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O encontro da Etapa Planejamento do Plano de Manejo da Reserva Extrativista Taquari ocorreu no dia 28 de agosto de 2019, no município de Cananeia. ABERTURA DA REUNIÃO A reunião de abertura aconteceu na sala de palestras da Base de Pesquisa do Instituto Oceanográfico da USP, tendo como pauta exclusiva o início dos trabalhos de elaboração do Plano de Manejo da região sul do MOJAC, especificamente para a RESEX Taquari. A gestora da UC, Nathalia Balloni Avila Peralta, abriu a reunião agradecendo a presença de todos e solicitou que todos os presentes se apresentassem brevemente. O diretor adjunto da Diretoria do Litoral Sul, Danilo Angelucci de Amorim, deu boas-vindas a todos e reforçou a importância da participação da comunidade na elaboração do Plano de Manejo. A palavra foi passada para Fernanda Lemes, coordenadora do Núcleo Planos de Manejo da Fundação Florestal, que realizou uma apresentação de abertura em que foram tratados assuntos como: a programação da oficina; o objetivo da oficina, sendo ele estabelecer um pacto social para boa condução dos trabalhos e coleta de contribuições das comunidades e atores presentes para o melhor planejamento e elaboração do plano de manejo da unidade; foi explicado o que é um Plano de Manejo e qual a sua importancia para a UC e para as comunidades do entorno; qual o produto e os resultados esperados que teremos ao final do processo de elaboração; o planejamento, previsto para a elaboração dos 14 Planos de Manejo do MOJAC; a apresentação da equipe Técnica que irá trabalhar na elaboração dos planos; as etapas previstas para a condução dos trabalhos e os canais de contribuições.   COLETA E SOCIALIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES Após a apresentação geral, esclareceu-se a dinâmica de grupo proposta para esta primeira oficina de planejamento, a qual ocorreu em três mesas, sendo 30 minutos cada grupo com revezamento das mesas. Na Mesa 1 ocorreu o planejamento das próximas oficinas e reuniões setoriais, de forma participativa, em um painel interativo, com definições de datas, locais e condições.  Na Mesa 2 ocorreu o Diagrama de Venn em que se foram coletados os atores do território e quais suas relações com a UC. Foi trabalhado, de forma participativa, a relação de órgãos e instituições com a UC e o quanto tais relações são benéficas, conflituosas ou se tem possibilidade de ocorrer uma maior aproximação por parte desses atores chaves. Confira aqui o Diagrama de Venn e o resumo das contribuições da mesa 2. Na Mesa 3 foram coletadas, de forma participativa, a relação de conflitos ou potencialidades das principais questões enfrentadas por todos os atores no território, as quais serão discutidos/trabalhados com maior detalhamento em oficinas futuras. Confira aqui os mapas de conflitos e potencialidades e o resumo das contribuições da mesa 3. Após o revezamento de todos os grupos nas mesas foi feita uma plenária com todos os participantes, apresentando resumidamente as principais contribuições de cada mesa. Além das mesas, ficaram expostas na sala, uma Árvore dos Sonhos, em que os participantes poderiam escrever o que esperam para daqui cinco anos na UC, e um quadro para que os participantes colocassem qual o melhor meio para comunicação sobre as oficinas e as reuniões (ex.:cartilha explicativa, vídeos pelo WhatsApp, comunicação ativa pessoalmente, entre outros). Confira aqui a Árvore dos Sonhos. |
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Realizada na Colônia de Pescadores Z9, localizada no município de Cananéia, São Paulo, no dia 16 de outubro esta reunião iniciou-se às 9h40, com Nathalia Balloni Avilla Peralta e Mario Nunes agradecendo a presença de todos, explicando o dia seria de uma reunião setorial, integrada entre os conselhos das UCs Parque Lagamar de Cananéia, RDS Itapanhapima, RESEX Ilha do Tumba e RESEX Taquari, com a participação da equipe de funcionários do Núcleo de Planos de Manejo – FF. Nathalia passa a palavra para Adriana de Arruda Bueno, supervisora de projetos do Núcleo de Planos de Manejo – NPM – FF, que faz a apresentação da pauta da reunião: Boas vindas Objetivos do dia Escolha do representante do conselho no grupo técnico executivo Trabalho do dia (formação, mobilização e produção) Plenária Final Adriana lembra que já houveram outros dois encontros, um em Cajati/SP, onde foram iniciados os trabalhos, e outro a oficina de Planejamento para elaboração dos Planos de Manejo da Região Sul, no Instituto Oceanográfico.   Passada a palavra para Nathalia, que explica que o plano de manejo é acompanhado por dois grupos: Grupo Técnico Institucional – GTI, composto por pesquisadores da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística – SEMIL; e o Grupo Técnico Executivo – GTE: formado pela equipe de funcionários da Fundação Florestal – FF e um representante de cada conselho deliberativo, que trabalharão em conjunto nas atividades. Nathalia comenta que nesta reunião serão escolhidos os representantes para o conselho deliberativo da RDS Itapanhapima e RESEX Taquari, e do conselho deliberativo da RESEX da Ilha do Tumba, e explica que, como o conselho deliberativo que irá aprovar o plano no final, deverá ser um conselheiro como representante. Os conselheiros escolhem discutirem entre si para que sejam decididos os representantes. 
