O processo de Consulta Pública e contribuições à Estação Ecológica Bananal será realizado durante os Encontros que acontecerão no espaço das reuniões do Conselho Gestor da Unidade de Conservação, nas etapas Zoneamento e Programas. Confira e acompanhe o resultado de cada um dos encontros abaixo!
 
A 25ª reunião ordinária do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Bananal (CCEEB) ocorreu conjuntamente com a primeira reunião de planejamento do Plano de Manejo da EEB. A reunião foi iniciada com a fala do presidente do CCEEB e gestor da unidade de conservação (UC) Thiago Nogueira, o qual destacou a importância da participação dos conselheiros no processo de atualização/renovação do Plano de Manejo da EEB. Após agradecimentos e apresentações, este passou a palavra para a representante do Núcleo de Plano de Manejo da Fundação Florestal, Adriana de Arruda Bueno que tratou de uma breve apresentação com informações gerais e ações previstas para a construção do Plano de Manejo em curso, apresentando datas, propostas de oficinas, e perspectivas sobre o protocolo adotado - que tem como prazo para a oficialização/homologação o mês de Agosto/2019. A primeira atividade conduzida pela equipe do Núcleo de Planos de Manejo, foi concentrada na construção do Diagrama de Venn, onde os participantes puderam identificar e apontar no gráfico entidades, órgãos públicos, empresas privadas, e segmentos da sociedade, especificando os seus respectivos graus de influência (baixa, média ou grande) sobre a área protegida.
 
 
Na sequencia a equipe de facilitadoras conduziu o grupo para a construção participativa do Mapa Situacional, onde os presentes puderam contribuir apontando a localização (sobre mapa do território) entidades, órgãos públicos, empresas privadas, bem como vetores de pressão que atuam sobre a gestão da unidade de conservação. Após o término das atividades previstas, as representantes do Núcleo de Planos de Manejo agradeceram a participação de todos os presentes, salientando a importância da participação futura dos atores e lideranças locais no processo de atualização que se inicia.
 

A reunião de retomada do processo de elaboração do plano de manejo da Estação Ecológica de Bananal ocorreu no âmbito de uma reunião aberta do Conselho Consultivo da UC e contou com a presença de 23 pessoas.

O encontro foi dividido em três momentos diferentes, as apresentações que tinham como objetivo o nivelamento de informações sobre como serão os trabalhos para a finalização do plano de manejo iniciado em 2011.

Na primeira parte, Thiago Filete, gestor da Unidade de Conservação realizou a abertura da reunião com a leitura da programação proposta e logo em seguida iniciou sua apresentação com informações gerais da UC, que em síntese trata-se do Anexo 1 do Roteiro Metodológico para Elaboração dos Planos de Manejo. O gestor foi objetivo e não ocorreu grandes questionamentos, pois a maioria dos participantes, a principio, dominam o território em questão e alguns já acompanham o processo do plano desde 2011.

A segunda apresentação da noite foi realizada pela Adriana Bueno do Núcleo Plano de Manejo da Fundação Florestal, que tratou da CONCEPÇÃO METODOLÓGICA para elaboração do Plano de Manejo. Neste momento os participantes tomaram conhecimento dos principais conceitos que permeiam a elaboração dos planos de manejo no Estado de São Paulo, explorando desde o que é plano de manejo, os desafios identificados neste processo de elaboração, a estrutura do Comitê de Integração dos Planos de Manejo e seus recentes resultados nesta jornada. É importante destacar que foi apresentado um raio x do status das unidades de conservação e planejamento das mesmas.

A terceira e última apresentação da noite foi de Tatiana Y Ashino do Núcleo Plano de Manejo da Fundação Florestal, que apontou como está estruturado o processo de participação social na elaboração dos planos de manejo, com os canais de comunicação, etapas e rito de aprovação pós consulta pública. É importante destacar que em todas as reuniões esta apresentação será retomada, para que sempre se esclareça a todos que o plano deve ser construído de forma participativa, como prevê a legislação vigente, mas que a aprovação é determinada muito pelas atribuições dadas ao Conselho Estadual de Meio Ambiente e da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.

A segunda parte da reunião foi um café gentilmente oferecido pela gestão da unidade de conservação a fim de realizar uma parada para o terceiro momento da reunião, em que se tratava da construção coletiva da árvore de causa-efeito.

