O encontro da Etapa Planejamento do Plano de Manejo da Reserva Extrativista Taquari ocorreu no dia 28 de agosto de 2019, no município de Cananeia.

ABERTURA DA REUNIÃO

A reunião de abertura aconteceu na sala de palestras da Base de Pesquisa do Instituto Oceanográfico da USP, tendo como pauta exclusiva o início dos trabalhos de elaboração do Plano de Manejo da região sul do MOJAC, especificamente para a RESEX Taquari. A gestora da UC, Nathalia Balloni Avila Peralta, abriu a reunião agradecendo a presença de todos e solicitou que todos os presentes se apresentassem brevemente. O diretor adjunto da Diretoria do Litoral Sul, Danilo Angelucci de Amorim, deu boas-vindas a todos e reforçou a importância da participação da comunidade na elaboração do Plano de Manejo.

  

Na Mesa 2 ocorreu o Diagrama de Venn em que se foram coletados os atores do território e quais suas relações com a UC. Foi trabalhado, de forma participativa, a relação de órgãos e instituições com a UC e o quanto tais relações são benéficas, conflituosas ou se tem possibilidade de ocorrer uma maior aproximação por parte desses atores chaves.

Confira aqui o Diagrama de Venn e o resumo das contribuições da mesa 2.

 

Na Mesa 3 foram coletadas, de forma participativa, a relação de conflitos ou potencialidades das principais questões enfrentadas por todos os atores no território, as quais serão discutidos/trabalhados com maior detalhamento em oficinas futuras.

Confira aqui os mapas de conflitos e potencialidades e o resumo das contribuições da mesa 3.

Após o revezamento de todos os grupos nas mesas foi feita uma plenária com todos os participantes, apresentando resumidamente as principais contribuições de cada mesa.

Além das mesas, ficaram expostas na sala, uma Árvore dos Sonhos, em que os participantes poderiam escrever o que esperam para daqui cinco anos na UC, e um quadro para que os participantes colocassem qual o melhor meio para comunicação sobre as oficinas e as reuniões (ex.:cartilha explicativa, vídeos pelo WhatsApp, comunicação ativa pessoalmente, entre outros).

Confira aqui a Árvore dos Sonhos. 

 

 

 

Realizada na Colônia de Pescadores Z9, localizada no município de Cananéia, São Paulo, no dia 16 de outubro esta reunião iniciou-se às 9h40, com Nathalia Balloni Avilla Peralta e Mario Nunes agradecendo a presença de todos, explicando o dia seria de uma reunião setorial, integrada entre os conselhos das UCs Parque Lagamar de Cananéia, RDS Itapanhapima, RESEX Ilha do Tumba e RESEX Taquari, com a participação da equipe de funcionários do Núcleo de Planos de Manejo – FF. Nathalia passa a palavra para Adriana de Arruda Bueno, supervisora de projetos do Núcleo de Planos de Manejo – NPM – FF, que faz a apresentação da pauta da reunião:

 

 

Plenária Final

Realizadas as apresentações dos cartazes, cada comunidade apresentou seu entendimento. Formaram-se 4 grupos de trabalho ao longo do dia.

1 - Comunidade do Ariri e do Marujá

2 - Taquari e Santa Maria

3 - Comunidade Mandira_RioMinas_Itapitangui

4 - Itapanhapima

O Núcleo Planos de Manejo, combinou com os grupos que seus cartazes serão reproduzidos em São Paulo para que possa ser trabalhado em mais de uma comunidade concomitantemente.

A última questão tratada foi a discussão sobre as datas futuras, sendo agendadas as datas de 04 a 07 de novembro as oficinas da empresa AMBGIS e as datas de 11 a 12 de novembro do Setor de Regularização Fundiária – FF. O presidente da Colônia de Pesca, perguntou da possibilidade de troca de datas pois devido a realização de um evento de pesca sul e sudeste nas datas de 05 a 07 de novembro, ficará difícil participarem de dois eventos. Fundação Florestal ficou de ver a possibilidade de troca de datas. Feitos os agradecimentos a reunião se encerrou às 16hs30.

