O encontro da Etapa Planejamento do Plano de Manejo do Parque Estadual do Lagamar de Cananeia ocorreu no dia 28 de agosto de 2019, no município de Cananeia.

ABERTURA DA REUNIÃO

A reunião de abertura aconteceu na sala de palestras da Base de Pesquisa do Instituto Oceanográfico da USP em Cananeia, onde teve como pauta exclusiva o início dos trabalhos de elaboração do Plano de Manejo no setor sul do MOJAC, especificamente para o Parque Estadual do Lagamar de Cananéia.

 

COLETA E SOCIALIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES 

Após a apresentação geral, esclareceu-se a dinâmica de grupo proposta para esta primeira oficina de planejamento. A qual ocorreu em três mesas, sendo 30 minutos cada grupo e após, o revezamento dos grupos nas mesas.

Na Mesa 1 ocorreu o planejamento das próximas oficinas e reuniões setoriais, de forma participativa, em um painel interativo, com definições de datas, locais e condições.

Confira aqui os resultados da mesa 1.

 

 

Na Mesa 2 ocorreu o Diagrama de Venn em que se foram coletados os atores do território e quais suas relações com a UC. Foi trabalhado, de forma participativa, a relação de órgãos e instituições com a UC e o quanto tais relações são benéficas, conflituosas ou se tem possibilidade de ocorrer uma maior aproximação por parte desses atores chaves.

Confira aqui o resumo das contribuições da mesa 2 e o Diagrama de Venn.

 

 

Na Mesa 3 foram coletados, de forma participativa, a relação de conflitos ou potencialidades das principais questões enfrentadas por todos os atores no território. Os quais serão discutidos/trabalhados com maior detalhamento em oficinas futuras.

Confira aqui os mapas de conflitos e potencialidades e o resumo das contribuições da mesa 3.

 

Após o revezamento de todos os grupos nas mesas foi feita uma plenária com todos os participantes, apresentando resumidamente as principais contribuições de cada mesa.

Além das mesas, ficaram expostos na sala, uma Árvore dos Sonhos, em que os participantes poderiam escrever o que esperam para daqui 5 anos na UC e um quadro para que os participantes colocassem qual o melhor meio para comunicação sobre as oficinas e as reuniões, sendo esses meios, cartilha explicativa, vídeos pelo WhatsApp, comunicação ativa pessoalmente, entre outros.

Confira aqui a Árvore dos Sonhos.

 

  

 

Realizada na Colônia de Pescadores Z9, localizada no município de Cananéia, São Paulo, no dia 16 de outubro esta reunião iniciou-se às 9h40, com Nathalia Balloni Avilla Peralta e Mario Nunes agradecendo a presença de todos, explicando o dia seria de uma reunião setorial, integrada entre os conselhos das UCs Parque Lagamar de Cananéia, RDS Itapanhapima, RESEX Ilha do Tumba e RESEX Taquari, com a participação da equipe de funcionários do Núcleo de Planos de Manejo – FF. Nathalia passa a palavra para Adriana de Arruda Bueno, supervisora de projetos do Núcleo de Planos de Manejo – NPM – FF, que faz a apresentação da pauta da reunião:

Adriana lembra que já houveram outros dois encontros, um em Cajati/SP, onde foram iniciados os trabalhos, e outro a oficina de Planejamento para elaboração dos Planos de Manejo da Região Sul, no Instituto Oceanográfico.

 

Passada a palavra para Nathalia, que explica que o plano de manejo é acompanhado por dois grupos: Grupo Técnico Institucional – GTI, composto por pesquisadores da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística – SEMIL; e o Grupo Técnico Executivo – GTE: formado pela equipe de funcionários da Fundação Florestal – FF e um representante de cada conselho deliberativo, que trabalharão em conjunto nas atividades.

 

Nathalia comenta que nesta reunião serão escolhidos os representantes para o conselho deliberativo da RDS Itapanhapima e RESEX Taquari, e do conselho deliberativo da RESEX da Ilha do Tumba, e explica que, como o conselho deliberativo que irá aprovar o plano no final, deverá ser um conselheiro como representante. Os conselheiros escolhem discutirem entre si para que sejam decididos os representantes.

Pela RESEX Ilha do Tumba, o representante escolhido, por unanimidade, para o GTE, será Rosildo Luiz de Almeida.

Pela RDS Itapanhapima e RESEX Taquari, o representante escolhido, por unanimidade, para o GTE, será Lucas Alves Barreto.

Nathalia convida Gabriel dos Santos Oliveira Rosa, prefeito do município de Cananéia/SP, para dar informes ao conselho.

Trabalhos do dia (formação, mobilização e produção)

Nathalia passa a palavra para Tatiana Yamauchi Ashino, supervisora de projetos do Núcleo de Planos de Manejo – NPM – FF, que comenta que após os encontros anteriores, existiram dúvidas e, para os planos de manejo, todos devem estar alinhados sobre os assuntos e termos que serão trabalhados nesse período.

Mostra o projeto que elaboraram, chamado Formação de Conselheiros e Lideranças, para que todos estejam falando a mesma língua. Comenta que a dinâmica utilizada na formação serão confecções de cartazes, elaborados pelos próprios moradores (conselheiros e lideranças), com figuras para que possam explicar e mostrar o entendimento dos temas a serem tratados no dia, para facilitar o processo de passarem os conhecimentos para as comunidades.

O Núcleo Planos de Manejo apresenta três temas importantes:

Tema 1 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC.

