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O encontro da Etapa Planejamento do Plano de Manejo da Reserva Extrativista Ilha do Tumba ocorreu no dia 29 de agosto de 2019, no Parque Estadual da Ilha do Cardoso/SP. ABERTURA DA REUNIÃO A reunião de abertura aconteceu no salão comunitário do Marujá, situado no Parque Estadual da Ilha do Cardoso/SP, onde teve como pauta exclusiva o início dos trabalhos de elaboração do Plano de Manejo no setor sul do MOJAC, especificamente para a Resex Ilha do Tumba. A gestora das UCs, Nathalia Balloni Avila Peralta iniciou a reunião dando boas vindas aos participantes e solicitando breve apresentação de todos. O diretor adjunto da Diretoria do Litoral Sul, Danilo Angelucci de Amorim, deu boas-vindas a todos e reforçou a importância da participação da comunidade na elaboração do Plano de Manejo (PM). Após a palavra foi passada para Tatiana Y. Ashino, do Núcleo de Planos de Manejo da Fundação Florestal, que realizou uma apresentação de abertura em que foram tratados assuntos como: a programação da oficina; o objetivo da oficina, sendo ele estabelecer um pacto social para boa condução dos trabalhos e coletar contribuições das comunidades e atores presentes para o melhor planejamento e elaboração do plano de manejo da unidade; foi explicado o que é um Plano de Manejo e qual a sua contribuição para a UC e para as comunidades do entorno; qual o produto e resultados esperados que terão ao final do processo de elaboração; o planejamento previsto para a elaboração dos 14 Planos de Manejo do MOJAC; apresentação da equipe Técnica que irá trabalhar na elaboração dos planos; as etapas previstas para a condução dos trabalhos e os canais de contribuições. COLETA E SOCIALIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES Após a apresentação geral, esclareceu-se a dinâmica de grupo proposta para esta primeira oficina de planejamento. A qual ocorreu em três mesas, sendo 30 minutos cada grupo e após, o revezamento dos grupos nas mesas. Na Mesa 1 ocorreu o planejamento das próximas oficinas e reuniões setoriais, de forma participativa, em um painel interativo, com definições de datas, locais e condições. Confira aqui os resultados da mesa 1.
Na Mesa 2 ocorreu o Diagrama de Venn em que se foram coletados os atores do território e quais suas relações com a UC. Foi trabalhado, de forma participativa, a relação de órgãos e instituições com a UC e o quanto tais relações são benéficas, conflituosas ou se tem possibilidade de ocorrer uma maior aproximação por parte desses atores chaves. Confira aqui o Diagrama de Venn e o resumo das contribuições da mesa 2. Na Mesa 3 foram coletados, de forma participativa, a relação de conflitos ou potencialidades das principais questões enfrentadas por todos os atores no território. Os quais serão discutidos/trabalhados com maior detalhamento em oficinas futuras. Confira aqui os mapas de conflitos e potencialidades e o resumo das contribuições da mesa 3. Após o revezamento de todos os grupos nas mesas foi feita uma plenária com todos os participantes, apresentando resumidamente as principais contribuições de cada mesa. Além das mesas, ficaram expostos na sala, uma Árvore dos Sonhos, em que os participantes poderiam escrever o que esperam para daqui 5 anos na UC e um quadro para que os participantes colocassem qual o melhor meio para comunicação sobre as oficinas e as reuniões, sendo esses meios, cartilha explicativa, vídeos pelo WhatsApp, comunicação ativa pessoalmente, entre outros. |
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Realizada na Colônia de Pescadores Z9, localizada no município de Cananéia, São Paulo, no dia 16 de outubro esta reunião iniciou-se às 9h40, com Nathalia Balloni Avilla Peralta e Mario Nunes agradecendo a presença de todos, explicando o dia seria de uma reunião setorial, integrada entre os conselhos das UCs Parque Lagamar de Cananéia, RDS Itapanhapima, RESEX Ilha do Tumba e RESEX Taquari, com a participação da equipe de funcionários do Núcleo de Planos de Manejo – FF. Nathalia passa a palavra para Adriana de Arruda Bueno, supervisora de projetos do Núcleo de Planos de Manejo – NPM – FF, que faz a apresentação da pauta da reunião: Boas vindas Objetivos do dia Escolha do representante do conselho no grupo técnico executivo Trabalhos do dia (formação, mobilização e produção) Plenária Final Adriana lembra que já houveram outros dois encontros, um em Cajati/SP, onde foram iniciados os trabalhos, e outro a oficina de Planejamento para elaboração dos Planos de Manejo da Região Sul, no Instituto Oceanográfico. Passada a palavra para Nathalia, que explica que o plano de manejo é acompanhado por dois grupos: Grupo Técnico Institucional – GTI, composto por pesquisadores da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística – SEMIL; e o Grupo Técnico Executivo – GTE: formado pela equipe de funcionários da Fundação Florestal – FF e um representante de cada conselho deliberativo, que trabalharão em conjunto nas atividades.
