O processo de Consulta Pública e contribuições ao Plano de Manejo da APA Cuesta Guarani será realizado durante os encontros que acontecerão no espaço das reuniões do Conselho Gestor da Unidade de Conservação, nas etapas de Planejamento, Diagnóstico, Zoneamento e Programas de Gestão. Confira e acompanhe abaixo o resultado de cada um dos encontros! Sua participação é muito importante! |
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OFICINA DE PLANEJAMENTO 25/04/2024 Materiais: MEMÓRIA DE REUNIÃO | Primeira Reunião de Planejamento para a elaboração do Plano de Manejo da APA CBT/Botucatu | Objetivo da reunião: Consulta Pública e Participação Social com membros do Conselho Consultivo e lideranças locais convidadas. | Local: Sala de reuniões da FEPAF – Fundação de Ensino e Pesquisas Agrícolas e Florestais, Av. Universitária, 3.780 – FCA/UNESP, Campus Lajeado, Botucatu/SP | Data: 25/04/2024, das 09:00 às 12:30 hs | Assunto: Reunião de Planejamento para o Plano de Manejo da APA CBT/Botucatu (futura APA Cuesta Guarani) | Participantes (Vide lista de presença anexa) | Pauta Ø 09h00 | 09h15 ABERTURA Ø 09h15 | 10h15 APRESENTAÇÃO “Elaboração dos Planos de Manejo das UCs do Estado SP (Comitê de Integração / Roteiro Metodológico)” “Consulta Pública e Participação Social” “APA CBT – Perímetro Botucatu (histórico do PM / cronograma)” Dúvidas e esclarecimentos Ø 10h15 | 11h45 DINÂMICA EM GRUPO “TROCA DE SABERES” Mapeamento de atores Potencialidade e conflitos Ø 11h45 | 12h15 SOCIALIZAÇÃO DOS TRABALHOS E FECHAMENTO Síntese das contribuições Próximos passos / Encerramento Foto | Da Reunião | 1. A abertura da Reunião foi feita pelo gestor da APA, que em seguida passou a palavra para a Gerente do Interior Oeste – GIO, da Fundação Florestal | 2. O geógrafo Aleph B. Palma, do Núcleo de Planos de Manejo, fez uma apresentação versando sobre: - o processo de elaboração de Planos de Manejo, de acordo com o Roteiro Metodológico adotado no Estado de São Paulo; - o processo de consulta pública e participação social; - o cronograma de trabalho para a elaboração do Plano de Manejo da APA CBT/Botucatu. | 3. Foram estabelecidos três grupos entre os presentes para a dinâmica em grupo “Troca de Saberes”, constando de três etapas: “Mapeamento de atores atuantes no território”; “Identificação de potencialidades” e “Identificação dos principais conflitos existentes no território”. Cada grupo dedicou 30 minutos para cada etapa e foram indicados em mapa e anotados, em formulário próprio, o resultado das discussões. | 4. O grupo retornou à sala de reuniões para a síntese das contribuições dos diferentes grupos; A equipe do NPM informou os próximos passos do processo e indicou a realização de uma próxima reunião em setembro deste ano; O gestor da APA deu a reunião por encerrada e todos os presentes foram convidados para uma foto representativa do encontro. | Próximas ações: | O grupo do Núcleo de Planos de Manejo compilará todas as contribuições da reunião e colocará o resultado no sítio da Fundação Florestal. Oportunamente será indicada a data da reunião de setembro/2024. |
OFICINA DE CARACTERIZAÇÃO E ZONEAMENTO 18/09/2024 Materiais: MEMÓRIA DE REUNIÃO | Oficina de Caracterização e Zoneamento para a elaboração do Plano de Manejo da APA CBT/Botucatu (futura APA Cuesta Guarani) | Objetivo da reunião: Consulta Pública e Participação Social com membros do Conselho Consultivo e lideranças locais convidadas. | Local: Sala de reuniões da FEPAF – Fundação de Ensino e Pesquisas Agrícolas e Florestais, Av. Universitária, 3.780 – FCA/UNESP, Campus Lajeado, Botucatu/SP | Data: 18/09/2024, das 09:00 às 17:30 hs | Assunto: Oficina de Caracterização e Zoneamento para a elaboração do Plano de Manejo da APA CBT/Botucatu (futura APA Cuesta Guarani) | Participantes (Vide lista de presença anexa) | Pauta Ø 09h15 | 09h30 ABERTURA Ø 09h30 | 12h15 APRESENTAÇÔES Ø Pelo Núcleo do Plano de Manejo:
