ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONSULTA Em atendimento ao Protocolo de Consulta Prévia dos Territórios Quilombolas do Vale do Ribeira/SP, ocorreram as seguintes reuniões: 24 Setembro de 2022 1º ENCONTRO - Reunião Com Conselho Deliberativo da RDS dos Quilombos de Barra do Turvo Pauta: Apresentação do tema - O QUE É PLANO DE MANEJO Fotos do Encontro
OFICINA DE PLANEJAMENTO Data: 01/02/2024 Horário: das 09h45 às 12h30 Participantes: Equipe do Núcleo Planos de Manejo; Gestores das UCs do MOJAC Centro; Gerência do Vale do Ribeira e Alto do Paranapanema; Assessoria da Diretoria do Litoral Sul; Conselheiros e atores locais (conforme registro de frequência em anexo) Total de participantes: 83 pessoas Memória de Reunião: A Oficina de Planejamento teve seu início as 09h45 e foi feito a abertura da Oficina e dos trabalhos pela gestão da RDS dos Quilombos de Barra do Turvo, que agradeceu a presença de todos os participantes e chamou as lideranças das comunidades do Quilombo Cedro, do Quilombo Pedra Preta e Quilombo Ribeirão Grande e Terra Seca para uma abertura inicial. Os representantes também agradeceram a presença de todos, e falaram das expectativas das comunidades quanto à realização do Plano de Manejo e da importância de serem ouvidos em todo o processo, para que toda a elaboração e produção do Plano de Manejo esteja alicerçado nas demandas vindas das comunidades, pois assim entendem que de fato o Plano será uma ferramenta importante para a implantação futura da Unidade. Fotos 01 e 02: Abertura e recepção com mesa montada com produtos da comunidade e exposição das informações dos trabalhos já desenvolvidos para o Plano de Manejo Logo após a abertura dos líderes das comunidades, foi dado sequência com a fala da Gerência do Vale do Ribeira e Alto do Paranapanema da Fundação Florestal, que deu boas vindas a todos e inteirou a importância da participação social na construção do Plano de Manejo e da participação da comunidade em todas as reuniões e oficinas que serão realizadas até a finalização do Plano de Manejo. Fotos 03 e 04: Apresentação dos líderes das comunidades e da equipe da Fundação Florestal Foi dado sequência na Oficina com a apresentação da equipe do Núcleo Planos de Manejo da Fundação Florestal com uma rodada de apresentações dos participantes, com o nome e a comunidade e/ou instituição que representava. Foi apresentado a pauta dos trabalhos do dia bem como os pactos a serem estabelecidos para o bom andamento do dia. O foco da Oficina de Planejamento é trazer aos participantes informações de como se dará os trabalhos e as etapas que serão percorridas na elaboração dos Planos de Manejo do MOJAC Região Centro até a consolidação do Plano e sua efetiva aprovação. Para isso, foi realizada pela equipe do Núcleo Planos de Manejo a apresentação para todos os participantes das informações quanto ao planejamento das ações e etapas que serão realizadas até a finalização do Plano de Manejo (Etapa de Caracterização, Etapa de Zoneamento, Etapa de Programas de Gestão, Etapa de Devolutivas), especificando como que cada Etapa será desenvolvida até a Etapa de Devolutivas, quando há a submissão do conteúdo do Plano de Manejo ao Conselho Deliberativo. Também foram apresentados o calendário com a previsão de cada Oficina que conclui as Etapas e os conteúdos que já foram feitos até então, como a Oficina de Formação e os levantamentos e estudos técnicos realizados até o ano de 2023, juntamente com as reuniões para a elaboração da Proposta de Plano de Consulta junto às comunidades quilombolas da UC, respeitando as premissas do Protocolo de Consulta Prévia dos Territórios Quilombolas do Vale do Ribeira/SP. Por último, foi explicado a todos os participantes as formas e canais existentes para a participação e coleta de contribuições ao longo de todo o processo de elaboração do Plano de Manejo, que são: (i) As