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Materiais: A reunião setorial iniciou-se às 10h40 com a participação de 66 pessoas. O gestor Tiago Leite Vecki esclareceu que devido ao extenso território do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga – Mojac, o mesmo foi dividido em três regiões, Norte, Centro e Sul. Relembrou a reunião de abertura dos trabalhos dos Planos de Manejo do Mojac, ocorrida no auditório da Câmara Municipal de Cajati, São Paulo, em 2019, e informou que os trabalhos na região Sul já foram iniciados. A reunião setorial de formação foi realizada com as lideranças das comunidades de quatro Unidades de Conservação – UC: Parque Estadual do Rio Turvo - PERT, APA de Cajati – APACAJ, APA do Planalto do Turvo – APAPLT e RDS de Lavras – RDSLA. Foi informado que estão previstos um ano e quatro meses de reuniões e oficinas para a elaboração dos planos de manejo da região centro. Após as explicações iniciais, os presentes se apresentaram. Aleph Palma, do Núcleo de Planos de Manejo – NPM/FF apresentou a programação, sendo na parte da manhã a apresentação e discussão sobre (i) Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC e os Planos de Manejo e (ii) participação social no âmbito da elaboração dos planos de manejo e, no período da tarde, trabalho em grupos. Foi apresentado o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, que normatiza as Unidades de Conservação, suas categorias e características. Entre as dúvidas e esclarecimentos, destacaram-se: (i) o plano de manejo facilitará os trabalhos dos moradores e da gestão da UC, mas alguns regramentos vigentes como, por exemplo, supressão de vegetação permanecerão os mesmos; (ii) sobre a possibilidade de motocross em trilha entre RDS e PERT, foi explicado que a modalidade de ecoturismo admitido em Parque é o turismo ecológico voltado à educação ambiental, aquele em que o turista percorre as trilhas a pé; os ruídos produzidos pelas motos podem trazer impactos ambientais, afugentando espécies nativas. Complementam que os tipos de turismo possíveis e os locais onde serão praticados serão objeto de discussão do Plano de Manejo. Passaram para o tema Planos de Manejo, explicando o que é, suas características e como será elaborado. Quando questionados sobre a realização de estudos voltados à fauna e flora da região, Tatiana (NPM/FF) explicou que os estudos estarão inseridos na caracterização, na qual pesquisadores dos órgãos públicos irão levantar tanto as informações sobre as principais espécies de fauna e flora da região, como também sobre os modos de vida das comunidades. Entre as discussões, destacou-se a expectativa dos moradores sobre regramentos, regularização fundiária e recursos financeiros para a implantação dos planos de manejo. Foi respondido que os trabalhos do Plano de Manejo e do fundiário tem tempos diferentes, sendo que o Plano de Manejo ocorrerá primeiro e levará menos tempo para ser concluído do que os estudos fundiários. Acrescentaram que as normas, regras e acordos serão construídos em coletivo. Com relação aos recursos financeiros, Tatiana explicou que os recursos para elaboração dos Planos de Manejo poderão ser investidos na sua implantação pois os estudos serão elaborados por pesquisadores do Sistema Ambiental Paulista. Finalizada as apresentações, Tatiana explicou aos participantes a dinâmica para produção de cartazes com os temas discutidos, sendo um cartaz sobre a diferença entre UC de uso sustentável e proteção integral e outro sobre Planos de Manejo. O objetivo da produção do cartaz é a internalização dos conceitos discutidos e divulgação para os demais atores do território. Sobre os ocupantes do PERT, Tatiana explicou que na elaboração do plano de manejo serão trabalhados os pactos e acordos de gestão e que essas questões serão abordadas nas reuniões do Núcleo de Regularização Fundiária – NRF/FF. Após a confecção dos cartazes, Tatiana inicia a apresentação do último tema da reunião, o da Participação Social no Processo de Elaboração de Planos de Manejo, sendo como que a FF irá trabalhar com as comunidades para que os planos de manejo sejam elaborados com transparência, e como as comunidades podem contribuir na elaboração. Explica como serão feitas as etapas para a elaboração dos planos, e o funcionamento das reuniões setoriais, tanto as setoriais da FF como as setoriais da comunidade. Adilson questiona se as oficinas institucionais serão abertas ao público. Tatiana explica que para estas oficinas, serão convocados apenas os conselheiros de cada UC, mas que esta questão pode ser discutida até a realização destas. Após a dinâmica, os grupos apresentaram os seus cartazes para todos, comentando sobre sua visão e entendimento sobre as temáticas tratadas na reunião. Tatiana acrescentou que os cartazes podem ser levados pelos representantes de cada grupo, e que o NPM-FF confeccionarão cartazes com base nos produzidos pelos participantes e enviarão para os gestores distribuírem para os bairros. Tiago agradeceu a presença dos participantes na reunião e a participação nesta caminhada que será a elaboração dos planos de manejo, e que possam levar os conhecimentos adquiridos nessa e noutras reuniões para quem não pôde comparecer ou que desconhecem estas questões. Após os agradecimentos, a reunião foi finalizada às 15h30. |
