ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONSULTA
Em atendimento ao Protocolo de Consulta Prévia dos Territórios Quilombolas do Vale do Ribeira/SP, ocorreram as seguintes reuniões:
24 Setembro de 2022
1º ENCONTRO - Reunião Com Conselho Deliberativo da RDS dos Quilombos de Barra do Turvo
Pauta: Apresentação do tema - O QUE É PLANO DE MANEJO
Fotos do Encontro
OFICINA DE PLANEJAMENTO
Data: 01/02/2024
Horário: das 09h45 às 12h30
Participantes: Equipe do Núcleo Planos de Manejo; Gestores das UCs do MOJAC Centro; Gerência do Vale do Ribeira e Alto do Paranapanema; Assessoria da Diretoria do Litoral Sul; Conselheiros e atores locais (conforme registro de frequência em anexo)
Total de participantes: 83 pessoas
Memória de Reunião:
A Oficina de Planejamento teve seu início as 09h45 e foi feito a abertura da Oficina e dos trabalhos pela gestão da RDS dos Quilombos de Barra do Turvo, que agradeceu a presença de todos os participantes e chamou as lideranças das comunidades do Quilombo Cedro, do Quilombo Pedra Preta e Quilombo Ribeirão Grande e Terra Seca para uma abertura inicial. Os representantes também agradeceram a presença de todos, e falaram das expectativas das comunidades quanto à realização do Plano de Manejo e da importância de serem ouvidos em todo o processo, para que toda a elaboração e produção do Plano de Manejo esteja alicerçado nas demandas vindas das comunidades, pois assim entendem que de fato o Plano será uma ferramenta importante para a implantação futura da Unidade.
Fotos 01 e 02: Abertura e recepção com mesa montada com produtos da comunidade e exposição das informações dos trabalhos já desenvolvidos para o Plano de Manejo
Logo após a abertura dos líderes das comunidades, foi dado sequência com a fala da Gerência do Vale do Ribeira e Alto do Paranapanema da Fundação Florestal, que deu boas vindas a todos e inteirou a importância da participação social na construção do Plano de Manejo e da participação da comunidade em todas as reuniões e oficinas que serão realizadas até a finalização do Plano de Manejo.
Fotos 03 e 04: Apresentação dos líderes das comunidades e da equipe da Fundação Florestal
Foi dado sequência na Oficina com a apresentação da equipe do Núcleo Planos de Manejo da Fundação Florestal com uma rodada de apresentações dos participantes, com o nome e a comunidade e/ou instituição que representava. Foi apresentado a pauta dos trabalhos do dia bem como os pactos a serem estabelecidos para o bom andamento do dia.
O foco da Oficina de Planejamento é trazer aos participantes informações de como se dará os trabalhos e as etapas que serão percorridas na elaboração dos Planos de Manejo do MOJAC Região Centro até a consolidação do Plano e sua efetiva aprovação. Para isso, foi realizada pela equipe do Núcleo Planos de Manejo a apresentação para todos os participantes das informações quanto ao planejamento das ações e etapas que serão realizadas até a finalização do Plano de Manejo (Etapa de Caracterização, Etapa de Zoneamento, Etapa de Programas de Gestão, Etapa de Devolutivas), especificando como que cada Etapa será desenvolvida até a Etapa de Devolutivas, quando há a submissão do conteúdo do Plano de Manejo ao Conselho Deliberativo.
Também foram apresentados o calendário com a previsão de cada Oficina que conclui as Etapas e os conteúdos que já foram feitos até então, como a Oficina de Formação e os levantamentos e estudos técnicos realizados até o ano de 2023, juntamente com as reuniões para a elaboração da Proposta de Plano de Consulta junto às comunidades quilombolas da UC, respeitando as premissas do Protocolo de Consulta Prévia dos Territórios Quilombolas do Vale do Ribeira/SP.
Por último, foi explicado a todos os participantes as formas e canais existentes para a participação e coleta de contribuições ao longo de todo o processo de elaboração do Plano de Manejo, que são: (i) As Oficinas; (ii) Formulário eletrônico digital que pode ser acessado pelo portal SIGAM; (iii) Reuniões dos Conselhos Gestores das UCs e; (iv) Gestão das UCs.
Uma vez apresentado os conteúdos de planejamento, a equipe do Núcleo Planos de Manejo da Fundação Florestal explicou a dinâmica para a segunda parte da Oficina, visando responder a 03 (três) perguntas: (1) Quais são os atores do território e qual sua relação com a UC; (2) Quais são as potencialidades do território e; (3) Quais são os conflitos do território. Foi apresentado o material produzido para a dinâmica de grupo, com a formação de 03 (três) grupos por comunidade e foi fornecido uma parte do mapa territorial da RDS dos Quilombos de Barra do Turvo que justamente correspondia à comunidade, formando uma peça de um “quebra-cabeça”, que ao final da Oficina, após a socialização dos trabalhos produzidos nos grupos, seriam montados, tendo no final o território completo da UC.
Os grupos então foram divididos, tendo os trabalhos em mesa a mediação de 01 (um) integrante da equipe do Núcleo Planos de Manejo e mais 01 (um) integrante da Fundação Florestal para relatoria, sendo que cada mesa produziu, a partir do olhar e das informações dos participantes, o seu diagrama com o mapeamento dos atores sociais e o planilhamento das contribuições referentes a potencialidades e conflitos, com o apontamento na peço (com parte do mapeamento) quando possível.
Fotos 05 e 06: Dinâmica com os grupos junto à mesa (mapeamento de atores sociais e levantamento de potencialidades e conflitos)
Foto 08: Diagramas de Venn produzidos nas mesas com a comunidade Pedra Preta, Cedro e Rio grande/Terra Seca, a partir da discussão do mapeamento de atores e seu relacionamento com a UC
Já na parte final da oficina, foi feita a socialização dos trabalhos desenvolvidos nos grupos, com os líderes comunitários apresentando as principais informações e discussões e colando no painel fixado na parede a sua peça, podendo todos visualizarem no final de toda a dinâmica, a totalidade da RDS dos Quilombos de Barra do Turvo.
Encaminhando para o encerramento, foi aberto para perguntas finais e foram feitos os agradecimentos de toda equipe presente da Fundação Florestal pela participação de todos os convidados ao longo da Oficina e o registro do dia.