A Oficina de Planejamento ocorreu de forma presencial, no Salão Comunitário do Anhemas, em Barra do Turvo/SP, tendo seu início as 13h00 com a abertura dos trabalhos pela gestão da RDS Barreiro/Anhemas, que agradeceu a presença de todos os participantes e aos responsáveis pelo espaço e na sequência houve a fala inicial da Gerência do Vale do Ribeira e Alto do Paranapanema, que ressaltou a relevância dos trabalhos de elaboração dos Planos de Manejo e da participação de todos, mencionando a importância do planejamento do funcionamento da RDS Barreiro/Anhemas e o objetivo principal que é a combinação das três dinâmicas: comunidade, proteção e produção.

Foi iniciada a apresentação da Oficina - Etapa Planejamento, que possui foco no território da RDS Barreiro/Anhemas, porém com extensão ao P.E. Rio do Turvo, unidade adjacente à RDS e que possui relacionamento direto com a comunidade local. Foi compartilhado com os participantes breve relato de como tem sido as experiências e as dinâmicas junto às comunidades tanto nas UCs do MOJAC Sul quanto MOJAC Norte, para iniciar as informações do planejamento do MOJAC Centro, em especial a RDS Barreira/Anhemas e P.E. Rio do Turvo.

Na continuidade da apresentação do conteúdo, foram colocadas as informações quanto ao planejamento, as etapas que serão realizadas até a finalização do Plano de Manejo (Etapa de Caracterização, Etapa de Zoneamento, Etapa de Programas de Gestão, Etapa de Devolutivas), especificando como que cada Etapa será desenvolvida até a Etapa de Devolutivas, quando há a submissão do conteúdo do Plano de Manejo ao Conselho Deliberativo.

 

Após percorrer todos os passos, e sendo aprovado junto ao Conselho, foi explicado que o Plano de Manejo ainda deve ser submetido ao CONSEMA, conforme determina o Decreto Estadual nº60.302/2014 (SIGAP), porém, diferentemente dos Planos de UCs de conselho Consultivo, no qual o papel do CONSEMA é deliberar e aprovar o Plano, nos casos das categorias de unidades “RDS” e “RESEX”, seu papel é de manifestação, porém, o rito ainda deverá ser construído no caso aplicado das UCs do MOJAC Sul, que encontram-se submetidas à análise junto ao CONSEMA, cabendo ainda aos conselheiros, gestão e demais interessados, acompanhar essa fase final de aprovação, após a Deliberação do Conselho.

Também foram apresentados o calendário com a previsão de cada Oficina que conclui as Etapas, os conteúdos que já foram feitos até então (como a Oficina de Formação e os levantamentos e estudos técnicos realizados até o ano de 2023) e as formas e canais existentes para a participação e coleta de contribuições ao longo de todo o processo de elaboração do Plano de Manejo, que são:

Uma vez apresentado os conteúdos de planejamento, a equipe do Núcleo Planos de Manejo da Fundação Florestal explicou a dinâmica para a segunda parte da Oficina, visando responder a 03 (três) perguntas:

 

  

A Oficina de participação social da RDS Barreiro/Anhemas – Etapa Caracterização ocorreu da data do dia 02 de outubro de 2024, de forma presencial, no Salão Comunitário do Anhemas, em Barra do Turvo/SP, tendo seu início as 09h00, tendo como fórum o Conselho Deliberativo da Unidade. O convite para a participação social foi amplamente divulgado com o apoio da gestão e dos Conselheiros, principalmente para o chamamento da comunidade para participação.

            A abertura dos trabalhos foi feita pela gestão da RDS Barreiro/Anhemas, que agradeceu a presença de todos os participantes e aos responsáveis pelo espaço e na sequência houve a acolhida por parte de um dos representantes da comunidade para as boas-vindas e início dos trabalhos. Na sequência foi feita uma rodada de apresentação de todos os participantes, com a fala do nome e da instituição e/ou comunidade que representa.