Pela RESEX Ilha do Tumba, o representante escolhido, por unanimidade, para o GTE, será Rosildo Luiz de Almeida. Pela RDS Itapanhapima e RESEX Taquari, o representante escolhido, por unanimidade, para o GTE, será Lucas Alves Barreto. Nathalia convida Gabriel dos Santos Oliveira Rosa, prefeito do município de Cananéia/SP, para dar informes ao conselho. Trabalhos do dia (formação, mobilização e produção) Nathalia passa a palavra para Tatiana Yamauchi Ashino, supervisora de projetos do Núcleo de Planos de Manejo – NPM – FF, que comenta que após os encontros anteriores, existiram dúvidas e, para os planos de manejo, todos devem estar alinhados sobre os assuntos e termos que serão trabalhados nesse período. Mostra o projeto que elaboraram, chamado Formação de Conselheiros e Lideranças, para que todos estejam falando a mesma língua. Comenta que a dinâmica utilizada na formação serão confecções de cartazes, elaborados pelos próprios moradores (conselheiros e lideranças), com figuras para que possam explicar e mostrar o entendimento dos temas a serem tratados no dia, para facilitar o processo de passarem os conhecimentos para as comunidades. O Núcleo Planos de Manejo apresenta três temas importantes: Tema 1 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC. Tema 2 – Planos de Manejo Tema 3 – Participação Social Plenária Final Realizadas as apresentações dos cartazes, cada comunidade apresentou seu entendimento. Formaram-se 4 grupos de trabalho ao longo do dia. 1 - Comunidade do Ariri e do Marujá 2 - Taquari e Santa Maria 3 - Comunidade Mandira_RioMinas_Itapitangui 4 - Itapanhapima O Núcleo Planos de Manejo, combinou com os grupos que seus cartazes serão reproduzidos em São Paulo para que possa ser trabalhado em mais de uma comunidade concomitantemente. A última questão tratada foi a discussão sobre as datas futuras, sendo agendadas as datas de 04 a 07 de novembro as oficinas da empresa AMBGIS e as datas de 11 a 12 de novembro do Setor de Regularização Fundiária – FF. O presidente da Colônia de Pesca, perguntou da possibilidade de troca de datas pois devido a realização de um evento de pesca sul e sudeste nas datas de 05 a 07 de novembro, ficará difícil participarem de dois eventos. Fundação Florestal ficou de ver a possibilidade de troca de datas. Feitos os agradecimentos a reunião se encerrou às 16hs30. |
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A reunião iniciou-se as 10h com a presença de 14 pessoas no Instituto Oceanográfico, em Cananeia, e 34 pessoas com acesso remoto, totalizando 48 participantes. A gestora Nathalia dá boas vindas e explica que se trata de uma reunião híbrida (remota e presencial) conjunta com os conselhos do Parque Estadual Lagamar de Cananeia (PELC), RDS Itapanhapima, RESEX Taquari e RESESX Ilha do Tumba;   
Danilo, diretor da Diretoria Litoral Sul, abre a reunião destacando a pauta de retomada dos Planos de Manejo do Mojac Sul, agradece a participação de todos e enfatiza os benefícios de uso de tecnologias que facilitam a participação de pessoas em áreas mais distantes como São Paulo, Guarujá, Registro; Mario Nunes, gestor do PELC, dá boas vindas e destaca a retomada dos trabalhos dos conselhos; Nathalia apresenta a pauta do dia: (1) posse dos conselhos; (2) apresentação de nova funcionária; (3) análise de demandas de beneficiários; (4) informe sobre o projeto de monitoramento comunitário da RESEX Ilha do Tumba; (5) Planejamento da retomada da elaboração dos Planos de Manejo e das reuniões do tema fundiário/retificação de limites; (6) informes. Análise de demandas de Beneficiários: - Senhor Valdecir Pontes solicita monção de apoio para encaminhamento de solicitação de retirada de 100 dúzias de Taquara Lixa no Parque Estadual Ilha do Cardoso. - Senhor Valdeques solicita monção de apoio de autorização para reforma de barraco de pesca localizado entre os limites da RESEX e Lagamar. Seu Valdeques reinterou que o barraco ficará a disposição para os beneficiários que desejarem