O processo de Consulta Pública e contribuições ao Plano de Manejo da APA Barreiro Rico será realizado durante os encontros que acontecerão no espaço das reuniões do Conselho Gestor da Unidade de Conservação, nas etapas de Planejamento, Diagnóstico, Zoneamento e Programas de Gestão. Confira e acompanhe abaixo o resultado de cada um dos encontros! Sua participação é muito importante!
 
03/12/2020 - Formação I O que é Plano de Manejo?
 
 
 
 
 

A primeira reunião remota para discussão dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação EE Barreiro Rico, EE Ibicatu, APA Barreiro Rico e APA Tanquã - Piracicaba ocorreu dia 03 de dezembro de 2020, teve início às 14h e contou com a participação de 27 pessoas entre conselheiros, convidados e integrantes da Fundação Florestal.

Após as boas-vindas e abertura dos trabalhos pela Diretoria Metropolitana-Interior e gestores, o Núcleo Planos de Manejo fez uma apresentação sobre O que é Plano de Manejo, suas etapas, canais de participação social e equipe executiva e institucional dentro da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) que trabalha com o tema.

Foi apresentado o Comitê de Integração dos Planos de Manejo, composto por representantes de coordenadorias e outros órgãos da SIMA, que elaboraram o atual Roteiro Metodológico de elaboração de Planos de Manejo do Estado de São Paulo e que acompanham e deliberam sobre as propostas discutidas no âmbito de cada Plano de Manejo.

Foi apresentado o que é o Plano de Manejo (PM) - um instrumento de planejamento no qual os objetivos de criação da Unidade de Conservação (UC), a categoria da UC e a caracterização do território formam a base para a elaboração de propostas de zoneamento, normas e programas de gestão a serem discutidas com a sociedade. Os conselheiros e demais atores do território podem contribuir por meio de diferentes canais: portal eletrônico, oficinas e reuniões presencias ou remotas, representação pelos Conselheiros, ou diretamente com a equipe da gestão.

Após a apresentação, os participantes colocaram seu ponto de vista, fizeram sugestões e discutiram alguns dos principais problemas que incidem sob o território.

O Conselheiro Wick da Reserva da Biosfera esclareceu que as UCs em debate estão inseridas em uma paisagem bastante antropizada e que a Reserva da Biosfera da qual faz parte possui ferramentas para trabalhar a relação Homem Meio Ambiente nesse tipo de contexto; também propôs o uso da figura de mosaico, a fim de trabalhar em parceria com diferentes atores, desde o Horto Florestal de Tupi e Jardim Botânico até um pool de empresas locais. Fernanda do NPM/FF esclareceu que o Plano de Manejo poderá indicar a criação de Mosaico, se for o caso, mas que a instituição é por meio de Resolução do Secretário da SIMA.

Os participantes passaram a discutir a problemática das moradias/estruturas oriundas de ocupação irregular, com risco de serem demolidas na vila do Tanquã, em Piracicaba, em decorrência de vistoria ambiental/patrimonial realizada pela AES Tietê, operadora do Reservatório de Barra Bonita. Juan Sebastians sugeriu celebrar termos de ajustamento de conduta (TAC) com o objetivo de restaurar APP, mas também trazer melhorias de saneamento e restaurar a Associação. Fernanda do NPM/FF explicou que há um limite no poder de atuação da APA, pois trata-se de uma UC com propriedades particulares e que o papel do Estado neste caso é de promoção de coexistência. É necessário identificar a legislação existente, entender melhor o problema e propor ações futuras. Beduschi da gerência/FF corroborou a fala da Fernanda, explicando que a gestão da APA pode ajudar na discussão, mas alerta que o Plano de Manejo não vai resolver um problema de mais de 10 anos.

Juan também citou a atividade de extração de areia na APA Tanquã.

Wick indicou a necessidade de levar em consideração as demandas futuras e da participação dos loteamentos na discussão do Plano.

Ney citou seu trabalho em outro plano de manejo e sugeriu que fosse feito um diagnóstico participativo em determinadas localidades do território a fim de levantar principais conflitos, cultura local, um panorama de cada localidade, promover reuniões com os diferentes setores como areeiros, órgãos públicos, empresários, turismo, pesca, entre outros. Sugeriu como exemplo o Plano de Manejo da APA Cairuçu.

Roberto Braga da UNESP concordou que o Plano de Manejo não vai resolver todos os problemas, e ofereceu ajuda nas discussões do Plano.

Fernando Koury relatou que a ocupação em risco de demolição ocorreu nos anos 60, mas que a atividade no porto de Tanquã data de 1913.

