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O processo de Consulta Pública e contribuições ao Plano de Manejo do Parque Estadual Restinga de Bertioga será realizado durante os Encontros que acontecerão no espaço das reuniões do Conselho Gestor da Unidade de Conservação, nas etapas de Diagnóstico, Zoneamento e Programas. Confira e acompanhe o resultado de cada um dos encontros abaixo

O 1º Encontro de Consulta Pública ao Plano de Manejo do Parque Estadual Restinga de Bertioga, ocorreu em dois locais distintos, com o objetivo de possibilitar a participação de moradores de diferentes áreas do município. Ambas ocorreram no espaço da Reunião Extraordinária do Conselho Consultivo da unidade, em 22 e 23 de março de 2018, realizada a primeira no Espaço Cidadão de Boraceia e a segunda no Espaço Cidadão de Bertioga.

Reunião de 22 de Março de 2018.

Abertura da Reunião

A Oficina de 22 de Março contou com a presença de 74 pessoas entre conselheiros da UC, sociedade civil, poder público e moradores, além dos técnicos da Fundação Florestal, Coordenadorias de Educação, Fiscalização e Planejamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística. O Gerente do Litoral Norte, da Fundação Florestal, Lafaiete Alarcon fez a abertura da reunião, afirmando a importância da participação de todos os presentes, pois o parque é para todos e de todos. Em seguida ele passa a palavra para o gestor do PE Restinga de Bertioga, José Fernando Chaves Guedes que realizou apresentação da programação do dia e solicitou a todos para que assinassem a lista de presença, e logo em seguida ele sugere para que os participantes se apresentassem. Após a rodada Lafaite apresenta a proposta da árvore dos sonhos, sugerindo que os presentes possam colaborar para fazer com que a árvore cresça, colocando seus sonhos, ao longo do dia, reforçando que esta reunião é o inicio da conversa.

 

Apresentação sobre Plano de Manejo

O próximo momento da reunião contou com a explanação da coordenadora do Núcleo Plana de Manejo, da Fundação Florestal, Fernanda Lemes, que apresentou slides sobre o Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística. Uma das presentes não sabia o que era CETESB, e a palestrante explicou, sugerindo que todos a interrompam sempre que necessário. Prosseguiu questionando os presentes sobre o que é unidade de conservação. Dona Almira falou que é um lugar onde não pode derrubar árvore. Fernanda falou dos benefícios de uma UC e Ligia, uma das participantes sugeriu que a diferença entre proteção integral e uso sustentável, pode ser visto com o exemplo da reserva extrativista com a extração das castanhas. Ao longo da apresentação de Fernanda os participantes interagiram bem, com contribuições e questionamentos diversos, principalmente no que tange a regularização fundiária, momentos esses que o plenário pode contar com a participação da coordenadora do Núcleo de Regularização Fundiária da Fundação Florestal, Maria Emilia Shimura. O segundo ponto apresentado pela palestrante tratou do roteiro metodológico, seu papel e principais procedimentos, além da estrutura das etapas dos planos de manejo. Fernanda destacou que estamos na etapa do diagnóstico e por fim apresentou o que cada um dos institutos que integram o SAP realizou durante o diagnóstico, citando os principais produtos. Isadora da Coordenadoria de Planejamento Ambiental, lembrou aos participantes que esta etapa integra o planejamento, e que o plano de manejo é um processo que identifica os problemas, mas tem questões que ele não tem o poder de alterar, como alteração dos limites, pois este depende de outra lei ou decreto. Um dos vereadores do município, também deu sua colaboração com citações sobre o direito do município em legislar sobre algumas questões e em sua fala chega a citar a nova lei de regularização fundiária. A moradora D.Maria também acrescentou a ausência do documento de posse por parte da maioria dos moradores de Bertioga, e pediu para que se resolva a situação.

 

Apresentação sobre Participação Social e Canais de Consulta Pública

Rodrigo Machado da Coordenadoria Educação Ambiental fez a segunda apresentação do dia que tratou do processo de Consulta Pública sobre as etapas dos Planos de Manejo bem como a metodologia deste trabalho. Demonstrou a todos que a consulta está divida em etapas, reafirmando que o conselho é um espaço, bem como a audiência pública, para contribuições e este momento de elaboração em que estamos é de escuta, não de decisão, pode-se considerar uma estratégia para a população interferir e contribuir com as decisões, que ocorrem no âmbito das reuniões do CONSEMA. Posteriormente ele explicou sobre as diretrizes, que norteiam a participação social na elaboração dos planos de manejo. A segunda parte de sua apresentação tratou das diversas possibilidades de manifestação, que ocorre não apenas nas oficinas, mas que também podem ocorrer por meio da internet, com os formulários ou diretamente à gestão do parque.