 

  

A reunião iniciou-se as 10h com a presença de 14 pessoas no Instituto Oceanográfico, em Cananeia, e 34 pessoas com acesso remoto, totalizando 48 participantes.

A gestora Nathalia dá boas vindas e explica que se trata de uma reunião híbrida (remota e presencial) conjunta com os conselhos do Parque Estadual Lagamar de Cananeia (PELC), RDS Itapanhapima, RESEX Taquari e RESESX Ilha do Tumba;

Mario Nunes, gestor do PELC, dá boas vindas e destaca a retomada dos trabalhos dos conselhos;

Nathalia apresenta a pauta do dia: (1) posse dos conselhos; (2) apresentação de nova funcionária; (3) análise de demandas de beneficiários; (4) informe sobre o projeto de monitoramento comunitário da RESEX Ilha do Tumba; (5) Planejamento da retomada da elaboração dos Planos de Manejo e das reuniões do tema fundiário/retificação de limites; (6) informes.

Análise de demandas de Beneficiários:

- Senhor Valdecir Pontes solicita monção de apoio para encaminhamento de solicitação de retirada de 100 dúzias de Taquara Lixa no Parque Estadual Ilha do Cardoso.

- Senhor Valdeques solicita monção de apoio de autorização para reforma de barraco de pesca localizado entre os limites da RESEX e Lagamar. Seu Valdeques reinterou que o barraco ficará a disposição para os beneficiários que desejarem utilizar o mesmo.

- Senhor Nildo solicita retirada de 100 mourões para construção de cerco fixo e pedido de vistoria em área que deseja fazer o uso para plantio e roça.

As demandas dos Beneficiários foram aprovadas por unanimidade pelos conselheiros presentes.

Após a apresentação da composição de cada um dos três conselhos empossados, da apresentação da Hayla nova funcionária da FF, da análise e votação das demandas dos beneficiários, Fernanda Lemes, coordenadora do Núcleo Planos de Manejo, agradece a presença de todos e inicia a apresentação do tema Plano de Manejo;

Fernanda descreve a pauta: (1) recordar o que já foi feito; (2) O que será feito e cronograma dos trabalhos presenciais; (3) quem fará? Apresentação dos grupos técnicos de trabalho; (4) como serão feitas as oficinas com protocolo de segurança para covid 19;(5) próximos passos e (6) apresentação dos trabalhos do Núcleo de Regularização Fundiária; esclarece que um vídeo (boletim digital n° 4) com esse mesmo conteúdo foi compartilhado para divulgação dos trabalhos; o objetivo da reunião é informar os conselheiros sobre processo e estrutura dos trabalhos para elaboração dos Planos de Manejo e do tema fundiário, informar sobre reunião ocorrida com os representantes dos conselhos que compõem o Grupo de Trabalho, e apresentar o vídeo do Boletim Digital n° 4.

A) O que já realizamos?

Uma linha do tempo é apresentada relembrando os encontros já ocorridos: Reunião de abertura com Conselho do Mojac (agosto 2019); Oficina de planejamento (outubro 2019); Oficina de sociobiodiversidade conduzida pela empresa AmbGis (outubro 2019); Reunião setorial de formação – tema o que é Plano de Manejo (novembro 2019); elaboração de boletins digitais 1 e 2 com informações de atividades realizadas; inicio da pandemia em março de 2020 e paralisação das atividades externas; retomada dos trabalhos com comitê de integração dos Planos de Manejo e reunião com representantes dos conselhos (outubro 2021);

B) O que faremos?

Será feita essa mesma apresentação para o conselho do Mojac, além desta oficina de retomada com os conselhos das UCs; realização de oficina de caracterização em dezembro 2021; setorial de formação e oficina de zoneamento em março 2022; setorial para contribuições de zoneamento em abril 2022; setorial de programas de gestão em maio 2022; oficina de programas de gestão em junho 2022;

Almir sugere que seja retomada os conteúdos já apresentados, pois se passaram dois anos; Fernanda esclarece que a ideia hoje não era apresentar conteúdo, mas que a oficina de caracterização vai ter esse enfoque; Almir questiona atividades em dezembro, pois é um período de temporada de turismo, sugere retomar em fevereiro, conforme foi dito em reunião realizada no Ariri em 2019. Teme que o trabalho seja realizado sem participação.