José Orlando também ofereceu ajuda nas discussões do PM e apresentou a OSCIP Instituto Terra Vida com atuação no território.

Ely Eser relatou sobre os trabalhos na EE Ibicatu, tais como os contatos com proprietários vizinhos na tentativa de convencê-los a restaurar suas áreas de APP, com objetivo de criar conexões entre os fragmentos florestais, além do projeto de restauração e cercamento da EE Ibicatu pelo Programa Nascentes.

Wick propôs a discussão de instituição de um sítio RAMSAR devido a relevância da APA Tanquã como zona húmida de importância ecológica internacional. Tatiana do NPM/FF sinalizou que já estão levantando dados que poderiam embasar essa discussão. O Conselheiro relatou seu trabalho para estabelecimento de Portaria sobre conectividade no âmbito do governo federal, revogada no momento, mas que poderia ser aproveitada nas nossas discussões dos PMs. E citou outros temas importantes para o PM como trilhas e ciclo-rotas.

Álvaro, gestor da FF solicitou auxílio dos conselheiros na mobilização de outros atores, para trazê-los para as discussões dos Planos de Manejo.

Foi proposto pelo grupo de coordenação do PM, ainda dentro da Etapa de Planejamento, duas reuniões sem datas marcadas: uma de formação para se aprofundar no conteúdo do Roteiro Metodológico e posteriormente uma reunião para coleta de informações sobre o território.


 
26/01/2021 - Formação II – Conceitos
 
 
 
 
Reunião Conjunta de Formação : Formação II – Roteiro Metodológico para Elaboração de Planos de Manejo do Estado de São Paulo

A reunião teve início às 14h com mensagens de boas-vindas por parte dos gestores Antônio Álvaro e João Marcelo e da coordenadora do Núcleo Planos de Manejo da Fundação Florestal (NPM-FF), Fernanda Lemes. A coordenadora apresentou a pauta do dia, e os trabalhos iniciaram com uma apresentação sobre alguns conceitos e o roteiro metodológico para elaboração de planos de manejo.

Contou com a participação aproximadamente 25 pessoas, entre equipe da Fundação Florestal, conselheiros e convidados.

Tatiana Ashino do NPM-FF retomou o conteúdo da primeira reunião, relembrando todas as etapas de elaboração de um plano de manejo (Planejamento, Caracterização, Zoneamento, Programas de Gestão, Devolutivas, Aprovação); em seguida mostrou um mural com as contribuições já feitas pelos participantes no encontro realizado em dezembro 2020.

Suellen Oliveira do NPM-FF deu prosseguimento reforçando os conceitos de Estação Ecológica e Área de Proteção Ambiental, já apresentados na primeira reunião. Foi ressaltado que a Estação Ecológica é uma categoria de Unidade de Conservação mais restritiva, de Proteção Integral, sem uso direto de recurso e de domínio e propriedade do Estado, cujo objetivo principal é a proteção de biodiversidade, admitindo educação ambiental e pesquisa. Já a Área de Proteção Ambiental é uma categoria menos restritiva, de uso sustentável, com possibilidade de uso direto de recursos, podendo ser composta por terras públicas ou privadas, admitindo atividades humanas com ordenamento e incentivos às atividades mais sustentáveis. O destaque nas diferenças entre as categorias é importante para a compreensão do poder e limitações do Estado na interferência sobre cada categoria, sendo que este é maior na Estação Ecológica do que na Área de Proteção Ambiental.

Após a discussão conceitual, Adriana Bueno do NPM-FF deu continuidade a apresentação falando sobre o roteiro metodológico. Este foi elaborado com base na experiência acumulada da FF no tema bem como nas necessidades de alterações no modelo antigo a fim de tornar o processo de elaboração mais ágil e o documento mais executivo. Foram então apresentados as classificações de zonas e áreas para cada categoria de Unidade de Conservação e os programas de gestão.

Para a Estação Ecológica, o critério de classificação é o grau intervenção possível em cada zona, sendo, do menor para o maior grau de intervenção: Zona de Preservação, Zona de Conservação, Zona de Recuperação e Zona de Uso Extensivo. As áreas, porções menores de território, são sobrepostas as zonas e podem ser: Área de Uso Público, Área de Administração, Área Histórico Cultural e Área de Interferência Experimental. Cada uma tem um objetivo específico como educação ambiental, gestão e administração e pesquisa de alto impacto, todas atividades admitidas na categoria.

