O processo de Consulta Pública e contribuições ao Plano de Manejo da RESEX Taquari será realizado durante os Encontros que acontecerão no espaço das reuniões do Conselho Gestor da Unidade de Conservação, nas etapas de Planejamento, Caracterização, Zoneamento e Programas de Gestão. Confira e acompanhe o resultado de cada um dos encontros abaixo!

O encontro da Etapa Planejamento do Plano de Manejo da Reserva Extrativista Taquari ocorreu no dia 28 de agosto de 2019, no município de Cananeia.

ABERTURA DA REUNIÃO

A reunião de abertura aconteceu na sala de palestras da Base de Pesquisa do Instituto Oceanográfico da USP, tendo como pauta exclusiva o início dos trabalhos de elaboração do Plano de Manejo da região sul do MOJAC, especificamente para a RESEX TaquariA gestora da UC, Nathalia Balloni Avila Peralta, abriu a reunião agradecendo a presença de todos e solicitou que todos os presentes se apresentassem brevemente. O diretor adjunto da Diretoria do Litoral Sul, Danilo Angelucci de Amorim, deu boas-vindas a todos e reforçou a importância da participação da comunidade na elaboração do Plano de Manejo.

A palavra foi passada para Fernanda Lemes, coordenadora do Núcleo Planos de Manejo da Fundação Florestal, que realizou uma apresentação de abertura em que foram tratados assuntos como: a programação da oficina; o objetivo da oficina, sendo ele estabelecer um pacto social para boa condução dos trabalhos e coleta de contribuições das comunidades e atores presentes para o melhor planejamento e elaboração do plano de manejo da unidade; foi explicado o que é um Plano de Manejo e qual a sua importancia para a UC e para as comunidades do entorno; qual o produto e os resultados esperados que teremos ao final do processo de elaboração; o planejamento, previsto para a elaboração dos 14 Planos de Manejo do MOJAC; a apresentação da equipe Técnica que irá trabalhar na elaboração dos planos; as etapas previstas para a condução dos trabalhos e os canais de contribuições.
 
  

COLETA E SOCIALIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES

Após a apresentação geral, esclareceu-se a dinâmica de grupo proposta para esta primeira oficina de planejamento, a qual ocorreu em três mesas, sendo 30 minutos cada grupo com revezamento das mesas. Na Mesa 1 ocorreu o planejamento das próximas oficinas e reuniões setoriais, de forma participativa, em um painel interativo, com definições de datas, locais e condições.

 

Na Mesa 2 ocorreu o Diagrama de Venn em que se foram coletados os atores do território e quais suas relações com a UC. Foi trabalhado, de forma participativa, a relação de órgãos e instituições com a UC e o quanto tais relações são benéficas, conflituosas ou se tem possibilidade de ocorrer uma maior aproximação por parte desses atores chaves.

Confira aqui o Diagrama de Venn e o resumo das contribuições da mesa 2.

 

Na Mesa 3 foram coletadas, de forma participativa, a relação de conflitos ou potencialidades das principais questões enfrentadas por todos os atores no território, as quais serão discutidos/trabalhados com maior detalhamento em oficinas futuras.

Confira aqui os mapas de conflitos e potencialidades e o resumo das contribuições da mesa 3.

Após o revezamento de todos os grupos nas mesas foi feita uma plenária com todos os participantes, apresentando resumidamente as principais contribuições de cada mesa.

Além das mesas, ficaram expostas na sala, uma Árvore dos Sonhos, em que os participantes poderiam escrever o que esperam para daqui cinco anos na UC, e um quadro para que os participantes colocassem qual o melhor meio para comunicação sobre as oficinas e as reuniões (ex.:cartilha explicativa, vídeos pelo WhatsApp, comunicação ativa pessoalmente, entre outros).

Confira aqui a Árvore dos Sonhos. 
 
 
 

Realizada na Colônia de Pescadores Z9, localizada no município de Cananéia, São Paulo, no dia 16 de outubro esta reunião iniciou-se às 9h40, com Nathalia Balloni Avilla Peralta e Mario Nunes agradecendo a presença de todos, explicando o dia seria de uma reunião setorial, integrada entre os conselhos das UCs Parque Lagamar de Cananéia, RDS Itapanhapima, RESEX Ilha do Tumba e RESEX Taquari, com a participação da equipe de funcionários do Núcleo de Planos de Manejo – FF. Nathalia passa a palavra para Adriana de Arruda Bueno, supervisora de projetos do Núcleo de Planos de Manejo – NPM – FF, que faz a apresentação da pauta da reunião:

Boas vindas
Objetivos do dia
Escolha do representante do conselho no grupo técnico executivo 
Trabalho do dia (formação, mobilização e produção) 
Plenária Final 
 
Adriana lembra que já houveram outros dois encontros, um em Cajati/SP, onde foram iniciados os trabalhos, e outro a oficina de Planejamento para elaboração dos Planos de Manejo da Região Sul, no Instituto Oceanográfico.
 