Nathalia comenta que nesta reunião serão escolhidos os representantes para o conselho deliberativo da RDS Itapanhapima e RESEX Taquari, e do conselho deliberativo da RESEX da Ilha do Tumba, e explica que, como o conselho deliberativo que irá aprovar o plano no final, deverá ser um conselheiro como representante. Os conselheiros escolhem discutirem entre si para que sejam decididos os representantes. Pela RESEX Ilha do Tumba, o representante escolhido, por unanimidade, para o GTE, será Rosildo Luiz de Almeida. Pela RDS Itapanhapima e RESEX Taquari, o representante escolhido, por unanimidade, para o GTE, será Lucas Alves Barreto. Nathalia convida Gabriel dos Santos Oliveira Rosa, prefeito do município de Cananéia/SP, para dar informes ao conselho. Trabalhos do dia (formação, mobilização e produção) Nathalia passa a palavra para Tatiana Yamauchi Ashino, supervisora de projetos do Núcleo de Planos de Manejo – NPM – FF, que comenta que após os encontros anteriores, existiram dúvidas e, para os planos de manejo, todos devem estar alinhados sobre os assuntos e termos que serão trabalhados nesse período. Mostra o projeto que elaboraram, chamado Formação de Conselheiros e Lideranças, para que todos estejam falando a mesma língua. Comenta que a dinâmica utilizada na formação serão confecções de cartazes, elaborados pelos próprios moradores (conselheiros e lideranças), com figuras para que possam explicar e mostrar o entendimento dos temas a serem tratados no dia, para facilitar o processo de passarem os conhecimentos para as comunidades. O Núcleo Planos de Manejo apresenta três temas importantes: Tema 1 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC. Tema 2 – Planos de Manejo Tema 3 – Participação Social Plenária Final Realizadas as apresentações dos cartazes, cada comunidade apresentou seu entendimento. Formaram-se 4 grupos de trabalho ao longo do dia. 1 - Comunidade do Ariri e do Marujá 2 - Taquari e Santa Maria 3 - Comunidade Mandira_RioMinas_Itapitangui 4 - Itapanhapima O Núcleo Planos de Manejo, combinou com os grupos que seus cartazes serão reproduzidos em São Paulo para que possa ser trabalhado em mais de uma comunidade concomitantemente. A última questão tratada foi a discussão sobre as datas futuras, sendo agendadas as datas de 04 a 07 de novembro as oficinas da empresa AMBGIS e as datas de 11 a 12 de novembro do Setor de Regularização Fundiária – FF. O presidente da Colônia de Pesca, perguntou da possibilidade de troca de datas pois devido a realização de um evento de pesca sul e sudeste nas datas de 05 a 07 de novembro, ficará difícil participarem de dois eventos. Fundação Florestal ficou de ver a possibilidade de troca de datas. Feitos os agradecimentos a reunião se encerrou às 16hs30. |
A reunião iniciou-se às 10h com a presença de 10 pessoas no Instituto Oceanográfico, em Cananeia, e 35 pessoas com acesso remoto. Nathalia dá boas vindas e explica que se trata de uma reunião híbrida (remota e presencial) conjunta com os conselhos do PELC, RDS Itapanhapima, RESEX Taquari e Ilha do Tumba; Danilo, diretor da Diretoria Litoral Sul, abre a reunião destacando a pauta de retomada dos Planos de Manejo do Mojac Sul, agradece a participação de todos e enfatiza os benefícios de uso de tecnologias que facilitam a participação de pessoas em áreas mais distantes como São Paulo, Guarujá, Registro; Mario Nunes, gestor do PELC, dá boas vindas e destaca a retomada dos trabalhos dos conselhos; Neste dia trabalhamos os seguintes pontos: (1) recordar o que já foi feito; (2) O que será feito e cronograma dos trabalhos presenciais; (3) quem fará? Apresentação dos grupos técnicos de trabalho; (4) como serão feitas as oficinas com protocolo de segurança para covid 19 e próximos passos (5) apresentação dos trabalhos do Núcleo de Regularização Fundiária; O que já realizamos? Uma linha do tempo é apresentada relembrando os encontros já ocorridos: Reunião de abertura com Conselho do Mojac (agosto 2019); Oficina de planejamento (outubro 2019); Oficina de sociobiodiversidade conduzida pela empresa AmbGis (outubro 2019); Reunião setorial de formação – tema o que é Plano de Manejo (novembro 2019); elaboração de boletins digitais 1 e 2 com informações de atividades