Fernanda explica que não há intenção de fazer o trabalho isoladamente, salienta que ficamos muito tempo parados por causa da pandemia, que o Plano de Manejo é meio para atingir as demandas, em especial em relação ao fundiário e que temos uma oportunidade de retomar os trabalhos ainda este ano, em espacial antes das eleições; reforça a pergunta sobre início dos trabalhos na primeira semana de dezembro, se não seria mesmo possível fazer um esforço para iniciar ainda este ano. A profa. Marília sugere apresentação do conteúdo já realizado em vídeos curtos e didáticos como o boletim digital.

Foi levantada a possibilidade pelos beneficiários de unir as comunidades do Taquari, Rio das Minas e Santa Maria nas reuniões e da mesma ser feita no barracão do Santa Maria, deixando o deslocamento dessas comunidades mais fácil, permitindo que mais pessoas consigam participar.

Por fim, como sugestão de encaminhamento, Fernanda Lemes e Tatiana Bressan propõe uma reunião conjunta com os temas Fundiário e Plano de Manejo. O que ficou combinado entre todos os presentes na sala online e presencialmente, é que serão encaminhadas as reuniões presenciais nas datas apresentadas pelo NRF, para PE Lagamar de Cananéia, Resex Taquari e RDS Itapanhapima, nos dias 24, 29 e 30 de novembro, meio período. Quanto à Resex Ilha do Tumba, o representante presente Almir e a gestora se comprometem a consultar a comunidade sobre a possiblidade da oficina de caracterização e reunião do tema fundiário ocorrer no dia 23 de novembro, para não prejudicar as atividades ligadas ao turismo realizado pelos moradores.

Sendo este o ocorrido na Reunião Integrada dos Conselhos Deliberativos das RDS Itapanhapima, RESEX Taquari, RESEX Ilha do Tumba e PE Lagamar de Cananéia eu, Hayla Paixão V. Viveiros, lavrei a presente ata, que assino junto a Gestora e os conselheiros presentes.

A oficina de zoneamento dos planos de manejo da RDS Itapanhapima e RESEX Taquari ocorreu no dia 19 de abril de 2023, no âmbito da reunião do Conselho Deliberativo conjunto das UCs no Instituto de Pesquisas Cananeia - IPEC, município de Cananeia e contou com a presença de 31 pessoas.

O Gestor Marcelo Rosa deu início aos trabalhos às 09h30 agradecendo a cessão do espaço pelo Instituto de Pesquisas Cananeia (IPEC) para realização do encontro e também a presença dos Conselheiros e demais participantes. Tatiana Ashino do Núcleo Planos de Manejo da Fundação Florestal deu continuidade com a apresentação da pauta do dia. O objetivo da oficina foi apresentar a concepção de Zoneamento para as categorias RDS e RESEX do Estado de São Paulo, bem como apresentar as propostas de zoneamento interno e zona de amortecimento da RDS Itapanhapima e RESEX Taquari.

Antes de começar a discussão sobre as propostas de zoneamento e normativas para o território, a equipe do NPM-FF relembrou os canais disponíveis para a participação social durante o processo de elaboração do Plano de Manejo: oficinas presencias, portal eletrônico, comunicação direta com a gestão da UC em Cananeia e reuniões setoriais articuladas pelos próprios atores do território. Também foi destacado que após a manifestação favorável do Conselho à aprovação do Plano de Manejo, o documento será enviado ao CONSEMA para análise, em especial da Zona de Amortecimento, uma vez que o Conselho Deliberativo tem a prerrogativa de aprovação de seu plano de manejo e zoneamento interno. Nesse momento, os conselheiros da UC e outros atores do território que desejarem poderão buscar apoio junto aos conselheiros do CONSEMA para defesa de seus pontos de vista sobre o ordenamento do entorno das UCs (zona de amortecimento).

As propostas de Zoneamento Interno e Zona de Amortecimento da RDS Itapanhapima e RESEX Taquari apresentadas basearam-se principalmente nos mapeamentos das atividades apontadas no plano de utilização e nos estudos contratados pela Fundação Florestal.

