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O encontro de retomada do processo de elaboração do Plano de Manejo do Parque Estadual Vassununga ocorreu no dia 06 de junho de 2019. O Gestor do Parque Estadual de Vassununga, Fabrício, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e sugerindo que cada participante se apresentasse. Em seguida, foi exibida a pauta da reunião, que incluía a discussão sobre o Regimento Interno, no entanto, tendo em vista a pauta sobre o Plano de Manejo do parque, o conselho alinhou que a minuta do Regimento Interno ficaria disponível em um link para contribuições online e a aprovação seria realizada em reunião posterior. Seguindo, a diretora das Unidades de Conservação da Região Metropolitana e Interior da Fundação Florestal, Lucila, fez uma apresentação sobre a Instituição e sobre a Gerência Interior Centro Norte, no qual o PEV se encontra, e passou a palavra ao Gerente Carlos Beduschi que explanou brevemente sobre a importância da retomada do Plano de Manejo do parque. Dando inicio a pauta, Fernanda, coordenadora do Núcleo de Planos de Manejo da Fundação Florestal, apresentou a importância da implantação do Plano de Manejo para uma Unidade de Conservação, explicando sobre o Plano de Manejo, o Comitê de Integração dos Planos de Manejo, o Roteiro Metodológico, o Histórico dos Planos de Manejo paulistas e o planejamento da Fundação Florestal para 2019. A seguir, Suellen prosseguiu apresentando a “linha do tempo” referente ao plano de manejo do PEV (2006 a 2019) abordando os seguintes temas: o que é plano de manejo; diretrizes e orientação para participação; canais para contribuição ao plano de manejo; e fases de consulta pública e deliberação. Após a explanação a próxima reunião ficou confirmada para o dia 27.06.2019, em que serão discutidas a caracterização e a minuta de zoneamento do PEV. |
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A Oficina de Zoneamento do Parque Estadual de Vassununga (PEV) ocorreu no dia 27 de junho de 2019.
O Gestor do Parque Estadual de Vassununga, Fabrício, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e sugerindo que cada participante se apresentasse aos demais.
O gestor da Unidade exibiu a programação da oficina aos presentes e deu a palavra à equipe do NPM que conduziu toda a reunião. Seguindo com a apresentação, a representante do NPM, Adriana, iniciou sua fala discursando sobre o Processo de Consulta Pública na elaboração do Plano de Manejo (PM); em seguida, o Victor, do NPM, discursou sobre o que é zoneamento, como é composto, quais as categorias de Unidade de Conservação que possuem uma zona de amortecimento e a concepção metodológica do zoneamento. Posteriormente, a Suellen, também do NPM, expôs sobre a proposta de zoneamento para PEV, onde exibiu os critérios que o definiram.
Na sequência foi desenvolvida a oficina onde foram expostos os mapas com os limites do zoneamento interno e da zona de amortecimento, bem como apresentado as normas destas zonas para apreciação, discussão e sugestão de alterações pelos presentes.
Por fim, a próxima oficina, em que serão discutidos os Programas de Gestão, ficou agendada para o dia 05/08/2019 (segunda-feira) das 09hs às 17hs e local a combinar.
