O 1º Encontro Conjunto de Consulta Pública ao Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Ilha Comprida e da Área de Relevante Interesse Ecológico do Guará, ocorreu em dois locais distintos, com o objetivo de possibilitar a participação de moradores de diferentes áreas do município. A primeira reunião ocorreu na Associação dos Moradores e Amigos do Bairro de Pedrinhas em 21 de Março de 2019 e a segunda foi realizada no Espaço Cultural Plínio Marcos em 22 de Março de 2019. REUNIÃO DE 21 DE MARÇO DE 2019 ABERTURA DA REUNIÃO A Oficina de 21 de Março foi iniciada pela gestora da ARIE do Guará, Maila, se apresentando e agradecendo a presença de todos. Em seguida ela explica os objetivos da reunião que são: retomar o processo do Plano de Manejo, nivelar o conhecimento de todos para as próximas etapas e atualizar as expectativas para subsidiar as próximas etapas. Ela também explica que essa é uma retomada do processo de Plano de manejo e que tudo que foi realizado anteriormente será aproveitado. Maila explicou sobre as UCs da APA Ilha Comprida e da ARIE do Guará e que as duas unidades irão fazer os Planos de Manejos juntas por estarem ambas no município de Ilha Comprida. Maila realizou uma revisão sobre a legislação relacionada a criação e zoneamento das reservas e mostrou no mapa a sobreposição da APA Ilha Comprida, da ARIE do Guará e da APA CIP. Após isso ela passou a fala para Donizetti que é o Gerente Regional. Donizetti dá as boas-vindas e contextualiza o porquê da criação da APA Ilha Comprida, os benefícios da preservação e a importância da participação social na construção do Plano de Manejo. Agradece a presença dos representantes e explana a importância da gestão compartilhada do território. Ele prossegue apresentando um breve histórico sobre a gestão da unidade e sobre o processo de confecção do Plano de Manejo. Em seguida, divulga o roteiro metodológico a ser seguido nos Planos de Manejos e os resultados após a criação do Comitê. Por final ele apresenta o Victor como o supervisor do Plano e passa a palavra. APRESENTAÇÃO SOBRE PLANO DE MANEJO Victor iniciou se apresentando e explicando sobre o plano de manejo, no âmbito teórico e prático. Apresentou as divisões do Plano de Manejo (Diagnóstico, Zoneamento, Programas de Gestão e Manifestação do Conselho Gestor), explicando a função do Zoneamento e dos Programas de Gestão, e relembrou que, em 2015/ 2016, já havia sido feito o Diagnóstico. Explicou que os estudos realizados são divulgados no portal da Secretaria da Infraestrutura e Meio Ambiente e que os próximos passos serão as oficinas de Zoneamento e reuniões setoriais. Explicou ainda toda a trajetória do Plano até a aprovação. DINÂMICA Victor mostra o que foi falado pelos participantes nas suas expectativas em 2015 e pergunta se isso ainda é a mesma visão de hoje, após, sugere uma dinâmica para a atualização e complementação dessas expectativas, com a seguinte pergunta: “O que você espera dos planos de manejo da APA Ilha Comprida e da ARIE do Guará?”; Após o intervalo para a dinâmica, onde os participantes responderam a pergunta feita anteriormente em fichas que foram fixadas no mural, Victor abre a palavra aos participantes. ENCERRAMENTO Para finalizar, Maila agradeceu as contribuições e comunicou que as próximas reuniões serão nos dias 29 de abril, em Pedrinhas, e 30 de abril, no Espaço Cultural Plínio Marcos e que conta com a presença de todos. REUNIÃO DE 22 DE MARÇO DE 2019 ABERTURA DA REUNIÃO Maila deu início à reunião agradecendo a presença de todos e em seguida passou a palavra para o Gerente Regional do Litoral Sul e Vale do Ribeira, Donizetti Borges Barbosa o qual se apresentou aos presentes e iniciou explicando sobre a situação atual da gestão da APAIC; fez um breve histórico sobre a gestão e disse que com essa nova tentativa sente a possibilidade de