O 1º Encontro de Consulta Pública ao Plano de Manejo da Estação Ecológica de Avaré ocorreu no espaço da Reunião Extraordinária do Conselho da unidade, em 14 de novembro de 2017, realizada no município de Avaré. Os principais objetivos do encontro foram compartilhar os resultados do processo de elaboração do Plano de Manejo da Estação Ecológica de Avaré e possibilitar a coleta de contribuições da sociedade ao diagnóstico da Unidade de Conservação (UC), a partir do levantamento de ameaças e potencialidades identificadas em seu território. A reunião contou com a presença de 27 pessoas, entre conselheiros da unidade representando o poder público municipal e estadual, a Polícia Militar Ambiental, a sociedade civil, o setor industrial, os proprietários de terras e outros segmentos convidados, além de representantes do Comitê de Integração dos Planos de Manejo do Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, pesquisadores e técnicos das Coordenadorias de Educação, Fiscalização e Planejamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, do Instituto Florestal (IF) e da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal (FF). | ABERTURA DA REUNIÃO A abertura do encontro foi realizada pelo gestor da UC, Edgar Fernando de Luca, que destacou o projeto piloto de elaboração dos Planos de Manejo no âmbito do Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e atentou aos presentes sobre o cronograma para sua realização, enfatizando a importância da coleta de informações e contribuições dos participantes.
APRESENTAÇÃO SOBRE PLANOS DE MANEJO O pesquisador do Instituto Florestal e membro do Comitê de Integração dos Planos de Manejo, Alexander Zamorano Antunes, contextualizou os presentes sobre as motivações para a criação da unidade de conservação, esclarecendo sua categoria e objetivos, e o Coordenador de Planejamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Gil Scatena, apresentou a Concepção Metodológica para elaboração dos Planos de Manejo no âmbito do Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, ressaltando a importância do envolvimento da sociedade na construção desse instrumento de gestão da UC. APRESENTAÇÃO SOBRE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CANAIS DE CONSULTA PÚBLICA O processo de participação social, que envolve as etapas de consulta pública para elaboração do Plano de Manejo, foi apresentado por Rodrigo Machado, membro do Grupo de Trabalho de Participação Social, criado no âmbito do Comitê com o objetivo de desenvolvimento de uma metodologia que busque orientar o processo e assegurar a participação dos atores sociais representados no território das UC em todas as suas etapas. APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DA UC Os dados e informações levantadas na etapa de Diagnóstico do Plano de Manejo da Estação Ecológica de Avaré foram compartilhados com os presentes em apresentação realizada pelo gestor da UC e por meio da exposição do conteúdo e mapas resultantes dos levantamentos realizados por diversos pesquisadores do Sistema Ambiental, organizados em temas do Meio Antrópico, Meio Biótico e Meio Físico. COLETA E SOCIALIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES AO DIAGNÓSTICO Durante o período da tarde, os participantes da reunião foram organizados em grupos para discutir e contribuir na etapa de diagnóstico a partir do levantamento de potencialidades e ameaças presentes no território da unidade de conservação. As informações coletadas foram registradas em mapas e socializadas com os presentes ao final das discussões e serão encaminhadas ao Comitê de Integração dos Planos de Manejo para avaliação sobre sua inserção e complementação do diagnóstico inicialmente elaborado sobre a Estação Ecológica de Avaré. Os mapas resultantes do trabalho são apresentados a seguir e os registros serão sistematizados para envio ao Comitê. Além das contribuições já registradas, a equipe orientou os participantes sobre a possibilidade de inserção de demais contribuições por meio de formulário eletrônico, que ficará disponível na página www.ambiente.sp.gov.br/consulta-planosdemanejo até janeiro de 2018.
