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A reunião do Conselho Gestor da APA Ibitinga ocorreu no dia 23 de Outubro de 2019 na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ibitinga (FAIBI) e teve abertura feita pela gestora da Unidade Pamela Guandalini, que pediu a apresentação dos presentes, falou sobre o painel das expectativas para que todos contribuíssem e comunicou sobre a substituição de um membro do Conselho Gestor que representa a Polícia Militar Ambiental.   Após dando sequência à pauta: 1. Aprovação da ata da Reunião Ordinária realizada em 14/08/2019. Pamela agradeceu aos presentes, mencionou que ata já havia sido enviada por e-mail aos conselheiros e perguntou se todos estavam de acordo e assim a ata foi aprovada por unanimidade. 2. Retomada do Plano de Manejo da APA Ibitinga. Aleph Palma do Núcleo Planos de Manejo- FF explicou sobre o início da elaboração do Plano de Manejo, como ela irá funcionar e sobre o que é o Plano de Manejo. Explicando sobre o Comitê de Integração dos Planos de Manejo e abordado sobre o roteiro metodológico, o histórico dos planos de manejo a partir de uma linha do tempo e o planejamento para o ano de 2019. Após, o Gerente Interior Centro Norte – FF, Sr. Carlos Beduschi falou sobre a importância da retomada do Plano de Manejo de Ibitinga. Em seguida Suellen Lima do Núcleo Planos de Manejo- FF continuou a apresentação sobre como irá funcionar a participação pública na elaboração do Plano de Manejo, explicou sobre a retomada, em que etapa se encontra e sobre a atualização do diagnóstico. Suellen também apresentou as etapas para o plano, sendo elas: a atualização da caracterização, zoneamento, programas de gestão, a manifestação do Conselho Gestor e explicou sobre as reuniões setoriais. Também foi explanado sobre as diretrizes que orientam a participação, sobre os canais para contribuições ao plano de manejo e foi apresentado o portal dos planos de manejo e sobre seu funcionamento, com as datas das reuniões, formulário de participação, as fases de consulta pública e manifestações. Após o intervalo foi proposto a dinâmica que ocorreu em 3 mesas, sendo uma com mapa de potencialidades da Unidade de Conservação, outra com mapa de fragilidades da Unidade de Conservação, e a última com um mapa dos atores do território (instituições ou cidadãos). Os participantes foram divididos em 3 grupos, revezando de modo que todos passassem pelas 3 mesas. Após o término da dinâmica a gestora Pamela enfatizou a data da próxima reunião, que será no dia 11/12 das 9 à 16h e que serão abordados a caracterização e zoneamento do plano. Por fim, Pamela agradeceu a presença de todos e deu a reunião por encerrada as 12:20 horas. |
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A oficina de Zoneamento da APA Ibitinga ocorreu no dia 30 de setembro de 2020, de maneira remota utilizando a plataforma Teams. A gestora da APA, Pamela, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e passou a palavra para a Lucila Manzatti, Diretora das UC das regiões Metropolitana e Interior, que discorreu sobre a importância do Plano de Manejo da APA Ibitinga, na sequência a Fernanda, Coordenadora do Núcleo de Planos de Manejo, falou brevemente sobre o Comitê de Integração dos Planos de Manejo e o Roteiro Metodológico. Dando sequência a gestora apresentou a programação da reunião e passou a palavra para a Suellen da equipe do Núcleo de Planos de Manejo.  