passou a palavra para o NPM e a Suellen leu a proposta de pauta para o dia, em seguida expôs o vídeo de Participação Social, lembrando que o período de contribuições a este plano vai até 11 de novembro. Tatiana da FF apresentou a Concepção Metodológica de Programas de Gestão, segundo o Roteiro Metodológico para os Planos de Manejo do Estado de São Paulo. Em seguida a Suellen e a Tatiana, NPM, conduziram a dinâmica para apresentação dos programas de gestão da EE Ibicatu e coleta de contribuições. Para o desenvolvimento da dinâmica foi utilizada uma ferramenta chamada Miro em que foi elaborado um painel com os cinco Programas de Gestão, 1. Manejo e Recuperação, 2. Uso Público, 3. Interação Socioambiental, 4. Proteção e Fiscalização, 5. Pesquisa e Monitoramento, conforme o material era apresentado cada participante pôde expor a sua contribuição e ela foi registrada por meio de post it.  
Ao final da oficina foi disponibilizado um formulário de avaliação e também foram apresentados os próximos passos. |
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Dando sequencia ao processo de consulta pública para o processo de elaboração do Plano de Manejo da Estação Ecológica Ibicatu, foi realizada no dia 10/12/2021, de maneira remota utilizando a plataforma zoom, reunião do Conselho Gestor da UC com o objetivo de levar aos presentes as devolutivas de cada contribuição coletada quanto ao seu deferimento, além de emissão de manifestação dos conselheiros sobre o plano de manejo produzido. Álvaro, gestor da UC, abriu a reunião dando as boas vindas, na sequencia Fernanda, NPM, esclareceu o momento importante de devolutivas e manifestação do conselho, a etapa final do Plano de Manejo na instância do conselho gestor da Estação Ecológica. Dando continuidade Suellen, NPM, ressaltou que se tratava do último encontro no espaço do conselho da UC e que as contribuições foram encerradas no dia 11/11/2021, além disso, explicou que após esta fase o Plano de Manejo será encaminhado ao CONSEMA, onde será discutido na Comissão Temática de Biodiversidade (CTBio), posteriormente na plenária do CONSEMA e quando aprovado, será encaminhado ao secretário de infraestrutura e meio ambiente para assinatura da Resolução de aprovação do Plano de Manejo. Suellen, NPM, realizou a apresentação das Devolutivas utilizando a ferramenta Miro, destacando um balanço das contribuições recebidas e a aceitação (deferida, parcialmente deferida ou indeferida). Foram recebidas 49 contribuições, sendo que 40 foram deferidas (82%), 6 foram parcialmente deferidas (12%) e 3 foram indeferidas (6%). Foram lidas as contribuições que foram indeferidas com a devida justificativa para o seu indeferimento e posteriormente foram apresentadas as alterações realizadas nos documentos trabalhados nas oficinas de Caracterização, Zoneamento e Programas de Gestão. Durante a apresentação algumas dúvidas foram sanadas e pontos específicos esclarecidos pela equipe do NPM. Após leitura coletiva do conteúdo da manifestação, foi realizada a votação com os membros do conselho consultivo, que se manifestaram pelo chat, de forma unânime, favorável ao Plano de Manejo da EE Ibicatu com a seguinte ressalva: inclusão de ação nos Programas de Gestão para identificação e monitoramento das ocupações e parcelamentos irregulares no Corredor Ecológico e na Zona de Amortecimento da EE Ibicatu. Suellen agradeceu a presença de todos que contribuíram durante todos os momentos de participação social para o Plano de Manejo e informou que as datas das reuniões da CTBio e CONSEMA seriam informadas ao conselho assim que fossem definidas. E para finalizar uma fotografia foi tirada registrando o momento. |
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1º Encontro - Formação I 2º Encontro - Formação II 3º Encontro - Oficina de Planejamento 4º Encontro - Oficina de Caracterização 5º Encontro - Oficina de Zoneamento 6º Encontro - Oficina de Programas de Gestão 7º Encontro - Reunião de Devolutivas e Manifestação do Conselho Gestor |
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