A reunião foi aberta com a apresentação da metodologia de atualização do Plano de Manejo da APA Várzea do Rio Tietê (VRT). Fernanda Lemes destacou a importância do Comitê de Integração dos Planos de Manejo, uma iniciativa em parceria com pesquisadores e técnicos do Sistema Ambiental Paulista, que possibilitou a atualização dos dados com o apoio da equipe do Núcleo de Planos de Manejo.

Foi apresentada a estrutura organizacional do Comitê de Integração e a metodologia utilizada para a elaboração dos planos de manejo conforme o atual roteiro metodológico

Em seguida, foi apresentada a estrutura do trabalho de atualização do Plano de Manejo elaborado em 2013, organizada em três etapas principais:

1. Planejamento: Estruturação do projeto, análise de conteúdo, discussão no comitê e aprovação do plano de trabalho na Comissão Temática de Biodiversidade (CTBio).

2. Atualizações: Caracterização (meio físico, biótico e antrópico), zoneamento, mapas, normas e programas de gestão.

3. Análise e Aprovação: Apresentação ao Conselho Consultivo e discussão na CTBio.

Atualizações da Caracterização

Meio Físico:
Não houve necessidade de atualização, mantendo-se o conteúdo já elaborado no plano de 2013.

Meio Biótico:
Realizada a atualização da nomenclatura científica e a revisão do status de ameaça das espécies registradas, com base nas listas atuais.

Meio Antrópico:
Foi o conteúdo mais extenso, com participação da Diretoria de Planejamento Ambiental (DPLA) e integração de dados de diversos órgãos públicos.
As atualizações contemplaram:

• História e patrimônio (histórico de ocupação, patrimônio cultural e artístico, sítios arqueológicos);

• Densidade demográfica por setor censitário (IBGE 2021/2022);

• Dinâmica econômica (PIB, produção e empregos, com destaque para o crescimento do setor de serviços);

• Dinâmica social (indicadores e índices de desenvolvimento municipal);

• Dinâmica territorial (cobertura e uso do solo, infraestrutura linear, saneamento ambiental, ocorrências e infrações ambientais).

Zoneamento

Foram apresentadas as adequações e atualizações da proposta para o zoneamento, incluindo:

• Exposição de uma tabela comparativa em Excel com as equivalências entre as normas do Plano de 2013 e a legislação federal vigente;

• Destaque para a adequação da proposta de 2013 à tipologia de zonas e áreas prevista no atual roteiro metodológico;

• Apresentação das propostas específicas para as seguintes áreas: Área de Interesse para Recuperação (AIR), Área de Interesse para Adaptação as mudanças Climáticas (AIMC), Área de Interesse para Conservação (AIC) e Área de Interesse Histórico-Cultural (AIHC).

Programas de Gestão

Foi realizada a revisão e atualização das propostas de programas de gestão (2013), analisando:

• O que foi efetivamente implementado;

• O que não foi executado;

• As ações que deixaram de fazer sentido diante do novo contexto;

• E a adequação ao novo roteiro metodológico.

Como resultado, foram definidos cinco programas de gestão de acordo com o atual roteiro metodológico para Área de Proteção Ambiental (APA):

1. Programa de Manejo e Recuperação

2. Programa de Interação Socioambiental

3. Programa de Proteção e Fiscalização

4. Programa de Pesquisa e Monitoramento

5. Programa de Desenvolvimento Sustentável

Também foi apresentada a matriz dos programas, destacando a integração entre os eixos temáticos e as diretrizes de gestão.

Após a apresentação a reunião foi aberta para discussões e contribuições acerca do processo de elaboração e atualização do documento.

 

Encaminhamentos Finais

Fernanda Lemes, realizou uma recapitulação dos principais pontos apresentados e encaminhou a proposta de votação para o prosseguimento dos trabalhos no âmbito da Comissão Temática de Biodiversidade (CTBio), com ciência das finalizações e atualizações realizadas, mantendo a metodologia estabelecida.

Foi destacado que o fórum para discussão e coleta de contribuições será o CONSEMA/CTBio, e que poderão ser realizadas reuniões setoriais para esclarecimento de dúvidas e aprofundamento de temas específicos. Na votação, houve uma ressalva registrada pela representante do municipio de Poá, e o prosseguimento dos trabalhos foi aprovado pelos demais participantes.

Foi reiterado que as próximas etapas incluirão reuniões setoriais com prefeituras, sociedade civil e segmentos específicos, além da disponibilização de um canal online para o envio e consolidação das contribuições, assegurando a transparência e a ampla participação no processo.

A reunião foi encerrada com o reconhecimento do avanço do processo de atualização do Plano de Manejo da APA Várzea do Rio Tietê.

     

 A reunião setorial da APA Várzea do Rio Tietê - Setor Leste ocorreu no dia 21 de maio de 2025, na Escola de Governo e Gestão em Mogi das Cruzes, e contou com a presença de representantes dos municípios do setor leste da Unidade de Conservação, com 37 participantes representando os municípios de São Paulo, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Poá, Suzano, Mogi das Cruzes, Biritiba Mirim e Salesópolis. O encontro teve como objetivo apresentar o Comitê de Integração e o Roteiro Metodológico para elaboração dos planos de manejo, expor as atualizações realizadas no Plano de Manejo, apresentar os conteúdos da caracterização, zoneamento e programas de gestão, e coletar contribuições para o plano de manejo.

A reunião iniciou-se às 9h30 com o gerente do centro Josenei agradecendo a disponibilização do espaço, na sequência a gestora da APA Várzea do Rio Tietê Katia Bastos faz a abertura e boas-vindas aos participantes, seguida de uma rodada de apresentações entre os presentes. Na sequência, Fernanda Lemes, Coordenadora da Diretoria de Planejamento e Ordenamento Territorial da Fundação Florestal, seguiu com a apresentação.

Inicialmente, foi apresentada a programação do encontro, bem como a concepção dos trabalhos desenvolvidos em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), por meio do Comitê de Integração dos Planos de Manejo. Também foi apresentado um panorama geral das atualizações realizadas no Plano de Manejo da APA Várzea do Rio Tietê, incluindo a metodologia adotada para revisão e atualização dos conteúdos.

Durante a apresentação, foram destacadas as principais atualizações referentes a caracterização, ao zoneamento e aos programas de gestão da UC.

Após a apresentação, os participantes foram reunidos em plenária para leitura, análise e esclarecimento das normas que constam na minuta de zoneamento. Durante este momento, foram realizados esclarecimentos de dúvidas e registradas contribuições e apontamentos dos participantes sobre das diretrizes e normas propostas para o território da UC.

Ao final das atividades, foi informado que as contribuições ao Plano de Manejo continuarão abertas até o dia 30 de julho de 2025, podendo ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico de contribuições ou diretamente à gestora da Unidade de Conservação. Também foi comunicado que poderão ser realizadas novas reuniões on-line com grupos específicos, conforme a necessidade de aprofundamento dos temas.

• Apresentação

• Apresentação Reunião do Conselho