Foi apresentado o Comitê de Integração dos Planos de Manejo, composto por representantes de coordenadorias e outros órgãos da SEMIL, que elaboraram o atual Roteiro Metodológico de elaboração de Planos de Manejo do Estado de São Paulo e que acompanham e deliberam sobre as propostas discutidas no âmbito de cada Plano de Manejo.

Foi apresentado o que é o Plano de Manejo (PM) - um instrumento de planejamento no qual os objetivos de criação da Unidade de Conservação (UC), a categoria da UC e a caracterização do território formam a base para a elaboração de propostas de zoneamento, normas e programas de gestão a serem discutidas com a sociedade. Os conselheiros e demais atores do território podem contribuir por meio de diferentes canais: portal eletrônico, oficinas e reuniões presencias ou remotas, representação pelos Conselheiros, ou diretamente com a equipe da gestão.

Após a apresentação, os participantes colocaram seu ponto de vista, fizeram sugestões e discutiram alguns dos principais problemas que incidem sob o território.

O Conselheiro Wick da Reserva da Biosfera esclareceu que as UCs em debate estão inseridas em uma paisagem bastante antropizada e que a Reserva da Biosfera da qual faz parte possui ferramentas para trabalhar a relação Homem Meio Ambiente nesse tipo de contexto; também propôs o uso da figura de mosaico, a fim de trabalhar em parceria com diferentes atores, desde o Horto Florestal de Tupi e Jardim Botânico até um pool de empresas locais. Fernanda do NPM/FF esclareceu que o Plano de Manejo poderá indicar a criação de Mosaico, se for o caso, mas que a instituição é por meio de Resolução do Secretário da SEMIL.

Os participantes passaram a discutir a problemática das moradias/estruturas oriundas de ocupação irregular, com risco de serem demolidas na vila do Tanquã, em Piracicaba, em decorrência de vistoria ambiental/patrimonial realizada pela AES Tietê, operadora do Reservatório de Barra Bonita. Juan Sebastians sugeriu celebrar termos de ajustamento de conduta (TAC) com o objetivo de restaurar APP, mas também trazer melhorias de saneamento e restaurar a Associação. Fernanda do NPM/FF explicou que há um limite no poder de atuação da APA, pois trata-se de uma UC com propriedades particulares e que o papel do Estado neste caso é de promoção de coexistência. É necessário identificar a legislação existente, entender melhor o problema e propor ações futuras. Beduschi da gerência/FF corroborou a fala da Fernanda, explicando que a gestão da APA pode ajudar na discussão, mas alerta que o Plano de Manejo não vai resolver um problema de mais de 10 anos.

Juan também citou a atividade de extração de areia na APA Tanquã.

Wick indicou a necessidade de levar em consideração as demandas futuras e da participação dos loteamentos na discussão do Plano.

Ney citou seu trabalho em outro plano de manejo e sugeriu que fosse feito um diagnóstico participativo em determinadas localidades do território a fim de levantar principais conflitos, cultura local, um panorama de cada localidade, promover reuniões com os diferentes setores como areeiros, órgãos públicos, empresários, turismo, pesca, entre outros. Sugeriu como exemplo o Plano de Manejo da APA Cairuçu.

Roberto Braga da UNESP concordou que o Plano de Manejo não vai resolver todos os problemas, e ofereceu ajuda nas discussões do Plano.

Fernando Koury relatou que a ocupação em risco de demolição ocorreu nos anos 60, mas que a atividade no porto de Tanquã data de 1913.

José Orlando também ofereceu ajuda nas discussões do PM e apresentou a OSCIP Instituto Terra Vida com atuação no território.

Ely Eser relatou sobre os trabalhos na EE Ibicatu, tais como os contatos com proprietários vizinhos na tentativa de convencê-los a restaurar suas áreas de APP, com objetivo de criar conexões entre os fragmentos florestais, além do projeto de restauração e cercamento da EE Ibicatu pelo Programa Nascentes.