Oficinas; (ii) Formulário eletrônico digital que pode ser acessado pelo portal SIGAM; (iii) Reuniões dos Conselhos Gestores das UCs e; (iv) Gestão das UCs. Uma vez apresentado os conteúdos de planejamento, a equipe do Núcleo Planos de Manejo da Fundação Florestal explicou a dinâmica para a segunda parte da Oficina, visando responder a 03 (três) perguntas: (1) Quais são os atores do território e qual sua relação com a UC; (2) Quais são as potencialidades do território e; (3) Quais são os conflitos do território. Foi apresentado o material produzido para a dinâmica de grupo, com a formação de 03 (três) grupos por comunidade e foi fornecido uma parte do mapa territorial da RDS dos Quilombos de Barra do Turvo que justamente correspondia à comunidade, formando uma peça de um “quebra-cabeça”, que ao final da Oficina, após a socialização dos trabalhos produzidos nos grupos, seriam montados, tendo no final o território completo da UC. Os grupos então foram divididos, tendo os trabalhos em mesa a mediação de 01 (um) integrante da equipe do Núcleo Planos de Manejo e mais 01 (um) integrante da Fundação Florestal para relatoria, sendo que cada mesa produziu, a partir do olhar e das informações dos participantes, o seu diagrama com o mapeamento dos atores sociais e o planilhamento das contribuições referentes a potencialidades e conflitos, com o apontamento na peço (com parte do mapeamento) quando possível. Fotos 05 e 06: Dinâmica com os grupos junto à mesa (mapeamento de atores sociais e levantamento de potencialidades e conflitos) Foto 08: Diagramas de Venn produzidos nas mesas com a comunidade Pedra Preta, Cedro e Rio grande/Terra Seca, a partir da discussão do mapeamento de atores e seu relacionamento com a UC Já na parte final da oficina, foi feita a socialização dos trabalhos desenvolvidos nos grupos, com os líderes comunitários apresentando as principais informações e discussões e colando no painel fixado na parede a sua peça, podendo todos visualizarem no final de toda a dinâmica, a totalidade da RDS dos Quilombos de Barra do Turvo. Encaminhando para o encerramento, foi aberto para perguntas finais e foram feitos os agradecimentos de toda equipe presente da Fundação Florestal pela participação de todos os convidados ao longo da Oficina e o registro do dia. |
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A Oficina de Zoneamento do Plano de Manejo da RDS Quilombos de Barra do Turvo, Parte I, ocorreu em 20 de agosto de 2025, na comunidade de Terra Seca, município de Barra do Turvo/SP. Participaram 51 pessoas, incluindo conselheiros, moradores locais da RDS, representantes da CATI, IPA e equipe da Fundação Florestal. O gestor Wagner Gomes Portilho iniciou os trabalhos às 11h00, agradecendo a presença dos conselheiros e demais participantes. Em seguida, Luciana Della Coletta, do Núcleo de Planos de Manejo da Fundação Florestal, apresentou a pauta do dia. O objetivo da oficina foi apresentar o conceito e os critérios do Zoneamento aplicáveis à categoria RDS no Estado de São Paulo, bem como expor as propostas de zoneamento interno e de zona de amortecimento da RDS Quilombos de Barra do Turvo. Contextualização Antes do início da discussão sobre as propostas de zoneamento e normativas para o território, a equipe do NPM-FF relembrou a linha do tempo do processo de elaboração dos Planos de Manejo e os canais de participação social disponíveis: oficinas presenciais, portal eletrônico, comunicação direta com a gestão da RDS e reuniões do Conselho Deliberativo. Também foi destacado que, após a manifestação favorável do Conselho à aprovação do Plano de Manejo, o documento será encaminhado ao CONSEMA para análise, especialmente no que se refere à Zona de Amortecimento (ZA), considerando que o Conselho Deliberativo possui a prerrogativa de aprovar o Plano de Manejo e o zoneamento interno. Apresentação Técnica: Zoneamento