            O supervisor do Núcleo Planos de Manejo/FF apresentou as informações da programação planejada para a Oficina e os objetivos que seguem:

• Apresentar as formas para o desenvolvimento da participação social ao longo do processo de elaboração do Plano de Manejo;
• Apresentar os principais estudos e levantamentos que compõem a Caracterização para o Plano de Manejo;
• Realizar dinâmica para complementação de informações do Meio Antrópico referente às comunidades.

             Quanto à apresentação das formas de participação social ao longo do processo de elaboração do Plano de Manejo, foi reiterado as informações já apresentadas no último encontro (Etapa Planejamento), com o destaque para os canais de comunicação com a equipe do Núcleo Planos de Manejo/FF, existentes ao longo de todas as etapas, para contribuições, conforme segue: 

• Oficinas de Participação Social
• Site SIGAM – página da RDS Barreiro/Anhemas (SIGAM/SEMIL (ambiente.sp.gov.br));
  
• Reuniões do Conselho Deliberativo;
• Gestor da Unidade.

             Foi dado sequência nas apresentações, com as informações dos principais dados de cada estudo produzido para a composição do capítulo “caracterização”, com as informações divididas da seguinte forma: 

• Informações relativas ao Meio Biótico (Flora e Fauna);
  
• Informações relativas ao Meio Físico (Geologia, geomorfologia, recursos hídricos, fragilidades do solo e perigos e riscos);
• Meio Antrópico (aspectos histórico-culturais, dinâmica social/ demográfica/ econômica, uso e ocupação do solo, licenciamento, infrações e áreas de restauração).

             Finalizada a apresentação das informações de caracterização, foi explicado o funcionamento da dinâmica e os resultados pretendidos (validação e/ou atualização dos dados de saneamento básico e produção agropastoril e ervas medicinais de cultivo), dividindo os participantes em 02 (dois) grupos, a partir das comunidades, conforme segue: 

• Mesa 01: Bairro do Barreiro;
• Mesa 02: Bairro Anhemas / Bugio

 Imagem 01: Apresentação das informações da caracterização. Oficina de Caracterização RDS Barreiro/Anhemas – 02/10/2024.

  

            Após o término dos trabalhos junto à dinâmica proposta, foi feito o fechamento da Oficina pela Supervisão do Núcleo Planos de Manejo, Gestão e gerência da unidade, agradecendo a participação de todos, enfatizando a qualidade nas discussões e o interesse da comunidade. A Oficina teve seu encerramento às 12h00, com o oferecimento de almoço por parte da Fundação Florestal aos participantes.

 

   A Oficina de Zoneamento do Plano de Manejo da RDS de Pinheirinhos ocorreu em 21 de agosto de 2025, na comunidade de Anhemas, município de Barra do Turvo/SP. Participaram 31 pessoas, incluindo conselheiros, moradores locais da RDS, representantes da prefeitura e equipe da Fundação Florestal.

   O gestor Wagner Gomes Portilho iniciou os trabalhos às 10h00, agradecendo a presença dos conselheiros e demais participantes. Em seguida, Luciana Della Coletta, do Núcleo de Planos de Manejo da Fundação Florestal, apresentou a pauta do dia.

   O objetivo da oficina foi apresentar o conceito e os critérios do Zoneamento aplicáveis à categoria RDS no Estado de São Paulo, bem como expor as propostas de zoneamento interno e de zona de amortecimento da RDS de Barreiro-Anhemas.

Contextualização

   Antes do início da discussão sobre as propostas de zoneamento e normativas para o território, a equipe do NPM-FF relembrou a linha do tempo do processo de elaboração dos Planos de Manejo e os canais de participação social disponíveis: oficinas presenciais, portal eletrônico, comunicação direta com a gestão da RDS e reuniões do Conselho Deliberativo.

   Também foi destacado que, após a manifestação favorável do Conselho à aprovação do Plano de Manejo, o documento será encaminhado ao CONSEMA para análise, especialmente no que se refere à Zona de Amortecimento (ZA), considerando que o Conselho Deliberativo possui a prerrogativa de aprovar o Plano de Manejo e o zoneamento interno.