 

Apresentação do Diagnóstico da UC

Ainda no período da manhã, ocorreu a apresentação do diagnóstico da unidade de conservação, realizada pela Juliana Ferreira de Castro, da Fundação Florestal. Em sua apresentação ela mostrou a todos por meio de uma fala clara e acessível os principais pontos que observou no diagnóstico socioambiental realizado pelo Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, envolvendo vários pesquisadores e técnicos, reforçando a fala do Rodrigo da CEA de que os documentos se encontram disponíveis no site da Fundação Florestal. Durante sua explanação, alguns dados foram apontados como necessários a verificação, como o número de estimativa de população que não está batendo com os dados que a prefeitura possui, além de número de moradores cadastrados e aves registradas. Todas estas observações e outras, foram devidamente registradas para serem revisadas ao longo do processo.

 

Coleta e Socialização das Contribuições ao Diagnóstico

No período da tarde, os participantes foram divididos em quatro grandes grupos moderados pelos técnicos do Núcleo Planos de Manejo. Aline da CEA explicou como seria a dinâmica dos trabalhos no período da tarde, e que haveriam 4 mapas/grupos e dois temas, o de ameaças e o de oportunidades, sendo que seria muito importante que todos pudessem contribuir nos dois temas. Assim os trabalhos com os mapas se iniciaram e após pouco mais de uma hora de atividades, ocorreu o momento da socialização das contribuições apresentado pelos mediadores.

 

Encaminhamentos

Ao final, Rodrigo da CEA perguntou sobre a possibilidade da próxima reunião ser no mesmo local, e um dos participantes questionou se o horário poderia ser alterado, e Rodrigo lembrou que isso era possível e mais, que seria necessário o plenário pensar se há pessoas que estão ausentes e por que. Assim alguns presentes comentaram que a mudança no horário ajudaria quem trabalha durante o dia a participar. Assim a grande maioria decidiu pelo horário das 17hs às 21hs. Por fim Rodrigo ressaltou que no dia seguinte também seria realizada uma reunião, com o mesmo conteúdo, e que seria interessante que algumas pessoas pudessem participar para dar continuidade à contribuições e sugestões .

  
 

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Reunião de 23 de Março de 2018.
 
Abertura da Reunião
A Oficina de 23 de Março contou com a presença de 89 pessoas entre conselheiros da UC, sociedade civil, universidade, poder público e moradores, além dos técnicos da Fundação Florestal, Coordenadorias de Educação, Fiscalização e Planejamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística. A abertura da reunião extraordinária do conselho consultivo foi realizada pelo Gestor do PERB, que inicialmente agradeceu a parceria com a prefeitura, pela cessão dos espaços,e convida o secretario de meio ambiente do município de Bertioga Sr.Godoi para dar as boas vindas. O mesmo aproveita para lembrar dos momentos em que o parque estava para ser criado e das discussões realizadas entre a prefeitura e o estado, pontuando a necessidade do ganho ambiental para todos, seja para o parque seja para a cidade. Após estas boas vindas, todos os presentes, a pedido do gestor, se apresentaram e foi notável a presença de moradores do bairro de Boraceia. Lafaiete Alarcon Gerente do Litoral Norte, da Fundação Florestal, também dá boas vindas em sua apresentação pessoal e reforça como no dia anterior a disponibilidade da instituição em abrir o diálogo.
 
 

Apresentação sobre Plano de Manejo

A primeira apresentação do dia foi feita pela coordenadora do Núcleo Planos de Manejo, Fernanda Lemes, que inicia dizendo sobre o que é plano de manejo, bem como descrevendo o SNUC e SAP passando rapidamente sob suas estruturas e organogramas. O segundo ponto de sua apresentação tratou da concepção metodológica sobre a elaboração dos planos de manejo, expondo seus objetivos, etapas e fases. Ao final um dos conselheiros, parabenizou o estado pela otimização dos custos ao elaborar o plano de manejo com os técnicos do SAP, sugerindo cuidado para que o plano de manejo em seu diagnóstico não ficar tão enxuto, pois o documento precisa ter os apontamentos reais de que o estado precisa saber. Antes de prosseguir para a próxima apresentação, Lafaiete explica sobre a árvore dos sonhos, explicando que ela faz parte da dinâmica do dia, e que ao colaborar os presentes deveriam ter em mente a seguinte questão: “o que queremos para UC para daqui a 5 anos” complementa ao enfatizar que trata-se de um trabalho desafiador, e será importante a contribuição de todos.