A equipe do NPM-FF introduziu o tema Zoneamento, esclarecendo que o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), instituído pela Lei nº 9.985/2000, determina que todas as Unidades de Conservação possuam Plano de Manejo e Zoneamento. Segundo o SNUC, o zoneamento é a delimitação do território da UC em zonas com regras específicas. Tanto o interior quanto o entorno da UC devem ser zoneados e regulados de modo a permitir que a unidade atinja seus objetivos de criação. Assim como uma propriedade rural é dividida para o desenvolvimento de diferentes atividades, a Unidade de Conservação também deve ser subdividida em zonas. O zoneamento interno é composto por zonas — territórios maiores com normas próprias — cujos desenhos e normativas só podem ser alterados em processo de revisão do Plano de Manejo (Figura 1). Sobre essas zonas podem ser definidas áreas, ou seja, porções menores do território destinadas a práticas e projetos específicos, que podem ser alteradas, excluídas ou criadas durante a implementação do Plano de Manejo, por rito simplificado (Figura 2). Figura 1. Interpretação do zoneamento interno. Figura 2. Interpretação das áreas. Os estudos que compõem a caracterização do Plano de Manejo serviram de base para a delimitação das zonas internas e da zona de amortecimento.
O zoneamento interno da UC é composto por três zonas, próprias da categoria RDS, e até cinco tipologias de áreas (Figura 3). Figura 3. Tipologia de Zonas da RDS e Áreas. Debate sobre Propostas As propostas de zoneamento interno e de zona de amortecimento da RDS Quilombos de Barra do Turvo foram fundamentadas principalmente nos mapeamentos de atividades previstos no Plano de Utilização e nos estudos elaborados pela equipe de pesquisadores do Sistema Ambiental Paulista (Figura 4). A principal divergência concentrou-se na definição da Zona de Proteção Integral (ZPI), prevista para permitir apenas uso indireto. Foi explicado que, conforme a interpretação jurídica da entidade gestora, a categoria RDS estabelecida pelo SNUC exige a presença de Zonas de Proteção Integral e de Uso Sustentável. Para compor a ZPI, foram selecionadas áreas com baixo nível de uso, maior concentração de floresta preservada, presença significativa de nascentes e proximidade com o Parque Estadual do Rio Turvo. A assembleia solicitou que, além do uso indireto, fosse autorizada a coleta de sementes, madeira morta, bambus e cipós, bem como a instalação de iscas para atrair abelhas nativas, com posterior transferência para caixas-ninho em outros locais. Argumentou-se que as Reservas de Desenvolvimento Sustentável foram delimitadas como territórios voltados ao uso e à produção sustentável das comunidades tradicionais do Mosaico Jacupiranga, além disso o Parque Estadual do Rio Turvo (PERT), que faz limite com a RDS Quilombos de Barra do Turvo, já é de Proteção Integral. As solicitações foram registradas para avaliação pelos grupos de trabalho da Fundação Florestal e pelo Comitê de Integração de Planos de Manejo. Figura 4. Apresentação da proposta de zoneamento da RDS Quilombos de Barra do Turvo. Atividades em Grupo Após o intervalo para o almoço, os trabalhos foram divididos em dois momentos (Figura 5): 1. Trabalhos em mesas com mapas - Dois tipos de mapas foram utilizados: um com o zoneamento interno e a ZA, e outro apenas com o limite da RDS Quilombos de Barra do Turvo, para marcação direta das áreas.
2. Assembleia de normas
- Cada mesa recebeu as normas em formato de tabela, acompanhadas de resumo e ilustrações.
- Após leitura e explicação, as normas foram debatidas e sugestões de alteração foram registradas pela equipe e pelos participantes.
As principais contribuições e solicitações dos participantes foram: - Zona de Proteção Integral: As três comunidades quilombolas solicitaram a permissão de usos diretos, como a coleta de sementes e de materiais vegetais.