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A Oficina de Programas de Gestão do Parque Estadual de Vassununga (PEV) ocorreu no dia 05 de agosto de 2019, no Centro Cultural Governador Mário Covas. O Gestor do Parque Estadual de Vassununga, Fabrício, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e sugerindo que cada participante se apresentasse aos demais. O gestor da Unidade exibiu a programação da oficina aos presentes e deu a palavra à equipe do NPM que conduziu toda a reunião. Seguindo com a apresentação, o representante do NPM, Aleph, iniciou sua fala discursando sobre o Processo de Consulta Pública na elaboração do Plano de Manejo (PM). Demonstrou o percurso da consulta pública, a fase de consulta e sua deliberação, a participação social na elaboração do PM, os canais para contribuição ao PM, como o portal eletrônico de acesso e, em que etapa esta 4ª reunião se encontra dentro do processo. Por fim, completou com um resumo da avaliação da oficina anterior, sobre Caracterização e Zoneamento.  Em seguida, a Suellen, também do NPM, discursou que os Programas de Gestão explicando que são documentos que contém as diretrizes e ações necessárias para o alcance dos objetivos da Unidade de Conservação, norteando as ações da gestão. Exemplificou de forma didática de como essas diretrizes e ações funcionam demonstrando uma casa com um banheiro com problemas de vazamento, ou seja, mostrou aos presentes de que esse cômodo da casa não estava alcançando seu objetivo e dessa forma, os gestores dessa residência teria que planejar a reforma e/ou conserto desse vazamento, organizar as finanças para tal e fazer a ação/reforma. Da mesma forma, a abordagem seria feita na gestão de uma Unidade de Conservação, onde, por exemplo, no problema com relação a atropelamentos de fauna a gestão planeja o que e como fazer para resolver tal problemática. Cinco Programas de Gestão são propostos para o Parque Estadual Vassununga cada qual com seus respectivos objetivos. Na sequência, esclareceu sobre como seria a dinâmica com os participantes da reunião onde todos iriam expor suas dúvidas e contribuições para a modificação e/ou melhorias das propostas de Programas do PEV. A próxima reunião onde serão apresentadas as Devolutivas das contribuições do Plano de Manejo e elaborada a Manifestação do Conselho foi agendada para o dia 16.09.2019. |
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Dando sequencia o processo de consulta pública para o processo de elaboração do Plano de Manejo do Parque Estadual de Vassununga (PEV), foi realizada no dia 16/09/2019 no Centro Cultural Governador Mário Covas, em Sta. Rita do Passa Quatro, reunião do Conselho Gestor da UC com o objetivo de levar aos presentes as devolutivas de cada contribuição colhida quanto ao seu deferimento, além de emissão de manifestação dos conselheiros sobre o plano de manejo produzido. Fabrício, gestor da UC, abriu a reunião com votação para aprovação do regimento interno do Conselho Consultivo do PEV (aprovação unânime) e também com eleição do Secretário Executivo. Victor, do Núcleo de Planos de Manejo (NPM) da FF, deu início à pauta sobre Planos de Manejo, com apresentação sobre o processo de consulta pública; foi destacada a linha do tempo da elaboração do Plano, situando a atual fase de devolutivas a partir das contribuições colhidas entre junho e agosto, até a data de 16/08/2019, quando foi encerrado o recebimento de novas contribuições pelos diversos canais com essa finalidade. Foi explicado que após esta fase o Plano de Manejo será encaminhado ao CONSEMA, onde será discutido pela plenária de 13 de novembro, sendo o espaço aberto ao público, para que todos possam estar presentes na ocasião. Passou-se brevemente para a avaliação da Oficina anterior, de Programas de Gestão, que aconteceu em 05/08/2019; em todos os parâmetros a oficina foi bem avaliada pelos participantes. Aleph, do NPM-FF realizou apresentação das Devolutivas, destacando um balanço das contribuições recebidas quanto ao meio de contribuição (site ou oficina) e à aceitação (deferida, parcialmente deferida ou indeferida). Houve deferimento de 72 contribuições, de um total de 85 - portanto cerca de 84%, demonstrando alto índice de aceitação e a importância do processo participativo na elaboração do Plano de Manejo. As contribuições para as etapas de Caracterização e Zoneamento doram lida uma a uma, cada uma com a situação após análise técnica e com a devida justificativa para seu deferimento. As contribuições para etapa de Programas de Gestão foram lidas somente aqueles que foram indeferidas com as respectivas justificativas. Durante a apresentação algumas dúvidas foram sanadas e pontos específicos esclarecidos pela equipe do NPM, Fabrício e Carlos Beduschi, gerente regional da FF para a área do PEV. Após leitura coletiva do conteúdo da manifestação, Fabrício realizou votação com os membros do conselho consultivo, que se manifestou, de forma unânime, favorável ao Plano de Manejo do PEV sem ressalvas. Fabrício agradeceu a presença de todos que contribuíram durante todos os momentos de participação social para o Plano de Manejo e uma fotografia foi tirada para registrar o momento.
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1º Encontro - Oficina de Retomada
2º Encontro - Oficina de Caracterização e Zoneamento 3º Encontro - Oficina de Programas de Gestão 4º Encontro - Reunião de Devolutivas e Manifestação do Conselho Gestor |
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