 

Apresentação sobre Participação Social e Canais de Consulta Pública

A segunda apresentação do dia foi realizada por Rodrigo Machado da CEA, que seguiu com a mesma sequencia de slides do dia anterior, apontando os diferentes espaços para contribuições para que as pessoas coloquem suas expectativas com relação ao plano de manejo do PERB. Na segunda parte de sua apresentação Rodrigo apontou as diretrizes que norteiam o trabalho de participação social no processo de elaboração dos planos de manejo. E uma das últimas questões que ele apresentou ao plenário tratou das formas de participação social, que além das reuniões do conselho, os participantes podem procurar também diretamente a gestão do parque além de recorrer ao site da Fundação Florestal há um link para o acesso aos formulários para as contribuições e onde também estão disponíveis os arquivos apresentados nas reuniões.

  Apresentação do Diagnóstico da UC

A ultima apresentação do período da manhã foi realizada novamente pela Juliana da Fundação Florestal, que seguiu com os mesmos slides do dia anterior. Durante sua fala, a palestrante recebeu a contribuição de moradores e gestores públicos com dados e informações a serem complementadas ou revistas no diagnóstico. Uma das participantes, Dona Maria, apontou que as famílias moradoras do parque por meio da educação podem ajudar ainda mais a cuidar do parque, pois sabem onde estão as ameaças enfrentadas pela UC.

 
      

Coleta e Socialização das Contribuições ao Diagnóstico

Os trabalhos nas mesas, ocorreram no período da tarde, onde os participantes foram divididos em três grandes grupos moderados pelos técnicos do Núcleo Planos de Manejo. Aline da CEA explicou como seria a dinâmica dos trabalhos e que haveriam 3 mapas/grupos e dois temas, duas mesas com o tema ameaças e uma com o tema oportunidades, sendo que seria muito importante que todos pudessem contribuir nos dois temas. Após aproximadamente uma hora de trabalho em grupos, todos foram convidados a retomar ao plenário para assistir a apresentação das contribuições.

      

Encaminhamentos

Ao final, Rodrigo da CEA perguntou aos participantes sobre a escolha do próximo local e horário. O SESC Bertioga, se ofereceu e como não houve questionamentos sobre o horário, a segunda oficina do Conselho Consultivo da UC ficou para 20 de abril no SESC.

 
 

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1º Encontro - Etapa Diagnóstico

O 2º Encontro de Consulta Pública para a elaboração do Plano do Parque Estadual Restinga de Bertioga (PERB), ocorreu em dois locais distintos, com o objetivo de possibilitar a participação de moradores de diferentes áreas do município. Ambas ocorreram no espaço da Reunião Extraordinária do Conselho Consultivo da unidade, em 19 e 20 de abril de 2018, realizada a primeira no Espaço Cidadão de Boraceia e a segunda no SESC Bertioga.

A oficina de 19 de abril contou com a presença de 86 pessoas entre conselheiros da UC, sociedade civil, poder público e moradores de diversos bairros como Vila da Mata, Guaratuba, Morro do Macuco, Chácaras 51 e 52, entre outros, além dos técnicos da Fundação Florestal (FF), Coordenadorias de Educação (CEA) e Planejamento Ambiental (CPLA) da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SMA).

Abertura da reunião

O gestor José Fernando Chaves Guedes fez a abertura dos trabalhos do dia, agradecendo a presença de todos, e passou a palavra ao Diretor do Litoral Norte da FF, Carlos Zacchi que saudou a todos e relembrou a importância da participação na construção do plano de manejo do PERB.
  
 
Apresentação sobre metodologia do zoneamento

Na sequência o gestor passou a palavra para Fernanda Lemes do Núcleo Planos de Manejo (NPM) da FF, que apresentou a metodologia de zoneamento, composto por zonas e áreas, que fundamentarão as propostas de zoneamento dos planos de manejo para os parques estaduais. Sua exposição se deteve aos principais conceitos que servem de base para a proposta de zoneamento. Um dos vereadores do município de Bertioga questionou sobre os tramites legais para a aprovação do plano, pois gostaria de saber quanto tempo levará até a implantação da proposta. Em resposta, Fernanda descreveu o rito legal por qual passará o plano de manejo e explicou que a aprovação depende da publicação de resolução da SMA pelo Secretário.