“Roteiro Metodológico para Elaboração dos Planos de Manejo das UCs do Estado SP”; “Consulta Pública e Participação Social”; “Cronograma de Trabalho” Ø Gestão da APA CBT/Botucatu “Caracterização dos Meios Físico, Biológico e Antrópico” Ø Pelo Núcleo de Planos de Manejo “Proposta de Zoneamento” Ø 14h00 | 17h30 COLETA DE CONTRIBUIÇÕES Divisão de grupos Exposição de painéis Mesas de trabalhos (mapas e normas Síntese das contribuições Encerramento | Da Reunião | 1. A abertura da Reunião foi feita pelo gestor da APA, que em seguida passou a palavra para o coordenador dos trabalhos pelo Núcleo de Planos de Manejo, da Fundação Florestal | 2. O geógrafo Aleph B. Palma, do Núcleo de Planos de Manejo, fez uma apresentação versando sobre: - o processo de elaboração de Planos de Manejo, de acordo com o Roteiro Metodológico adotado no Estado de São Paulo; - o processo de consulta pública e participação social; - o cronograma de trabalho para a elaboração do Plano de Manejo da APA CBT/Botucatu. | 3. O gestor da APA CBT/Botucatu fez uma apresentação sobre a caracterização dos Meios Físico, Biológico e Antrópico. | 4. O geógrafo Aleph B. Palma, do Núcleo de Planos de Manejo, apresentou a proposta de zoneamento para a APA CBT/Botucatu. 5. No período da tarde, os presentes foram divididos em três grupos para a rodada de Coleta de Contribuições para a elaboração de Normas de Uso e Orientações para as diferentes Zonas e Áreas propostas | 6. A equipe do NPM informou os próximos passos do processo e indicou a realização de uma próxima reunião para dezessete de dezembro deste ano | 7. O gestor da APA deu a reunião por encerrada. | Próximas ações: | O grupo do Núcleo de Planos de Manejo compilará todas as contribuições da reunião e colocará o resultado no sítio da Fundação Florestal. | OFICINA DE PROGRAMAS DE GESTÃO 17/12/2024 Materiais: MEMÓRIA DE REUNIÃO | Oficina de Programas de Gestão do Plano de Manejo da APA Cuesta Guarani | Objetivo da reunião: Consulta Pública e Participação Social com membros do Conselho Consultivo e lideranças locais convidadas. | Local: Sala de reuniões da Associação Intamorés Avenida Demétria, Sítio Bahia, Bairro Demétria, Botucatu. | Data: 17/12/2024, das 09:00 às 12:15 hs | Apresentação e Discussão dos Programas de Gestão do Plano de Manejo da APA Cuesta Guarani | Participantes (Vide lista de presença anexa) | Pauta Ø 09h15 | 09h30 ABERTURA: Ø Gestão da APA CBT/Botucatu Gerente da Gerência do Interior Oeste Ø 09h30 | 12h15 APRESENTAÇÔES E DISCUSSÕES Ø Pelo Núcleo do Plano de Manejo: “Roteiro Metodológico para Elaboração dos Planos de Manejo das UCs do Estado SP”; “Consulta Pública e Participação Social”; “Cronograma de Trabalho” Ø Pelo Núcleo de Planos de Manejo “Programa de Gestão da APA Cuesta Guarani” Ø Divisão dos presentes em grupos para avaliação da proposta Mesas de trabalhos Síntese das contribuições Encerramento | Da Reunião | 1. A abertura da Reunião foi feita pelo gestor da APA, que em seguida passou a palavra para Natalia Poiani Henriques, gerente da GIO/DMI/FF | 2. O geógrafo Aleph B. Palma, do Núcleo de Planos de Manejo, fez uma apresentação versando sobre: - o processo de elaboração de Planos de Manejo, de acordo com o Roteiro Metodológico adotado no Estado de São Paulo; - o processo de