Wick propôs a discussão de instituição de um sítio RAMSAR devido a relevância da APA Tanquã como zona húmida de importância ecológica internacional. Tatiana do NPM/FF sinalizou que já estão levantando dados que poderiam embasar essa discussão. O Conselheiro relatou seu trabalho para estabelecimento de Portaria sobre conectividade no âmbito do governo federal, revogada no momento, mas que poderia ser aproveitada nas nossas discussões dos PMs. E citou outros temas importantes para o PM como trilhas e ciclo-rotas.

Álvaro, gestor da FF solicitou auxílio dos conselheiros na mobilização de outros atores, para trazê-los para as discussões dos Planos de Manejo.

Foi proposto pelo grupo de coordenação do PM, ainda dentro da Etapa de Planejamento, duas reuniões sem datas marcadas: uma de formação para se aprofundar no conteúdo do Roteiro Metodológico e posteriormente uma reunião para coleta de informações sobre o território.

 

Álvaro começa a reunião comunicando que o Núcleo Planos de Manejo poderia ficar a vontade em relação à condução da reunião. Fernanda da Fundação Florestal, sugere que esperemos mais uns 05 minutos para que os demais possam ir chegando na reunião, caso os presentes não se importem. Antes de tratar do tema da reunião, um dos participantes parabeniza a fundação pela chegada à gestão das UCs que eram do IF, e complementa que o Horto Florestal, é a “cereja do bolo” de Piracicaba, sua gestão conta com o apoio da prefeitura e universidade, ao falar, o participante se diz entusiasmado e com disposição para colaborar no que for preciso. Fernanda, inicia a fala, se apresentando, pois, há novos colegas no conselho por conta da troca nas prefeituras em função das eleições 2020. Juliane da prefeitura de Botucatu se apresenta e se coloca a disposição para colaborar no processo. Dando sequência, Fernanda relembra a todos as etapas para a elaboração do plano de manejo e onde estamos atualmente. A pauta do dia, lida por ela foi: Etapas de Elaboração do Plano de Manejo, Levantamento de Ameaças e Oportunidades, Mapeamento de atores, instituições atuantes no território e Próximos Passos. Na sequência, Suellen do NPM, explica por meio de slides e exemplos a primeira dinâmica (Ameaças e Oportunidades) e Aleph compartilha a tela com o mapa da Neste primeiro encontro de planejamento a APA Tanquã Rio Piracicaba recebeu 5 pontos que representam AMEAÇAS e 7 OPORTUNIDADES, vindas dos participantes com mostra o ponto abaixo. Pelo horário já adiantado, Fernanda do NPM sugere que o grupo se reúna na próxima semana, no mesmo dia, para terminar o restante da atividade, e todos concordam. Gestor Álvaro, comenta que surgiu a sugestão no chat da reunião, de que na próxima, se possível os trabalhos iniciem mais cedo. Os presentes concordaram que a II Oficina de Planejamento será dia 05 de março a partir das 8h30.

A reunião teve início às 09h30 com mensagens de boas-vindas por parte do gestor da Unidade de Conservação, Antônio Álvaro Buso A oficina contou com a presença de 23 participantes, entre integrantes equipe da gestão da UC, do Núcleo Planos de manejo da FF, Pesquisadores do Instituto de Pesquisas Ambientais – IPA, Conselheiros das UCs e convidados. Após uma rodada de apresentações dos participantes, o objetivo da oficina e a pauta do dia foram apresentados e os trabalhos tiveram início com uma breve explicação sobre o percurso da consulta pública. A equipe do NPM trouxe esclarecimentos sobre o percurso da consulta público para elaboração dos Planos de Manejo, as instancias de deliberação e aprovação dos Planos, premissas da metodologia da participação social e os canais de contribuição, a saber: oficinas, formulário eletrônico, gestão da UC, sendo ainda possível a realização de reuniões setoriais a serem estabelecidas conforme a demanda de grupos específicos. O endereço do portal foi divulgado: https:\\infraestruturameioambiente.sp.gov.br/consulta-planosdemanejo

Em seguida, Álvaro fez a apresentação dos dados levantando pelos pesquisadores e técnicos do Sistema Ambiental Paulista para a caracterização da APA Tanquã – Rio Piracicaba (a apresentação e o documento completo pode ser acessado no portal eletrônico). Após a apresentação da caraterização pelo gestor, Tatiana abre para perguntas e dúvidas sobre o conteúdo apresentado. Em seguida, explica qual será a dinâmica para coleta de contribuições: levantamento das causas e efeitos, cujo entendimento auxiliará na elaboração do zoneamento e programas de gestão. Um diagrama de espinha de peixe será preenchido com as causas e efeitos levantados pelos participantes a partir de temas já indicados na caracterização.