A fim de levantar as expectativas dos presentes sobre o futuro da unidade de conservação, todos foram convidados a registrar na Árvore de sonhos da Estação Ecológica de Avaré, como querem ver a unidade daqui a cinco anos, período em que deverá ser implementado o Plano de Manejo. Dentre as perspectivas apontadas, destacam-se: solução para a estrada e para o lixo descartado inadequadamente em seu percurso, regularização da área da capela e do estacionamento, manutenção da UC, diminuição das ameaças, contratação de novos funcionários, melhoria do manejo do solo na vizinhança, ponto turístico, preservação e regeneração, fauna preservada, UC equilibrada e referência para outras unidades, população contribuindo para a conservação. ENCAMINHAMENTOS Ao final do encontro, os participantes da reunião identificaram atores do território que deveriam ser mobilizados para contribuir no processo de consulta pública e participar das demais etapas de elaboração do Plano de Manejo, em especial o Sindicato Rural e proprietários de terras locais, ficando responsáveis por envolvê-los no processo de consulta pública e convidá-los para a próxima etapa. O próximo encontro, que tratará da etapa de Zoneamento, ficou agendado para o período noturno, a fim de possibilitar a participação dos proprietários e será realizado no dia 05 de dezembro de 2017 no município de Avaré. | AVALIAÇÃO DO ENCONTRO Em busca de aprimorar o envolvimento e a participação nas etapas de elaboração do Plano de Manejo, a equipe do GT de Participação Social distribuiu aos participantes uma ficha para avaliação do encontro, tendo em vista coletar informações que possam subsidiar a construção do Roteiro Metodológico para elaboração dos Planos de Manejo e melhorar a organização das demais etapas do processo de Consulta Pública. A avaliação foi organizada em temas que visaram identificar: o grau de compreensão dos participantes sobre o processo de consulta pública; o encontro; a participação; bem como o grau de concordância com a proposta. As avaliações coletadas são apresentadas a seguir e as justificativas e sugestões apontadas serão analisadas pela equipe para subsidiar as demais etapas do processo. Avaliação | Muito baixo | Baixo | Satisfatório | Bom | Pleno | Grau de compreensão SOBRE O PROCESSO DE CONSULTA PÚBLICA | - | 8% | 15% | 69% | 8% | Grau de compreensão SOBRE O ENCONTRO | 8% | 15% | 31% | 38% | 8% | Grau de compreensão SOBRE A PARTICIPAÇÃO no encontro | - | 8% | 17% | 58% | 17% | Grau de CONCORDÂNCIA com a proposta | 8% | 8% | 17% | 33% | 33%
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A visão geral dos participantes sobre a Proposta de Consulta Pública foi organizada em uma nuvem que contém as palavras destacadas pelos participantes. A visão geral dos participantes sobre o Encontro foi organizada em uma nuvem que contém as palavras destacadas pelos participantes. |
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O 2º Encontro de Consulta Pública ao Plano de Manejo da Estação Ecológica de Avaré ocorreu no espaço da Reunião Extraordinária do Conselho da unidade, em 05 de dezembro de 2017, realizada na Estação Ecológica, no município de Avaré. | ABERTURA DA REUNIÃO Paulo Henrique, técnico do Instituto Florestal, abriu a reunião
dando as boas-vindas aos participantes e Gil Scatena, Coordenador da Coordenadoria de Planejamento Ambiental e membro do Comitê de Integração, ressaltou a importância da participação da sociedade na etapa de consulta pública na elaboração dos planos de manejo.
APRESENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO DA ETAPA DIAGNÓSTICO Rodrigo Machado, especialista ambiental, da Coordenadoria de
Fiscalização Ambiental – CFA e membro do GT de Participação Social, apresentou
brevemente os apontamentos realizados pelos participantes nas fichas de avaliação sobre a oficina de diagnóstico. O grau de compreensão ficou entre bom e satisfatório, mas foi apontada a necessidade de adaptar a linguagem técnica para a melhor compreensão do público. APRESENTAÇÃO DA CONCEPÇÃO DO ZONEAMENTO Roque Cielo, pesquisador do Instituto Florestal apresentou a concepção adotada para o zoneamento das UC. A partir do roteiro metodológico pretende-se padronizar no estado os tipos de zonas e áreas a serem adotadas conforme a categoria de Unidade. Foram apresentados em linhas gerais os objetivos, finalidades e restrições de cada zona e área relativa às categorias da estação ecológica. COLETA E SOCIALIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES AO ZONEAMENTO Simone Mendes, da Coordenadoria de Educação Ambiental, explicitou aos participantes a dinâmica e os participantes foram organizados em dois grupos para discutir e contribuir ao perímetro e às regras do Zoneamento da unidade. As informações coletadas foram registradas em mapas e painéis e serão encaminhadas ao Comitê de Integração dos Planos de Manejo para avaliação sobre sua inserção e complementação ao Zoneamento inicialmente elaborado sobre a Estação Ecológica de Avaré. Outras contribuições também poderão ser inseridas por meio de formulário eletrônico, que ficará disponível na página www.ambiente.sp.gov.br/consulta-planosdemanejo até 15 de janeiro de 2018. ENCAMINHAMENTOS A terceira reunião, que tratará da etapa de Programas, será realizada no dia 19 de dezembro de 2017, na Estação Ecológica de Avaré, no período noturno. | AVALIAÇÃO DO ENCONTRO Em busca de aprimorar o envolvimento e a participação nas etapas de elaboração do Plano de Manejo, a equipe do GT de Participação Social distribuiu aos participantes uma ficha para avaliação do encontro, tendo em vista coletar informações que possam subsidiar a construção do Roteiro Metodológico para elaboração dos Planos de Manejo e melhorar a organização das demais etapas do processo de Consulta Pública. A avaliação foi organizada em temas que visaram identificar: o grau de compreensão dos participantes sobre o processo de consulta pública; o encontro; a participação; bem como o grau de concordância com a proposta. As avaliações coletadas são apresentadas a seguir e as justificativas e sugestões apontadas serão analisadas pela equipe para subsidiar as demais etapas do processo. Avaliação | Muito baixo | Baixo | Satisfatório | Bom | Pleno | Grau de compreensão SOBRE O PROCESSO DE CONSULTA PÚBLICA | - | 5% | 26% | 21% | 47% | Grau de compreensão SOBRE O ENCONTRO | - | 5% | 30% | 35% | 30% | Grau de compreensão SOBRE A PARTICIPAÇÃO no encontro | - | 5% | 44% | 40% | 11% | Grau de CONCORDÂNCIA com a proposta | - | - | 41% | 23,5% | 35,5%
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A visão geral dos participantes sobre a Proposta de Consulta Pública foi organizada em uma nuvem que contém as palavras destacadas pelos participantes. A visão geral dos participantes sobre o Encontro foi organizada em uma nuvem que contém as palavras destacadas pelos participantes. |
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O 3º Encontro de Consulta Pública ao Plano de Manejo da Estação Ecológica de Avaré ocorreu no espaço da Reunião Extraordinária do Conselho da unidade, em 19 de dezembro de 2017, realizada na Estação Ecológica, no município de Avaré. | ABERTURA DA REUNIÃO Paulo Henrique, técnico do Instituto Florestal, abriu a reunião dando as boas-vindas aos participantes e agradecendo o empenho dos técnicos e funcionários, bem como aos membros do conselho e da comunidade, que trabalharam para auxiliar na organização do encontro, inclusive para o preparo do jantar aos participantes.
APRESENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO DA ETAPA ZONEAMENTO Beatriz Truffi, especialista ambiental da Coordenadoria de
Fiscalização Ambiental – CFA, apresentou
brevemente o percurso realizado desde a primeira oficina, enfatizando que os
participantes poderão observar a relação entre as ameaças e potencialidades
levantadas e as propostas relativas aos programas de gestão que serão
trabalhados nesta oficina. O retorno sobre a incorporação das contribuições
dadas em todas as oficinas no Plano de Manejo será realizado no próximo
encontro em fevereiro. Explicou o processo de avaliação das oficinas, aplicadas a cada encontro e nas demais UC. Foram apresentados os apontamentos realizados pelos participantes nas fichas de avaliação sobre a oficina de zoneamento. O grau de compreensão ficou entre bom e pleno, mas foi apontada a necessidade de adaptar a linguagem técnica para a melhor compreensão do público. APRESENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GESTÃO Roque Cielo, pesquisador do Instituto Florestal apresentou em
linhas gerais os conceitos e pressupostos dos programas de Gestão, primar pela
efetividade – permitindo a resolução dos problemas por meio de ações, e na
efetividade – melhor relação custo-benefício. Roque destacou a importância de os programas serem planejados e implementados em conjunto entre o estado e sociedade civil e explicou que a partir dos problemas centrais que geram impactos na UC e das causas destes problemas, os participantes irão propor ações que enfrentem e busquem minimizá-los. Os programas das UC são divididos nos seguintes temas: Manejo e Recuperação; Uso Público; Interação Socioambiental; Proteção e Fiscalização; e Pesquisa e Monitoramento. COLETA DE CONTRIBUIÇÕES AOS PROGRAMAS Aline Queiroz, especialista ambiental da Coordenadoria de Educação Ambiental e membro do GT de Participação Social, apresentou a proposta da dinâmica da oficina para contribuição dos participantes na etapa de Programas As informações coletadas foram registradas e serão encaminhadas ao Comitê de Integração dos Planos de Manejo para avaliação sobre sua inserção e complementação aos Programas do Plano de Manejo da Estação Ecológica de Avaré. Não houve socialização devido ao tempo reduzido da reunião. Outras contribuições também poderão ser inseridas por meio de formulário eletrônico, que ficará disponível na página www.ambiente.sp.gov.br/consulta-planosdemanejo até 15 de janeiro de 2018. ENCAMINHAMENTOS Foi proposta a realização de uma
reunião setorial com os membros da Igreja e comunidade no dia 14 de janeiro, às 11h da manhã. A reunião do Conselho com a devolutiva sobre as contribuições e manifestação dos conselheiros sobre o Plano de Manejo da Estação Ecológic a de Avaré será no dia 06 de fevereiro, a partir das 9h da manhã na sede da FE de Avaré/Horto. | AVALIAÇÃO DO ENCONTRO Em busca de aprimorar o envolvimento e a participação nas etapas de elaboração do Plano de Manejo, a equipe do GT de Participação Social distribuiu aos participantes uma ficha para avaliação do encontro, tendo em vista coletar informações que possam subsidiar a construção do Roteiro Metodológico para elaboração dos Planos de Manejo e melhorar a organização das demais etapas do processo de Consulta Pública. A avaliação foi organizada em temas que visaram identificar: o grau de compreensão dos participantes sobre o processo de consulta pública; o encontro; a participação; bem como o grau de concordância com a proposta. As avaliações coletadas são apresentadas a seguir e as justificativas e sugestões apontadas serão analisadas pela equipe para subsidiar as demais etapas do processo. Avaliação | Muito baixo | Baixo | Satisfatório | Bom | Pleno | Grau de compreensão SOBRE O PROCESSO DE CONSULTA PÚBLICA | - | - | 35% | 50% | 14% | Grau de compreensão SOBRE O ENCONTRO | - | - | 36% | 36% | 28% | Grau de compreensão SOBRE A PARTICIPAÇÃO no encontro | - | - | 29% | 50% | 21% | Grau de CONCORDÂNCIA com a proposta | - | - | 34% | 58% | 8%
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A visão geral dos participantes sobre a Proposta de Consulta Pública foi organizada em uma nuvem que contém as palavras destacadas pelos participantes. A visão geral dos participantes sobre o Encontro foi organizada em uma nuvem que contém as palavras destacadas pelos participantes. |
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1º Encontro - Etapa Diagnóstico |
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2º Encontro - Etapa Zoneamento |
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3º Encontro - Etapa Programas |
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4º Encontro - Etapa Devolutivas |
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