O processo de Consulta Pública e contribuições ao Plano de Manejo do PE do Lagamar de Cananeia será realizado durante os Encontros que acontecerão no espaço das reuniões do Conselho Gestor da Unidade de Conservação, nas etapas de Planejamento, Caracterização, Zoneamento e Programas de Gestão. Confira e acompanhe o resultado de cada um dos encontros abaixo!

O encontro da Etapa Planejamento do Plano de Manejo do Parque Estadual do Lagamar de Cananeia ocorreu no dia 28 de agosto de 2019, no município de Cananeia.

ABERTURA DA REUNIÃO

A reunião de abertura aconteceu na sala de palestras da Base de Pesquisa do Instituto Oceanográfico da USP em Cananeia, onde teve como pauta exclusiva o início dos trabalhos de elaboração do Plano de Manejo no setor sul do MOJAC, especificamente para o Parque Estadual do Lagamar de Cananéia.

Mário e Fernanda Lemes (NPM/FF) iniciaram a reunião dando boas vindas aos presentes e solicitando breve apresentação de todos.
Após foram tratados assuntos como: a programação da oficina; o objetivo da oficina, sendo ele estabelecer um pacto social para boa condução dos trabalhos e coletar contribuições das comunidades e atores presentes para o melhor planejamento e elaboração do plano de manejo da unidade; foi explicado o que é um Plano de Manejo e qual a sua contribuição para a UC e para as comunidades do entorno; qual o produto e resultados esperados que terão ao final do processo de elaboração; o planejamento previsto para a elaboração dos 14 Planos de Manejo do MOJAC; apresentação da equipe Técnica que irá trabalhar na elaboração dos planos; as etapas previstas para a condução dos trabalhos e os canais de contribuições.
 
 

COLETA E SOCIALIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES 

Após a apresentação geral, esclareceu-se a dinâmica de grupo proposta para esta primeira oficina de planejamento. A qual ocorreu em três mesas, sendo 30 minutos cada grupo e após, o revezamento dos grupos nas mesas.

Na Mesa 1 ocorreu o planejamento das próximas oficinas e reuniões setoriais, de forma participativa, em um painel interativo, com definições de datas, locais e condições.
 
 

Na Mesa 2 ocorreu o Diagrama de Venn em que se foram coletados os atores do território e quais suas relações com a UC. Foi trabalhado, de forma participativa, a relação de órgãos e instituições com a UC e o quanto tais relações são benéficas, conflituosas ou se tem possibilidade de ocorrer uma maior aproximação por parte desses atores chaves.

 
 

Na Mesa 3 foram coletados, de forma participativa, a relação de conflitos ou potencialidades das principais questões enfrentadas por todos os atores no território. Os quais serão discutidos/trabalhados com maior detalhamento em oficinas futuras.

 

Após o revezamento de todos os grupos nas mesas foi feita uma plenária com todos os participantes, apresentando resumidamente as principais contribuições de cada mesa.

Além das mesas, ficaram expostos na sala, uma Árvore dos Sonhos, em que os participantes poderiam escrever o que esperam para daqui 5 anos na UC e um quadro para que os participantes colocassem qual o melhor meio para comunicação sobre as oficinas e as reuniões, sendo esses meios, cartilha explicativa, vídeos pelo WhatsApp, comunicação ativa pessoalmente, entre outros.

 
  
 

Realizada na Colônia de Pescadores Z9, localizada no município de Cananéia, São Paulo, no dia 16 de outubro esta reunião iniciou-se às 9h40, com Nathalia Balloni Avilla Peralta e Mario Nunes agradecendo a presença de todos, explicando o dia seria de uma reunião setorial, integrada entre os conselhos das UCs Parque Lagamar de Cananéia, RDS Itapanhapima, RESEX Ilha do Tumba e RESEX Taquari, com a participação da equipe de funcionários do Núcleo de Planos de Manejo – FF. Nathalia passa a palavra para Adriana de Arruda Bueno, supervisora de projetos do Núcleo de Planos de Manejo – NPM – FF, que faz a apresentação da pauta da reunião:

Boas vindas
Objetivos do dia
Escolha do representante do conselho no grupo técnico executivo
Trabalhos do dia (formação, mobilização e produção)
Plenária Final

Adriana lembra que já houveram outros dois encontros, um em Cajati/SP, onde foram iniciados os trabalhos, e outro a oficina de Planejamento para elaboração dos Planos de Manejo da Região Sul, no Instituto Oceanográfico.