Tatiana e Adriana apresentaram uma lista de problemas e dificuldades enfrentadas pela UC quando da elaboração do plano de manejo em 2011, e questionaram os presentes se os mesmos eram ainda atuais. Com a leitura de um a um os participantes foram ratificando ou não os problemas. Itens como criação de abelhas e sites com informações insuficientes já não pertencem mais a realidade da UC. As moderadoras deixaram claro que a qualquer momento a lista poderia ser alterada.

Em seguida tema por tema, as moderadoras questionaram se tratava-se de uma causa ou efeito, portanto se estaria na raiz ou na copa da árvore. Esta atividade durou cerca de1h30 e o resultado pode ser conferida na imagem acima. Neste ponto destaca-se a participação do grupo que apesar de enxuto, foi muito qualificada pois ocorreram importantes contribuições, dúvidas e esclarecimento sobre o território.

Por fim, foi colocado ao grupo duas propostas como encaminhamento para que eles opinassem: se há a necessidade de uma reunião apenas para o diagnóstico, como previsto pelo roteiro, e portanto deveríamos nos reunir novamente em abril; ou se as alterações que estão sendo realizadas pelos pesquisadores do SAP, poderiam ser apresentadas como informe na reunião de zoneamento, prevista para maio. A grande maioria que se manifestou, optou pela segunda opção. Assim, a próxima reunião será marcada e divulgada quando possível.


A 3° oficina do plano de manejo da Estação Ecológica de Bananal ocorreu no âmbito da 27° reunião do Conselho Consultivo da UC no Centro Cultural Cheminand, município de Bananal e contou com a presença de 23 pessoas.

A reunião iniciou as 17h25 com o Gestor Thiago Filete dando boas-vindas a todos e introduzindo o assunto da oficina, o Diagnóstico e o Zoneamento do Plano de Manejo da Estação Ecológica Bananal (EEB). O Gestor explicou que as principais informações do diagnóstico foram sistematizadas em painéis e colocadas em exposição na sala para que todos pudessem ler. E que duvidas poderiam ser esclarecidas em qualquer momento pela equipe do Núcleo Planos de Manejo da Fundação Florestal (NPM-FF).

Na sequencia, a primeira apresentação foi feita por Victor Quartier do NPM-FF sobre as formas de participação social na elaboração do Plano de Manejo da EEB, a saber oficinas presencias, portal eletrônico, via Gestor e reuniões setoriais articuladas por eles mesmos; as fases de consulta pública, sendo o Conselho consultivo, CONSEMA (CTBIO e Plenária) e Secretário de Infraestrutura e o Meio Ambiente. Esclareceu que o documento pode ser alterado em cada uma dessas fases, pois são todas esferas legitimas de representação e com poder de alteração. Informou que o Conselho deve acompanhar a tramitação do documento nas suas várias fases de avaliação e aprovação. Victor ainda apresentou os objetivos a serem alcançados nas Etapas de Zoneamento e Programas de Gestão, como contato inicial com a proposta de desenho e normas, esclarecimento de dúvidas e coleta de contribuições. Explicou ainda que na Etapa de Devolutiva e Manifestação, o Conselho poderá se posicionar em relação ao documento preliminar do Plano de Manejo (favorável ou desfavorável), podendo apontar possíveis pontos de divergência em relação aos resultados sobre as contribuições colhidas ao longo do processo. Finalizou com a avaliação da oficina de retomada sendo considerada pela maioria dos participantes como “BOA” de um modo geral (entre as opções de “Muito baixo”, “Baixo”, “Satisfatório”, “Bom” e “Pleno”).

A segunda apresentação da noite foi realizada por Aleph Bonecker do NPM-FF para explicar o que é zoneamento, as zonas e áreas que podem ser demarcadas em uma Estação Ecológica e que a delimitação das zonas são baseadas a partir de informações do diagnóstico do Meio Físico, o Meio Biótico, e o Meio Antrópico como aquelas que estão disponíveis em painéis na sala.

A terceira apresentação foi feita por Adriana Bueno sobre a proposta preliminar de Zoneamento interno e Zona de Amortecimento da EEB.

 
   

Foi feita uma pausa para um café oferecido pela gestão da unidade de conservação e os participantes puderam ler os painéis em exposição.

