O processo de Consulta Pública e contribuições ao Plano de Manejo da RDS dos Quilombos de Barra do Turvo será realizado durante os encontros que acontecerão no espaço das reuniões do Conselho Gestor da Unidade de Conservação e reuniões setoriais.
 
Confira e acompanhe o resultado de cada um dos encontros abaixo!
 

A Oficina de Planejamento ocorreu de forma presencial, no Salão Comunitário do Anhemas, em Barra do Turvo/SP, tendo seu início as 13h00 com a abertura dos trabalhos pela gestão da RDS Barreiro/Anhemas, que agradeceu a presença de todos os participantes e aos responsáveis pelo espaço e na sequência houve a fala inicial da Gerência do Vale do Ribeira e Alto do Paranapanema, que ressaltou a relevância dos trabalhos de elaboração dos Planos de Manejo e da participação de todos, mencionando a importância do planejamento do funcionamento da RDS Barreiro/Anhemas e o objetivo principal que é a combinação das três dinâmicas: comunidade, proteção e produção.

Foi iniciada a apresentação da Oficina - Etapa Planejamento, que possui foco no território da RDS Barreiro/Anhemas, porém com extensão ao P.E. Rio do Turvo, unidade adjacente à RDS e que possui relacionamento direto com a comunidade local. Foi compartilhado com os participantes breve relato de como tem sido as experiências e as dinâmicas junto às comunidades tanto nas UCs do MOJAC Sul quanto MOJAC Norte, para iniciar as informações do planejamento do MOJAC Centro, em especial a RDS Barreira/Anhemas e P.E. Rio do Turvo.

Na continuidade da apresentação do conteúdo, foram colocadas as informações quanto ao planejamento, as etapas que serão realizadas até a finalização do Plano de Manejo (Etapa de Caracterização, Etapa de Zoneamento, Etapa de Programas de Gestão, Etapa de Devolutivas), especificando como que cada Etapa será desenvolvida até a Etapa de Devolutivas, quando há a submissão do conteúdo do Plano de Manejo ao Conselho Deliberativo.

 
Imagem 01: Apresentação das informações e participação social na primeira parte da Oficina. Oficina de participação social – Etapa Planejamento RDS Barreiro-Anhemas. (12/03/2024 – fonte: Fundação Florestal)

Após percorrer todos os passos, e sendo aprovado junto ao Conselho, foi explicado que o Plano de Manejo ainda deve ser submetido ao CONSEMA, conforme determina o Decreto Estadual nº60.302/2014 (SIGAP), porém, diferentemente dos Planos de UCs de conselho Consultivo, no qual o papel do CONSEMA é deliberar e aprovar o Plano, nos casos das categorias de unidades “RDS” e “RESEX”, seu papel é de manifestação, porém, o rito ainda deverá ser construído no caso aplicado das UCs do MOJAC Sul, que encontram-se submetidas à análise junto ao CONSEMA, cabendo ainda aos conselheiros, gestão e demais interessados, acompanhar essa fase final de aprovação, após a Deliberação do Conselho.

Também foram apresentados o calendário com a previsão de cada Oficina que conclui as Etapas, os conteúdos que já foram feitos até então (como a Oficina de Formação e os levantamentos e estudos técnicos realizados até o ano de 2023) e as formas e canais existentes para a participação e coleta de contribuições ao longo de todo o processo de elaboração do Plano de Manejo, que são:

  • As Oficinas;
  • Formulário eletrônico digital que pode ser acessado pelo portal SIGAM;
  • Reuniões dos Conselhos Gestores das UCs;
  • Gestão das UCs.

Uma vez apresentado os conteúdos de planejamento, a equipe do Núcleo Planos de Manejo da Fundação Florestal explicou a dinâmica para a segunda parte da Oficina, visando responder a 03 (três) perguntas:

  • Quais são os atores do território e qual sua relação com a UC;
  • Quais são as potencialidades do território e;
  • Quais são os conflitos do território.