 
Objetivos gerais do encontro

 A segunda exposição da noite ocorreu com as rápidas considerações de Rodrigo Machado (CEA-SMA) sobre o porquê estávamos reunidos nesta noite e os objetivos gerais do encontro.
 

Apresentação da proposta de zoneamento para o PERB
 
Após esta retomada, a palavra foi passada a Victor Quartier do NPM-FF para apresentar a proposta preliminar de zoneamento interno e zona de amortecimento, bem como as normas e regras incidentes, elaborada pelos técnicos. A proposta foi apresentada da forma mais simples possível e o público pode intervir para solucionar dúvidas. Durante a fala do expositor foi possível observar que o público interagiu principalmente nos temas uso público e áreas de ocupação humana. 
 
 
Coleta e socialização das contribuições

A segunda parte do encontro deu-se por meio das atividades nas mesas de trabalho, onde os participantes puderam obter uma explicação geral das normas e regras que incidem sobre as zonas e áreas em discussão. Ao todo o publico teve a sua disposição cinco mesas de trabalho, sendo elas: Zona de Amortecimento, Áreas de Uso Público e suas sobreposições, e três mesas de Áreas de Ocupação Humana sobrepostas às Zonas de Conservação e Zona de Recuperação. Em cada mesa as contribuições foram registradas com o auxilio de um relator que, ao final dos trabalhos, apresentou à plenária, tudo o que foi coletado.

 
 
 

Com o encerramento das atividades das mesas, Rodrigo Machado, convidou a todos para que assistissem a socialização feita pelos relatores das mesas, com as contribuições de todos.

 Encaminhamentos

Por fim, deliberou-se que a próxima oficina participativa sobre os Programas de Gestão do PERB ocorrerão nos dias 4 de junho no Espaço Cidadão de Boracéia, entre 17h e 21h e 5 de junho no Espaço Cidadão de Bertioga, entre 9h e 17h.

A oficina de 20 de abril contou com a presença de 71 pessoas entre conselheiros da UC, sociedade civil, poder público e moradores, além dos técnicos da Fundação Florestal (FF), Coordenadorias de Educação (CEA) e Planejamento Ambiental (CPLA) da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SMA).

Abertura da reunião

O gestor José Fernando Chaves Guedes iniciou os trabalhos com uma rodada de apresentação dos participantes. A pauta desta oficina seguiu o mesmo rito da do dia anterior, com a inversão apenas da apresentação de Rodrigo Machado da CEA da SMA, que fez uma retomada do processo de participação social na elaboração do plano de manejo, relembrando a todos os espaços de construção da proposta e de deliberação do mesmo. Um dos pontos também destacados por ele foi a avaliação do encontro anterior, em que se apresentou as principais impressões dos participantes à oficina realizada.
 
 
 
As apresentações seguintes foram de Fernanda Lemes e Victor Quartier, ambos do NPM – FF que expuseram respectivamente a concepção metodológica de zoneamento para os parques nos estado de São Paulo, seus fundamentos e conceitos principais, e a proposta de zoneamento para o PE Restinga de Bertioga.  
 
 
 
Durante o período da manhã, alguns questionamentos foram levantados pelos participantes: como a permissão do rafting em Zona de Conservação, que a principio não seria uma atividade de grande impacto; sobre a Zona de Amortecimento, que mediante a proposta apresentada não podemos nos esquecer que é direito do município legislar sobre a área urbana; o poder público local também se manifestou na reunião apontando que há divergências entre o que a prefeitura acredita ser ideal e o que está em discussão; as áreas abrangidas pelas zonas de uso extensivo também foram motivo para debate entre os participantes; e por último uma das moradoras presentes solicitou que todos os encaminhamentos fossem entregues aos moradores, como forma de registro da discussão.
 
 
 
O período da tarde foi destacado aos trabalhos em mesa com mapas com normas e regras propostas. Os participantes puderam se dividir, conforme seus interesses, nas seguintes mesas: mesa 1, Zona de Amortecimento; mesa 2, Uso Público; mesa 3 Áreas de Ocupação Humana e mesa 4, Zona de Conservação, Preservação e Recuperação. 
 