chegar ao final desse trabalho, com um plano de manejo que atenda a demanda da população e do poder público local, sendo importante a participação da população apontando os ajustes a serem feitos, possibilitando uma gestão melhorada do território, pensando nas condições dos moradores do município. Donizetti agradece a presença de todos e pede a contribuição para que esse documento possa ser construído dando os rumos para uma boa gestão. Maila retoma agradecendo ao Donizetti e da continuidade dizendo que o objetivo da reunião é retomar o processo de elaboração do plano de manejo, nivelar o conhecimento e atualizar as expectativas para subsidiar as próximas etapas. Passou a programação da reunião e iniciou apresentando um histórico sobre a criação da APAIC, ocupação do território da Ilha e seu zoneamento. Continuou introduzindo sobre o surgimento da ARIE do Guará e passou a palavra para a gestora da ARIE, Letícia Quito. Letícia dá continuidade contando sobre a história e justificativa de criação da ARIE do Guará e Maila menciona que por conta da sobreposição das áreas das reservas, a elaboração do plano de manejo da APA Ilha Comprida e ARIE do Guará serão feitos juntos. Passasse a palavra para a Coordenadora do Núcleo Planos de Manejo, Fernanda Lemes. Fernanda fez uma breve apresentação sobre o comitê de integração dos planos de manejo, citou que ele é recente e que estabelece diretrizes para elaborar e implementar planos de manejo, apresentou a estrutura do comitê e explicou que historicamente, os planos de manejo eram contratados e observou-se que a partir da criação do comitê e estabelecimento de uma autonomia da equipe técnica para elaborar e planejar os territórios, a velocidade na produção aumentou. APRESENTAÇÃO SOBRE PLANO DE MANEJO Victor inicia se apresentado aos presentes e da continuidade explicando sobre o plano de manejo e avisando que os estudos, depois de realizados, serão divulgados no portal da Secretaria da Infraestrutura e Meio Ambiente. Informou sobre os tipos de oficinas que serão realizadas e que, além das oficinas, haverão reuniões setoriais. Ele apresentou as estratégias de contribuição ao plano de manejo (participação nas oficinas, formulário eletrônico disponibilizado no site e através das gestoras da APA Ilha Comprida e ARIE do Guará) e falou um pouco do caminho do plano de manejo até a aprovação. DINÂMICA Vitor questionou quem participou dos processos anteriores e apresentou as expectativas para o plano, que foram elaboradas em 2015. A seguir, ele sugeriu uma dinâmica para a atualização e complementação dessas expectativas com a seguinte pergunta: “O que você espera dos planos de manejo da APA Ilha Comprida e da ARIE do Guará?”; Ele retoma passando a palavra para os presentes para sanar as possíveis dúvidas e recolher sugestões. Fernanda explicou que se existirem dúvidas no que se refere a aplicação das regras estabelecidas para o território, isso pode sim subsidiar uma possível revisão e um possível ajuste no Plano. Ela avisa que as dúvidas e contribuições devem ser registradas no âmbito das oficinas e no site para que, possam ser levadas ao comitê que deverá apresentar o que será feito com elas, se serão incluídas ou não e as razões para isso; ENCERRAMENTO Letícia Quito falou sobre a importância do acesso ao portal, pois é nele que os documentos trabalhados serão disponibilizados, além do conteúdo das reuniões seguintes, disponíveis cerca de uma semana antes de cada reunião, sendo esta uma oportunidade para aqueles que não podem participar das reuniões acompanharem o que está acontecendo. Maila agradeceu as contribuições e a participação de todos, comunicou que as próximas reuniões serão nos dias 29 de abril, em Pedrinhas, e 30 de abril, no Espaço Cultural Plínio Marcos, disse que conta com a presença de todos e declarou encerrada a reunião. |