Para a Área de Proteção Ambiental, o critério de classificação e concentração de atributos que motivaram a criação da unidade, sendo que a Zona de Proteção dos Atributos concentra mais atributos do que a Zona de Uso Sustentável. Há ainda uma terceira zona, Zona sob Proteção Especial, que sinaliza a presença de outras unidades de conservação de proteção integral ou terras indígenas que possuem regramento próprio. As áreas são porções identificadas no território com necessidade especificas: Área de Interesse de Recuperação, Área de Interesse de Conservação e Área de Interesse Histórico Cultural. Essas áreas não trazem obrigações aos proprietários, mas sinalizam prioridades de ações e incentivos.

Por fim, foram apresentados os programas e seus objetivos:

Programa de Manejo e Conservação: Assegurar a conservação da diversidade biológica e as funções dos ecossistemas por meio de ações de recuperação ambiental e manejo sustentável dos recursos naturais.

Programa de Interação Socioambiental: Estabelecer por meio das relações entre os diversos atores do território, os pactos sociais necessários para garantir o objetivo superior da UC.

Programa de Uso Público (exclusivo de EE): Oferecer à sociedade o uso público adequado, garantindo qualidade e segurança nas atividades dirigidas ou livres que ocorrem no interior da UC

Programa de Fiscalização: Garantir a integridade física, biológica e cultural da unidade.

Programa de Pesquisa: Produzir e difundir conhecimentos que auxiliem a gestão da UC em suas diversas ações.

Programa de Desenvolvimento Sustentável (exclusivo de APA): Buscar alternativas sustentáveis mediante o incentivo e a difusão de ações compatíveis com o atributo e com as demandas socioeconômicas da população.

Tatiana retomou a palavra para convidar os conselheiros para o próximo encontro programado para dia 11 de fevereiro. Foi mais uma vez solicitado aos conselheiros apoio na mobilização de outros atores para que a discussão alcance um maior número de pessoas. Foram aborados os seguintes estratégias: colaborar com a Gestão da UC, no convite à todos os conselheiros; divulgação do convite em redes sociais (se houver) e eventos e promover reuniões setoriais (ex: só academia, só associações, CONDEMAS, etc, organizados de forma autonoma, FF-NPM pode fornecer os arquivos já utilizados). Por fim foi sugerido para que os presentes também contribuíssem com outras ideias para a mobilização, o que não ocorreu

Ao termino da apresentação, o espaço foi aberto para esclarecimento de dúvidas. O conselheiro Wick iniciou o debate pedindo esclarecimento sobre três pontos: Zona de Amortecimento, urbanidades em APA e desafetação.

Foi identificada a necessidade de se acrescentar na apresentação a Zona de Amortecimento no zoneamento da Estação Ecológica. A Zona de Amortecimento está prevista no Sistema de Unidades de Conservação como uma zona envoltória onde as atividades humanas com potencial impacto à UC podem ser regradas pelo Plano de Manejo. Contudo, ela é prevista para a Estação Ecológica e não para a APA. Adriana explicou que a ideia é compatibilizar a ZA e a APA Barreiro Rico pois serão territórios sobrepostos. O NPM ficou de incluir um slide sobre a Zona de Amortecimento.

Sobre as urbanidades, foi explicado que setores rurais ou urbanos dos municípios não são critérios para o zoneamento das APAs, podendo ter centros urbanos em Zona de Proteção de Atributos ou Zona de Uso Sustentável.

E sobre a desafetação, foi orientado que existe a possibilidade de indicação de áreas a serem desafetadas no plano de manejo se for o caso, mas que a desafetação em si depende de assinatura de decreto ou lei. Caso a UC tenha sido criada por lei, só outra lei pode mudar os limites da UC.

O gestor de EE Ibicatu relatou a dificuldade de mobilização de moradores do entorna desta UC e também as ausências das prefeituras de Anhembi e Botucatu. A conselheira Juliana lembrou que houve troca de gestão e que reforçar o convite à nova gestão poderia ajudar na participação.