 
 
Com o fim dos trabalhos das mesas, em que foram registradas todas as contribuições e/ou sugestões para alteração de perímetros os participantes decidiram pela data, horário e local da próxima reunião, que tratará sobre Programas de Gestão. 

Encaminhamentos

Por fim, deliberou-se que a próxima oficina participativa sobre os Programas de Gestão do PERB ocorrerão nos dias 4 de junho no Espaço Cidadão de Boracéia, entre 17h e 21h e 5 de junho no Espaço Cidadão de Bertioga, entre 9h e 17h. 

 
 
 

O 3º Encontro de Consulta Pública ao Plano de Manejo do Parque Estadual Restinga de Bertioga (PERB), ocorreu em dois locais distintos, com o objetivo de possibilitar a participação de moradores de diferentes áreas do município. Ambas ocorreram no espaço da Reunião Extraordinária do Conselho Consultivo da unidade, em 11 e 12 de junho de 2018, realizada a primeira no Espaço Cidadão de Boracéia e a segunda no Grupo Vivência de Bertioga.

Reunião de 11 de junho de 2018.

Abertura da Reunião

A oficina de 11 de junho teve início às 17h40 e contou com a participação de 70 pessoas. O gestor José Fernando abriu a 3ª oficina de trabalhos do Plano de Manejo (PM) do PERB em reunião extraordinária do conselho. Foi feita uma rodada de apresentações dos participantes, estando presentes técnicos do SAP, moradores de Boracéia, Vila da Mata, Beira do rio Guaratuba, Carvalho Pinto, Barreira, Chácaras 51 e 52, representantes de associações de moradores de Boracéia, Coletivo Educador (relatou o trabalho de preparação para as oficinas junto aos moradores de Boracéia), Secretário do Meio Aambiente, Morada da Praia, Instituto Maramar, pescadores profissionais, associação de produtores de ostras, Tenda das Ostras, vigilantes do PERB, entre outros.

Em seguida o gestor fez a apresentação da pauta e leu as atividades planejadas para a reunião. Agradeceu a cessão do espaço e ao vereador que disponibilizou transporte para a oficina. Passou a palavra para Simone (Coordenação de Educação Ambiental/SMA) do Grupo de Trabalho da Participação Social dos Planos de Manejo.
 
 
 
Apresentação da Participação Social e canais de Consulta Pública

Simone esclareceu que o PM é um documento aberto produzido inicialmente pelos pesquisadores e divulgado para o conselho da unidade e demais participantes para coleta de contribuições. Simone apresentou a concepção da participação social para planos de manejo, lembrando que além da participação presencial, também há a possibilidade de contribuição via portal eletrônico ou equipe do PERB. Indicou que os materiais das reuniões estão no site, bem como os relatos das reuniões passadas e datas e endereços dos próximos encontros. Relembrou os encontros anteriores, quando foram levantadas as ameaças e potencialidades da UC e o zoneamento e regras; apresentou os números de participantes e de contribuições coletadas nas oficinas anteriores. Esclareceu que iremos trabalhar com as ações e atividades futuras para o PERB e verificar se há concordância com as propostas trazidas hoje pelos técnicos. Antecipou que o próximo encontro tratará da devolutiva das contribuições após a validação do Comitê de Integração dos Planos de Manejo. Após esse momento, o conselho deverá se manifestar de forma favorável ou não ao plano de manejo, ou ainda manifestar-se parcialmente favorável ao PM. Essa manifestação deverá ser assinada pelos conselheiros e deverá ser elaborada uma ata. Explicou que o processo não acaba aqui nas oficinas presencias, mas que haverá ainda uma audiência pública. Continuou mostrando os demais passos de elaboração e aprovação do PM até seu envio ao CONSEMA.

  
 
Um participante preocupado com o grande volume de informações pediu que as 101 contribuições do zoneamento fossem disponibilizadas para melhor compreensão e acompanhamento pelo grupo. Simone explicou que haverá um momento para mostrar os aceites ou não das contribuições e suas justificativas as quais serão disponibilizadas com antecedência. Sinalizou a importância do registro das contribuições para poder haver uma devolutiva.