Comunidade Ribeirão Grande e Terra Seca: - Solicitaram o encaminhamento do arquivo KMZ do mapa de zoneamento, para que a comunidade pudesse discutir, em reunião própria, os limites da ZPI;
- Reivindicaram a redução da ZPI, argumentando que o Parque Estadual do Rio Turvo (PERT), que faz limite com a RDS Quilombos de Barra do Turvo, já é de Proteção Integral, além de haver parte do território quilombola inserida no PERT;
- Recordaram que, no passado, foi proposta pela comunidade a definição de parte do PERT como Zona de Amortecimento da RDS Quilombos de Barra do Turvo.
Comunidade Pedra Petra: - Informou que parte da proposta apresenta de ZPI e da ZMSE se encontram em área de terceiros e, enquanto não for concluído o processo de titulação, a comunidade não tem acesso para uso e manejo;
- Solicitou a alteração de ZPI para ZMSE, enquanto não ocorre a titulação, que hoje impede a comunidade de utilizar a área pertencente a terceiros;
- Propôs a aplicação de restrições na Zona de Amortecimento, em conformidade com as normas do Zoneamento Interno, considerando que essa área é extensão do território quilombola e que o uso indiscriminado tem prejudicado a qualidade da água.
Figura 5. Mesas divididas por comunidade da RDS Quilombos de Barra do Turvo para discussão do Zoneamento e Áreas. Resultados A oficina de Zoneamento não foi concluída com a leitura de todas as normas propostas, razão pela qual terá continuidade em um próximo encontro a ser agendado. Até o momento, foram registradas 40 contribuições, entre as quais: - propostas de alterações de normas;
- identificação das áreas;
- sugestões para os Programas;
- mudança de uso nas Zonas de Proteção Integral (ZPI);
- alterações no desenho do Zoneamento Interno;
- dividir a Zona de Amortecimento em dois tipos: quilombolas e não-quilombolas.
Os mapas e listas de contribuições encontram-se anexados. Encerramento Após a finalização das discussões e a coleta de contribuições, a equipe do NPM-FF, em conjunto com o gestor, agendará uma nova Oficina de Zoneamento para concluir a leitura das normas e das contribuições apresentadas pelas comunidades quilombolas. Reforçou-se, ainda, que novas contribuições para a etapa de zoneamento poderão ser recebidas ao longo de todo o processo de elaboração do Plano de Manejo.
Figura 6. Participantes da Oficina de Zoneamento da RDS Quilombos de Barra do Turvo na comunidade de Terra Seca, Barra do Turvo/SP |
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A Oficina de Zoneamento – Parte 2 do Plano de Manejo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Quilombos de Barra do Turvo foi realizada no dia 22 de outubro de 2025, na Comunidade de Terra Seca, município de Barra do Turvo/SP.
Participaram 48 pessoas, entre conselheiros, moradores locais da RDS, representantes da Embrapa, do IPA e da equipe da Fundação Florestal. A coordenadora da Associação Ribeirão Grande/Terra Seca, Jane Aparecida de Souza Santos, iniciou a oficina dando as boas-vindas aos participantes. Em seguida, o gestor da unidade, Wagner Gomes Portilho, agradeceu a presença dos conselheiros e demais convidados.
Na sequência, Luciana Della Coletta, do Núcleo de Planos de Manejo da Fundação Florestal (NPM-FF), apresentou a pauta do dia. Os trabalhos tiveram início às 10h00. Objetivo da Oficina O objetivo da oficina foi relembrar o zoneamento proposto para a RDS Quilombos de Barra do Turvo e dar continuidade às contribuições das comunidades quilombolas quanto às normas da proposta de zoneamento interno, zona de amortecimento e áreas. Contextualização A equipe do NPM-FF relembrou as próximas etapas de elaboração dos Planos de Manejo, enfatizando que todas as contribuições serão recebidas até o final do processo. As respostas e justificativas sobre essas contribuições serão apresentadas na etapa final, durante as Reuniões de Devolutiva. Foi reforçada a importância da participação comunitária por meio dos diversos canais de participação social: - Oficinas presenciais;
- Comunicação direta com a gestão da RDS;
- Reuniões do Conselho Deliberativo;
- Portal eletrônico – apresentado na oficina, onde estão disponíveis os materiais trabalhados e o formulário online para envio de contribuições.
