A abertura do encontro foi realizada por Lucila Manzatti, responsável pela Diretoria Metropolitana e Interior da Fundação Florestal, por Diego Hernandez, da Gerência Metropolitana e pelo gestor das UC, Cesar Juliano dos Santos Alves, que apresentou a pauta e a programação do encontro aos presentes.

APRESENTAÇÃO SOBRE PLANOS DE MANEJO

A coordenadora do Núcleo de Planos de Manejo da Fundação Florestal e membro do Comitê de Integração dos Planos de Manejo, Fernanda Lemes, contextualizou os presentes sobre as motivações para a criação da unidade de conservação, esclarecendo sua categoria e objetivos, e apresentou a Concepção Metodológica para elaboração dos Planos de Manejo no âmbito do Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, ressaltando a importância do envolvimento da sociedade na construção desse instrumento de gestão da UC. 

O processo de participação social, que envolve as etapas de consulta pública para elaboração do Plano de Manejo, foi apresentado por Rodrigo Machado, membro do Grupo de Trabalho de Participação Social, criado no âmbito do Comitê com o objetivo de desenvolvimento de uma metodologia que busque orientar o processo e assegurar a participação dos atores sociais representados no território das UC em todas as suas etapas. 

Os dados e informações levantadas na etapa de Diagnóstico do Plano de Manejo do Parque Estadual de Itapetinga foram compartilhados com os presentes em apresentação realizada pelo gestor da UC e por meio da exposição do conteúdo e mapas resultantes dos levantamentos realizados por diversos pesquisadores do Sistema Ambiental, organizados em temas do Meio Antrópico, Meio Biótico e Meio Físico. 

Durante o período da tarde, os participantes da reunião foram organizados em grupos para discutir e contribuir na etapa de diagnóstico a partir do levantamento de potencialidades e ameaças presentes no território da unidade de conservação.

Os mapas resultantes do trabalho são apresentados a seguir e os registros sistematizados serão enviados ao Comitê. Além das contribuições já registradas, a equipe orientou os participantes sobre a possibilidade de inserção de demais contribuições por meio de formulário eletrônico, que ficará disponível na página www.ambiente.sp.gov.br/consulta-planosdemanejo até 15 de janeiro de 2018.

Ao final do encontro, os participantes da reunião identificaram atores do território que deveriam ser mobilizados para contribuir no processo de consulta pública e participar das demais etapas de elaboração do Plano de Manejo, ficando responsáveis por contatar representantes de grupos e segmentos sociais, como proprietários de terras locais, associações de moradores, instituições religiosas, representantes de agências de turismo de aventura (jipeiros e voo livre), dentre outros.

O próximo encontro, que tratará da etapa de Zoneamento, ficou agendado para o dia 29 de novembro de 2017, e será realizado novamente no município de Atibaia.

Em busca de aprimorar o envolvimento e a participação nas etapas de elaboração do Plano de Manejo, a equipe do GT de Participação Social distribuiu aos participantes uma ficha para avaliação do encontro, tendo em vista coletar informações que possam subsidiar a construção do Roteiro Metodológico para elaboração dos Planos de Manejo e melhorar a organização das demais etapas do processo de Consulta Pública.

 

O 2º Encontro de Consulta Pública ao Plano de Manejo do Parque Estadual de Itapetinga ocorreu no espaço da Reunião Extraordinária dos Conselhos do Parque Estadual de Itapetinga e do Monumento Natural da Pedra Grande, em 29 de novembro de 2017, realizado na Faculdade Atibaia (FAAT), localizada no município de Atibaia.

O principal objetivo do encontro foi proporcionar o contato inicial dos participantes com o conteúdo do Zoneamento da UC e possibilitar a coleta de contribuições da sociedade quanto ao desenho das zonas e áreas e quanto às normas contidas no zoneamento.

A abertura do encontro foi realizada por Diego Hernandez, da Gerência Metropolitana e pelo gestor das UC, Cesar Juliano dos Santos Alves, que apresentou a pauta e a programação do encontro aos presentes.

 

A coordenadora do GT de Participação Social dos Planos de Manejo, Simone Mendes (CEA), apresentou uma síntese das contribuições da oficina anterior, relativa à etapa de Diagnóstico, bem como o resultado da avaliação realizada pelos participantes.

 

 

APRESENTAÇÃO DA CONCEPÇÃO DO ZONEAMENTO E DO ZONEAMENTO DA FE GUARULHOS

A coordenadora do Núcleo de Planos de Manejo da Fundação Florestal e membro do Comitê de Integração dos Planos de Manejo, Fernanda Lemes, apresentou a concepção adotada para o zoneamento das UC. A partir do roteiro metodológico pretende-se padronizar, no estado, os tipos de zonas e áreas a serem adotadas conforme a categoria de Unidade. Foram apresentados em linhas gerais os objetivos, finalidades e restrições de cada zona e área relativa às categorias de Parque Estadual e Monumento Natural.