Apresentação da Concepção dos Programas de Gestão

Tatiana (Núcleo Planos de Manejo/FF) relembrou os momentos anteriores de trabalho (1) diagnóstico (ameaças e potencialidades) e (2) zoneamento (limites e regras), e passou a explicar os programas de gestão. Perguntou “O que seriam os programas de gestão?” Exemplificou com uma casa, onde o banheiro tem um problema de vazamento: “se a torneira tem um problema, o banheiro não atinge seu objetivo, que é um local para higiene pessoal”. Pergunta aos presentes o que fazer quando isso acontece. Um dos participantes sugere chamar um encanador. Concluiu que temos que identificar os problemas e encontrar soluções para ele e que temos que fazer a mesma coisa para o parque. Relacionou com o problema da caça. Explicou que a idéia é pensar em grandes ações para resolver esses problemas.

Passou a explicar as diretrizes e pressupostos para elaboração dos programas: programas de gestão são o meio para a execução do PM; atua sobre resolução de problemas com melhor custo benefício; propõe ações especificas e objetivas. As ações previstas devem estar de acordo com o que a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SMA) já vem executando. Explicou que o Parque é abraçado por outras entidades como órgão gestor, Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SAP), Estado os quais não podem ser esquecidos. E que a idéia é trabalhar em conjunto com outras secretarias.

Fez a introdução dos tipos de programas de gestão exemplificando com problemas reais e indicando qual programa poderá resolver determinada questão: (1) Apresentou uma foto de uma área degradada como um problema a ser resolvido e explicou que o programa de manejo e recuperação, cujo objetivo é restaurar áreas degradadas ou conservar áreas íntegras, lista ações para resolver essas questões; (2) apresentou uma foto de lixo em uma trilha e explicou que o programa de uso público contém as ações para resolver problemas relacionados a visitação pública; (3) lixo dentro da UC também poderia ser sanado pelo programa de interação socioambiental, que engloba a construção de pactos com a comunidade; (4) o programa de proteção e fiscalização tem o objetivo de garantir a integridade da unidade, fortalecendo ações de proteção que já ocorrem; (5) com o exemplo de animais em extinção, e da importância das zonas de conservação para a conservação dessas espécies, explicou a necessidade de pesquisas sobre esses animais, que estarão listadas no programa de pesquisa e monitoramento. Explicou que o SAP já tem projetos que podem ajudar o parque com ações em cada um dos programas. Após explicar os programas, mostrou que a proposta está em forma de matriz (tabela) a ser trabalhada pelo grupo para colher contribuições e modificações.

Coleta e Socialização das Contribuições para os Programas de Gestão

Simone retomou a palavra para apresentar a dinâmica dos trabalhos na segunda parte da oficina. Foram montadas cinco mesas, três para discussão do programa de interação socioambiental (Vila da Mata, Chácaras....divididos por comunidade), uma mesa para uso público e uma mesa para manejo e recuperação, proteção e fiscalização e pesquisa e monitoramento.

As 18h34 iniciaram os trabalhos em grupo.

  
 
  

As 20h30 os participantes reuniram-se novamente em plenária para a apresentação das contribuições para cada programa. O gestor retomou a atenção para a leitura das contribuições. Marcos (NPM/FF) fez a leitura do programa de interação socioambiental de Guaratuba, Chácaras 51 e 52, Canto de Itaguá, Barreiras, Carvalho Pinto – trouxeram alguns itens que elaboraram em reunião anterior: permanência no lugar (proposta de zoneamento); infraestrutura – regularização de energia elétrica, limpeza da vala, coleta de resíduos, rede de água; cooperação de atividades de ecoturismo. Tatiana (NPM/FF) ficou com os moradores das Chácaras 51 e 52 – autorização da FF para prefeitura para melhoria de vias; promoção de parcerias com escolas públicas; atuação da equipe de fiscalização em conjunto com a comunidade; criação de grupos de whatsApp para melhorar a comunicação; garantia da participação de uma liderança no conselho; incentivo de parcerias para cursos. Adriana (NPM/FF) apresentou as contribuições da Vila da Mata: regularização de energia elétrica e rede de água; projeto comunitário para coleta seletiva; realização de reuniões mensais na comunidade, entre outros.

Juliana (PERB) apresentou contribuições para programa de uso público – abertura de novas trilhas; estimulo de parcerias público-privadas (proprietários) para poder regulamentar o uso das trilhas; fortalecimento de parcerias com Ongs, cooperativas, associações para trazer ordenamento das atividades turísticas; diálogo entre estado e prefeitura para conjugar a divulgação os atrativos de Bertioga unindo município e parque; trabalho de conscientização do turista; comunicação visual sobre segurança do visitante; articulação com pousadas, guias, restaurantes para melhorar a comunicação.

