|
O encontro da Etapa Planejamento do Plano de Manejo do Parque Estadual do Lagamar de Cananeia ocorreu no dia 28 de agosto de 2019, no município de Cananeia. ABERTURA DA REUNIÃO A reunião de abertura aconteceu na sala de palestras da Base de Pesquisa do Instituto Oceanográfico da USP em Cananeia, onde teve como pauta exclusiva o início dos trabalhos de elaboração do Plano de Manejo no setor sul do MOJAC, especificamente para o Parque Estadual do Lagamar de Cananéia. Mário e Fernanda Lemes (NPM/FF) iniciaram a reunião dando boas vindas aos presentes e solicitando breve apresentação de todos. Após foram tratados assuntos como: a programação da oficina; o objetivo da oficina, sendo ele estabelecer um pacto social para boa condução dos trabalhos e coletar contribuições das comunidades e atores presentes para o melhor planejamento e elaboração do plano de manejo da unidade; foi explicado o que é um Plano de Manejo e qual a sua contribuição para a UC e para as comunidades do entorno; qual o produto e resultados esperados que terão ao final do processo de elaboração; o planejamento previsto para a elaboração dos 14 Planos de Manejo do MOJAC; apresentação da equipe Técnica que irá trabalhar na elaboração dos planos; as etapas previstas para a condução dos trabalhos e os canais de contribuições.   COLETA E SOCIALIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES Após a apresentação geral, esclareceu-se a dinâmica de grupo proposta para esta primeira oficina de planejamento. A qual ocorreu em três mesas, sendo 30 minutos cada grupo e após, o revezamento dos grupos nas mesas. Na Mesa 1 ocorreu o planejamento das próximas oficinas e reuniões setoriais, de forma participativa, em um painel interativo, com definições de datas, locais e condições.  Na Mesa 2 ocorreu o Diagrama de Venn em que se foram coletados os atores do território e quais suas relações com a UC. Foi trabalhado, de forma participativa, a relação de órgãos e instituições com a UC e o quanto tais relações são benéficas, conflituosas ou se tem possibilidade de ocorrer uma maior aproximação por parte desses atores chaves. Na Mesa 3 foram coletados, de forma participativa, a relação de conflitos ou potencialidades das principais questões enfrentadas por todos os atores no território. Os quais serão discutidos/trabalhados com maior detalhamento em oficinas futuras. Após o revezamento de todos os grupos nas mesas foi feita uma plenária com todos os participantes, apresentando resumidamente as principais contribuições de cada mesa. Além das mesas, ficaram expostos na sala, uma Árvore dos Sonhos, em que os participantes poderiam escrever o que esperam para daqui 5 anos na UC e um quadro para que os participantes colocassem qual o melhor meio para comunicação sobre as oficinas e as reuniões, sendo esses meios, cartilha explicativa, vídeos pelo WhatsApp, comunicação ativa pessoalmente, entre outros. |
|
Realizada na Colônia de Pescadores Z9, localizada no município de Cananéia, São Paulo, no dia 16 de outubro esta reunião iniciou-se às 9h40, com Nathalia Balloni Avilla Peralta e Mario Nunes agradecendo a presença de todos, explicando o dia seria de uma reunião setorial, integrada entre os conselhos das UCs Parque Lagamar de Cananéia, RDS Itapanhapima, RESEX Ilha do Tumba e RESEX Taquari, com a participação da equipe de funcionários do Núcleo de Planos de Manejo – FF. Nathalia passa a palavra para Adriana de Arruda Bueno, supervisora de projetos do Núcleo de Planos de Manejo – NPM – FF, que faz a apresentação da pauta da reunião: Boas vindas Objetivos do dia Escolha do representante do conselho no grupo técnico executivo Trabalhos do dia (formação, mobilização e produção) Plenária Final Adriana lembra que já houveram outros dois encontros, um em Cajati/SP, onde foram iniciados os trabalhos, e outro a oficina de Planejamento para elaboração dos Planos de Manejo da Região Sul, no Instituto Oceanográfico.   