Sem mais dúvidas, a reunião foi encerrada às 15h35

Fundação Florestal

João Marcelo Elias - Fundação Florestal - GESTOR APA & EEC Barreiro Rico

Antônio Álvaro Buso Junior - Fundação Florestal

Fernanda Lemes - Núcleo Planos de Manejo - Fundação Florestal

Adriana de Arruda Bueno - Núcleo Planos de Manejo - Fundação Florestal

Suellen França de Oliveira Lima - Núcleo Planos de Manejo - Fundação Florestal

Aleph Palma - Núcleo Planos de Manejo - Fundação Florestal

Tatiana Yamauchi Ashino FF

Sociedade Civil

Roberto Braga. Amapira

Boa tarde. Alexandre S. Borges - Imaflora

Rodrigo Cristofoletti AFOCAPI/COPLACANA/SINDIRPI

Warwick Manfrinato - Reserva da Biosfera da Mata Atlantica

Fernando Koury - Nas Nuvens Turismo

Luciana Kourynas - Nuvens Ecoturismo

Edvaldo Tietz - Sindareia

Roberto Azzini- Extracão e comércio de areia São Pedro - Sindareia

Flávio Bertin Gandara ESALQ

José Orlando de Almeida Instituto Terra Vida

Ney Pinto França

Roberto Padula de Moraes EEP - Escola de Engenharia de Piracicaba

Setor Público

Juliana Gonçalez Gragnani. Representante suplente da Prefeitura Municipal de Piracicaba nos Conselhos das APAs Barreiro Rico e Tanquã-Rio Piracicaba.

Denis Herisson da Silva - CDRS - EDR de Piracicaba

Giovanni Batista Campos - SEDEMA - PMP

Tenente Jatobá. Policiamento Ambiental

Sergio Ricardo Christofoletti IF/FEENA

 

 
26/02/2021 - Oficina de Planejamento - PARTE I
 
 
 
Álvaro começa a reunião comunicando que o Núcleo Planos de Manejo poderia ficar a vontade em relação à condução da reunião. Fernanda da Fundação Florestal, sugere que esperemos mais uns 05 minutos para que os demais possam ir chegando na reunião, caso os presentes não se importem. Antes de tratar do tema da reunião, um dos participantes parabeniza a fundação pela chegada à gestão das UCs que eram do IF, e complementa que o Horto Florestal, é a “cereja do bolo” de Piracicaba, sua gestão conta com o apoio da prefeitura e universidade, ao falar, o participante se diz entusiasmado e com disposição para colaborar no que for preciso.
Fernanda, inicia a fala, se apresentando, pois, há novos colegas no conselho por conta da troca nas prefeituras em função das eleições 2020. Juliane da prefeitura de Botucatu se apresenta e se coloca a disposição para colaborar no processo.
 
A pauta do dia, lida por ela foi: Etapas de Elaboração do Plano de Manejo, Levantamento de Ameaças e Oportunidades, Mapeamento de atores, instituições atuantes no território e Próximos Passos. Na sequência, Suellen do NPM, explica por meio de slides e exemplos a primeira dinâmica (Ameaças e Oportunidades) e Aleph compartilha a tela com os mapas para coleta de contribuições. Neste primeiro encontro de planejamento a APA Barreiro Rico e a APA Tanquã Rio Piracicaba foram analisadas em conjunto e receberam 16 pontos que representam AMEAÇAS e 22 pontos que representam OPORTUNIDADES, 
 
Pelo horário já adiantado, Fernanda do NPM sugere que o grupo se reúna na próxima semana, no mesmo dia, para terminar o restante da atividade, e todos concordam. Gestor Álvaro, comenta que surgiu a sugestão no chat da reunião, de que na próxima, se possível os trabalhos iniciem mais cedo. Os presentes concordaram que a II Oficina de Planejamento será dia 05 de março a partir das 8h30.
Dando sequência, Fernanda relembra a todos as etapas para a elaboração do plano de manejo e onde estamos atualmente.
 

 
05/03/2021 - Oficina de Planejamento - PARTE II
 
 
 

 
08/06/2021 - Oficina de Caracterização
 
 
 

Oficina Conjunta de Caracterização das Unidades de Conservação APA Barreiro Rico e EE Barreiro Rico

A reunião teve início às 14h com mensagens de boas-vindas por parte do gestor das Unidades de Conservação, João Marcelo, e da coordenadora do Núcleo Planos de Manejo da Fundação Florestal (NPM-FF), Fernanda Lemes. A oficina contou com a presença de 30 participantes, entre integrantes da Secretaria de Meio Ambiente de Pernambuco, pesquisadores e técnicos do Sistema Ambiental Paulista (SAP), equipe do Núcleo Planos de manejo da FF, Conselheiros das UCs e convidados.

Após uma rodada de apresentações dos participantes, o objetivo da oficina e a pauta do dia foram apresentados e os trabalhos tiveram início com uma breve introdução sobre o Comitê de Interação dos Planos de Manejo, instância criada no âmbito das resoluções SMA n°93/2016 e SMA n° 95/2017 para acompanhar a elaboração dos Planos de Manejo e elaborar o roteiro metodológico do Estado de São Paulo para o tema.

Em seguida, a equipe trouxe esclarecimentos sobre o percurso da consulta público para elaboração dos Planos de Manejo, as instancias de deliberação e aprovação dos Planos, premissas da metodologia da participação social e os canais de contribuição, a saber: oficinas, formulário eletrônico, gestão da UC, sendo ainda possível a realização de reuniões setoriais a serem estabelecidas conforme a demanda de grupos específicos.