 

Passada a palavra para Nathalia, que explica que o plano de manejo é acompanhado por dois grupos: Grupo Técnico Institucional – GTI, composto por pesquisadores da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente – SIMA; e o Grupo Técnico Executivo – GTE: formado pela equipe de funcionários da Fundação Florestal – FF e um representante de cada conselho deliberativo, que trabalharão em conjunto nas atividades.

Nathalia comenta que nesta reunião serão escolhidos os representantes para o conselho deliberativo da RDS Itapanhapima e RESEX Taquari, e do conselho deliberativo da RESEX da Ilha do Tumba, e explica que, como o conselho deliberativo que irá aprovar o plano no final, deverá ser um conselheiro como representante. Os conselheiros escolhem discutirem entre si para que sejam decididos os representantes.

Pela RESEX Ilha do Tumba, o representante escolhido, por unanimidade, para o GTE, será Rosildo Luiz de Almeida.

Pela RDS Itapanhapima e RESEX Taquari, o representante escolhido, por unanimidade, para o GTE, será Lucas Alves Barreto.

Nathalia convida Gabriel dos Santos Oliveira Rosa, prefeito do município de Cananéia/SP, para dar informes ao conselho.

Trabalhos do dia (formação, mobilização e produção)
Nathalia passa a palavra para Tatiana Yamauchi Ashino, supervisora de projetos do Núcleo de Planos de Manejo – NPM – FF, que comenta que após os encontros anteriores, existiram dúvidas e, para os planos de manejo, todos devem estar alinhados sobre os assuntos e termos que serão trabalhados nesse período.

Mostra o projeto que elaboraram, chamado Formação de Conselheiros e Lideranças, para que todos estejam falando a mesma língua. Comenta que a dinâmica utilizada na formação serão confecções de cartazes, elaborados pelos próprios moradores (conselheiros e lideranças), com figuras para que possam explicar e mostrar o entendimento dos temas a serem tratados no dia, para facilitar o processo de passarem os conhecimentos para as comunidades.

O Núcleo Planos de Manejo apresenta três temas importantes:

Tema 1 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC.

Tema 2 – Planos de Manejo

Tema 3 – Participação Social

 

Plenária Final

Realizadas as apresentações dos cartazes, cada comunidade apresentou seu entendimento. Formaram-se 4 grupos de trabalho ao longo do dia.

1 - Comunidade do Ariri e do Marujá

2 - Taquari e Santa Maria

3 - Comunidade Mandira_RioMinas_Itapitangui

4 - Itapanhapima

O Núcleo Planos de Manejo, combinou com os grupos que seus cartazes serão reproduzidos em São Paulo para que possa ser trabalhado em mais de uma comunidade concomitantemente.

A última questão tratada foi a discussão sobre as datas futuras, sendo agendadas as datas de 04 a 07 de novembro as oficinas da empresa AMBGIS e as datas de 11 a 12 de novembro do Setor de Regularização Fundiária – FF. O presidente da Colônia de Pesca, perguntou da possibilidade de troca de datas pois devido a realização de um evento de pesca sul e sudeste nas datas de 05 a 07 de novembro, ficará difícil participarem de dois eventos. Fundação Florestal ficou de ver a possibilidade de troca de datas. Feitos os agradecimentos a reunião se encerrou às 16hs30.
 
  

reunião iniciou-se as 10h com a presença de 14 pessoas no Instituto Oceanográfico, em Cananeia, e 34 pessoas com acesso remoto, totalizando 48 participantes.

A gestora Nathalia dá boas vindas e explica que se trata de uma reunião híbrida (remota e presencial) conjunta com os conselhos do Parque Estadual Lagamar de Cananeia (PELC), RDS Itapanhapima, RESEX Taquari e RESESX Ilha do Tumba;

Danilo, diretor da Diretoria Litoral Sul, abre a reunião destacando a pauta de retomada dos Planos de Manejo do Mojac Sul, agradece a participação de todos e enfatiza os benefícios de uso de tecnologias que facilitam a participação de pessoas em áreas mais distantes como São Paulo, Guarujá, Registro;

Mario Nunes, gestor do PELC, dá boas vindas e destaca a retomada dos trabalhos dos conselhos;

Nathalia apresenta a pauta do dia: (1) posse dos conselhos; (2) apresentação de nova funcionária; (3) análise de demandas de beneficiários; (4) informe sobre o projeto de monitoramento comunitário da RESEX Ilha do Tumba; (5) Planejamento da retomada da elaboração dos Planos de Manejo e das reuniões do tema fundiário/retificação de limites; (6) informes.

Análise de demandas de Beneficiários:

- Senhor Valdecir Pontes solicita monção de apoio para encaminhamento de solicitação de retirada de 100 dúzias de Taquara Lixa no Parque Estadual Ilha do Cardoso.