 

2. Presença de gado: Causas: pastagem Efeito: Pisoteio promove a compactação do solo, pastejo prejudica a presença de espécies nativas e aumenta a proliferação de espécies exóticas e nativas invasoras. O pisoteio causa a compactação e também diminui a infiltração da água no solo (permeabilidade); a compactação do solo também impede o estabelecimento das plântulas das espécies nativas...

3. Inexistência de Mata ciliares: Causas: falta de fiscalização com relação à Lei Federal 12.651/2012 (Lei Florestal), Avanço da agricultura e áreas de pasto até as margens, falta de incentivos como PSA, O pastejo prejudica o crescimento/desenvolvimento das espécies nativas, consequentemente, inibindo a formação das matas ciliares Efeito: alteração do ciclo da água, no microclima, erosão do solo. perda da biodiversidade; perda da qualidade da água, aumento de assoreamento; eutrofização em reservatórios (incluindo fertilizantes); sem mata ciliar o rio fica sem proteção, resíduos são mais facilmente transportados nos leitos

Roberto Pádula (chat): Que o Estado estimule que as áreas das reservas florestais legais seja direcionadas preferencialmente nas bordas do reservatório; que os município criem Áreas de Preservação permanente entorno do reservatório, de forma a compensar a perda da APP federal.

Rafael Fávaro: algumas áreas são de propriedade do AES;

Gomes: AES deveria disponibilizar as áreas/poligonais no banco de áreas do SARE

4. Lixo em ilhas e margens: Causas: A poluição difusa causada pela ação das chuvas transporta lixo até os rios e suas margens, gestão de resíduos sólidos, descarte irregular de recicláveis; descarte irregular e falta de coleta nos núcleos urbanos; consequência: impacto visual e prejuízo às atividades turísticas; falta de política de destinação adequada do lixo de certas empresas ou parceiros (empresa de capacetes); questão cultural e falta de fiscalização/punição/educação ambiental.  Efeito: uso de lixo pela fauna para construção de ninhos, alimento; impacto visual e no turismo;

Keila: campanhas para destinação ambientalmente adequada de resíduos, como para a coleta de embalagens de agrotóxicos na área rural;

Roberto: implementar políticas públicas de saneamento rural: com fornecimento de sistema de fossa séptica, coleta de resíduos etc;

Marcela Grillo: sobre as embalagens de agrotóxicos, seria legal divulgar o sistema campo limpo da INPEV, existe cooperativas e pontos de recolhimento desse material. a coplacana de Piracicaba mesmo é um ponto autorizado! Vejo que falta divulgação, comunicação;

Álvaro: o lixo vem das áreas urbanas dos municípios;

Fernando: relata que encontra lixo no fundo dos rios;

Álvaro levanta a importância de mapear a origem desses resíduos, como o exemplo do capacete descartado em grande quantidade; município também deve ser responsável pela fiscalização;

5. Pesca: Causas: Efeito: extinção de espécies. Pescadores podem deixar lixo no local.

6. Espécies exóticas: Causas: desmatamento das áreas naturais dessas espécies, soltura intencional de espécies exóticas. Há falta de local, ou de informação da existência destes, para o qual as pessoas poderiam encaminhar animais abandonados ou em via de serem abandonados de forma segura, tráfico ilegal de animais, falta de educação ambiental Efeito: extinção de espécies nativas.

7. Qualidade da água - poluição Causas: falta de investimento público em saneamento; Efeito: poluição

Após a conclusão da atividade, Suellen disponibiliza o link de avaliação da oficina e Álvaro ressalta a importância da participação social na elaboração do plano de manejo, seja participando nas oficinas , contribuindo nos formulários e portal, na mobilização de mais atores para participar do processo. Tatiana apresenta os próximos passos e a data da próxima oficina - 8/06, à tarde -para discussão do zoneamento. Defende a importância de realizar as próximas oficinas presencialmente, sendo a próxima em Piracicaba em local ainda a ser definido.