A Suellen apresentou a concepção metodológica do zoneamento, as definições de zonas e áreas e os critérios utilizados para elaborar o zoneamento. Dando continuidade apresentou a proposta de zoneamento da APA Ibitinga que foi mapeada com base nos seguintes critérios: hidrografia, planícies fluviais, área de recarga do Aquífero Guarani, sub-bacias hidrográficas, fragilidade, uso do solo, vegetação e Plano Diretor do município de Ibitinga. Na sequência foi aberta a palavra para dúvidas, comentários e contribuições, e nesse momento alguns conselheiros expressaram preocupação quanto ao mapeamento da ZVS, pois áreas mapeadas como ZVS atualmente são utilizadas para produção. Dando continuidade à oficina, a Suellen fez a leitura do regramento incidente sobre as zonas e as recomendações para as áreas. Na sequência também houve o momento de debate em que algumas dúvidas foram esclarecidas e contribuições foram registradas. Ao final da oficina foi apresentada, por parte de alguns conselheiros, a necessidade da realização de uma reunião setorial para maiores esclarecimentos sobre a ZVS e as normas que tratam das atividades agrossilvipastoris. Essa reunião ficou agendada para o dia 16/10/2020 (sexta-feira) também remotamente. Por fim, a próxima oficina, em que serão discutidos os Programas de Gestão, ficou agendada para o dia 21/10/2020 (quarta-feira) das 9hs - 12h30min. |
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No dia 27 de março de 2024, nas dependências do Sindicato Rural de Ibitinga, realizou-se a 3ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da APA Ibitinga biênio 2023/2025. Registrando-se a participação dos conselheiros Gabriel Henrique Sant’Ana Pereira, Adriano Candeias de Almeida, Cláudio Alcalá Moreira, Edinan Augusto Borsatto, Guilherme Marson Moya, Jussara Sampaio Geretto Gonçalves Farinha, Denis Lucas da Silva, Manoel Roberto Alves Lopes, Paulo Roberto Somenci e dos convidados Ubiratam M. X. Pereira, Lucila Manzatti, Ten. Mário Uzueli Neto, Márcio Pinheiro, Suellen França de Oliveira Lima, e Felipe Eduardo Gambarelli. A reunião teve início às 09h30 com o gestor Gabriel fazendo a abertura agradecendo a todos os presentes e iniciando as discussões da ordem do dia. Plano de Manejo - Processo de elaboração do P.M. da APA Ibitinga, abordagem para a nova composição do Conselho Consultivo O presidente convidou a Sra. Suellen França de Oliveira Lima, técnica do Núcleo de Plano de Manejos da Fundação Florestal, para iniciar sua apresentação com os objetivos de: Compartilhar e nivelar o conhecimento sobre o processo de elaboração dos Planos de Manejo no Estado de São Paulo; apresentar o histórico do Plano de Manejo da APA Ibitinga; e apresentar agenda de trabalhos do Plano de Manejo da APA Ibitinga. Ao final da apresentação foram abertas as inscrições para os questionamentos. O conselheiro Manoel Roberto Alves Lopes questionou o que o Plano de Manejo acrescenta ao Código Florestal; por quê Ibitinga é APA e os outros municípios vizinhos não são; qual a característica da APA; e pontuou que a população apresenta o receio de que as culturas agrícolas poderão ser inviabilizadas. Suellen pontuou que quanto ao Código Florestal não há distinção à sua aplicação na área de uma APA quando comparado à outra área fora da APA, pois trata-se de uma Lei Federal; em relação aos outros municípios não estarem inseridos na APA Ibitinga apontou a Lei de Criação da APA Ibitinga que não contemplava os outros territórios; quanto às características de uma APA expôs que trata-se de uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável, em que seu território é composto em sua maior proporção de áreas particulares, sendo que a maior contribuição de uma APA é atenção a proposta de desenvolvimento sustentável com o planejamento da paisagem territorial considerando às características social, econômica e de conservação dos atributos naturais do território. Quanto ao receio da população sobre as culturas agrícolas, Lucila esclareceu que não há inviabilização ou proibição das culturas já empregadas ou outras que possam ser iniciadas, pois o Plano de Manejo não afeta o direito à propriedade, o que o Plano de Manejo propõe são sugestões de boas práticas culturais quando considerado o tripé de sustentabilidade (econômico, social e ambiental). Adriano complementou reforçando que durante as discussões e oficinas de Zoneamento é o momento em que podemos apontar e propor o planejamento para cada zona estabelecida no território da APA, devendo assim