Victor (NPM/FF) apresentou o programa de manejo e recuperação – priorização da praia do itaguaré para controle de exóticas; pensar na fauna exótica (abelhas) e flora (palheteira) no paisagismo; criação de viveiro comunitário. Para o programa de proteção e fiscalização – aprimoramento da fiscalização de controle de esgoto da Morada da Praia; indicação de pontos estratégico de fiscalização (fundo da Boraceia etc); ações para mapear demanda de caça encomendada; priorização das comunidades para atuar como guarda parque. Sobre o programa de pesquisa e monitoramento, foi feita a leitura da proposta, pois não houve muito tempo para a discussão em grupo. Foi sugerido que a comunidade ofereça hospedagem para pesquisadores e indicação de área prioritária para ações de restauração para retirada do chapéu do sol.

Por fim, foi sugerido a inclusão de uma ação para fomentar o turismo de base comunitária e foi discutido o problema de poluição dos corpos d’água dentro do parque pelos loteamentos.

Encaminhamentos

Simone destacou que a contribuição no portal poderá ser feita até 4 de julho e que o próximo encontro será em agosto sem data e local ainda marcados.
Fernando finalizou a oficina e agradeceu a participação de todos.
 
Reunião de 12 de junho de 2018.

Abertura da Reunião

O gestor Fernando declarou aberta a reunião extraordinária do Conselho Consultivo e iniciou a 3ª oficina do PM do PERB às 9h50, agradecendo a cessão do espaço. Pediu para os participantes se apresentarem dizendo o nome e instituição que representas. Estiveram presentes 53 pessoas entre prefeitura, representante dos engenheiros, OAB Bertioga, Associação da. Morada da Praia, equipe da FF e SMA, espaço de ecoturismo, moradores Guaratuba, Carvalho Pinto, ONG recuperação de animais silvestres, moradores da Barra, Chácaras 51 e 52, Boraceia, Conselheiros do PERB, representante do CONDEMA, diretoria habitação e assistência social, Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Sesc, diretor de turismo do município, controle de ocupação, Ecofutura, entre outros. Gestor agradeceu a disponibilização da van que trouxe participantes. O gestor leu a programação do dia e passou a palavra para Simone da CEA/SMA.
 
 
 
Apresentação da Participação Social e canais de Consulta Pública

Simone fez uma breve explicação das oficinas anteriores. Explicou que o documento PM elaborado pelos pesquisadores está sendo apresentado para os atores locais para coleta de contribuições. Explicou os ritos de aprovação do documento. Explicou que existe um portal eletrônico para contribuições, além da possibilidade de apresentação de contribuições para Juliana e Fernando, equipe do PERB. Apresentou a página da internet e indicou quais os materiais disponíveis no site. Relembrou o 1° encontro quando foi coletado os dados de ameaças e potencialidades, além da elaborada a árvore de desejos. Apresentou o número de participantes e contribuições e enfatizou a necessidade das contribuições dos moradores locais. Relembrou a 2ª oficina e o trabalho com os mapas em relação aos perímetros e as regras. Apresentou os dados numéricos de participantes e contribuições. Expos que hoje o foco são os programas de gestão, levantamento de ações e atividades – agenda positiva – para implantar no parque. Mencionou que haverá ainda uma reunião de devolutivas, quando serão discutidas todas ascontribuições, se aceitas ou não e justificativas. Mencionou que haverá uma reunião para manifestação do Conselho para seu posicionamento quanto ao PM, se favorável ou não. Esclareceu que hoje termina o momento de contribuições presencial, mas que ainda estaremos recebendo contribuições pelo portal eletrônico. Lembrou que as contribuições serão validadas pelo Comitê de Integração de Planos de Manejo. Continuou apresentando os ritos de aprovação do PM, da audiência pública até o CONSEMA. Esclareceu que são etapas que os participantes podem acompanhar também. Apresentou um slide com o resultado da avaliação da oficina de zoneamento, com porcentagens e relatos. Ninguém apresentou dúvidas nesse momento.