O objetivo da oficina de caracterização foi a apresentação dos dados levantando pelos pesquisadores e técnicos do SAP, esclarecimento de dúvidas e aprofundamento do entendimento das causas das ameaças já levantadas na oficina de planejamento (ocorrida em 26/02 e 05/03) e corroboradas nos dados levantados na caracterização.

Após a apresentação da caraterização pelo gestor, a dinâmica para coleta de contribuições foi feita em um painel onde foi possível anotar as causas das ameaças separadas por Meios Físico, Biótico e Antrópico e organizadas em três esquemas - espinhas de peixe – conforme as figuras abaixo. A intenção foi estabelecer uma relação entre os objetivos de criação das UCs e as ameaças que poderiam dificultar o alcance dessas metas.

Para o Meio Físico, foram explorados com a participação dos presentes as causas das ameaças como erosão e assoreamento dos rios, previamente identificadas na oficina de planejamento e apontadas na caracterização, as possíveis alterações climáticas e na qualidade e quantidade de águas superficiais e subterrâneas, dificultando o alcance do objetivo de “proteção das microbacias hidrográficas que drenam diretamente para o Rio Piracicaba”. Como causas dessas ameaças foram citadas: fragilidade natural do solo, movimentação do solo em condições/épocas desfavoráveis, usos pretéritos do solo ou usos sem técnicas mais adequadas como curva de nível, estradas vicinais mal conservadas, diminuição das chuvas, prática inadequada de mineração.

Para o Meio Biótico, foram discutidas as ameaças como eletrocussão de fauna silvestre, presença de espécies exóticas (em especial o javali), caça, atropelamento, extinção de espécies, intervenções em APP e conectividade, dificultando o objetivo de “conservação dos expressivos fragmentos de Floresta Semidecidual e de sua fauna associada com ênfase aos 05 primatas e sua avifauna abundante”. Como causas dessas ameaças foram citadas a dificuldade de obtenção de autorização para controle do javali. Foi explicado que está em andamento na Fundação Florestal um projeto piloto de monitoramento e controle de javali, cujo objetivo é traçar orientações e padrões para o tema nas demais UCs e que poderíamos trazer essa discussão para os programas.

Para o Meio Antrópico foram debatidas as ameaças como incêndios, estradas, lixo, atividades agrossilvipastoris e mineração, que poderiam trazer obstáculos para o alcance do objetivo de “busca da gestão harmônica e integrada entre as atividades produtivas e a conservação dos ecossistemas da Unidade de Conservação”. Para os incêndios foram relatados curto-circuito na rede elétrica, ação de piromaníacos, acidentes com maquinários usados na produção de cana e com ônibus rurais, limpeza de pasto com uso de fogo, bitucas de cigarro atirado nas estradas. Para a ameaça trazida pelas estradas, foram citados excesso de velocidade, lixo atirado pelos condutores e poeira. Para o tema caçambas de lixo, foi discutida a possível insuficiência em número e pontos de instalação de caçambas, mal dimensionamento das caçambas, falta de política de reciclagem, falta de conscientização da população e impactos sobre a fauna como polo de atração e consequente atropelamentos. Para as atividades agrossilvipaostris foi mencionado o problema da deriva por pulverização aérea, além daqueles já apontados para erosão e assoreamento.

Além da discussão sobre as causas das ameaças, também houveram contribuições para possíveis soluções, próximo passo a ser pauta das discussões: monitoramento das atividades pecuárias em propriedades rurais, cadastro de proprietários rurais, suas atividades e promoção de ações conjuntas com as entidades responsáveis pelo tema a fim de promover medidas de adaptação e mitigação às mudanças climáticas, parcerias com as prefeituras para melhoria do sistema de coleta de lixo (reestruturação dos ecopontos, localização em pontos estratégicos), suporte econômico para proprietários para melhoria de tecnologias nas produções e consequente mitigação de impactos ambientais, estimulo às atividades harmônicas com meio ambiente como Meliponicultora, incorporação de boas práticas em legislação, acompanhamento rigoroso do planejamento ambiental por parte dos responsáveis, trabalhar em consonância com CAR, PRA além de programa de educação ambiental.