consulta pública e participação social; - o cronograma de trabalho para a elaboração do Plano de Manejo da APA CBT/Botucatu. | 3. O geógrafo Aleph B. Palma, do Núcleo de Planos de Manejo, apresentou a proposta de Programa de Gestão da APA Cuesta Guarani. | 4. Os presentes foram divididos em seis grupos para avaliação da proposta de Programa de Gestão e apresentar contribuições por escrito. | 5. A equipe do NPM informou os próximos passos do processo e indicou a realização de uma próxima reunião na segunda quinzena de março/2025 para a apreciação e, possivelmente, referendar o Plano de Manejo. | 6. O gestor da APA deu a reunião por encerrada. | Próximas ações: | O grupo do Núcleo de Planos de Manejo compilará todas as contribuições da reunião e colocará o resultado no sítio da Fundação Florestal. | REUNIÃO DE DEVOLUTIVAS E MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO 26/02/2025 MEMÓRIA DE REUNIÃO | 1ª Reunião Ordinária 2025 do Conselho Consultivo da APA Cuesta Guarani | Objetivo da reunião: Informar sobre as devolutivas do Plano de Manejo | Local: Fundação de Ensino e Pesquisa Agrícolas e Florestais -FEPAF/ UNESP Lageado/ Botucatu - SP | Data: 26/02/2025, das 09H00 às 12H30 | Participantes (Vide lista de presença anexa) | Pauta Ø Abertura Ø Apresentação das devolutivas e manifestação do Conselho Consultivo Ø Discussões e inclusão de ressalvas Ø Encerramento | Da Reunião | 1. A abertura da Reunião foi feita pela gerente do Interior Oeste/ FF Natalia Poianes, na sequência a atual gestora Claudia Reis se apresentou e falou brevemente sobre a APA CG e sua gestão Em seguida passou a palavra para o Coordenador do PM Aleph de Palma. | 2. O coordenador informou que após a aprovação do Plano pelo Conselho da APA Cuesta Guarani ele será encaminhado para análise da Comissão Técnica de Biodiversidade / CTBio, posteriormente à plenária do Conselho Estadual de Meio Ambiente -CONSEMA. Após a aprovação neste colegiado, seguirá para a Assessoria Jurídica da Fundação Florestal e para a Procuradoria Geral do Estado - PGE. Aprovado em todas estas instâncias o Plano de Manejo e a respectiva Minuta de Decreto de regulamentação da APA seguem para a aprovação do governador do Estado. Feitos estes esclarecimentos o coordenador apresentou cada uma das sugestões feitas pelos membros do Conselho da APA indicando quais foram acatadas e quais foram indeferidas, com as devidas justificativas. Feita a apresentação o conselho discutiu e por votação unânime aprovou o Plano de Manejo, apresentando, porém, três ressalvas que serão incorporadas ao documento para análise. São elas: a) Inclusão de Ação nos Programas de Gestão de articulação, junto ao DCEA/FAB, para cadastro das áreas de proibição de sobrevoo de drones para pulverização de agrotóxicos no SARPAS. b) Utilizar também os critérios que subsidiaram o mapeamento das Macro-zonas de Atenção Hídrica no Plano Diretor de Botucatu para mapear novas Áreas de Interesse para Conservação, como as áreas de afloramento do Aquífero Guarani. c) Incluir texto em vermelho na norma de ZPA – item n: Empreendimentos, obras e atividades implantados, ou a serem implantados, em áreas urbanas, devem garantir a infiltração das águas pluviais no solo, através da manutenção de pelo menos 50% (cinquenta por cento) de área livre ou de sistema equivalente de absorção de água no solo. | 3. Não havendo nada mais a ser discutido, a reunião foi dada como encerrada às 12h30. | Botucatu, 07 de março de 2025 Claudia Reis Gestora da APACG/ FF/ SEMIL Presidente do CC da APA CG | |
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