- Senhor Valdeques solicita monção de apoio de autorização para reforma de barraco de pesca localizado entre os limites da RESEX e Lagamar. Seu Valdeques reinterou que o barraco ficará a disposição para os beneficiários que desejarem utilizar o mesmo.

- Senhor Nildo solicita retirada de 100 mourões para construção de cerco fixo e pedido de vistoria em área que deseja fazer o uso para plantio e roça.

As demandas dos Beneficiários foram aprovadas por unanimidade pelos conselheiros presentes.

Após a apresentação da composição de cada um dos três conselhos empossados, da apresentação da Hayla nova funcionária da FF, da análise e votação das demandas dos beneficiários, Fernanda Lemes, coordenadora do Núcleo Planos de Manejo, agradece a presença de todos e inicia a apresentação do tema Plano de Manejo;

Fernanda descreve a pauta: (1) recordar o que já foi feito; (2) O que será feito e cronograma dos trabalhos presenciais; (3) quem fará? Apresentação dos grupos técnicos de trabalho; (4) como serão feitas as oficinas com protocolo de segurança para covid 19;(5) próximos passos e (6) apresentação dos trabalhos do Núcleo de Regularização Fundiária; esclarece que um vídeo (boletim digital n° 4) com esse mesmo conteúdo foi compartilhado para divulgação dos trabalhos; o objetivo da reunião é informar os conselheiros sobre processo e estrutura dos trabalhos para elaboração dos Planos de Manejo e do tema fundiário, informar sobre reunião ocorrida com os representantes dos conselhos que compõem o Grupo de Trabalho, e apresentar o vídeo do Boletim Digital n° 4.

A) O que já realizamos?

Uma linha do tempo é apresentada relembrando os encontros já ocorridos: Reunião de abertura com Conselho do Mojac (agosto 2019); Oficina de planejamento (outubro 2019); Oficina de sociobiodiversidade conduzida pela empresa AmbGis (outubro 2019); Reunião setorial de formação – tema o que é Plano de Manejo (novembro 2019); elaboração de boletins digitais 1 e 2 com informações de atividades realizadas; inicio da pandemia em março de 2020 e paralisação das atividades externas; retomada dos trabalhos com comitê de integração dos Planos de Manejo e reunião com representantes dos conselhos (outubro 2021);

B) O que faremos?

Será feita essa mesma apresentação para o conselho do Mojac, além desta oficina de retomada com os conselhos das UCs; realização de oficina de caracterização em dezembro 2021; setorial de formação e oficina de zoneamento em março 2022; setorial para contribuições de zoneamento em abril 2022; setorial de programas de gestão em maio 2022; oficina de programas de gestão em junho 2022;

Almir sugere que seja retomada os conteúdos já apresentados, pois se passaram dois anos; Fernanda esclarece que a ideia hoje não era apresentar conteúdo, mas que a oficina de caracterização vai ter esse enfoque; Almir questiona atividades em dezembro, pois é um período de temporada de turismo, sugere retomar em fevereiro, conforme foi dito em reunião realizada no Ariri em 2019. Teme que o trabalho seja realizado sem participação.

Fernanda explica que não há intenção de fazer o trabalho isoladamente, salienta que ficamos muito tempo parados por causa da pandemia, que o Plano de Manejo é meio para atingir as demandas, em especial em relação ao fundiário e que temos uma oportunidade de retomar os trabalhos ainda este ano, em espacial antes das eleições; reforça a pergunta sobre início dos trabalhos na primeira semana de dezembro, se não seria mesmo possível fazer um esforço para iniciar ainda este ano. A profa. Marília sugere apresentação do conteúdo já realizado em vídeos curtos e didáticos como o boletim digital.

Foi levantada a possibilidade pelos beneficiários de unir as comunidades do Taquari, Rio das Minas e Santa Maria nas reuniões e da mesma ser feita no barracão do Santa Maria, deixando o deslocamento dessas comunidades mais fácil, permitindo que mais pessoas consigam participar.

Por fim, como sugestão de encaminhamento, Fernanda Lemes e Tatiana Bressan propõe uma reunião conjunta com os temas Fundiário e Plano de Manejo. O que ficou combinado entre todos os presentes na sala online e presencialmente, é que serão encaminhadas as reuniões presenciais nas datas apresentadas pelo NRF, para PE Lagamar de Cananéia, Resex Taquari e RDS Itapanhapima, nos dias 24, 29 e 30 de novembro, meio período. Quanto à Resex Ilha do Tumba, o representante presente Almir e a gestora se comprometem a consultar a comunidade sobre a possiblidade da oficina de caracterização e reunião do tema fundiário ocorrer no dia 23 de novembro, para não prejudicar as atividades ligadas ao turismo realizado pelos moradores.

Sendo este o ocorrido na Reunião Integrada dos Conselhos Deliberativos das RDS Itapanhapima, RESEX Taquari, RESEX Ilha do Tumba e PE Lagamar de Cananéia eu, Hayla Paixão V. Viveiros, lavrei a presente ata, que assino junto a Gestora e os conselheiros presentes.