  
 
 Apresentação da Concepção dos Programas de Gestão

Tatiana (NPM/FF) apresentou a concepção de elaboração dos Programas de gestão. Explicou o que são os programas, fazendo referência a uma casa, cujo banheiro tem um vazamento. Explicou que o vazamento não permite que o banheiro atinja seu objetivo como local para higiene pessoal. “Para fazer essa reforma, é preciso guardar dinheiro e planejar a reforma”. Deu o exemplo da caça como um problema do parque. E perguntou o que e como resolver esse problema. Esclareceu que esse é objetivo dos trabalhos de hoje. Ninguém apresentou dúvidas. Apresentou os princípios para fazer os programas: (1) são instrumentos de gestão do parque, para que este atinja seus objetivos, (2) leva em conta o custo – benefício e qualidade e (3) precisam ser objetivos e tentar propor resoluções para questões especificas. Apresentou como pressupostos: (1) levar em conta ações que já são realizadas no SAP para temas como Educação Ambiental e Recuperação; (2) seguir diretrizes interinstitucionais e (3) trabalhar com as outras instâncias do Estado, outras secretarias. Mostrou uma figura que simboliza a hierarquia de poderes do Estado, para demostrar a necessidade de trabalhar com todos e chamar a responsabilidade para quem tem atribuição. Um participante perguntou qual o diálogo entre parque e o município. Tatiana explicou que a gente precisa e busca parcerias com a prefeitura e outros entes. Juliana explicou que a FF é cobrada por questões que não são atribuição apenas dela, mas de outras secretarias. Por isso, a necessidade de alinhamento de situações conflituosas como Zona de Amortecimento, comunidades dentro do parque, com as várias entidades que tem competência e interesses. Tatiana continuou a apresentação mostrando uma imagem de (1) uma área degradada – explicou que o programa de manejo e recuperação lista ações para resolver problemas como esse; (2) exemplificou outro problema como lixo nas trilhas – o programa de Uso Público lista ações para resolver questões como essa, além de buscar ações para propiciar uso público adequado para o parque e para o visitante; (3) explanou que o programa de interação socioambiental também traz soluções para problemas como lixo nas trilhas, e estabelece pactos com a sociedade; (4) extração de palmito foi outro exemplo de problema, que o programa de proteção e fiscalização pode ajudar a resolver, pois traz ações para garantir a integridade do parque e seu patrimônio; (5) exemplificou outro problema como a falta de informação sobre animais de extinção e explicou que o programa de pesquisa e monitoramento reuni todas essas informações e divulga, em conjunto com OSCIPs, e outras entidades. Concluiu que o conjunto de programas vem tentar solucionar os vários problemas que o parque enfrenta. Apresentou um slide que mostra os núcleos e coordenadorias do SAP que contribuem para nosso trabalho. Mostrou um slide com as etapas de construção do trabalho: (1) levantamento de problemas, (2) seu agrupamento de acordo com o programa e (3) estabelecimento de diretrizes e ações. Apresentou a matriz de programas (tabela) como uma proposta aberta para modificações e contribuições sobre as quais iremos trabalhar hoje. Explicou que haverá ainda um trabalho interno para discussão de metas, indicadores, cronograma e parceiros. Ninguém pede esclarecimentos.

Simone retomou a palavra para dizer que na próxima reunião não haverá mais espaço para contribuições, e que o site ficará aberto até dia 7 de julho. Reforçou que as devolutivas serão sobre o material já coletado.

Coleta e Socialização das Contribuições para os Programas de Gestão 

Aline explicou a dinâmica das mesas, sendo cinco mesas, uma para cada programa. Após o tempo estipulado, as pessoas deveriam trocar de mesa para discutir outro programa.

O trabalho nas mesas iniciou-se às 10h50.

 
  
 
 
 
Retornamos para a socialização às 12h30. Cada representante leu as contribuições coletadas para cada programa.
 
Encaminhamentos
 
Às 12h55 foram feitas os encaminhamentos finais, lembrando que a data limite de contribuições online vai até dia 7 de julho. Lembrou mais uma vez que no momento de devolutiva não haverá espaço para novas contribuições e que haverá a reunião de manifestação do conselho. Juliana deu orientações sobre o momento de manifestação do Conselho. Deu um exemplo sobre uma linha de ação de instalação de novas trilhas sobre a qual poderia haver discordâncias; explicou que o conselho terá que votar sobre manter ou não essa linha. Orientou aqueles que não são conselheiros a estabelecer contato com os representantes para discutir a votação sobre itens de interesse. Colocou-se à disposição para esclarecer dúvidas sobre o processo. Simone explicou que as devolutivas estarão disponíveis com antecedência para avaliação dos participantes.

O gestor agradeceu a presença de todos e encerrou a oficina às 13h.

 
 
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