Apresentação Técnica: Zoneamento

   A equipe do NPM-FF introduziu o tema Zoneamento, esclarecendo que o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), instituído pela Lei nº 9.985/2000, determina que todas as Unidades de Conservação possuam Plano de Manejo e Zoneamento.

   Segundo o SNUC, o zoneamento é a delimitação do território da UC em zonas com regras específicas. Tanto o interior quanto o entorno da UC devem ser zoneados e regulados de modo a permitir que a unidade atinja seus objetivos de criação. Assim como uma propriedade rural é dividida para o desenvolvimento de diferentes atividades, a Unidade de Conservação também deve ser subdividida em zonas.

   O zoneamento interno é composto por zonas — territórios maiores com normas próprias — cujos desenhos e normativas só podem ser alterados em processo de revisão do Plano de Manejo (Figura 1). Sobre essas zonas podem ser definidas áreas, ou seja, porções menores do território destinadas a práticas e projetos específicos, que podem ser alteradas, excluídas ou criadas durante a implementação do Plano de Manejo, por rito simplificado (Figura 2).

   Os estudos que compõem a caracterização do Plano de Manejo serviram de base para a delimitação das zonas internas e da zona de amortecimento.
   O zoneamento interno da UC é composto por três zonas, próprias da categoria RDS, e até cinco tipologias de áreas (Figura 3).

   As propostas de zoneamento interno e de zona de amortecimento da RDS de Barreiro-Anhemas foram fundamentadas principalmente nos mapeamentos de atividades previstos no Plano de Utilização e nos estudos elaborados pela equipe de pesquisadores do Sistema Ambiental Paulista.

   A principal divergência concentrou-se na definição da Zona de Proteção Integral (ZPI), prevista para permitir apenas uso indireto. Foi explicado que, conforme a interpretação jurídica da entidade gestora, a categoria RDS estabelecida pelo SNUC exige a presença de Zonas de Proteção Integral e de Uso Sustentável. Para compor a ZPI, foram selecionadas áreas com baixo nível de uso, maior concentração de floresta preservada, presença significativa de nascentes e proximidade com o Parque Estadual do Rio Turvo.

   A assembleia solicitou que, além do uso indireto, fosse autorizada a coleta de sementes, madeira morta, bambus e cipós, bem como a instalação de iscas para atrair abelhas nativas, com posterior transferência para caixas-ninho em outros locais. Argumentou-se que as Reservas de Desenvolvimento Sustentável foram delimitadas como territórios voltados ao uso e à produção sustentável das comunidades tradicionais do Mosaico Jacupiranga.

   As solicitações foram registradas para avaliação pelos grupos de trabalho da Fundação Florestal e pelo Comitê de Integração de Planos de Manejo.

Atividades em Grupo

   Após o intervalo para o almoço, os trabalhos foram divididos em dois momentos (Figura 4):

• Dois tipos de mapas foram utilizados: um com o zoneamento interno e a ZA, e outro apenas com o limite da RDS de Barreiro-Anhemas, para marcação direta das áreas.

• Cada mesa recebeu as normas em formato de tabela, acompanhadas de resumo e ilustrações.
• Após leitura e explicação, as normas foram debatidas e sugestões de alteração foram registradas pela equipe e pelos participantes.

   As principais contribuições dos participantes foram:

• Proposta de reduzir parte da ZPI, pois ocupa metade de um lote de um beneficiário da RDS, impossibilitando o manejo da terra;
• Permitir na ZPI usos diretos, como coleta de sementes e materiais vegetais;
• A proposta da ZA foi aceita.

Resultados

   Foram registradas 48 contribuições, incluindo:

• propostas de alteração de normas;
• identificação das áreas;
• sugestões para os Programas;
• mudança de uso nas Zonas de Proteção Integral (ZPI);
• sugestões de ajustes no desenho do Zoneamento Interno.

   Os mapas e listas de contribuições encontram-se anexados.

Encerramento

   Após o encerramento das discussões e a coleta de contribuições, a equipe do NPM-FF reforçou que novas contribuições para a etapa de zoneamento poderão ser recebidas ao longo do processo de elaboração do Plano de Manejo.