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A reunião do Conselho Gestor da unidade ocorreu na Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS) de Campinas e teve abertura pelo presidente do conselho e gestor do da unidade de conservação José Fernando Calistron Valle que agradeceu a presença dos conselheiros e fez um rápido informe sobre o objetivo da reunião do dia. Josenei Cará, gerente da Metropolitana pela Fundação Florestal também deu boas vindas e lembrou a todos que há muito trabalho pela frente.
Após este momento Fernanda Lemes, Coordenadora do Núcleo Planos de Manejo da Fundação Florestal apresentou aos participantes uma introdução sobre os trabalho que a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística vem realizando desde 2016 a partir da Resolução SMA 95/16. Abordou temas como Comitê de Integração dos Planos de Manejo; Núcleo Planos de Manejo – Fundação Florestal; Roteiro Metodológico – Planos de Manejo; Principais Resultados – Comitê. Em seguida Tatiana Ashino, do Núcleo Planos de Manejo apresentou uma linha do tempo sobre a elaboração do plano de manejo elaborado entre 2013 e 2014 resgatando as questões que impossibilitaram o encaminhamento da proposta ao CONSEMA. Informou também sobre o calendário planejado para 2019 em que se trabalhará APA Sistema Cantareira e APA Represa Bairro da Usina, com data a contar a partir da reunião deste dia, em que técnicos do Sistema Ambiental Paulista iniciaram o mês de junho e julho as adequações da Caracterização (Diagnóstico) até outubro deste ano, com a reunião do Conselho Gestor para Manifestação em relação ao plano de manejo. A terceira e última parte da reunião tratou da participação dos conselheiros em mapear as POTENCIALIDADES e AMEAÇAS para as unidades de conservação. Como encaminhamento a próxima reunião sobre Plano de Manejo, será dia 09 de agosto de 2019 com a pauta de adequações da caracterização e proposta de zoneamento, e ocorrerá no mesmo lugar, CDRS Campinas. |
O Presidente do Conselho, após realizar a conferência de quórum , registrando-se a presença de 06 representantes do Estado/Municípios e 06 representantes da Sociedade Civil (Segmentos Instituições de Ensino e Pesquisa, Setor Produtivo Rural, Indústria e Serviços), registrando ainda que nenhum representante do Segmento ONGs Ambientalistas compareceu à reunião. Em seguida foi iniciada a reunião com a saudação e agradecimento aos presentes, e com a apresentação dos representantes do Núcleo de Planos de Manejo da Fundação Florestal, que apresentaram os seguintes temas:
- Apresentação da concepção, cronologia, ritos e procedimentos do processo de retomada do Plano de Manejo da APA Sistema Cantareira e APA Represa do Bairro da Usina, por Fernanda Lemes de Santana (Coordenadora do Núcleo);
- Apresentação da proposta de Zoneamento da APA Sistema Cantareira e APA Represa do Bairro da Usina, por Tatiana Yamauchi Ashino;
- Metodologia de Participação Social na Elaboração dos Planos de Manejo, em que o Sistema Ambiental Paulista dispõe as dinâmica de grupos para acolhimento de propostas e sugestões ao plano bem como os demais canais de contribuição e deliberação para a aprovação dos Planos de Manejo do Estado de São Paulo, apresentado por Victor Dell Mazo Quartier.