 

Os técnicos Adriana Bueno e Victor Quartier, do Núcleo de Planos de Manejo da Fundação Florestal, apresentaram os critérios utilizados e os perímetros adotados para o Zoneamento do Parque Estadual de Itapetinga e do Monumento Natural da Pedra Grande. A Zona de Amortecimento do Monumento Natural da Pedra Grande se situa a oeste da UC, sendo compartilhada com um dos setores da Zona de Amortecimento do Parque Estadual de Itapetinga.

 

 

 

 

Ainda no período da manhã, os participantes foram organizados em grupos para discutir e contribuir quanto ao perímetro/desenho definido para as zonas e áreas do zoneamento interno e da zona de amortecimento da UC. As informações coletadas (sugestões de desenho e justificativas apresentadas) foram registradas em mapas.

 

No período da tarde, continuou-se a dinâmica de discussão em grupos, com foco na leitura e contribuições quanto às atividades permitidas e normas definidas para cada zona e área. Os participantes puderam manifestar desacordo com as normas propostas ou sugerir novas normas.

As contribuições serão encaminhadas ao Comitê de Integração dos Planos de Manejo para avaliação sobre sua inserção ou complementação do zoneamento inicialmente elaborado sobre o Parque Estadual de Itapetinga. Os mapas resultantes do trabalho são apresentados a seguir. Além das contribuições já registradas, a equipe orientou os participantes sobre a possibilidade de inserção de demais contribuições por meio de formulário eletrônico, que ficará disponível na página www.ambiente.sp.gov.br/consulta-planosdemanejo até 15 de janeiro de 2018.

 

Ao final do encontro, os participantes da reunião avaliaram o resultado do esforço de mobilização de atores e segmentos que estavam ausentes na etapa anterior. Novos atores puderam estar presentes na oficina a partir dos esforços realizados.

Em busca de aprimorar o envolvimento e a participação nas etapas de elaboração do Plano de Manejo, a equipe do GT de Participação Social distribuiu aos participantes uma ficha para avaliação do encontro, tendo em vista coletar informações que possam subsidiar a construção do Roteiro Metodológico para elaboração dos Planos de Manejo e melhorar a organização das demais etapas do processo de Consulta Pública.

 

O 3º Encontro de Consulta Pública ao Plano de Manejo do Parque Estadual de Itapetinga ocorreu no espaço da Reunião Extraordinária dos Conselhos do Parque Estadual de Itapetinga e do Monumento Natural da Pedra Grande, em 14 de dezembro de 2017, realizado na FAAT, no município de Atibaia.

O gestor das unidades, Cesar Alves, deu as boas-vindas aos presentes, ressaltando a importância das contribuições que estão sendo dados pelos participantes ao processo de elaboração dos Planos de Manejo; e convidando todos à continuidade e participação como protagonistas na proposição de ações aos Programas que integrarão os Planos de Manejo das unidades.

APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PROGRAMAS

Fernanda Lemes, coordenadora do Núcleo de Planos de Manejo da Fundação Florestal apresentou em linhas gerais o método de elaboração dos programas, que baseia-se, a partir dos problemas centrais que geram impactos na UC e das causas destes problemas, em propor ações que enfrentem e busquem minimizá-los.

Durante a apresentação, Fernanda elencou os pressupostos para a implementação dos programas de gestão, ressaltando que é preciso pensar a Unidade em uma escala maior, considerando o Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e as relações intersetoriais com outras políticas públicas no estado; as quais devem respaldar a implementação dos programas e convergir os esforços já existentes no Sistema Ambiental.

Os programas das UC se dividirão nos seguintes temas: Manejo e Recuperação; Uso Público; Interação Socioambiental; Proteção e Fiscalização; e Pesquisa e Monitoramento, cada um destes com objetivos específicos e tendo a participação da sociedade civil em conjunto com o estado, importância fundamental para sua elaboração e implementação.

Aline Queiroz, especialista ambiental da Coordenadoria de Educação Ambiental e membro do GT de Participação Social, apresentou a proposta da dinâmica da oficina para contribuição dos participantes na etapa dos Programas.

As contribuições foram registradas nos painéis apresentados a seguir e após sistematização serão encaminhadas ao Comitê de Integração dos Planos de Manejo para avaliação sobre sua inserção nos Programas do Plano de Manejo do Parque Estadual de Itapetinga. Além das contribuições coletadas durante o encontro, a equipe orientou os participantes sobre a possibilidade de inserção de demais contribuições por meio de formulário eletrônico, que ficará disponível na página www.ambiente.sp.gov.br/consulta-planosdemanejo até 15 de janeiro de 2018.

A próxima reunião foi agendada para o dia 01 de fevereiro de 2018, na Pousada da Pedra Grande, em Atibaia, gentilmente cedida pela proprietária Fernanda, presente no encontro.

Em busca de aprimorar o envolvimento e a participação nas etapas de elaboração do Plano de Manejo, a equipe do GT de Participação Social distribuiu aos participantes uma ficha para avaliação do encontro, tendo em vista coletar informações que possam subsidiar a construção do Roteiro Metodológico para elaboração dos Planos de Manejo e melhorar a organização das demais etapas do processo de Consulta Pública.