O Encontro de Consulta Pública sobre o Plano de Manejo da Estação Ecológica de Santa Maria ocorreu na Reunião de Posse do Conselho Consultivo da unidade, em 24 de abril de 2019, na Câmara de Vereadores do município de São Simão, SP. Estiveram presentes 11 representantes das entidades do Conselho e outras 19 pessoas entre convidados e equipe técnica.
Os principais objetivos do encontro foram compartilhar os resultados do processo de elaboração do Plano de Manejo da Estação Ecológica de Santa Maria e possibilitar a coleta de contribuições da sociedade ao diagnóstico, zoneamento e programas de gestão da Unidade de Conservação (UC), a partir do levantamento de ameaças e potencialidades identificadas em seu território.
ABERTURA DA REUNIÃO
A abertura do encontro foi realizada pelo Chefe da Seção de Estação Experimental de Bento Quirino que administra a Estação Ecológica de Santa Maria e Presidente do Conselho Consultivo da UC, o Pesquisador Científico Paulo Henrique Peira Ruffino, que abriu os trabalhos com os cumprimentos e agradecimentos aos presentes.
Os Conselheiros presentes foram empossados e receberam um certificado oficial de posse emitido pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
Na sequência, os presentes foram convidados a se apresentar, estando representados pelo Poder Público: a Prefeitura Municipal de São Simão, a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP, a Fundação Florestal e o Instituto Florestal; e pela Sociedade Civil: a Escola São Paulo e Minas, a Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, a Fundação Cultural Simonense e o Viveiro Carobinha, além de representantes da comunidade regional.
Como representantes do Comitê de Integração dos Planos de Manejo da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL) estiveram presentes os Pesquisadores Científicos (PqC) Alexsander Zamorano Antunes e Marcio Rossi, do Instituto Florestal, e os Especialistas Ambientais da Coordenadoria de Educação Ambiental (CEA) Rodrigo Machado e Simone Mendes de Oliveira do Amaral.
APRESENTAÇÕES
O pesquisador Alexsander Z. Antunes fez uma breve introdução sobre o Instituto Florestal (IF), o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, as categorias das Unidades de Conservação (UCs), bem como sobre as etapas a serem seguidas para a elaboração de Planos de Manejo colocando o Conselho Consultivo ciente dos tipos de UCs, categorias e, de forma genérica, suas atribuições.
O Senhor Rodrigo Machado, do Grupo de Trabalho de Formação Socioambiental da SEMIL, ressaltou a imprescindibilidade da participação social na elaboração do Plano de Manejo e a importância da atuação do Conselho Consultivo para a implementação do mesmo. Passou a apresentar a lógica do processo participativo e os procedimentos para a consecução do mesmo, mostrando todas as etapas e formas de participação da comunidade e do Conselho Consultivo na formatação do Plano de Manejo. Foi colocado à disposição para colheita de contribuições, além da Oficina de presença, o Gestor da Unidade do IF e o sítio da SEMIL através do formulário eletrônico de Consulta Pública da Estação Ecológica de Santa Maria (disponível no link: ), para as seguintes etapas: diagnóstico, zoneamento e programas.
Ficou estabelecido como data limite de acolhimento de contribuições, o dia 10 de maio de 2019 para complementações às discussões e contribuições colhidas nessa oficina de posse e trabalho.
Na sequência o Pesquisador Marcio Rossi apresentou informações gerais sobre a Estação Ecológica de Santa Maria, os trabalhos desenvolvidos para caracterização dos atributos da Unidade, seu processo de zoneamento interno e externo, incluindo aspectos normativos de forma genérica, com as principais infrações e impactos ambientais levantados no entorno da Unidade de Conservação, e por fim, as propostas de Programas de Gestão para a Unidade e seu entorno.
A plateia foi motivada a se manifestar em todos os momentos das apresentações, onde se instalou uma discussão profícua e direcionada aos principais vetores de pressão à Unidade, bem como, as melhores formas de mitigá-los ou evitá-los.
COLETA E SOCIALIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES
Encerrada a primeira fase de apresentações e discussões, a Senhora Simone Amaral iniciou os trabalhos de diagnóstico e planejamento por meio de dinâmicas, com a finalidade de registrar as contribuições trazidas pelos conselheiros e participantes. Deste modo, foram montados dois grupos de trabalho para discutir o zoneamento da unidade de forma participativa, sob a orientação do corpo-técnico do Instituto Florestal.
No período da tarde, os Senhores Alexsander e Marcio leram as Diretrizes e Normas da Zona de Amortecimento e de seus setores (Setor I, área rural e Setor II, área de mineração e expansão urbana).
Dois grupos foram formados e divididos em mesas que discutiram sobre o zoneamento interno e externo da unidade, fazendo contribuições nos mapas expostos e trocando de mesa para possibilitar uma maior imersão e transparência dos assuntos tratados.
Ao final da reunião, foram apresentados pelo Senhor Marcio Rossi, os Programas de Manejo e Recuperação, de Uso Público, de Interação Sócioambiental, de Proteção e Fiscalização e de Pesquisa e Monitoramento, tal como as ações e atividades previstas para os mesmos em um período pressuposto de cinco anos. Para o último programa criou-se a ressalva de incluir também aspectos relacionados ao patrimônio histórico-cultural, com viés arqueológico, devido à presença e necessidade de preservar sítios arqueológicos na Unidade e na região.
As informações coletadas foram registradas em mapas e socializadas com os presentes ao final das discussões e serão encaminhadas ao Comitê de Integração dos Planos de Manejo para avaliação sobre sua inserção e complementação ao material inicialmente elaborado sobre a Estação Ecológica.
A fim de levantar as expectativas dos presentes sobre o futuro da unidade de conservação, todos foram convidados a registrar na Árvore de Sonhos da Estação Ecológica de Santa Maria, como querem ver a unidade daqui a cinco anos, período em que deverá ser implementado o Plano de Manejo.
Os mapas resultantes do trabalho são apresentados a seguir e os registros serão sistematizados para envio ao Comitê. Além das contribuições já registradas, a equipe reafirmou aos participantes sobre a possibilidade de inserção de demais contribuições por meio de formulários eletrônicos, que ficará disponível na página
www.ambiente.sp.gov.br/consulta-planosdemanejo.
AVALIAÇÃO DA REUNIÃO
ENCAMINHAMENTOS
O próximo encontro, para apresentação das devolutivas, discussão e manifestação do Conselho Consultivo sobre a aprovação do plano de manejo ficou definido para o dia 22 de maio de 2019, no mesmo local e horário.
Fotos: Monica Pavão.