Apresentação Técnica: Zoneamento A equipe do NPM-FF relembrou o desenho proposto e os conceitos das Zonas de Manejo Interno e da Zona de Amortecimento (Figura 1). Em relação à Zona de Proteção Integral (ZPI), foi esclarecido que, além do uso indireto, será permitida a coleta de sementes. Na sequência, iniciou-se a leitura das normas de zoneamento e o registro das contribuições apresentadas pelas comunidades. 
Figura 1. Definição das tipologias de zoneamento interno. Atividades - Assembleia de normas Os participantes foram organizados em grupos por comunidade. Cada mesa recebeu as normas em formato de tabela, acompanhadas de resumo, ilustrações e a minuta completa das normas. Durante a leitura e explicação das normas, as sugestões de alteração foram registradas tanto pela equipe técnica quanto pelos participantes. Debate sobre Propostas A Zona de Proteção Integral (ZPI) foi amplamente debatida. Apesar da explicação de que será permitida a coleta de sementes, a assembleia ainda solicita a inclusão da autorização para coleta de madeira morta, bambus e cipós. A Comunidade Terra Seca/Ribeirão Grande propôs que a ZPI seja no local das nascentes, como a cabeceira d’água da Mariazinha e o Córrego do Salto. A comunidade informou que já realiza a preservação dessas áreas, que atualmente estão dentro dos limites do Parque Estadual do Rio Turvo (PERT). Ressaltou-se que o território quilombola se estende para dentro do PERT, sendo solicitado a redefinição dos limites da RDS, demanda que foi esclarecida como de competência do Setor Fundiário. Também foi discutida a criação de uma Zona de Amortecimento (ZA) especial, correspondente ao território quilombola que ultrapassa os limites da RDS. A oficina prosseguiu com o debate sobre a importância das normas relacionadas às atividades licenciáveis, visando resguardar a RDS e os direitos das comunidades, aplicáveis às Zonas de Manejo Sustentável Extensivo e Intensivo, bem como à ZA. Em relação à Zona de Manejo Intensivo, foi discutida a necessidade de revisar a norma nº II, de modo a reavaliar as restrições sobre pedidos de corte ou manejo de vegetação nativa em imóveis com menos de 30% de cobertura vegetal remanescente. Propôs-se considerar ajustes que levem em conta as ocupações de famílias quilombolas que possuam menos de 30% de vegetação nativa preservada. Todas as solicitações e propostas foram registradas para avaliação pelos Grupos de Trabalho da Fundação Florestal e pelo Comitê de Integração de Planos de Manejo. 
Figura 2. Explicação e discussão sobre as normativas de zoneamento interno, zona de amortecimento e recomendações para as áreas. Resultados A Oficina de Zoneamento – Parte 2 foi concluída com a leitura integral das normas propostas.
A lista completa de contribuições apresentadas pelas comunidades encontra-se anexada a esta memória. Encerramento Após o encerramento das discussões, a equipe do NPM-FF, em conjunto com o gestor da RDS, finalizou oficialmente a oficina, agradecendo a presença e o envolvimento de todos os participantes. Figura 3. Participantes da Oficina de Zoneamento Parte 2 da RDS Quilombos de Barra do Turvo, na comunidade de Terra Seca, em Barra do Turvo/SP. |
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Encontro 1 - Setorial Formação de Líderes Encontro 2 - Etapa Planejamento Encontro 3 - Etapa Caracterização Encontro 4 - Etapa Zoneamento: Parte 1 Encontro 5 - Etapa Zoneamento: Parte 2 Encontro 6 - Etapa Programas de Gestão |
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