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06/05/2021 - Reunião de Posse do Conselho Gestor  No dia 06 de maio de 2021 a reunião do Conselho Gestor teve início às 10:00 de forma remota por meio do aplicativo Zoom, com mensagens de boas-vindas por parte da gestora da Unidade de Conservação, Juliana Quintanilha da Cruz. A reunião contou com a presença de 22 participantes, entre os quais 15 conselheiros da UC. Após as apresentações dos membros do Conselho Consultivo, foi feita uma breve apresentação do PEAB, e definidos encaminhamentos a respeito do Regimento Interno, Secretaria Executiva e cronograma de reuniões. Fernanda Lemes, coordenadora do Núcleo Planos de Manejo da Fundação Florestal cumprimenta e agradece a presença de todos, e apresenta o Comitê de Integração dos Planos de Manejo e o Roteiro Metodológico para elaboração dos Planos no Estado de São Paulo. Victor Quartier, do Núcleo Planos de Manejo, explica o que é o Plano de Manejo, um documento técnico de planejamento do território, e apresenta o processo de consulta pública e participação social na elaboração dos Planos de Manejo. A Srª Profª Marta Marcondes comenta que existem relatórios técnicos desde de 2015 de qualidade de água e percepção ambiental e gostaria de saber se será levado em consideração a Lei Especifica da Billings nos estudos considerando os itens referente a vegetação, e como faz para ter acesso aos documentos antes das oficinas. Victor responde que o Plano de Manejo considera os materiais técnicos existentes e segue toda a legislação vigente. Esclarece que a USP realizou um mapeamento de vegetação na época de criação do Parque em 2012, mas com imagens de 2007. Os pesquisadores responsáveis pelo Plano de Manejo entendem que deve ser feito uma atualização da caracterização da vegetação e ressalta a importância do monitoramento. Todo material apresentado nas oficinas ficará disponível 7 dias antes no site para leitura prévia. Sr. Prof Marcelo Pompêo comenta a importância de órgãos públicos gerar seus próprios documentos, e que instituições públicas fortalecidas nos dá mais credibilidade e se tem mais clareza em saber que a condução será bem feita, além de garantir a manutenção do histórico das bases de dados das instituições. Em relação ao levantamento de vegetação, acredita que seja necessária uma complementação, mesmo que uma visita curta seja suficiente para checar aquilo que já foi constatado. Devido ao horário avançado da reunião foi deliberado uma reunião extraordinária para 10/05/2021, para dar continuidade e realizar o mapeamento de atores. 10/05/2021 - Reunião do Conselho Gestor  No dia 10 de maio de 2021 a reunião extraordinária do Conselho Gestor teve início às 08:30 de forma remota por meio do aplicativo Zoom. A gestora da Unidade de Conservação, Juliana Quintanilha da Cruz, explicou que a justificativa para essa reunião foi o tempo exíguo da última reunião, para tratar de pontos referentes aos Planos de Manejo. A reunião contou com a presença de 14 participantes, entre os quais 11 conselheiros da UC. Victor Quartier, supervisor do Núcleo Planos de Manejo, explica sobre a importância da participação social na elaboração dos planos. Além dos conselheiros, os convidados devem ser representativos em relação à realidade do território. Para melhor identificar os atores que poderão ser convidados, foi realizada uma dinâmica com os presentes utilizando-se da ferramenta chamada IdeaBordz (IdeaBoardz - Brainstorm, Retrospect, Collaborate). Após apresentação da ferramenta, os presentes foram orientados a fazer um exercício de preenchimento com dados de pessoas/grupos/instituições, que entendem serem importantes no processo de elaboração dos Planos de Manejo. As instituições indicadas são as seguintes: Prefeitura de Rio Grande da Serra, Prefeitura de Santo André - Diretoria de Paranapiacaba, Prefeitura de Ribeirão Pires, Instituto Caus Ambientalis-ICA, Casas de À?? do Grande ABC, Almada, ARTESP, Secretaria Estadual de Logística e Transporte, SPMar, Ecovias, Sabesp, EMAE, Prefeitura de Santo André, Parque Natural Municipal do Pedroso, CTEEP, Parque Natural Municipal Estoril, Santuário de Umbanda, Prefeitura de Mauá -Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer - Sec Jose Luiz Ferrarezi, Polícia Militar Ambiental, GCM Ambiental – SBC e Secretaria de Lazer e Turismo - Prefeitura de SBC Após a conclusão da dinâmica a reunião foi encerrada e a próxima etapa será a Oficina de Caracterização, agendada para o dia 27/05/21, com horário a ser definido entre os conselheiros de forma a garantir a participação do maior número de representantes possível. 