 

 
19/08/2021 - Oficina de Zoneamento
 
 

A reunião teve início às 9h com mensagens de boas-vindas por parte do gestor das Unidades de Conservação, João Marcelo, que fez uma breve fala sobre a preocupação com as condições climáticas propícias para ocorrência de incêndios florestais e as atividades realizadas na APA para minimização de ocorrências de fogo, com a implantação de aceiros, envolvendo atores locais na proteção das florestas regionais. Agradeceu a presença de todos para participação de mais uma etapa de elaboração do Plano de Manejo da APA Barreiro Rico. A coordenadora do Núcleo Planos de Manejo da Fundação Florestal (NPM-FF), Fernanda Lemes, fez uma introdução relembrando as reuniões passadas para atualizar as pessoas que participaram pela primeira vez. A oficina contou com a presença de 24 participantes, entre pesquisadores e técnicos do Sistema Ambiental Paulista (SAP), equipe do Núcleo Planos de manejo da FF, Conselheiros das UCs e convidados.

Aleph Palma (NPM/FF) apresentou o objetivo da oficina de Zoneamento e a pauta do dia; em seguida foi apresentado um vídeo sobre o processo de consulta pública, com destaque para a avaliação do encontro anterior, etapas e canais de participação social e o portal com material das reuniões anteriores e os formulários para contribuições.

Em seguida foi apresentado o vídeo de concepção metodológica do zoneamento, com explicação gerais sobre conceitos de Zonas e Áreas; Aleph destacou alguns pontos como (i) a flexibilização das áreas, que podem ser alteradas sem a necessidade de revisão do plano de manejo, mas por rito específico e (ii) as Zonas trazerem normas e as áreas recomendações para proprietários e poder público.

Aleph passou a apresentar a proposta de zoneamento da APA BR, relembrando os atributos que devem ser protegidos pela APA (fragmentos e fauna associada, e bacia que drena para Rio Piracicaba). Destacou os principais critérios usados para zoneamento: vegetação, uso do solo, conectividade, pedologia, fragilidade, hidrologia, CAR, além do material levantado nas oficinas anteriores. O Zoneamento ficou assim proposto:

Zona sob Proteção Especial: inclui apenas a EE Barreiro Rico;

Zona de Proteção dos Atributos: porção centro oeste da APABR – grandes fragmentos de vegetação nativa, incluindo Reservas legais e conexões; porção leste – microbacias que drenam para Rio Piracicaba; delineadas com marcos geográficos como estradas, propriedade, hidrografia, por exemplo.

Zona de Uso Sustentável: fragmentos menores, alguns parcelamentos de solo e núcleos esparsos, usos heterogêneos;

Áreas de Interesse de Recuperação: concentração de feições erosivas, fragilidade alta e muito alta;

Áreas de Interesse de Conservação: fragmentos menos expressivos com conexões via APP;

Aleph e Fernanda perguntaram se os participantes tinham dúvidas sobre o desenho apresentado; Prof. Ribas apontou que os municípios são os melhores conhecedores do território e se manifestou preocupado sobre a implantação do Plano de Manejo. Rafael Lacerda também expressou preocupação com a implantação do PM, com um zoneamento embasado na realidade, e destacou que que não há erosão nas propriedades. O Sr Warwick Manfrinato (Conselheiro - ABMA) fez um comentário dizendo que há diálogos ocorrendo com o setor privado, por meio da Reserva da Biosfera – e sugeriu prever mecanismos para trazer ações e ideias para implantar na APA BR, em especial, sobre questão imobiliária na região e projetos de conservação de solo; Adriana explicou que o zoneamento foi feito com base em estudos de pesquisadores do SIMA e Instituto de Pesquisas Ambientais (que reorganizou o Instituto Geológico e o Instituto Florestal) e que APA traz mais orientações do que normas em propriedade particular e que algumas temas são de atribuição da prefeitura como parcelamento do solo.

Aleph passou a ler as normativas. Prof. Ribas perguntou se as atividades permitidas serão analisadas pelo conselho; Adriana e Fernanda explicaram que o conselho é consultivo e conselho não tem atribuição de aprovar atividades, mas poderia discutir os temas no Conselho e trabalhar cartilhas de boas práticas e conscientizar os atores locais, poderia ser previso uma atividade nos programas de gestão. Posteriormente foi discutido que o Conselho poderá se manifestar sobre obras em licenciamento que precisam de elaboração de EIA RIMA.

Prof. Ribas também discutiu a problemática de como conseguir a colaboração dos proprietários na implantação das normas como prevenção de incêndios, por exemplo; acredita que mecanismos deveriam ser previsto como implantação de PSA, entre outros. Adriana explicou que nem sempre é possível acrescentar etapas no licenciamento, como ter aprovação pelo conselho para atividades de baixo impacto, por exemplo. Prof. Ribas acrescentou que “depende da forma que esta proposta seja implementada no plano de manejo. Conhecimento prévio, por si só, não burocratiza o processo de licenciamento ambiental. Agora, se o Conselho, a partir do conhecimento prévio, tiver óbices, aí então, as medidas cabíveis deveriam ser provocadas pelo Conselho....”