Materiais: A oficina conjunta de Planejamento do Plano de Manejo da APA Planalto do Turvo e PE do Rio Turvo ocorreu no dia 31 de janeiro de 2024 no Núcleo Cedro do PE Rio do Turvo, totalizando 90 participações. Após as boas-vindas, os gestores enfatizaram a importância da participação coletiva em cada fase do processo de construção do Plano de Manejo e foi dado sequência com uma rodada de apresentações dos participantes, com o nome e a comunidade e/ou instituição que representava. Na sequência foi apresentada a pauta dos trabalhos do dia bem como os pactos a serem estabelecidos para o bom andamento do dia. A Oficina de Planejamento teve como foco informar aos participantes sobre como se dará os trabalhos e as etapas que serão percorridas na elaboração dos Planos de Manejo do Mojac - Região Centro até a sua consolidação e efetiva aprovação: Etapa de Caracterização, Etapa de Zoneamento, Etapa de Programas de Gestão, Etapa de Devolutivas. Foram relembrada as atividades já realizadas até então no âmbito do plano de manejo das três APAs do Mojac centro e as formas e canais existentes para a participação e coleta de contribuições ao longo de todo o processo de elaboração do referido documento: (i) As Oficinas; (ii) Formulário eletrônico digital que pode ser acessado pelo portal FF; (iii) Reuniões dos Conselhos Gestores das UCs e; (iv) Gestão das UCs. Também foi apresentado o cronograma com a previsão de cada Oficina. A seguir, a equipe do Núcleo Planos de Manejo da Fundação Florestal explicou a dinâmica para a segunda parte da Oficina, quando os representantes das UCs responderam a 03 (três) perguntas: (1) Quais são os atores do território e qual sua relação com a UC; (2) Quais são as potencialidades do território e; (3) Quais são os conflitos do território. Por fim, um resumo dos assuntos discutidos no dia foi apresentado em plenário.  |
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Materiais: Data: 28/05/2024 Local: Núcleo Cedro, Barra do Turvo, SP · Total de 120 presentes, incluindo conselheiros, moradores locais, gestores e equipe da Fundação Florestal. · 12h00 | 13h00: Almoço fornecido pela Fundação Florestal. · 13h00 | 13h15: Abertura da oficina de caracterização com boas-vindas dos gestores do APA e PERT, e a equipe da Fundação Florestal. Espaço aberto para fala dos conselheiros, levantamento de questões e esclarecimento de dúvidas. · 13h15 | 14h15: Apresentações e slides sobre a caracterização das UCs, abordando os seguintes temas: o Informações gerais de cada UC: Objetivos, abrangência e atributos. o Vegetação: Conectividade estrutural e características específicas. o Fauna: Monitoramento, espécies ameaçadas de extinção, e dados de atropelamento de animais. o Geomorfologia: Características geomorfológicas. o Sambaquis e cavernas: Locais de interesse arqueológico. o Recursos hídricos superficiais e subterrâneos: Disponibilidade e qualidade da água. o Fragilidade dos solos e perigo de escorregamento: Áreas de risco e medidas de mitigação. o Meio antrópico: Patrimônio material, manifestações culturais, e dinâmica demográfica, econômica, social e territorial. o Empreendimentos licenciados e em processo de licenciamento: Análise de impacto e conformidade ambiental. o Áreas contaminadas: Identificação e medidas corretivas. o Mineração: Áreas de interesse e impactos potenciais. o Restauração ecológica: Projetos e iniciativas em andamento. o Ocorrências e infrações ambientais: Dados sobre infrações e medidas adotadas. o Áreas protegidas na região Centro do Mosaico do Jacupiranga: Integração e conectividade entre as áreas protegidas. Discussões e Apresentações: 1. Informações Gerais das UCs: o Apresentação dos objetivos, abrangência e atributos das UCs. o Importância da participação social e consulta pública no processo de construção dos Planos de Manejo. o Conectividade estrutural da vegetação. o Dados sobre a fauna, incluindo espécies ameaçadas de extinção e monitoramento. 3. Geomorfologia e Recursos Hídricos: o Características geomorfológicas das UCs. o Recursos hídricos superficiais e subterrâneos. 4. Fragilidade dos Solos e Perigo de Escorregamento: o Discussão sobre a fragilidade dos solos e áreas com perigo de escorregamento. o Dinâmica demográfica, econômica, social e territorial. 6. Mineração e Restauração Ecológica: o Apresentação das áreas de interesse mineral e projetos de restauração. · 14h30 | 15h30: Início da roda de conversa, divididos em 3 grupos. A equipe da Fundação Florestal, juntamente com a equipe do PERT e APA, abordou temas referentes à caracterização, levantando atrativos, pontos turísticos, conflitos e potencialidades, saneamento, abastecimento, e plantio de frutíferas e medicinais. Dados fundamentais para a continuidade do plano de manejo. · 15h30 | 16h00: Encerramento das atividades com a equipe de plano de manejo abrindo espaço para dúvidas, perguntas e ideias. Mantendo alinhamento com os moradores, foram comunicados os próximos passos. Agradecimentos a todos os presentes e finalização da oficina de caracterização. Conclusões e Próximos Passos: · Importância das oficinas, formulários eletrônicos, conselhos das UCs e gestão das UCs para participação contínua. · Agradecimentos aos participantes e confirmação dos próximos encontros.