realizadas; inicio da pandemia em março de 2020 e paralisação das atividades externas; retomada dos trabalhos com comitê de integração dos Planos de Manejo e reunião com representantes dos conselhos (outubro 2021); A) O que faremos? Será feita essa mesma apresentação para o conselho do Mojac, além desta oficina de retomada com os conselhos das UCs; realização de oficina de caracterização em dezembro 2021; setorial de formação e oficina de zoneamento em março 2022; setorial para contribuições de zoneamento em abril 2022; setorial de programas de gestão em maio 2022; oficina de programas de gestão em junho 2022; Almir sugere que seja retomada os conteúdos já apresentados, pois se passaram dois anos; Fernanda esclarece que a ideia hoje não era apresentar conteúdo, mas que a oficina de caracterização vai ter esse enfoque; Almir questiona atividades em dezembro, pois é um período de temporada de turismo, sugere retomar em fevereiro, conforme foi dito em reunião realizada no Ariri em 2019. Teme que o trabalho seja realizado sem participação. Fernanda explica que não há intenção de fazer o trabalho isoladamente, salienta que ficamos muito tempo parados por causa da pandemia, que o Plano de Manejo é meio para atingir as demandas, em especial em relação ao fundiário e que temos uma oportunidade de retomar os trabalhos ainda este ano, em espacial antes das eleições; reforça a pergunta sobre início dos trabalhos na primeira semana de dezembro, se não seria mesmo possível fazer um esforço para iniciar ainda este ano. A profa. Marília sugere apresentação do conteúdo já realizado em vídeos curtos e didáticos como o boletim digital Por fim, como sugestão de encaminhamento, Fernanda Lemes e Tatiana Bressan propõe uma reunião conjunta com os temas Fundiário e Plano de Manejo. O que ficou combinado entre todos os presentes na sala online e presencialmente, é que serão encaminhadas as reuniões presenciais nas datas apresentadas pelo NRF, para PE Lagamar de Cananéia, Resex Taquari e RDS Itapanhapima, nos dias 24, 29 e 30 de novembro, meio período. Quanto à Resex Ilha do Tumba, o representante presente Almir e a gestora se comprometem a consultar a comunidade sobre a possiblidade da oficina de caracterização e reunião do tema fundiário ocorrer no dia 23 de novembro, para não prejudicar as atividades ligadas ao turismo realizado pelos moradores. |
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No dia 23 de novembro de 2021 se realizou a Oficina de Caracterização da RESEX Ilha do Tumba no MEAP, na comunidade de Ariri, das 13h30 às 16hs. Neste dia trabalhamos os seguintes pontos: – Apresentação da Caracterização – Validação de Dados das Oficinas 2019 e Informações Gerais das Comunidades – Plenária e socialização – Apresentação sobre Participação Social – Avaliação da Oficina – Próximos Passos Neste dia ocorreu também a oficina online, com as pessoas que preferiram ou não puderam participar presencialmente. O Núcleo de Planos de Manejo da Fundação Florestal, apresentou a caracterização-síntese dos estudos realizados pelos pesquisadores do sistema ambiental paulista, mas lembrou que os estudos completos estão no portal dos planos de manejo (https://infraestruturameioambiente.sp.gov.br/consulta-planosdemanejo). O próximo passo foi a validação do mapa confeccionado na Oficina de Sociobiodiversidade, realizada em outubro de 2019, e que por conta da pandemia não pode ser validado antes. Os presentes observaram que alguns pontos faltantes que foram inseridos e validaram a maioria dos demais itens. Em relação a agricultura, madeira e pesca foram incluídas algumas espécies e seus usos. Da necessidade de levantar dados mais completos das comunidades (Informações Gerais das Comunidades da pauta), o núcleo planos de manejo, sugeriu que as comunidades, por meio de seus representantes, possam elas mesmas responderem as tabelas de lacunas, que ia ser trabalhada na oficina, os representantes toparam encaminhar desta forma, até para garantir que os dados sejam os mais fiéis e próximos da realidade. O núcleo planos de manejo ficou de encaminhar para a gestão da unidade. Por fim o núcleo planos de manejo apresentou as diretrizes que norteiam a participação social na elaboração dos planos de manejo e realizou uma rapida avaliação da oficina. O próximo passo é a Oficina de Zoneamento, que será realizada em março de 2022. |
