A Oficina de Planejamento ocorreu de forma presencial, no Salão Comunitário do Anhemas, em Barra do Turvo/SP, tendo seu início as 13h00 com a abertura dos trabalhos pela gestão da RDS Barreiro/Anhemas, que agradeceu a presença de todos os participantes e aos responsáveis pelo espaço e na sequência houve a fala inicial da Gerência do Vale do Ribeira e Alto do Paranapanema, que ressaltou a relevância dos trabalhos de elaboração dos Planos de Manejo e da participação de todos, mencionando a importância do planejamento do funcionamento da RDS Barreiro/Anhemas e o objetivo principal que é a combinação das três dinâmicas: comunidade, proteção e produção. Foi iniciada a apresentação da Oficina - Etapa Planejamento, que possui foco no território da RDS Barreiro/Anhemas, porém com extensão ao P.E. Rio do Turvo, unidade adjacente à RDS e que possui relacionamento direto com a comunidade local. Foi compartilhado com os participantes breve relato de como tem sido as experiências e as dinâmicas junto às comunidades tanto nas UCs do MOJAC Sul quanto MOJAC Norte, para iniciar as informações do planejamento do MOJAC Centro, em especial a RDS Barreira/Anhemas e P.E. Rio do Turvo. Na continuidade da apresentação do conteúdo, foram colocadas as informações quanto ao planejamento, as etapas que serão realizadas até a finalização do Plano de Manejo (Etapa de Caracterização, Etapa de Zoneamento, Etapa de Programas de Gestão, Etapa de Devolutivas), especificando como que cada Etapa será desenvolvida até a Etapa de Devolutivas, quando há a submissão do conteúdo do Plano de Manejo ao Conselho Deliberativo. Imagem 01: Apresentação das informações e participação social na primeira parte da Oficina. Oficina de participação social – Etapa Planejamento RDS Barreiro-Anhemas. (12/03/2024 – fonte: Fundação Florestal) Após percorrer todos os passos, e sendo aprovado junto ao Conselho, foi explicado que o Plano de Manejo ainda deve ser submetido ao CONSEMA, conforme determina o Decreto Estadual nº60.302/2014 (SIGAP), porém, diferentemente dos Planos de UCs de conselho Consultivo, no qual o papel do CONSEMA é deliberar e aprovar o Plano, nos casos das categorias de unidades “RDS” e “RESEX”, seu papel é de manifestação, porém, o rito ainda deverá ser construído no caso aplicado das UCs do MOJAC Sul, que encontram-se submetidas à análise junto ao CONSEMA, cabendo ainda aos conselheiros, gestão e demais interessados, acompanhar essa fase final de aprovação, após a Deliberação do Conselho. Também foram apresentados o calendário com a previsão de cada Oficina que conclui as Etapas, os conteúdos que já foram feitos até então (como a Oficina de Formação e os levantamentos e estudos técnicos realizados até o ano de 2023) e as formas e canais existentes para a participação e coleta de contribuições ao longo de todo o processo de elaboração do Plano de Manejo, que são: - As Oficinas;
- Formulário eletrônico digital que pode ser acessado pelo portal SIGAM;
- Reuniões dos Conselhos Gestores das UCs;
- Gestão das UCs.
Uma vez apresentado os conteúdos de planejamento, a equipe do Núcleo Planos de Manejo da Fundação Florestal explicou a dinâmica para a segunda parte da Oficina, visando responder a 03 (três) perguntas: - Quais são os atores do território e qual sua relação com a UC;
- Quais são as potencialidades do território e;
- Quais são os conflitos do território.
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