Passada a palavra para Nathalia, que explica que o plano de manejo é acompanhado por dois grupos: Grupo Técnico Institucional – GTI, composto por pesquisadores da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística – SEMIL; e o Grupo Técnico Executivo – GTE: formado pela equipe de funcionários da Fundação Florestal – FF e um representante de cada conselho deliberativo, que trabalharão em conjunto nas atividades. Nathalia comenta que nesta reunião serão escolhidos os representantes para o conselho deliberativo da RDS Itapanhapima e RESEX Taquari, e do conselho deliberativo da RESEX da Ilha do Tumba, e explica que, como o conselho deliberativo que irá aprovar o plano no final, deverá ser um conselheiro como representante. Os conselheiros escolhem discutirem entre si para que sejam decididos os representantes. Pela RESEX Ilha do Tumba, o representante escolhido, por unanimidade, para o GTE, será Rosildo Luiz de Almeida. Pela RDS Itapanhapima e RESEX Taquari, o representante escolhido, por unanimidade, para o GTE, será Lucas Alves Barreto. Nathalia convida Gabriel dos Santos Oliveira Rosa, prefeito do município de Cananéia/SP, para dar informes ao conselho. Trabalhos do dia (formação, mobilização e produção) Nathalia passa a palavra para Tatiana Yamauchi Ashino, supervisora de projetos do Núcleo de Planos de Manejo – NPM – FF, que comenta que após os encontros anteriores, existiram dúvidas e, para os planos de manejo, todos devem estar alinhados sobre os assuntos e termos que serão trabalhados nesse período. Mostra o projeto que elaboraram, chamado Formação de Conselheiros e Lideranças, para que todos estejam falando a mesma língua. Comenta que a dinâmica utilizada na formação serão confecções de cartazes, elaborados pelos próprios moradores (conselheiros e lideranças), com figuras para que possam explicar e mostrar o entendimento dos temas a serem tratados no dia, para facilitar o processo de passarem os conhecimentos para as comunidades. O Núcleo Planos de Manejo apresenta três temas importantes: Tema 1 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC. Tema 2 – Planos de Manejo Tema 3 – Participação Social Plenária Final Realizadas as apresentações dos cartazes, cada comunidade apresentou seu entendimento. Formaram-se 4 grupos de trabalho ao longo do dia. 1 - Comunidade do Ariri e do Marujá 2 - Taquari e Santa Maria 3 - Comunidade Mandira_RioMinas_Itapitangui 4 - Itapanhapima O Núcleo Planos de Manejo, combinou com os grupos que seus cartazes serão reproduzidos em São Paulo para que possa ser trabalhado em mais de uma comunidade concomitantemente. A última questão tratada foi a discussão sobre as datas futuras, sendo agendadas as datas de 04 a 07 de novembro as oficinas da empresa AMBGIS e as datas de 11 a 12 de novembro do Setor de Regularização Fundiária – FF. O presidente da Colônia de Pesca, perguntou da possibilidade de troca de datas pois devido a realização de um evento de pesca sul e sudeste nas datas de 05 a 07 de novembro, ficará difícil participarem de dois eventos. Fundação Florestal ficou de ver a possibilidade de troca de datas. Feitos os agradecimentos a reunião se encerrou às 16hs30. |
|
A reunião teve início as 10h e contou com a presença de 26 pessoas. A equipe de gestão agradece a presença todos, salientando a importância dos Planos de Manejo para a boa gestão das UCs e destaca as Unidades a serem discutidas conjuntamente na presente oficina: Parque Estadual Lagamar de Cananeia, RDS Itapanhapima e RESEX Taquari. Fernanda Lemes, coordenadora do NPM, ressalta também a importância dos planos de manejo para dar sequência as discussões sobre regularização fundiária e revisão de limites, sendo necessário garantir que a elaboração dos planos de manejo ocorra de forma participativa e paralelamente aos trabalhos do fundiário. Adriana Bueno (NPM/FF) reforça a importância da participação de todos e reconhece o esforço necessário dos presentes em participar de várias oficinas, aproveitando este momento de arrefecimento da pandemia. Apresenta a programação do dia: (1) apresentação da caracterização das três UCs; (2) validação dos dados e lacunas das Oficinas 2019. Segue com a apresentação sobre a consulta pública no processo de elaboração dos Planos de Manejo, retomando o que já foi realizado; as diretrizes da metodologia; os canais de contribuição com destaques para a página no portal de planos de manejo e os formulários eletrônicos. Rafael, monitor do PELC, segue para apresentação da caracterização. Inicia contextualizando os temas trazidos pelo documento “Caracterização” disponível no portal eletrônico (aspectos do relevo, estuário, fauna, vegetação entre outros) e suas interligação com a vida e usos das comunidades. Localiza no mapa as comunidades e os limites das UCs. Na sequência são apresentados os mapas de fragilidade dos solos, perigo de escorregamento e vulnerabilidade dos aquíferos, com destaque para algumas regiões; o perfil e as fisionomias vegetais são apresentados para cada UC, assim como o número de espécies de ocorrência na região e o número de espécies ameaçadas de extinção. Victor (NPM/FF) complementa que o número apresentado de espécies do PELC vem tanto de dados secundários como de coletas de