A Oficina de Planejamento ocorreu de forma presencial, no Salão Comunitário do Anhemas, em Barra do Turvo/SP, tendo seu início as 13h00 com a abertura dos trabalhos pela gestão da RDS Barreiro/Anhemas, que agradeceu a presença de todos os participantes e aos responsáveis pelo espaço e na sequência houve a fala inicial da Gerência do Vale do Ribeira e Alto do Paranapanema, que ressaltou a relevância dos trabalhos de elaboração dos Planos de Manejo e da participação de todos, mencionando a importância do planejamento do funcionamento da RDS Barreiro/Anhemas e o objetivo principal que é a combinação das três dinâmicas: comunidade, proteção e produção.

Foi iniciada a apresentação da Oficina - Etapa Planejamento, que possui foco no território da RDS Barreiro/Anhemas, porém com extensão ao P.E. Rio do Turvo, unidade adjacente à RDS e que possui relacionamento direto com a comunidade local. Foi compartilhado com os participantes breve relato de como tem sido as experiências e as dinâmicas junto às comunidades tanto nas UCs do MOJAC Sul quanto MOJAC Norte, para iniciar as informações do planejamento do MOJAC Centro, em especial a RDS Barreira/Anhemas e P.E. Rio do Turvo.

Na continuidade da apresentação do conteúdo, foram colocadas as informações quanto ao planejamento, as etapas que serão realizadas até a finalização do Plano de Manejo (Etapa de Caracterização, Etapa de Zoneamento, Etapa de Programas de Gestão, Etapa de Devolutivas), especificando como que cada Etapa será desenvolvida até a Etapa de Devolutivas, quando há a submissão do conteúdo do Plano de Manejo ao Conselho Deliberativo.

 

Após percorrer todos os passos, e sendo aprovado junto ao Conselho, foi explicado que o Plano de Manejo ainda deve ser submetido ao CONSEMA, conforme determina o Decreto Estadual nº60.302/2014 (SIGAP), porém, diferentemente dos Planos de UCs de conselho Consultivo, no qual o papel do CONSEMA é deliberar e aprovar o Plano, nos casos das categorias de unidades “RDS” e “RESEX”, seu papel é de manifestação, porém, o rito ainda deverá ser construído no caso aplicado das UCs do MOJAC Sul, que encontram-se submetidas à análise junto ao CONSEMA, cabendo ainda aos conselheiros, gestão e demais interessados, acompanhar essa fase final de aprovação, após a Deliberação do Conselho.

Também foram apresentados o calendário com a previsão de cada Oficina que conclui as Etapas, os conteúdos que já foram feitos até então (como a Oficina de Formação e os levantamentos e estudos técnicos realizados até o ano de 2023) e as formas e canais existentes para a participação e coleta de contribuições ao longo de todo o processo de elaboração do Plano de Manejo, que são:

Uma vez apresentado os conteúdos de planejamento, a equipe do Núcleo Planos de Manejo da Fundação Florestal explicou a dinâmica para a segunda parte da Oficina, visando responder a 03 (três) perguntas:

 

  

A Oficina de participação social da RDS Barreiro/Anhemas – Etapa Caracterização ocorreu da data do dia 02 de outubro de 2024, de forma presencial, no Salão Comunitário do Anhemas, em Barra do Turvo/SP, tendo seu início as 09h00, tendo como fórum o Conselho Deliberativo da Unidade. O convite para a participação social foi amplamente divulgado com o apoio da gestão e dos Conselheiros, principalmente para o chamamento da comunidade para participação.

            A abertura dos trabalhos foi feita pela gestão da RDS Barreiro/Anhemas, que agradeceu a presença de todos os participantes e aos responsáveis pelo espaço e na sequência houve a acolhida por parte de um dos representantes da comunidade para as boas-vindas e início dos trabalhos. Na sequência foi feita uma rodada de apresentação de todos os participantes, com a fala do nome e da instituição e/ou comunidade que representa.

            O supervisor do Núcleo Planos de Manejo/FF apresentou as informações da programação planejada para a Oficina e os objetivos que seguem:

• Apresentar as formas para o desenvolvimento da participação social ao longo do processo de elaboração do Plano de Manejo;
• Apresentar os principais estudos e levantamentos que compõem a Caracterização para o Plano de Manejo;
• Realizar dinâmica para complementação de informações do Meio Antrópico referente às comunidades.

             Quanto à apresentação das formas de participação social ao longo do processo de elaboração do Plano de Manejo, foi reiterado as informações já apresentadas no último encontro (Etapa Planejamento), com o destaque para os canais de comunicação com a equipe do Núcleo Planos de Manejo/FF, existentes ao longo de todas as etapas, para contribuições, conforme segue: 

• Oficinas de Participação Social
• Site SIGAM – página da RDS Barreiro/Anhemas (SIGAM/SEMIL (ambiente.sp.gov.br));
  
• Reuniões do Conselho Deliberativo;
• Gestor da Unidade.

             Foi dado sequência nas apresentações, com as informações dos principais dados de cada estudo produzido para a composição do capítulo “caracterização”, com as informações divididas da seguinte forma: 

• Informações relativas ao Meio Biótico (Flora e Fauna);
  
• Informações relativas ao Meio Físico (Geologia, geomorfologia, recursos hídricos, fragilidades do solo e perigos e riscos);
• Meio Antrópico (aspectos histórico-culturais, dinâmica social/ demográfica/ econômica, uso e ocupação do solo, licenciamento, infrações e áreas de restauração).

             Finalizada a apresentação das informações de caracterização, foi explicado o funcionamento da dinâmica e os resultados pretendidos (validação e/ou atualização dos dados de saneamento básico e produção agropastoril e ervas medicinais de cultivo), dividindo os participantes em 02 (dois) grupos, a partir das comunidades, conforme segue: 

• Mesa 01: Bairro do Barreiro;
• Mesa 02: Bairro Anhemas / Bugio

 Imagem 01: Apresentação das informações da caracterização. Oficina de Caracterização RDS Barreiro/Anhemas – 02/10/2024.

  

            Após o término dos trabalhos junto à dinâmica proposta, foi feito o fechamento da Oficina pela Supervisão do Núcleo Planos de Manejo, Gestão e gerência da unidade, agradecendo a participação de todos, enfatizando a qualidade nas discussões e o interesse da comunidade. A Oficina teve seu encerramento às 12h00, com o oferecimento de almoço por parte da Fundação Florestal aos participantes.