 

Passada a palavra para Nathalia, que explica que o plano de manejo é acompanhado por dois grupos: Grupo Técnico Institucional – GTI, composto por pesquisadores da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística – SEMIL; e o Grupo Técnico Executivo – GTE: formado pela equipe de funcionários da Fundação Florestal – FF e um representante de cada conselho deliberativo, que trabalharão em conjunto nas atividades.

 

Nathalia comenta que nesta reunião serão escolhidos os representantes para o conselho deliberativo da RDS Itapanhapima e RESEX Taquari, e do conselho deliberativo da RESEX da Ilha do Tumba, e explica que, como o conselho deliberativo que irá aprovar o plano no final, deverá ser um conselheiro como representante. Os conselheiros escolhem discutirem entre si para que sejam decididos os representantes.

Pela RESEX Ilha do Tumba, o representante escolhido, por unanimidade, para o GTE, será Rosildo Luiz de Almeida.

Pela RDS Itapanhapima e RESEX Taquari, o representante escolhido, por unanimidade, para o GTE, será Lucas Alves Barreto.

Nathalia convida Gabriel dos Santos Oliveira Rosa, prefeito do município de Cananéia/SP, para dar informes ao conselho.

Trabalhos do dia (formação, mobilização e produção)

Nathalia passa a palavra para Tatiana Yamauchi Ashino, supervisora de projetos do Núcleo de Planos de Manejo – NPM – FF, que comenta que após os encontros anteriores, existiram dúvidas e, para os planos de manejo, todos devem estar alinhados sobre os assuntos e termos que serão trabalhados nesse período.

Mostra o projeto que elaboraram, chamado Formação de Conselheiros e Lideranças, para que todos estejam falando a mesma língua. Comenta que a dinâmica utilizada na formação serão confecções de cartazes, elaborados pelos próprios moradores (conselheiros e lideranças), com figuras para que possam explicar e mostrar o entendimento dos temas a serem tratados no dia, para facilitar o processo de passarem os conhecimentos para as comunidades.

O Núcleo Planos de Manejo apresenta três temas importantes:

Tema 1 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC.

Tema 2 – Planos de Manejo

Tema 3 – Participação Social

 
Plenária Final

Realizadas as apresentações dos cartazes, cada comunidade apresentou seu entendimento. Formaram-se 4 grupos de trabalho ao longo do dia.

1 - Comunidade do Ariri e do Marujá

2 - Taquari e Santa Maria

3 - Comunidade Mandira_RioMinas_Itapitangui

4 - Itapanhapima

O Núcleo Planos de Manejo, combinou com os grupos que seus cartazes serão reproduzidos em São Paulo para que possa ser trabalhado em mais de uma comunidade concomitantemente.

A última questão tratada foi a discussão sobre as datas futuras, sendo agendadas as datas de 04 a 07 de novembro as oficinas da empresa AMBGIS e as datas de 11 a 12 de novembro do Setor de Regularização Fundiária – FF. O presidente da Colônia de Pesca, perguntou da possibilidade de troca de datas pois devido a realização de um evento de pesca sul e sudeste nas datas de 05 a 07 de novembro, ficará difícil participarem de dois eventos. Fundação Florestal ficou de ver a possibilidade de troca de datas. Feitos os agradecimentos a reunião se encerrou às 16hs30.

  

 
1º Encontro - Etapa Planejamento