utilizar o mesmo. - Senhor Nildo solicita retirada de 100 mourões para construção de cerco fixo e pedido de vistoria em área que deseja fazer o uso para plantio e roça. As demandas dos Beneficiários foram aprovadas por unanimidade pelos conselheiros presentes. Após a apresentação da composição de cada um dos três conselhos empossados, da apresentação da Hayla nova funcionária da FF, da análise e votação das demandas dos beneficiários, Fernanda Lemes, coordenadora do Núcleo Planos de Manejo, agradece a presença de todos e inicia a apresentação do tema Plano de Manejo; Fernanda descreve a pauta: (1) recordar o que já foi feito; (2) O que será feito e cronograma dos trabalhos presenciais; (3) quem fará? Apresentação dos grupos técnicos de trabalho; (4) como serão feitas as oficinas com protocolo de segurança para covid 19;(5) próximos passos e (6) apresentação dos trabalhos do Núcleo de Regularização Fundiária; esclarece que um vídeo (boletim digital n° 4) com esse mesmo conteúdo foi compartilhado para divulgação dos trabalhos; o objetivo da reunião é informar os conselheiros sobre processo e estrutura dos trabalhos para elaboração dos Planos de Manejo e do tema fundiário, informar sobre reunião ocorrida com os representantes dos conselhos que compõem o Grupo de Trabalho, e apresentar o vídeo do Boletim Digital n° 4. A) O que já realizamos? Uma linha do tempo é apresentada relembrando os encontros já ocorridos: Reunião de abertura com Conselho do Mojac (agosto 2019); Oficina de planejamento (outubro 2019); Oficina de sociobiodiversidade conduzida pela empresa AmbGis (outubro 2019); Reunião setorial de formação – tema o que é Plano de Manejo (novembro 2019); elaboração de boletins digitais 1 e 2 com informações de atividades realizadas; inicio da pandemia em março de 2020 e paralisação das atividades externas; retomada dos trabalhos com comitê de integração dos Planos de Manejo e reunião com representantes dos conselhos (outubro 2021); B) O que faremos? Será feita essa mesma apresentação para o conselho do Mojac, além desta oficina de retomada com os conselhos das UCs; realização de oficina de caracterização em dezembro 2021; setorial de formação e oficina de zoneamento em março 2022; setorial para contribuições de zoneamento em abril 2022; setorial de programas de gestão em maio 2022; oficina de programas de gestão em junho 2022; Almir sugere que seja retomada os conteúdos já apresentados, pois se passaram dois anos; Fernanda esclarece que a ideia hoje não era apresentar conteúdo, mas que a oficina de caracterização vai ter esse enfoque; Almir questiona atividades em dezembro, pois é um período de temporada de turismo, sugere retomar em fevereiro, conforme foi dito em reunião realizada no Ariri em 2019. Teme que o trabalho seja realizado sem participação. Fernanda explica que não há intenção de fazer o trabalho isoladamente, salienta que ficamos muito tempo parados por causa da pandemia, que o Plano de Manejo é meio para atingir as demandas, em especial em relação ao fundiário e que temos uma oportunidade de retomar os trabalhos ainda este ano, em espacial antes das eleições; reforça a pergunta sobre início dos trabalhos na primeira semana de dezembro, se não seria mesmo possível fazer um esforço para iniciar ainda este ano. A profa. Marília sugere apresentação do conteúdo já realizado em vídeos curtos e didáticos como o boletim digital. Foi levantada a possibilidade pelos beneficiários de unir as comunidades do Taquari, Rio das Minas e Santa Maria nas reuniões e da mesma ser feita no barracão do Santa Maria, deixando o deslocamento dessas comunidades mais fácil, permitindo que mais pessoas consigam participar. Por fim, como sugestão de encaminhamento, Fernanda Lemes e Tatiana Bressan propõe uma reunião conjunta com os temas Fundiário e Plano de Manejo. O que ficou combinado entre todos os presentes na sala online e presencialmente, é que serão encaminhadas as reuniões presenciais nas datas apresentadas