Tema 2 – Planos de Manejo

Tema 3 – Participação Social

 

Plenária Final

Realizadas as apresentações dos cartazes, cada comunidade apresentou seu entendimento. Formaram-se 4 grupos de trabalho ao longo do dia.

1 - Comunidade do Ariri e do Marujá

2 - Taquari e Santa Maria

3 - Comunidade Mandira_RioMinas_Itapitangui

4 - Itapanhapima

O Núcleo Planos de Manejo, combinou com os grupos que seus cartazes serão reproduzidos em São Paulo para que possa ser trabalhado em mais de uma comunidade concomitantemente.

A última questão tratada foi a discussão sobre as datas futuras, sendo agendadas as datas de 04 a 07 de novembro as oficinas da empresa AMBGIS e as datas de 11 a 12 de novembro do Setor de Regularização Fundiária – FF. O presidente da Colônia de Pesca, perguntou da possibilidade de troca de datas pois devido a realização de um evento de pesca sul e sudeste nas datas de 05 a 07 de novembro, ficará difícil participarem de dois eventos. Fundação Florestal ficou de ver a possibilidade de troca de datas. Feitos os agradecimentos a reunião se encerrou às 16hs30.

  

A reunião teve início as 10h e contou com a presença de 26 pessoas. A equipe de gestão agradece a presença todos, salientando a importância dos Planos de Manejo para a boa gestão das UCs e destaca as Unidades a serem discutidas conjuntamente na presente oficina: Parque Estadual Lagamar de Cananeia, RDS Itapanhapima e RESEX Taquari.

Fernanda Lemes, coordenadora do NPM, ressalta também a importância dos planos de manejo para dar sequência as discussões sobre regularização fundiária e revisão de limites, sendo necessário garantir que a elaboração dos planos de manejo ocorra de forma participativa e paralelamente aos trabalhos do fundiário.

Adriana Bueno (NPM/FF) reforça a importância da participação de todos e reconhece o esforço necessário dos presentes em participar de várias oficinas, aproveitando este momento de arrefecimento da pandemia. Apresenta a programação do dia: (1) apresentação da caracterização das três UCs; (2) validação dos dados e lacunas das Oficinas 2019.

Segue com a apresentação sobre a consulta pública no processo de elaboração dos Planos de Manejo, retomando o que já foi realizado; as diretrizes da metodologia; os canais de contribuição com destaques para a página no portal de planos de manejo e os formulários eletrônicos.

A oficina de programas de gestão do plano de manejo do Parque Estadual do Lagamar de Cananeia ocorreu no dia 05 de outubro de 2023, no âmbito da reunião do Conselho Consultivo, no Instituto de Pesquisas Cananeia - IPEC, município de Cananeia e contou com a presença de 55 pessoas.

Os trabalhos tiveram início com as boas-vindas aos participantes. Após uma rodada de apresentações, foi apresentada a pauta do dia: participação social na elaboração de planos de manejo, apresentação da concepção de programas de gestão e dinâmica dos trabalhos para coleta de contribuições.

Foi relembrada as etapas de elaboração dos planos de manejo já percorridas até o momento: (1) oficina de planejamento – setembro 2019; (2) oficina de formação de lideranças – outubro 2019; (3) oficinas de coleta de dados pela empresa contratada – novembro 2019; (4) oficina de caracterização – novembro 2021; (5) oficina de zoneamento – abril 2023. Importante destacar que o processo de elaboração do plano de manejo está chegando ao fim, restando além dos trabalhos do dia, a reunião de devolutivas e Deliberação do Conselho. As contribuições serão recepcionadas até dia 30 de outubro de 2023 e após essa data, o conselho deverá se debruçar sobre as contribuições para poder aprovar o plano de manejo.

A equipe do NPM-FF introduziu o tema Programa de Gestão explicando que é um instrumento executivo da gestão, com ações para resolução dos problemas mapeados desde o início dos trabalhos e que foram apontados na caracterização e nas diferentes reuniões e oficinas realizadas. As ações para resolução ou mitigação de problemas e para fomentar as potencialidades estão divididas em cinco programas de gestão, conforme abaixo:

  

Após a apresentação, os participantes foram convidados a iniciar os trabalhos em mesas para a leitura das ações e contribuições de cada um dos cinco programas de gestão.

          

Por fim, após o encerramento das discussões e coleta de contribuições, a equipe da FF apresentou um resumo das contribuições coletadas para cada programa, que totalizaram 149 contribuições entre novas ações, complementação de ações e parceiros / responsáveis.

 

 

A reunião setorial junto à comunidade do Bairro Santa Maria – Cananeia/SP foi realizada no dia 24 de outubro de 2023, no próprio Bairro Santa Maria e teve como objetivo mostrar à comunidade todas informações já consolidadas e constantes nos documentos preliminares que se relacionavam com o território do Bairro, principalmente as normas da Zona Histórico Cultural, que foi delimitada exclusivamente para atender à Lei do MOJAC (Lei Estadual nº 12.810/2012), Art. 5º § 2.

A reunião iniciou às 11h00 e contou com a participação ampla da comunidade que teve a oportunidade de acompanhar a apresentação, com o conteúdo que relembrou as etapas e construções já desenvolvidas até o momento do processo de participação na elaboração do Plano de Manejo do PELC e puderam realizar perguntas específicas sobre a Zona e as normas que foram elaboradas, além de poderem contribuir para o refinamento tanto das normas quanto das ações dos Programas de Gestão que estão diretamente ligadas ao desenvolvimento de atividades junto à comunidade e a Zona Histórico Cultural.

A reunião foi finalizada às 14h00 após todas as coletas de contribuições e respostas à dúvidas que surgiram ao longo da apresentação.