 

      1. Waldnir Gomes FF / Gerente substituto - Gerencia Metropolitana/DMI/FF

      2. Antônio Álvaro Buso, gestor da UC

      3. Fernanda Lemes, NPM/FF

      4. Suellen França de Oliveira Lima, NPM/FF

      5. Tatiana Ashino, NPM/FF

      6. Adriana Bueno, NPM/FF

      7. Edvaldo Tietz – Sindareia e imprensa

      8. Beatriz Torres -estagiaria do Núcleo de Educação Ambiental - SEDEMA.

      9. Vanessa P Cravo de Lima Berto – estudante de Gestão Ambiental, e estagiária no NEA

      10. Mariani Silva Amorim - NEA

      11. Keila Camila da Silva- Secretaria de Meio Ambiente – Defesa Animal

      12. Juliana Gragnani - Secretaria de Meio Ambiente, Piracicaba

      13. Regina Tomoko Shirasuna - Instituto de Pesquisas Ambientais-IPA

      14. Sonia Aragaki – Instituto de Pesquisas Ambientais-IPA

      15. Cintia Kameyama - Instituto de Pesquisas Ambientais-IPA

      16. Marcela Grillo - Usina São Martinho, Iracemápolis

      17. Rose Massarutto - Semdettur - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e turismo.

      18. Fernando Koury - Nas Nuvens Turismo

      19. Roberto Pádula de Moraes - EEP Escola de Engenharia de Piracicaba

      20. Eduardo

      21. Rafael Fávaro - da RAM Ambiental, representando a empresa Extração e Comércio de Areia São Pedro Ltda, de São Pedro

O conselho da Unidade de Conservação (UC) da Área de Proteção Ambiental Tanquã-Rio Piracicaba realizou reunião aberta no dia 08 de junho em que ocorreu a Oficina de Zoneamento da referida UC.

A pauta apresentada foi: momento de recepção; Apresentação da Consulta Participação Social; Apresentação da Proposta de Zoneamento; Dinâmica para coleta de contribuições; Socialização das contribuições; Avaliação da Oficina e Encerramento.

Alvaro, gestor da unidade, fez a abertura dos trabalhos, dando boas-vindas aos conselheiros e demais participantes, agradecendo a contribuição de todos.

Após esta rápida abertura, Tatiana do Núcleo de Planos de Manejo (NPM) da Fundação Florestal apresentou dois documentos seguidos, o primeiro, tratou das etapas/fases de elaboração e aprovação de um plano de manejo da a categoria APA no estado de São Paulo, conforme o roteiro metodológico. Neste momento todos foram relembrados que as contribuições ao plano de manejo estão abertas desde dezembro de 2021 e o portal encerrará no dia 28 de julho de 2022. A segunda apresentação tratou da concepção de zoneamento da categoria APA também em conformidade com o roteiro metodológico para elaboração dos planos de manejo das unidades de conservação do Estado de São Paulo, além da proposta de zoneamento para a APA Tanquã tendo como referência este mesmo roteiro.

No segundo momento da reunião, ocorreu a coleta de contribuições, em que os participantes foram divididos em mesas de trabalho (no caso 3 grupos), onde estavam disponibilizado mapa com a proposta de zoneamento, minuta de zoneamento, folhetos de algumas normas com linguagem simplificada, folhas para anotar as contribuições. No momento da socialização, um grupo informou a todos que houve muita discussão e entendimento das normas, mas que não foi feita nenhuma contribuição de alteração ou de norma. O segundo grupo, em síntese, fez 1 contribuição aos limites da Zona de Proteção Ambiental, que ficaria um pouco maior do que proposto. E o terceiro grupo, informou que para a mineração está tudo certo, as normas existentes na minuta, são as mesmas já exigidas pela CETESB.

Como encerramento, Tatiana e Suellen passaram as perguntas para avaliação da oficina e mostraram slide relembrando a data da próxima oficina, que ocorrerá dia 14 de julho de 2022 (oficina de programas de gestão da UC), e que provavelmente será no Museu da Água no município de Piracicaba.