Aleph passou a ler as atividades proibidas e condicionais. Prof. Ribas trouxe a problemática de poder compensar Reserva legal em outro local ou compensar monetariamente e fez a seguinte sugestão: “A compensação de reserva legal de propriedades rurais que sejam efetuadas dentro de UC deverão contemplar as diretrizes quantitativas e qualitativas que o órgão gestor da UC determine (como, por exemplo, custos de desapropriação, obras de melhorias e incremento da área da UC, inclusive).”

Prof Ribas pediu para considerar a área do entorno sobre Impactos de erosão e assoreamento; estradas vicinais sem ordenamento de águas pluviais

Juliana (prefeitura Piracicaba) acrescentou no chat: “Eu não sei se cabe neste momento e se o plano poderia contemplar esse aspecto, mas sugiro acrescentar algo com relação à implementação do saneamento ambiental (como fossas sépticas) nas propriedades rurais inseridas na APA”. Adriana respondeu pelo chat mostrando as normas que mencionam fossas sépticas: I) Para a construção de novos poços profundos e poços escavados ou regularização das captações existentes devem ser observadas as condições técnicas e orientações contidas na Instrução Técnica DPO nº 10/2017, do Departamento de Águas e Energia Elétrica, em especial sobre os temas referentes à instalação e manutenção da proteção sanitária e dos perímetros de proteção e à localização em relação às potenciais fontes de contaminação, como as fossas para disposição de efluente doméstico, nos termos da legislação vigente; E II) Os efluentes ou resíduos potencialmente poluentes devem ter tratamento adequado, de acordo com a legislação vigente, priorizando técnicas sustentáveis, e manutenção periódica do sistema adotado.

Encerrando assim a apresentação das normas de zoneamento da APA Barreiro Rico, recomendando e sugerindo ações de incentivo de pesquisas, ecoturismo, atividades de lazer em contato com a natureza, programas de conservação, criação de Parques e RPPNs.

A Sra. Adriana Arruda ressaltou a importância de registrar no link do Plano de Manejo os comentários de avaliação dos participantes. A Sra Fernanda Lemes ressaltou a necessidade de agendamento com atores dos diversos setores produtivos da APA e solicitou contribuições dos participantes que podem ser enviadas para o Núcleo de Plano de Manejo.

O Sr. João Marcelo Elias fez uma fala final e agradeceu a participação dos membros do Conselho Consultivo, aos convidados e também aos técnicos do Núcleo de Plano de Manejo da Fundação Florestal. Sem nada mais a tratar, a reunião da OFICINA DE ZONEAMENTO encerrou-se às 12:20 horas.

Outras contribuições recebidas via chat da reunião:

RIBAS: Passei informações pelo WhatsApp da APA Barreiro Rico... APA da Cachoeira da Marta. Drástica mudança de uso e ocupação do solo. Na verdade, tudo meio estranho.... Estão apurando mais TEMO que não haja respaldo legal para evitar este tipo de situação. E nem que eu seja contrário ou não... É questão de discussão e entendimento de todo este processo.... alvez já estabelecer no Plano de Manejo, regras no sentido do Conselho Gestor ter que se manifestar PREVIAMENTE de pretensões empresariais de uso e ocupação do solo... E nem sei se não estou chovendo no molhado... Ou seja, tudo isto já existente.. Mas, neste caso, se já existe, então porque está efetivamente acontecendo nesta APA?

Muitas das minhas sugestões na verdade se aplicariam a vários dos aspectos ambientais que estamos discutindo. Assim, TALVEZ elas possam ser generalizadas (ciência prévia de intervenções antrópicas e iniciativas de modificação de uso e ocupação do solo, por exemplo) no sentido de serem eventualmente aplicáveis a todos os aspectos ambientais (irrigação, agrotóxicos, loteamento, mineração, aterros sanitários, conservação de estradas vicinais, etc.)