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No dia 18 de Abril de 2023, o Conselho da RESEX Ilha do Tumba se reuniu no Centro Comunitário do Marujá para a realização da Oficina de Zoneamento para a elaboração do Plano de Manejo. Marcelo Rosa, gestor da unidade de conservação, fez abertura da reunião com boas vindas e agradecimentos aos beneficiários e técnicos dos sistema ambiental paulista presentes, e passou a palavra para Tatiana Ashino do Núcleo Planos de Manejo. A mesma fez a leitura da programação do dia, onde a pauta foi: apresentação a respeito da participação social na elaboração de planos de manejo; apresentação da concepção de zoneamento para a categoria RDS e RESEX; apresentação da proposta de zoneamento da RESEX Ilha do Tumba e coleta de contribuições nos trabalhos em grupo. Durante as apresentações surgiram discussões a respeito da redefinição dos limites da unidade de conservação, sobre as áreas de interesse para ampliação apontadas pelos beneficiários e sobre como serão divididos os 3% da lei do MOJAC. Os técnicos da Fundação Florestal relembraram todas as reuniões que já ocorreram no âmbito da elaboração do plano de manejo (desde 2019), além da reunião com o Núcleo de Regularização Fundiária da Fundação Florestal, e apontaram novamente que é preciso aguardar a aprovação dos 14 planos de manejo das unidades que compõe o Mosaico do Jacupiranga para que se prossiga com a questão fundiária. Após a apresentação da proposta de zoneamento com perímetro e normas, uma das participantes comentou sobre a importância dos beneficiários se apropriarem do conteúdo para que o resultado reflita os anseios da comunidade. A FF se colocou a disposição para participar de reuniões setoriais organizadas pelas comunidades ou, caso seja demandada, a FF também poderá organizar reuniões setoriais para discutir a proposta de zoneamento. Os trabalhos ocorreram em formato de rodizio em mesas de trabalho para discutir as zonas propostas: zona de manejo sustentável intensivo, zona de manejo sustentável extensivo, normas gerais e zona de amortecimento. As contribuições foram anotadas e serão apresentadas na reunião de devolutivas e manifestação do conselho deliberativo da unidade. |
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A oficina de programas de gestão do plano de manejo da RESEX Ilha do Tumba ocorreu no dia 04 de outubro de 2023, no âmbito da reunião do Conselho Deliberativo, na comunidade do Marujá, no Parque Estadual da Ilha do Cardoso, município de Cananeia e contou com a presença de 34 pessoas. Os trabalhos tiveram início com as boas-vindas aos participantes e à Emily Toledo Coutinho, a nova gestora da RDS Itapanhapima, RESEX Taquari e RESEX Ilha do Tumba. Foi apresentada a pauta do dia: participação social na elaboração de planos de manejo, apresentação da concepção de programas de gestão e dinâmica dos trabalhos para coleta de contribuições. Foi relembrada as etapas de elaboração dos planos de manejo já percorridas até o momento: (1) oficina de planejamento – setembro 2019; (2) oficina de formação de lideranças – outubro 2019; (3) oficinas de coleta de dados pela empresa contratada – novembro 2019; (4) oficina de caracterização – novembro 2021; (5) oficina de zoneamento – abril 2023. Importante destacar que o processo de elaboração do plano de manejo está chegando ao fim, restando além dos trabalhos do dia, a reunião de devolutivas e Deliberação do Conselho. As contribuições serão recepcionadas até dia 30 de outubro de 2023 e após essa data, o conselho deverá se debruçar sobre as contribuições para poder aprovar o plano de manejo. A equipe do NPM-FF introduziu o tema Programa de Gestão explicando que é um instrumento executivo da gestão, com ações para resolução dos problemas mapeados desde o início dos trabalhos e que foram apontados na caracterização e nas diferentes reuniões e oficinas realizadas. As ações para resolução ou mitigação de problemas e para fomentar as potencialidades estão divididas em cinco programas de gestão, conforme abaixo:   
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