Logo após uma pausa de trinta minutos foram formados 03 (três) grupos para leitura e debate da Minuta de Zoneamento da EEB.

A minuta ficou dividida em: regras gerais, zoneamento Interno e zona de Amortecimento. Todos os participantes fizeram rodízio pelos três grupos tendo todos a oportunidade de se manifestarem em relação ao documento.

 
   

Ao fim, foi feita a avaliação da reunião com preenchimento de formulário. A reunião foi encerrada as 21h30.

 

No dia 19 de junho de 2019 ocorreu a Oficina de Programas de Gestão da Estação Ecológica de Bananal.

A reunião iniciou com o Gestor Thiago Filete dando boas-vindas e solicitando que todos se apresentassem. Em seguida informou que a reunião seria conduzida por Adriana Bueno e Tatiana Ashino do Núcleo Plano de Manejo (NPM-FF) e trataria sobre os Programas previstos no Plano de Manejo da Estação Ecológica de Bananal.

 

Tatiana fez um balanço da participação de todos na reunião passada, em sua maioria “Boa” e “Plena”, e, em seguida, explicou como funciona o processo de consulta pública na elaboração de um Plano de Manejo da Fundação Florestal.

 

Abre-se a discussão para retirada de dúvidas e Adriana explica que a previsão de conclusão do Plano de Manejo da Estação Ecológica de Bananal é em agosto e que a aprovação deverá ocorrer até o final deste ano. Tatiana complementa e ressalta que a próxima fase já será a devolutiva. Adriana aconselha que sejam feitas reuniões setoriais por parte dos conselheiros e participantes da reunião para melhor contribuição no momento das oficinas e em momentos posteriores possíveis de contribuições. Tatiana apresenta em slides o site e o formulário eletrônico que pode ser utilizado para as contribuições fora das reuniões e oficinas.

 

Tatiana explica que o objetivo desta oficina é divulgar os programas previstos ao Plano de Manejo e coletar contribuições. Informa ainda que após a apresentação da Adriana haverá uma dinâmica em que os participantes serão divididos em três grupos e será lido item por item das ações propostas.

 

Adriana segue falando sobre o que são e como funcionam os programas de gestão e esclarece que, após definidos pelo Plano de Manejo, eles ficarão em vigor pelos próximos 5 anos. Tatiana explica que, além das ações previstas para o interior da UC existem algumas ações previstas para a Zona de Amortecimento, como o Projeto Conexão Mata Atlântica que executa uma série de ações que visam mitigar os impactos na UC.

 
 

Logo após uma pausa de 30 minutos foram formados 3 grupos para leitura e debate da Minuta de Programas da EE de Bananal. Os participantes fizeram rodízio pelas mesas tendo a oportunidade de se manifestarem em relação a todos os pontos do documento e várias sugestões foram anotadas pelos relatores das mesas.

 

Ao fim, houve a avaliação da reunião com preenchimento de formulário.


As reuniões de Devolutivas do plano de manejo da Estação Ecológica de Bananal ocorreram no âmbito das 29° e 30° reuniões do Conselho Consultivo da UC na Sala de Educação Ambiental da polícia Ambiental de Bananal, município de Bananal, e contou com a presença de 20 pessoas no dia 25 de julho e com 21 pessoas no dia 18 de setembro.
O Gestor Thiago Filete deu abertura à reunião as 17:30h, dando boas-vindas a todos e destacando a presença do Diretor Regional da Fundação Florestal Diego Hernandes. Diego que está a 10 anos na Fundação Florestal e desde fevereiro no cargo, destacou sobre o importante momento de finalização do Plano de Manejo da UC, sendo este o ponto chave para legitimar o trabalho do Conselho Gestor. Thiago apresentou a pauta da reunião e em seguida passou a palavra para Adriana Bueno do Núcleo Plano de Manejo (NPM-FF).
 