A principal discordância das propostas foi a Zona de Proteção Integral no zoneamento interno da RDS Itapanhapima, onde apenas o uso indireto seria admitido. Foi questionado qual a efetividade de uma pequena zona de proteção integral dentro da RDS, uma vez que existe um parque dentro do Mosaico de dimensões bem maiores e com maior potencial de conservação de biodiversidade. Foi explicado que a interpretação jurídica da entidade gestora sobre a definição da categoria RDS trazida pelo SNUC é da obrigatoriedade de haver zonas de proteção integral e de uso sustentável. Foi selecionado uma porção com indicação de baixo uso para abrigar a Zona de Proteção Integral, mas que esta poderia ser redesenhada em outro local e poderia ter suas dimensões alteradas. Foram propostas três alternativas: (1) discussão jurídica sobrepondo outros instrumentos normativos para contra argumentar a obrigatoriedade dessa zona em RDS; (2) indicar em texto que essa zona será delimitada quando das alterações de limites (estudos fundiários sendo desenvolvidos paralelamente aos trabalhos do plano de manejo) e (3) delimitar o patrimônio histórico cultural como sambaquis como Zona de Proteção Integral. Todas as alternativas foram recepcionadas para serem avaliadas pelos grupos de trabalho da FF e do Comitê de Integração de Planos de Manejo.

Outra discussão importante foi a alteração de limites da RDS e RESEX e a urgência de prosseguimento dos trabalhos do Núcleo de Regularização Fundiária (NRF/FF) no território, mediante a apresentação de um cronograma. Foi explicitado pela equipe do NPM/FF que, o Plano de Manejo não pode alterar o limite de Unidade de Conservação e sim registrar as diversas demandas apontadas nas oficinas. Foi reiterado que as discussões fundiárias estão sendo tratadas pelo NRF/FF, que já realizou oficinas em Cananeia, Eldorado e Iporanga, restando ainda oficinas a serem realizadas nos municípios que compõem as UC da região central do Mojac. Além disso, a comissão de implantação do Mojac realizou os trabalhos internos para consolidação das demandas, a partir dos dados coletados pela gestão das UC do Mojac, em diversas reuniões com as comunidades para levantando das reinvindicações de alterações de limites.

Na sequência dos trabalhos, foi apresentada a proposta de Zoneamento Interno e Zona de Amortecimento da RESEX Taquari e foi feita uma parada para almoço.

Após o almoço, os trabalhos foram realizados em mesas com mapas do zoneamento interno e zona de amortecimento e painéis ilustrados para discussão das normas. A primeira mesa abordou o zoneamento interno das duas UCs (mapas e normas). Para cada norma lida e explicada, debates, contribuições e sugestões de alterações foram anotadas nas fichas de registro, pela equipe. Ao final foram coletadas 31 e 33 sugestões de alteração de mapa e norma para a RDS Itapanhapima e RESEX Taquari, respectivamente. Os mapas e as listas de contribuições encontram-se anexados.

Por fim, após o encerramento das discussões e coleta de contribuições, a equipe NPM/FF reforçou que outras reuniões setoriais entre Conselho e demais atores locais poderão ser realizados para o aprofundamento e amadurecimento das discussões e destacou que está à disposição para apoiar as referidas reuniões, por meio da disponibilização de materiais com os conteúdos da proposta e, também, estar presente caso seja necessário para esclarecimento de dúvidas.

A oficina de programas de gestão dos planos de manejo da RDS Itapanhapima e RESEX Taquari ocorreu no dia 03 de outubro de 2023, no âmbito da reunião do Conselho Deliberativo conjunto das UCs no Instituto de Pesquisas Cananeia - IPEC, município de Cananeia e contou com a presença de 54 pessoas.

Os trabalhos tiveram início com as boas-vindas aos participantes e à Emily Toledo Coutinho, a nova gestora da RDS Itapanhapima, RESEX Taquari e RESEX Ilha do Tumba. Após uma rodada de apresentações, foi apresentada a pauta do dia: participação social na elaboração de planos de manejo, apresentação da concepção de programas de gestão e dinâmica dos trabalhos para coleta de contribuições.