contar com a participação de todos os Conselheiros, inclusive na divulgação dos encontros com a população. Após a dinâmica de esclarecimentos, Suellen apresentou o link que ficaria disponível a todos para o envio de questionamentos sobre o Plano de Manejo para serem abordados na próxima reunião de Retomada do Plano de Manejo. Gabriel informou que iria disponibilizar o link via e-mail para os conselheiros e que poderiam divulgar a população para contribuição. Encerrada essa etapa, o presidente apresentou a data da próxima reunião levando em consideração o calendário proposto pelo Núcleo de Plano de Manejo, sendo aprovado por todos a data de 17 de julho de 2024. |
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No dia 17 de julho de 2024, nas dependências do Sindicato Rural de Ibitinga, realizou-se a Reunião de Retomada do Plano de Manejo da APA Ibitinga. A reunião teve início às 09h30 com o gestor Gabriel fazendo a abertura agradecendo a todos os presentes e iniciando as discussões da ordem do dia. O presidente convidou a Sra. Suellen França de Oliveira Lima, técnica do Núcleo de Plano de Manejos da Fundação Florestal, que fez uma apresentação abordando os seguintes pontos: - Processo de elaboração dos Planos de Manejo do Estado de São Paulo;
- Processo de Consulta Pública na elaboração dos Planos de Manejo;
- Planejamento e cronograma do Plano de Manejo da APA Ibitinga;
- Esclarecimentos sobre os questionamentos enviados.
Ao final da apresentação foram abertas as inscrições para os questionamentos. Encerrada essa etapa, o presidente apresentou a data da próxima reunião levando em consideração o calendário proposto pelo Núcleo de Plano de Manejo, sendo aprovado por todos a data de 14 de agosto de 2024 para a realização da Oficina de Zoneamento. |
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No dia 14 de agosto de 2024, nas dependências da Casa da Agricultura de Ibitinga (CATI), realizou-se a Oficina de Zoneamento do Plano de Manejo da APA Ibitinga. A reunião teve início às 09h com o gestor Gabriel fazendo a abertura agradecendo a todos os presentes e iniciando as discussões da ordem do dia com a apresentação da programação. Na sequência, foi feita então uma rodada breve de apresentação de todos os participantes, falando o nome e a instituição ou local que representa. Dando início ao conteúdo da Oficina, foi apresentado pela Suellen, Supervisora do Núcleo Planos de Manejo/FF as informações referentes aos objetivos da Oficina apresentados a seguir: - Apresentar a concepção do zoneamento de APA’s, conforme roteiro metodológico;
- Apresentar a proposta de zoneamento/normas para a APA Ibitinga;
- Coletar contribuições quanto as propostas apresentadas.
Foram apresentadas as informações das etapas de elaboração do Plano de Manejo, em seguida, a concepção metodológica para o Zoneamento das unidades de conservação estaduais, estabelecida no “Roteiro Metodológico para Planos de Manejo das Unidades de Conservação do Estado de São Paulo”. A última parte da apresentação focou na proposta do zoneamento e das áreas para a APA Ibitinga, com especial atenção a metodologia empregada para a definição da Zona de Vida Silvestre, que, conforme explicado ao longo da apresentação, não é uma Zona constante no roteiro metodológico, porém, como foi criada pela Lei estadual nº 5.536/1987 (criação da APA Ibitinga), a zona e sua definição precisam ser mantidas no atual Plano de Manejo. Posteriormente as apresentações, foi explicado como a dinâmica seria desenvolvida, com a divisão dos participantes em 04 (quatro) grupos e com cada grupo participando de uma mesa de trabalho (com a proposta de rotatividade para que todos passassem em todas as mesas), que continham as informações cartográficas do zoneamento (mapa) e as normas aplicadas à Zonas divididas por temas, conforme segue: - Mesa 01: Aplicação de Legislação Vigente;
- Mesa 02: Atividades Econômicas;
- Mesa 03: Normas empreendimentos licenciáveis;
- Mesa 04: ZVS.