pelo NRF, para PE Lagamar de Cananéia, Resex Taquari e RDS Itapanhapima, nos dias 24, 29 e 30 de novembro, meio período. Quanto à Resex Ilha do Tumba, o representante presente Almir e a gestora se comprometem a consultar a comunidade sobre a possiblidade da oficina de caracterização e reunião do tema fundiário ocorrer no dia 23 de novembro, para não prejudicar as atividades ligadas ao turismo realizado pelos moradores. Sendo este o ocorrido na Reunião Integrada dos Conselhos Deliberativos das RDS Itapanhapima, RESEX Taquari, RESEX Ilha do Tumba e PE Lagamar de Cananéia eu, Hayla Paixão V. Viveiros, lavrei a presente ata, que assino junto a Gestora e os conselheiros presentes. |
A reunião teve início as 10h e contou com a presença de 26 pessoas. A equipe de gestão agradece a presença todos, salientando a importância dos Planos de Manejo para a boa gestão das UCs e destaca as Unidades a serem discutidas conjuntamente na presente oficina: Parque Estadual Lagamar de Cananeia, RDS Itapanhapima e RESEX Taquari. Fernanda Lemes, coordenadora do NPM, ressalta também a importância dos planos de manejo para dar sequência as discussões sobre regularização fundiária e revisão de limites, sendo necessário garantir que a elaboração dos planos de manejo ocorra de forma participativa e paralelamente aos trabalhos do fundiário. Adriana Bueno (NPM/FF) reforça a importância da participação de todos e reconhece o esforço necessário dos presentes em participar de várias oficinas, aproveitando este momento de arrefecimento da pandemia. Apresenta a programação do dia: (1) apresentação da caracterização das três UCs; (2) validação dos dados e lacunas das Oficinas 2019. Segue com a apresentação sobre a consulta pública no processo de elaboração dos Planos de Manejo, retomando o que já foi realizado; as diretrizes da metodologia; os canais de contribuição com destaques para a página no portal de planos de manejo e os formulários eletrônicos. Rafael, monitor do PELC, segue para apresentação da caracterização. Inicia contextualizando os temas trazidos pelo documento “Caracterização” disponível no portal eletrônico (aspectos do relevo, estuário, fauna, vegetação entre outros) e suas interligação com a vida e usos das comunidades. Localiza no mapa as comunidades e os limites das UCs. Na sequência são apresentados os mapas de fragilidade dos solos, perigo de escorregamento e vulnerabilidade dos aquíferos, com destaque para algumas regiões; o perfil e as fisionomias vegetais são apresentados para cada UC, assim como o número de espécies de ocorrência na região e o número de espécies ameaçadas de extinção. Victor (NPM/FF) complementa que o número apresentado de espécies do PELC vem tanto de dados secundários como de coletas de campo; contudo, para RESEX e RDS o número pode estar subdimensionado, pois considerou apenas dados secundários. Victor ressalta que se tiverem mais dados de ocorrência de espécies na região podem postar no portal eletrônico que podemos complementar. Para fauna também são destacados os números de espécies e as espécies ameaçadas. Nathalia, gestora das RDS/RESEX, ressalta as relações entre as comunidades e as áreas de uso, introduzindo os temas que compõem o meio antrópico. Rafael dá continuidade à apresentação mostrando a localização das comunidades em mapa e ilustrada em fotos. Nathalia lembra os trabalhos feitos pela empresa Ambgis, que visitou as comunidades e que subsidiou a caracterização para este tema com as entrevistas, em especial sobre as fontes de renda e subsistência. Rafael mostra um quadro com estimativa de número de pessoas que compõem essas comunidades e aponta que os dados estão defasados e necessita atualização, a ser pesquisada com secretaria de saúde. Por fim, as principais fontes de renda das comunidades entrevistadas pela empresa AmbGis foram pesca (69%), agricultura (60,3%), comercio e serviços (46,6%), pensão e aposentadoria (37,9%), além de turismo (20,7%). Sobre Uso Público apresentou-se os