Em seguida, foi apresentada a estrutura do trabalho de atualização do Plano de Manejo elaborado em 2013, organizada em três etapas principais:
Atualizações da Caracterização
Meio Físico:
Não houve necessidade de atualização, mantendo-se o conteúdo já elaborado no plano de 2013.
Meio Biótico:
Realizada a atualização da nomenclatura científica e a revisão do status de ameaça das espécies registradas, com base nas listas atuais.
Meio Antrópico:
Foi o conteúdo mais extenso, com participação da Diretoria de Planejamento Ambiental (DPLA) e integração de dados de diversos órgãos públicos.
As atualizações contemplaram:
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História e patrimônio (histórico de ocupação, patrimônio cultural e artístico, sítios arqueológicos);
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Densidade demográfica por setor censitário (IBGE 2021/2022);
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Dinâmica econômica (PIB, produção e empregos, com destaque para o crescimento do setor de serviços);
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Dinâmica social (indicadores e índices de desenvolvimento municipal);
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Dinâmica territorial (cobertura e uso do solo, infraestrutura linear, saneamento ambiental, ocorrências e infrações ambientais).
Zoneamento
Foram apresentadas as adequações e atualizações da proposta para o zoneamento, incluindo:
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Exposição de uma tabela comparativa em Excel com as equivalências entre as normas do Plano de 2013 e a legislação federal vigente;
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Destaque para a adequação da proposta de 2013 à tipologia de zonas e áreas prevista no atual roteiro metodológico;
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Apresentação das propostas específicas para as seguintes áreas: Área de Interesse para Recuperação (AIR), Área de Interesse para Adaptação as mudanças Climáticas (AIMC), Área de Interesse para Conservação (AIC) e Área de Interesse Histórico-Cultural (AIHC).
Programas de Gestão
Foi realizada a revisão e atualização das propostas de programas de gestão (2013), analisando:
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O que foi efetivamente implementado;
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O que não foi executado;
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As ações que deixaram de fazer sentido diante do novo contexto;
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E a adequação ao novo roteiro metodológico.
Como resultado, foram definidos cinco programas de gestão de acordo com o atual roteiro metodológico para Área de Proteção Ambiental (APA):
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Programa de Manejo e Recuperação
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Programa de Interação Socioambiental
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Programa de Proteção e Fiscalização
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Programa de Pesquisa e Monitoramento
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Programa de Desenvolvimento Sustentável
Também foi apresentada a matriz dos programas, destacando a integração entre os eixos temáticos e as diretrizes de gestão.
Após a apresentação a reunião foi aberta para discussões e contribuições acerca do processo de elaboração e atualização do documento.
Encaminhamentos Finais
Fernanda Lemes, realizou uma recapitulação dos principais pontos apresentados e encaminhou a proposta de votação para o prosseguimento dos trabalhos no âmbito da Comissão Temática de Biodiversidade (CTBio), com ciência das finalizações e atualizações realizadas, mantendo a metodologia estabelecida.
Foi destacado que o fórum para discussão e coleta de contribuições será o CONSEMA/CTBio, e que poderão ser realizadas reuniões setoriais para esclarecimento de dúvidas e aprofundamento de temas específicos. Na votação, houve uma ressalva registrada pela representante do municipio de Poá, e o prosseguimento dos trabalhos foi aprovado pelos demais participantes.
Foi reiterado que as próximas etapas incluirão reuniões setoriais com prefeituras, sociedade civil e segmentos específicos, além da disponibilização de um canal online para o envio e consolidação das contribuições, assegurando a transparência e a ampla participação no processo.
A reunião foi encerrada com o reconhecimento do avanço do processo de atualização do Plano de Manejo da APA Várzea do Rio Tietê.