A Oficina teve seu término por volta das 12h30. |
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No dia 30 de outubro de 2024, nas dependências do Sindicato Rural de Ibitinga, realizou-se a Oficina de Programas de Gestão do Plano de Manejo da APA Ibitinga. A reunião teve início às 09h com o gestor, Gabriel, fazendo a abertura e agradecendo a todos os presentes. Na sequência, foi apresentado pela Suellen, Supervisora do Núcleo Planos de Manejo/FF as informações referentes aos objetivos da Oficina apresentados a seguir: - Apresentar a concepção dos programas de gestão de APA’s, conforme roteiro metodológico;
- Apresentar a proposta de programas de gestão da APA Ibitinga;
- Coletar contribuições quanto as propostas apresentadas.
Foram apresentadas as informações das etapas de elaboração do Plano de Manejo, em seguida, a concepção metodológica dos programas de gestão das unidades de conservação estaduais, estabelecida no “Roteiro Metodológico para Planos de Manejo das Unidades de Conservação do Estado de São Paulo”. A última parte da apresentação focou na apresentação da síntese das diretrizes e ações propostas para a APA Ibitinga. Posteriormente as apresentações os participantes foram divididos em pequenos grupos, sendo que cada grupo recebeu um arquivo com os 5 programas de gestão propostos para a APA Ibitinga, durante 1 hora os grupos leram, internalizaram o conteúdo, tiraram dúvidas e registraram contribuições. Após esse momento foi feita a socialização e o registro dos apontamentos realizados nos grupos. A oficina teve seu término por volta das 12h. |
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No dia 11 de dezembro de 2024, nas dependências do Sindicato Rural de Ibitinga, realizou-se a Reunião de Devolutivas e Manifestação do Conselho Consultivo sobre o Plano de Manejo da APA Ibitinga. A reunião teve início às 09h com o gestor, Gabriel, fazendo a abertura, agradecendo a todos os presentes e aprovando as atas das reuniões anteriores. Antes da apresentação das devolutivas, Suellen, NPM, ressaltou que se tratava do último encontro no espaço do conselho da UC e que as contribuições foram encerradas no dia 08/11/2024, além disso, explicou que após esta fase o Plano de Manejo será encaminhado ao CONSEMA, onde será discutido na Câmara Técnica de Biodiversidade (CTBio), posteriormente no Plenária do CONSEMA e quando aprovado, será encaminhado ao governador para assinatura do Decreto de aprovação do Plano de Manejo. Suellen, NPM, realizou a apresentação das Devolutivas destacando um balanço das contribuições recebidas e a aceitação (deferida, parcialmente deferida ou indeferida). Foram recebidas 88 contribuições, sendo que 62 foram deferidas (70%), 8 foram parcialmente deferidas (9%), 4 não aplicam ao Plano de Manejo (5%) e 14 foram indeferidas (16%). Foram lidas as contribuições que foram indeferidas com a devida justificativa para o seu indeferimento e posteriormente foram apresentadas as alterações realizadas nos documentos trabalhados nas oficinas de Caracterização, Zoneamento e Programas de Gestão. Durante a apresentação algumas dúvidas foram sanadas e pontos específicos esclarecidos pela equipe do NPM e pela gestão da APA. Após leitura coletiva do conteúdo da manifestação, foi realizada a votação com os membros do conselho consultivo, que se manifestaram de forma unânime, favorável ao Plano de Manejo da APA Ibitinga, sem ressalvas. Gabriel agradeceu a presença de todos que contribuíram durante todos os momentos de participação social para o Plano de Manejo e informou que as datas das reuniões da CTBio e CONSEMA seriam informadas ao conselho assim que fossem definidas. E para finalizar uma foto foi tirada registrando o momento. |
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Reunião de Retomada - 2019 Oficina de Zoneamento Reunião do Conselho Consultivo - 27/03/2024 Reunião de Retomada - 17/07/2024 Oficina de Zoneamento - 14/08/2024 Oficina de Programas de Gestão - 30/10/2024 Reunião de Devolutivas e Manifestação do Conselho Consultivo - 11/12/2024 |
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