principais atrativos do PELC e entorno com fotos, que podem ser opção de fonte de renda e trabalho para comunidades das localidades: Cachoeira do Rio das Minas, Estrada do Telegrafo, Serra do Gigante, Serra do Aleixo, Cachoeira do Serafim, trilha do Varaduro. Sr. Raimundo menciona ainda a cachoeira Salto do Ipiranguinha no rio Vermelho; cita outros pontos de interesse e defende o turismo como forma de preservação da mata e fonte de renda. Nathalia destaca que outros potenciais que podem ser explorados para complementação de fonte de renda poderão ser levantados na próxima parte da oficina. Rafael retoma com outras atividades existente, como boia-Cross (Rio das Minas) e caiaque (Rio Taquari, parte do percurso dentro da RESEX Taquari).A apresentação é finalizada e começam os trabalhos de validação de dados da oficina conduzida pela AmbGis em 2019. São três tabelas com dados de agricultura e criação de animais, recursos pesqueiros e extrativismo vegetal; cada uma das tabelas apresenta a lista de espécies envolvidas, finalidade (subsistência com venda de excedente e/ou comércio), uso coletivo, familiar ou individual e local. Além das tabelas, os mapas com essas mesmas informações também deverão ser validados. As tabelas e mapas são discutidas em conjunto, presencialmente e online, por tema: agricultura e criação de animais, recursos pesqueiros, extrativismo vegetal e turismo. O produto final pode ser acessado no link Material Validado. |
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A oficina de zoneamento dos planos de manejo da RDS Itapanhapima e RESEX Taquari ocorreu no dia 19 de abril de 2023, no âmbito da reunião do Conselho Deliberativo conjunto das UCs no Instituto de Pesquisas Cananeia - IPEC, município de Cananeia e contou com a presença de 31 pessoas. O Gestor Marcelo Rosa deu início aos trabalhos às 09h30 agradecendo a cessão do espaço pelo Instituto de Pesquisas Cananeia (IPEC) para realização do encontro e também a presença dos Conselheiros e demais participantes. Tatiana Ashino do Núcleo Planos de Manejo da Fundação Florestal deu continuidade com a apresentação da pauta do dia. O objetivo da oficina foi apresentar a concepção de Zoneamento para as categorias RDS e RESEX do Estado de São Paulo, bem como apresentar as propostas de zoneamento interno e zona de amortecimento da RDS Itapanhapima e RESEX Taquari. Antes de começar a discussão sobre as propostas de zoneamento e normativas para o território, a equipe do NPM-FF relembrou os canais disponíveis para a participação social durante o processo de elaboração do Plano de Manejo: oficinas presencias, portal eletrônico, comunicação direta com a gestão da UC em Cananeia e reuniões setoriais articuladas pelos próprios atores do território. Também foi destacado que após a manifestação favorável do Conselho à aprovação do Plano de Manejo, o documento será enviado ao CONSEMA para análise, em especial da Zona de Amortecimento, uma vez que o Conselho Deliberativo tem a prerrogativa de aprovação de seu plano de manejo e zoneamento interno. Nesse momento, os conselheiros da UC e outros atores do território que desejarem poderão buscar apoio junto aos conselheiros do CONSEMA para defesa de seus pontos de vista sobre o ordenamento do entorno das UCs (zona de amortecimento). A equipe do NPM-FF introduziu o tema Zoneamento esclarecendo que o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) estabelece por meio da Lei n° 9.985/2000. que todas as Unidades de Conservação tenham seu Plano de Manejo e seu Zoneamento. Segundo o SNUC, o Zoneamento é a delimitação do território da UC em zonas com regramentos próprios. Tanto o interior como o entorno da UC devem ser zoneados e regrados para auxiliar a unidade a atingir seus objetivos de criação. Da mesma forma que uma casa é dividida em cômodos para o desenvolvimento de diferentes atividades, a unidade de conservação também deverá ser dividida em zonas. O zoneamento interno é composto por zonas, que são