27/05/2021 - Oficina de Caracterização  A oficina teve início às 14h com mensagens de boas-vindas por parte do gestor da Unidade de Conservação, Juliana Quintanilha, e da coordenadora do Núcleo Planos de Manejo da Fundação Florestal (NPM-FF), Fernanda Lemes. A oficina contou com a presença de 48 participantes, entre Conselheiros da UC, pesquisadores e técnicos do Sistema Ambiental Paulista (SAP), equipe do Núcleo Planos de Manejo da FF e convidados. Após uma rodada de apresentações dos participantes, o objetivo da oficina e a pauta do dia foram apresentados e os trabalhos tiveram início com uma breve introdução sobre o Comitê de Interação dos Planos de Manejo, instância criada no âmbito das resoluções SMA n°93/2016 e SMA n° 95/2017 para acompanhar a elaboração dos Planos de Manejo e elaborar o roteiro metodológico do Estado de São Paulo para o tema. Em seguida, a equipe trouxe esclarecimentos sobre o percurso da consulta público para elaboração dos Planos de Manejo, as instâncias de deliberação e aprovação dos Planos, premissas da metodologia da participação social e os canais de contribuição, a saber: oficinas, formulário eletrônico, gestão da UC, sendo ainda possível a realização de reuniões setoriais a serem estabelecidas conforme a demanda de grupos específicos. O objetivo da oficina de caracterização foi a apresentação dos dados levantando pelos pesquisadores e técnicos do Sistema Ambiental Paulista, esclarecimento de dúvidas e o levantamento de dados complementares à caracterização. Após a apresentação da caraterização pela gestora, a dinâmica para coleta de contribuições foi feita por meio da ferramenta ideaboardz.com, onde foi possível anotar os pontos positivos e negativos do Parque divididos pelos meios físico, biótico e antrópico. O quadro abaixo apresenta todas as contribuições coletadas na Oficina de Caracterização. Ao final dos trabalhos foi solicitado que os participantes avaliassem a Oficina por meio de um formulário eletrônico. Os resultados podem ser conferidos na coluna ao lado. 30/07/2021 - Reunião do Conselho Gestor No dia 30 de julho de 2021 a 8ª reunião ordinária do Conselho Gestor teve início às 10:00 horas de forma remota, por meio do aplicativo Zoom. A reunião contou com a presença de 15 participantes, entre os quais 12 conselheiros da UC. A gestora Juliana Quintanilha da Cruz saúda a todos e inicia a reunião apresentando os temas iniciais de pauta: a estruturação da ciclotrilha da represa e o regimento interno. Em seguida foi apresentada a avaliação da Oficina de Caracterização realizada em 27/05/21. A maioria das pessoas que responderam ao formulário eletrônico avaliaram a oficina como muito boa ou boa. Os resultados podem ser conferidos na coluna ao lado. Iniciou-se a apresentação da caracterização do tema recursos hídricos subterrâneos em complementação à última oficina, apresentando os dados referentes aos aquíferos presentes na área de abrangência: Sistema Aquíferos Cristalino (SAC) e Sistema Aquífero Sedimentar (SAS), outorgas do DAEE e CPRM, ponto de monitoramento de águas subterrâneas, disponibilidade e balanço hídrico, evolução da captação superficial e subterrânea, áreas contaminadas e vulnerabilidade dos aquíferos. Informou-se ainda que o levantamento de campo da vegetação poderá ser realizado após os pesquisadores responsáveis completarem o ciclo de vacinação, cuja previsão é que aconteça até o final de setembro. Finalmente ressaltou-se que o formulário eletrônico está aberto e disponível para coleta de contribuições sobre a caracterização da UC. Após a resposta aos questionamentos a gestora informou que a próxima reunião ordinária está prevista para outubro e caso seja necessário poderão ser realizadas reuniões extraordinárias. 08/03/2022 - Reunião do Conselho Gestor  No dia 08 de março de 2022 a reunião ordinária do Conselho Gestor teve início às 14:00 horas de forma remota, por meio do aplicativo Zoom e contou com a presença de 18 participantes. O novo gestor Jorge Mello cumprimenta a todos e passa a palavra para o gerente regional, Lafaiete Alarcon que informa ao Conselho a respeito de um empreendimento licenciado antes da criação do Parque, a LT 345 kV Alto da Serra – Sul, linha de transmissão que tem previsão de instalar quatro (04) torres dentro dos limites da UC. Após as manifestações de conselheiros, o gestor passou a palavra para Victor Quartier, do Núcleo Planos de Manejo, que apresentou a caracterização e o mapa de vegetação, itens do meio biótico do Plano de Manejo que ainda estavam em elaboração por conta da necessidade de checagem em campo (apresentação na coluna ao lado). Após esclarecimentos e informes finais do gestor, foi comunicado a todos que a oficina de zoneamento do Plano de Manejo está prevista para acontecer no próximo dia 07 de abril. 