campo; contudo, para RESEX e RDS o número pode estar subdimensionado, pois considerou apenas dados secundários. Victor ressalta que se tiverem mais dados de ocorrência de espécies na região podem postar no portal eletrônico que podemos complementar. Para fauna também são destacados os números de espécies e as espécies ameaçadas. Nathalia, gestora das RDS/RESEX, ressalta as relações entre as comunidades e as áreas de uso, introduzindo os temas que compõem o meio antrópico. Rafael dá continuidade à apresentação mostrando a localização das comunidades em mapa e ilustrada em fotos. Nathalia lembra os trabalhos feitos pela empresa Ambgis, que visitou as comunidades e que subsidiou a caracterização para este tema com as entrevistas, em especial sobre as fontes de renda e subsistência. Rafael mostra um quadro com estimativa de número de pessoas que compõem essas comunidades e aponta que os dados estão defasados e necessita atualização, a ser pesquisada com secretaria de saúde. Por fim, as principais fontes de renda das comunidades entrevistadas pela empresa AmbGis foram pesca (69%), agricultura (60,3%), comercio e serviços (46,6%), pensão e aposentadoria (37,9%), além de turismo (20,7%). Sobre Uso Público apresentou-se os principais atrativos do PELC e entorno com fotos, que podem ser opção de fonte de renda e trabalho para comunidades das localidades: Cachoeira do Rio das Minas, Estrada do Telegrafo, Serra do Gigante, Serra do Aleixo, Cachoeira do Serafim, trilha do Varaduro. Sr. Raimundo menciona ainda a cachoeira Salto do Ipiranguinha no rio Vermelho; cita outros pontos de interesse e defende o turismo como forma de preservação da mata e fonte de renda. Nathalia destaca que outros potenciais que podem ser explorados para complementação de fonte de renda poderão ser levantados na próxima parte da oficina. Rafael retoma com outras atividades existente, como boia-Cross (Rio das Minas) e caiaque (Rio Taquari, parte do percurso dentro da RESEX Taquari). A apresentação é finalizada e começam os trabalhos de validação de dados da oficina conduzida pela AmbGis em 2019. São três tabelas com dados de agricultura e criação de animais, recursos pesqueiros e extrativismo vegetal; cada uma das tabelas apresenta a lista de espécies envolvidas, finalidade (subsistência com venda de excedente e/ou comércio), uso coletivo, familiar ou individual e local. Além das tabelas, os mapas com essas mesmas informações também deverão ser validados. As tabelas e mapas são discutidas em conjunto, presencialmente e online, por tema: agricultura e criação de animais, recursos pesqueiros, extrativismo vegetal e turismo. O produto final pode ser acessado no link Material Validado. |
|
No dia 17 de Abril de 2023, no Instituto de Pesquisas de Cananeia - IPEC, foi realizada a Oficina de Zoneamento do Plano de Manejo do Parque Estadual do Lagamar de Cananeia (PELC), com a presença da sociedade civil, poder público e interessados para discutir as zonas e normas da unidade de conservação. Mário Nunes, gestor do parque, fez a abertura dos trabalhos com as boas vindas, agradecendo a cessão do espaço pelo IPEC, bem como as mesas da Colônia de Pescadores de Cananeia, e passou a palavra para Tatiana Ashino do Núcleo Planos de Manejo. A mesma fez a leitura da programação do dia, onde a pauta foi: apresentação a respeito da participação social na elaboração de planos de manejo; apresentação da concepção de zoneamento; apresentação da proposta de zoneamento da UC e coleta de contribuições nos trabalhos em grupo.   Em seguida passaram-se as apresentações pautadas e os presentes foram divididos em 4 mesas de trabalho para coleta de contribuições a respeito das propostas de zonas, áreas e normas: (1) zona de amortecimento, (2) zonas de preservação, recuperação e conservação, (3) zona histórico cultural e área histórico cultural e a (4) zona de uso extensivo, zona de uso intensivo e Áreas de Uso Público, Administração e Histórico Cultural. A dinâmica dos trabalhos consistiu na participação dos presentes em diferentes mesas e rodizio para outra ao término da leitura e contribuições. Ao final da tarde, todos se reuniram para a plenária final, na qual os relatores expuseram uma síntese de cada uma das mesas de trabalho. O gestor da unidade encerrou a reunião agradecendo novamente a participação e confirmou que a próxima oficina está prevista para julho de 2023, com o tema Programas de Gestão. |
|
|
1º Encontro - Etapa Planejamento 2º Encontro - Setorial Formação 3º Encontro - Reunião de Retomada
4º Encontro - Etapa Caracterização 5º Encontro - Etapa Zoneamento |
|