Adriana Bueno informou que na etapa atual, Devolutiva e Manifestação do Conselho Consultivo, o objetivo é expor os resultados e as justificativas sobre as contribuições colhidas nas oficinas e nos formulários eletrônicos e possibilitar a Manifestação do Conselho sobre o documento preliminar do Plano de Manejo da UC. O Conselho aponta seu posicionamento ao documento preliminar do Plano de Manejo (favorável ou desfavorável), além de apontar possíveis pontos de divergência em relação aos resultados sobre as contribuições colhidas ao longo do processo.
Em seguida Adriana apresentou todo o percurso realizado até o momento nas Oficinas nas etapas de Planejamento, Diagnóstico, Zoneamento e Programas de Gestão, destacando ainda que será discutida, nesta oficina, a proposta de Corredor Ecológico.
A partir dessa oficina, o documento formulado será encaminhado para o CONSEMA, que deverá fazer relatório posicionando-se favorável ou não ao Plano. O Diretor acrescentou que o CONSEMA possui um regimento interno e para que haja nova manifestação, esta deve ser feita através de um Conselheiro do próprio CONSEMA.
 
Um balanço das 87 contribuições feitas pelos participantes às reuniões e pelo formulário eletrônico foi realizado e, em todo o processo de elaboração do Plano de Manejo, houve 65,52% de deferimento, 19,54% de indeferimento, 9,2% parcialmente deferido e 5,75% de contribuições não avaliadas. No total, 74,7% das contribuições foram aceitas e incorporadas no Plano de Manejo.
Adriana destacou que, para as 48 contribuições realizadas na etapa zoneamento, 28 foram aceitas, 12 foram indeferidas e 4 parcialmente aceitas na composição dos textos do Plano de Manejo. Para as 39 contribuições realizadas na etapa de programas de gestão, 29 foram deferidas, 5 indeferidas e 4 parcialmente deferidas, totalizando 84,6% de propostas aceitas e incorporadas no Plano de Manejo.
Adriana iniciou a apresentação das contribuições aceitas ou não aceitas e as respectivas justificativas (ver apresentação no painel ao lado).
 
Em especial, sobre a proposta de aumentar a ZA, assegurar a conexão entre as UCs ou criação de corredores ecológicos, a FF apresentou uma proposta de Corredor Ecológico ligando a EE de Bananal, o Parque Estadual de Cunhambebe e o Parque Nacional da Serra da Bocaina e seus regramentos. As discussões foram de aumentar o Corredor incluindo também a área ao sul da EEB até o limite do estado e colocar um regramento para impedir que o gado avançasse nas áreas de mata.
 
Foi feita uma pausa para o café e os participantes puderam ler os painéis com as propostas e devolutivas do zoneamento e dos programas de gestão. Dúvidas foram esclarecidas.
Logo após uma pausa de 30 (trinta) minutos foi iniciado os debates sobre a criação de Corredores Ecológicos ligando o parque de Cunhambebe no Rio de Janeiro e o Parque Nacional da Bocaina à Estação Ecológica Bananal. 
 
 
 
No dia 18 de setembro uma nova reunião foi realizada para apresentar a análise do Comitê de Integração dos Planos de Manejo sobre as duas solicitações realizadas na reunião do dia 25 de julho. O Gestor Thiago Filete deu abertura à reunião as 09:30h, dando boas-vindas a todos e destacando a presença da Gerente Regional da Diretoria Litoral Norte da Fundação Florestal Aparecida Déscio. Thiago apresentou a pauta da reunião e em seguida passou a palavra para Adriana Bueno do Núcleo Plano de Manejo (NPM-FF).
Adriana apresentou o balanço das contribuições com a inclusão das novas contribuições totalizando 89, sendo que 74,14% puderam ser incluídas no Plano de Manejo. Houve um debate sobre o tamanho da zona de amortecimento e corredor ecológico, a inclusão ou não do trecho ao sul no corredor, limitações do Plano de Manejo e da Fundação Florestal no ordenamento da Estrada municipal do Ariró e sobre a atividade de silvilcultura no entorno.
Ao final o Conselho se manifestou favorável a aprovação do Plano de Manejo solicitando a inclusão de uma normativa sobre transporte de exóticas arbóreas invasoras ou não no interior da UC, zona de amortecimento e corredor ecológico. 
 
 
 
1º Encontro - Reunião de Planejamento

 
2º Encontro - Oficina de Retomada
 
 
3º Encontro - Oficina de Diagnóstico e Zoneamento
 
 - Painéis de Diagnóstico:
 
 4º Encontro - Oficina de Programas de Gestão
 
 
 5º e 6° Encontros - Reuniões de Devolutivas