07/04/2022 - Oficina de Zoneamento  A oficina teve início remotamente às 14h, por meio do aplicativo Zoom, com mensagens de boas-vindas por parte do gestor da Unidade de Conservação e contou com a presença de 22 participantes, entre Conselheiros da UC, pesquisadores e técnicos do Sistema Ambiental Paulista (SAP), equipe do Núcleo Planos de Manejo da Fundação Florestal e convidados. Após apresentação do objetivo da oficina e da pauta do dia, os trabalhos tiveram início com a exibição de dois vídeos sobre o processo de consulta pública para elaboração dos Planos de Manejo e sobre a concepção metodológica do Zoneamento (vídeos disponíveis na coluna ao lado). O objetivo da Oficina de Zoneamento foi apresentar a proposta, esclarecer dúvidas e coletar contribuições para o zoneamento do plano de manejo. Após a apresentação da proposta de zoneamento pelo Núcleo Planos de Manejo, a dinâmica de participação foi realizada por meio da plataforma online Miro, onde foi possível apresentar as normas do Zoneamento Interno e Zona de Amortecimento e coletar contribuições dos participantes sobre a proposta em geral. Todas as contribuições coletadas na Oficina de Zoneamento podem ser conferidas na coluna ao lado. Todos os participantes foram informados que mesmo após a oficina, encontra-se disponível o formulário eletrônico para coleta de contribuições até o encerramento do processo participativo. Ao final dos trabalhos foi solicitado que os participantes avaliassem a oficina por meio de um formulário eletrônico. Os resultados podem ser conferidos na coluna ao lado. 02/06/2022 - Oficina de Programas de Gestão  A oficina de Programas de Gestão do Parque Estadual Águas da Billings ocorreu no dia 02 de junho de 2022, às 14h00, de maneira remota utilizando a plataforma Zoom. O gestor do parque, Jorge, iniciou a reunião dando as boas vindas e agradecendo a presença de todos, na sequência passou a palavra para a Suellen, NPM, que apresentou a programação da oficina e compartilhou um vídeo sobre a participação social e ressaltou que estamos na fase final do processo, havendo apenas mais um encontro após a oficina presente, que será a reunião de devolutivas e manifestação do conselho gestor sobre o Plano de Manejo. Na sequência apresentou a concepção dos programas de gestão, tema da presente oficina.   Em seguida a Suellen e o Aleph, NPM, conduziram a dinâmica para apresentação dos programas de gestão do PE Águas da Billings e coleta de contribuições. Para o desenvolvimento da dinâmica foi utilizada uma ferramenta chamada Miro em que foi elaborado um painel com os cinco Programas de Gestão, 1. Manejo e Recuperação, 2. Uso Público, 3. Interação Socioambiental, 4. Proteção e Fiscalização, 5. Pesquisa e Monitoramento, conforme o material era apresentado cada participante pôde expor a sua contribuição e ela foi registrada por meio de post it. Ao final da oficina foi disponibilizado um formulário de avaliação e também foram apresentados os próximos passos. 28/07/2022 - Reunião de Devolutivas e Manifestação do Conselho Dando sequencia ao processo de consulta pública para o processo de elaboração do Plano de Manejo do Parque Estadual Águas da Billings, foi realizada no dia 28/07/2021, presencialmente, reunião do Conselho Gestor da UC com o objetivo de levar aos presentes as devolutivas de cada contribuição coletada quanto ao seu deferimento, além de emissão de manifestação dos conselheiros sobre o plano de manejo produzido. Jorge, gestor da UC, abriu a reunião dando as boas vindas, na sequencia Suellen, NPM, apresentou a programação do dia e o processo de consulta pública. Antes da apresentação das devolutivas, Suellen, NPM, ressaltou que se tratava do último encontro no espaço do conselho da UC e explicou que após esta fase o Plano de Manejo será encaminhado ao CONSEMA, onde será discutido na Câmara Técnica de Biodiversidade (CTBio), posteriormente na plenária do CONSEMA e quando aprovado, será encaminhado ao secretário de infraestrutura e meio ambiente para assinatura da Resolução de aprovação do Plano de Manejo. Suellen, NPM, realizou a apresentação das Devolutivas destacando um balanço das contribuições recebidas e a aceitação (deferida, parcialmente deferida ou indeferida). Foram recebidas 84 contribuições, sendo que 59 foram deferidas (70%), 19 foram parcialmente deferidas (23%) e 6 foram indeferidas (7%). Foram lidas as contribuições que foram indeferidas com a devida justificativa para o seu indeferimento e posteriormente foram apresentadas as alterações realizadas nos documentos trabalhados nas oficinas de Caracterização, Zoneamento e Programas de Gestão. Durante a apresentação algumas dúvidas foram sanadas e pontos específicos esclarecidos pela equipe do NPM e pelo gestor do parque. Após leitura coletiva do conteúdo da manifestação, foi realizada a votação com os membros do conselho consultivo, que se manifestaram de forma unânime favorável ao Plano de Manejo do PEAB sem ressalvas. Suellen agradeceu a presença de todos que contribuíram durante todos os momentos de participação social para o Plano de Manejo e informou que as datas das reuniões da CTBio e CONSEMA seriam informadas ao conselho assim que fossem definidas. Jorge também agradeceu a presença e comprometimento de todos com os trabalhos. E para finalizar uma fotografia foi tirada registrando o momento. |