territórios maiores com normas especificas, cujos desenhos e normativas só poderão ser alterados na revisão do plano de manejo. Sobre essas zonas, áreas poderão ser estabelecidas, ou seja, porções menores do território, onde determinadas práticas e projetos podem ser desenvolvidos e fomentados. As áreas podem ser alteradas, excluídas ou criadas durantes a implantação do plano de manejo por rito simplificado. Os estudos que constituem a caracterização do plano de manejo serviram de subsidio para a delimitação das zonas e áreas internas bem como da zona de amortecimento. O Zoneamento Interno da UC será composto por três zonas para a categoria RDS e duas zonas para a categoria RESEX, conforme a figura abaixo. Poderão ser estabelecidas para ambas as categorias, cinco áreas.   As propostas de Zoneamento Interno e Zona de Amortecimento da RDS Itapanhapima e RESEX Taquari apresentadas basearam-se principalmente nos mapeamentos das atividades apontadas no plano de utilização e nos estudos contratados pela Fundação Florestal. A principal discordância das propostas foi a Zona de Proteção Integral no zoneamento interno da RDS Itapanhapima, onde apenas o uso indireto seria admitido. Foi questionado qual a efetividade de uma pequena zona de proteção integral dentro da RDS, uma vez que existe um parque dentro do Mosaico de dimensões bem maiores e com maior potencial de conservação de biodiversidade. Foi explicado que a interpretação jurídica da entidade gestora sobre a definição da categoria RDS trazida pelo SNUC é da obrigatoriedade de haver zonas de proteção integral e de uso sustentável. Foi selecionado uma porção com indicação de baixo uso para abrigar a Zona de Proteção Integral, mas que esta poderia ser redesenhada em outro local e poderia ter suas dimensões alteradas. Foram propostas três alternativas: (1) discussão jurídica sobrepondo outros instrumentos normativos para contra argumentar a obrigatoriedade dessa zona em RDS; (2) indicar em texto que essa zona será delimitada quando das alterações de limites (estudos fundiários sendo desenvolvidos paralelamente aos trabalhos do plano de manejo) e (3) delimitar o patrimônio histórico cultural como sambaquis como Zona de Proteção Integral. Todas as alternativas foram recepcionadas para serem avaliadas pelos grupos de trabalho da FF e do Comitê de Integração de Planos de Manejo. Outra discussão importante foi a alteração de limites da RDS e RESEX e a urgência de prosseguimento dos trabalhos do Núcleo de Regularização Fundiária (NRF/FF) no território, mediante a apresentação de um cronograma. Foi explicitado pela equipe do NPM/FF que, o Plano de Manejo não pode alterar o limite de Unidade de Conservação e sim registrar as diversas demandas apontadas nas oficinas. Foi reiterado que as discussões fundiárias estão sendo tratadas pelo NRF/FF, que já realizou oficinas em Cananeia, Eldorado e Iporanga, restando ainda oficinas a serem realizadas nos municípios que compõem as UC da região central do Mojac. Além disso, a comissão de implantação do Mojac realizou os trabalhos internos para consolidação das demandas, a partir dos dados coletados pela gestão das UC do Mojac, em diversas reuniões com as comunidades para levantando das reinvindicações de alterações de limites. Na sequência dos trabalhos, foi apresentada a proposta de Zoneamento Interno e Zona de Amortecimento da RESEX Taquari e foi feita uma parada para almoço. Após o almoço, os trabalhos foram realizados em mesas com mapas do zoneamento interno e zona de amortecimento e painéis ilustrados para discussão das normas. A primeira mesa abordou o zoneamento interno das duas UCs (mapas e normas). Para cada norma lida e explicada, debates, contribuições e sugestões de alterações foram anotadas nas fichas de registro, pela equipe. Ao final foram coletadas 31 e 33 sugestões de alteração de mapa e norma para a RDS Itapanhapima e RESEX Taquari, respectivamente. Os mapas e as listas de contribuições encontram-se anexados. | |