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A oficina de zoneamento do plano de manejo da APA Planalto do Turvo ocorreu no dia 13 de novembro de 2024 no núcleo Cedro e contou com a presença de 59 pessoas, incluindo conselheiros e demais interessados. O Gestor Domingos Oliveira deu início aos trabalhos às 09h30 agradecendo a presença dos Conselheiros e demais participantes. Adriana Bueno do Núcleo Planos de Manejo da Fundação Florestal e Jorge Andrade Assessor da Diretoria Litoral Sul deram continuidade com a apresentação da pauta do dia. O objetivo da oficina foi apresentar a concepção de Zoneamento para a categoria Área de Proteção Ambiental (APA), bem como apresentar as propostas de zoneamento da APA Planalto do Turvo. Antes de começar a discussão sobre as propostas de zoneamento e normativas para o território, a equipe do NPM-FF relembrou as etapas de elaboração do plano de manejo e os canais disponíveis para a participação social durante o processo de elaboração do Plano de Manejo: oficinas presencias, portal eletrônico, comunicação direta com a gestão da UC e reuniões setoriais articuladas pelos próprios atores do território.  A equipe do NPM-FF introduziu o tema Zoneamento esclarecendo que existem diferentes tipos de zoneamento, bem como de critérios para seu estabelecimento dependendo da categoria de unidade de conservação (UC). Para o grupo de proteção integral como os Parques Estaduais, o zoneamento visa ordenar as atividades desenvolvidas em cada região da UC; contudo, para o grupo de uso sustentável, como as APAs, o zoneamento irá classificar as regiões de acordo com suas características. O zoneamento é composto por zonas, que são territórios maiores com normas especificas, cujos desenhos e normativas só poderão ser alterados na revisão do plano de manejo. Sobre essas zonas, áreas poderão ser estabelecidas, ou seja, porções menores do território, onde determinadas práticas e projetos podem ser desenvolvidos e fomentados. As áreas podem ser alteradas, excluídas ou criadas durantes a implantação do plano de manejo por rito simplificado.   O Zoneamento da APA pode ser constituído por três zonas e três áreas, conforme as figuras abaixo. Os estudos que constituem a caracterização do plano de manejo e as contribuições da participação social serviram de subsidio para a delimitação das zonas e áreas. O Zoneamento da APA pode ser constituído por três zonas e três áreas, conforme as figuras abaixo. Na sequência dos trabalhos, foram apresentados os critérios para elaboração do zoneamento e a proposta de desenho para a APA Planalto do Turvo. As normas foram apresentadas de forma ilustrada para auxiliar na compreensão e facilitar a discussão do conteúdo. Foram agrupadas em temas como empreendimentos licenciáveis, atividades econômicas e outras práticas, legislação vigente, além de normas e recomendações para as áreas. Após a exposição de cada tema, os inscritos poderiam pedir esclarecimentos, fazer contribuições e comentários. Com auxilio de painéis ilustrados, as contribuições foram anotadas e fixadas na norma correspondente para visualização de todos. As contribuições encontram-se anexo.   Entre as principais contribuições destacam-se as demandas relacionadas à BR 116 e uso de agrotóxicos para atividades agropecuárias. Além disso, demandas como regularização dos ocupantes não cadastrados e a possibilidade de venda de lotes para quem deseja sair da APA. Os trabalhos foram encerrados às 13h00 para almoço fornecido pela FF. |
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