Participantes

NOME

INSTITUIÇÃO

LILIAN BONEBERG

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI

ROGÉRIO BOSQUEIRO JUNIOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO

JULIANA GRAGNANI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

ANIBAL BRUNO MAGORBO

POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

JOSÉ ORLANDO DE ALMEIDA

INSTITUTO TERRA VIDA

LUIZ RIBAS

UNESP BOTUCATU

SILVIO SANTOS

AES TIETÊ

WARWICK DO AMARAL MANFRINATO

INSTITUTO AMIGOS DA RESERVA DA BIOSFERA DA MATA ATLÂNTICA

CARLOS EDUARDO BEDUSCHI

FUNDAÇÃO FLORESTAL (GERENTE INTERIOR CENTRO NORTE)

JOÃO MARCELO ELIAS

FUNDAÇÃO FLORESTAL (GESTOR EEc & APA BARREIRO RICO)

ADRIANA ARRUDA BUENO

FUNDAÇÃO FLORESTAL (NÚCLEO PLANO DE MANEJO)

ALEPH PALMA

FUNDAÇÃO FLORESTAL (NÚCLEO PLANO DE MANEJO)

FERNANDA LEMES

FUNDAÇÃO FLORESTAL (NÚCLEO PLANO DE MANEJO)

SUELLEN LIMA

FUNDAÇÃO FLORESTAL (NÚCLEO PLANO DE MANEJO)

TATIANA ASHINO

FUNDAÇÃO FLORESTAL (NÚCLEO PLANO DE MANEJO)

TATIANA CAMOLEZ

SISTEMA AMBIENTAL PAULISTA

VICTOR DEL MAZO

SISTEMA AMBIENTAL PAULISTA

KITTY

SISTEMA AMBIENTAL PAULISTA

ROBERTO BRAGA

AMAPIRA

GUILHERME MOYA

INSTITUTO PRÓ TERRA

JUAN SEBASTIANES

AMAPIRA

RAFAEL LACERDA

FAZ BARREIRO RICO

 

 
01/10/2021 - Oficina de Programas de Gestão
 
 
 

Gestor da Unidade, João Marcelo, faz abertura das boas vindas e deu informes das atividades de manejo e fiscalização que vem ocorrendo na APA. Também foi destacada a presença de quem está participando pela primeira vez.

Fernanda, coordenadora do NPM agradece a presença de todos e lembra que este plano está na reta final, com esta oficina de programas de gestão.

Aleph apresentou rapidamente a programação do dia e compartilha com todos, o vídeo de participação social, com as diretrizes que a norteiam no Roteiro Metodológico de Elaboração dos Planos de Manejo. Em seguida ele também comentou os principais pontos do vídeo, bem como informou que até 15 de outubro de 2021 às contribuições a qualquer etapa do plano.

Adriana Bueno, do Núcleo Planos de Manejo, apresentou a concepção de Programas de Gestão descrita no Roteiro Metodológico de Elaboração dos Planos de Manejo do Estado de São Paulo, apontando como se elaborou a proposta que foi apresentada no dia. Após esta apresentação, Aleph inicia a leitura do programa de manejo e recuperação, lendo as diretrizes e ações previstas. Neste programa, Professor Ribas pergunta se, em relação diretriz 1, há arquitetura institucional para viabilizar a mesma, sugere ainda que as etapas tenham seus parceiros destacados.

No programa 2, Interação Socioambiental, o gestor esclarece que existem ações em andamento, como o plantio de cerca de 20mil mudas e parcerias com prefeituras como a de Piracicaba. Ao final, Adriana pergunta para as prefeituras presentes como elas estão percebendo estas propostas, pois envolve muito a participação deste entes federados, Juliana Gragnani da Prefeitura de Piracicaba e Paula Souza da Prefeitura de São Pedro, se colocaram a disposição para o desenvolvimento das ações.

Surgiu a contribuição de que o Morro do Cristo “poderia entrar como um geosítio entrando com um local de maior proteção no PM”, feita pelo Sergio Christofoletti, SIMA/IPA.

Professor Ribas perguntou, ao final da leitura do programa de Desenvolvimento Sustentável, como estas ações “conversam” com a proposta de zoneamento da APA; Fernanda Lemes comenta que os programas são muito mais amplos que o Zoneamento, pois geralmente extrapola até o limite da unidade de conservação, mas que no geral não são espacializados no território, como as zonas. Adriana destaca que muitas Ações de Programas se referem ou apoiam normas do zoneamento, como aquelas sobre javali, ou incêndios.

Aleph e Adriana lembraram a todos as principais datas para a finalização deste plano, destacando a importância de haver quórum na reunião de Devolutivas, pois haverá a manifestação do CG sobre esse material, realizada por meio de votação entre os Conselheiros. 

Por fim, Sr. João Marcelo Elias fez uma fala final e agradeceu a participação dos membros do Conselho Consultivo, aos convidados e também aos técnicos do Núcleo de Plano de Manejo da Fundação Florestal.

 
 
 
 
1° Encontro - Formação I

2° Encontro - Formação II