Durante a apresentação da Sra Fernanda – Coordenadora do Núcleo de Plano foi questionado a “constitucionalidade” do Zoneamento da APA pelo Sr. Michele – CIESP/Bragança Paulista, com o argumento e que cabe ao município o direito e a responsabilidade pela gestão do uso e ocupação do solo. A Sra Fernanda e o Sr. José Fernando, ambos da Fundação Florestal esclareceram informando que Plano de Manejo tem suporte estabelecido pela legislação vigente, e não se trata de interferência no direito dos municípios sobre a gestão do uso e ocupação do solo. A Sra Flaviana Maluf – representando o Ministério Público do Estado de São Paulo – GAEMA/Campinas, questionou sobre os critérios utilizados para o zoneamento da APA Sistema Cantareira e APA Represa do Bairro da Usina, em especial o tema que tratou da “cobertura vegetal”. Foi esclarecido que os critérios utilizados para a proposta de Zoneamento, apresentada nesta reunião, teve por base as informações geradas pelo Diagnóstico Socioambiental produzido em 2014, quando da contratação do Plano de Manejo das “APAs Piracantareira”, e na proposta de retomada do Plano de Manejo da APA Sistema Cantareira e APA Represa do Bairro da Usina, foi realizado uma atualização do diagnóstico pelos técnicos do Sistema Ambiental Paulista. Foi relatado ainda, por outros participantes desta reunião, que o processo de retomada do Plano de Manejo, em especial a proposta de Zoneamento, Normas e Restrições foi desenvolvido num ritmo acelerado, e que diminuiu a possibilidade de maiores discussões, principalmente no âmbito do Conselho Gestor das APAs. Em seguida, dando continuidade ao programa desta reunião, e os participantes foram distribuídos em 03 grupos para acolhimento de sugestões para os seguintes temas:
- APA Sistema Cantareira – Zona de Proteção de Atributos/ZPA;
- APA Sistema Cantareira – Zona de Uso Sustentável/ZUS;
- APA Represa Bairro da Usina – Zona de Proteção de Atributos/ZPA e Zona de Uso Sustentável/ZUS.
O desenvolvimento das atividades em grupo ocorreram dentro das expectativas de tempo e todas as propostas e sugestões foram acolhidas, e apresentadas em plenária da reunião. Não havendo mais assuntos a discutir e/ou deliberar a reunião foi dada como encerrada, com os agradecimentos do Presidente do Conselho pela presença de todos.
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No dia 08 do mês de Novembro às 9:30 horas, sede da CIESP em Bragança Paulista, ocorreu a Oficina de Programas de Gestão. O gestor José Fernando iniciou a reunião, dando boas vindas e agradecendo a presença dos convidados. Em sequência Tatiana, do Núcleo Planos de Manejo, agradeceu a estrutura cedida pela CIESP, explicou como seria a programação da oficina, e lembrou a todos que as contribuições ainda estão abertas, reforçando os canais para tais contribuições, com ênfase nos formulários eletrônicos para ambas as unidades. Após explicou sobre a próxima etapa de devolutivas e manifestações do Conselho. Também explicou e mostrou a trajetória sobre a consulta pública e a deliberação. Tatiana iniciou a explanação sobre a elaboração do Plano de Manejo, mostrando os principais objetivos dos Planos, explicando sobre as propostas dos programas, sobre a diferença do objetivo geral do Programa de Gestão e dos objetivos específicos de cada programa, e sobre cada programa e seus objetivos específicos. Após mostrou quais eram as etapas para a elaboração dos Programas de Gestão. Tatiana explicou como seriam os trabalhos do dia, onde os presentes foram divididos em 3 grupos/mesas, que após 30 minutos de discussão houve rodízio e com isso todos os presentes participaram de todas as mesas onde foram colhidas as contribuições. Tatiana explicou como seriam os trabalhos do dia, onde os presentes foram divididos em 3 grupos/mesas, que após 30 minutos de discussão houve rodízio e com isso todos os presentes participaram de todas as mesas onde foram colhidas as contribuições. Finalizados os trabalhos iniciou-se a socialização sobre as contribuições. Por fim, Tatiana esclareceu novas informações, como o aumento do prazo das contribuições para o dia 29/11 e também marcou uma setorial para o dia 6 de Dezembro, data em que seria a manifestação do Conselho, mas que agora será a setorial para a consolidação do zoneamento em função do inventário florestal 2019. José Fernando terminou a reunião, indicando o município de Atibaia para a reunião do dia 6 de Dezembro e agradeceu a participação de todos e a CIESP por ceder o espaço. |
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