O processo de Consulta Pública e contribuições ao Plano de Manejo da Floresta Estadual Noroeste Paulista será realizado durante os Encontros que acontecerão no espaço das reuniões do Conselho Gestor da Unidade de Conservação, nas etapas de Diagnóstico, Zoneamento e Programas. Confira e acompanhe o resultado de cada um dos encontros abaixo!
 
O Encontro de Consulta Pública sobre a Caracterização da Floresta Estadual do Noroeste Paulista como subsídio ao seu Plano de Manejo ocorreu junto à primeira Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da Unidade, na qual se deu também, a Cerimônia de Posse dos conselheiros, no dia 23 de maio de 2019, no Instituto de Pesca, situado na Av. Abelardo Menezes, s/n, no município de São José do Rio Preto, SP. Estiveram presentes 08 representantes das entidades do Conselho e outras 08 pessoas entre convidados e equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
 
Os principais objetivos do encontro foram compartilhar os resultados do processo de caracterização da Floresta e possibilitar a coleta de contribuições da sociedade a respeito das potencialidades e ameaças ocorrentes no interior da unidade e no seu entorno imediato.
 
ABERTURA DA REUNIÃO
 
A abertura do encontro foi realizada pelo Presidente do Conselho Consultivo da unidade de conservação, Sr. Narciso Santos Costa que abriu os trabalhos com os cumprimentos e agradecimentos aos presentes. Na sequência passou a palavra para o representante da Diretoria do Instituto de Pesca, entidade anfitriã da reunião, Sr. Antônio Fernando Leonardo Gervásio, que destacou a importância da constituição do Conselho e da elaboração do plano de manejo da Unidade de Conservação (UC), colocou o Instituto de Pesca à disposição e desejou bom trabalho a todos.
 
Os Conselheiros presentes foram empossados e receberam um certificado oficial de posse emitido pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
 
Na sequência, os presentes foram convidados a se apresentar, estando representados pelo Poder Público: o Instituto Florestal, o Instituto de Pesca e a Polícia Militar Ambiental; e pela Sociedade Civil: o Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas - Câmpus de São José do Rio Preto, da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (IBILCE/UNESP), Faculdade de Tecnologia de São Paulo (FATEC) e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP), além de representantes da comunidade regional.
 
Como representantes do Comitê de Integração dos Planos de Manejo da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) estiveram presentes os Pesquisadores Científicos (PqC) Alexsander Zamorano Antunes e Marcio Rossi, do Instituto Florestal, e os Especialistas Ambientais da Coordenadoria de Educação Ambiental (CEA) Rodrigo Machado e Simone Mendes de Oliveira do Amaral.
 
 
 
APRESENTAÇÕES
 
A Sra Simone Amaral apresentou a programação para a Oficina de Caracterização. Dando andamento aos trabalhos, o Sr Alexsander Antunes do Instituto Florestal fez uma breve apresentação sobre as categorias de Unidades de Conservação, da importância dos Planos de Manejo e a respeito do Comitê de Integração dos Planos de Manejo da SIMA, suas atribuições e seus objetivos. Explanou sobre os atributos e objetivos de criação da Floresta Estadual do Noroeste Paulista, definidos em seu decreto de criação (Decreto Estadual nº 63.455 de 5 de junho de 2018).
 
Na sequência, o Sr Rodrigo Machado da CEA, iniciou a apresentação da Concepção Metodológica da Participação Social nos Planos de Manejo, com diretrizes que orientam a elaboração da metodologia e do processo de consulta pública. Este processo é composto por oficinas, pelo formulário eletrônico disponível no sítio www.ambiente.sp.gov.br/consulta-planosdemanejo e pela entrega de contribuições diretamente ao gestor da UC. O Sr Rodrigo apresentou e explicou a proposta de realização de quatro oficinas junto ao Conselho Consultivo, com os temas caracterização, zoneamento, programas de gestão, e devolutivas e manifestação do Conselho.
 
Dando andamento aos trabalhos, o Sr Marcio Rossi apresentou a caracterização preliminar da UC, nos componentes do Meio Físico, Biótico e Antrópico, destacando algumas informações mais relevantes para a discussão.
 
 
 
COLETA E SOCIALIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES
 
Encerrada a primeira fase de apresentações e discussões, a Sra Simone Amaral explicou sobre a dinâmica para a coleta de contribuições dos presentes ao tema caracterização. Houve a divisão em dois grupos que se revezaram frente aos mapas para a coleta de potencialidades e ameaças.
 
Após o período de duas horas de intensa contribuição com informações, foi solicitado que os presentes incluíssem uma frase sobre como gostariam de ver a Floresta Estadual daqui a cinco anos na chamada “árvore de perspectivas”. Todas as sugestões sobre potencialidades e ameaças, e as perspectivas, foram lidas e registradas. Foi solicitado também, o preenchimento de um questionário de avaliação da oficina.
 
A plateia foi motivada a se manifestar em todos os momentos das apresentações, onde se instalou uma discussão profícua e direcionada aos principais vetores de pressão à Unidade, bem como, as melhores formas de mitigá-los ou evitá-los.
 
Por fim, o Sr Narciso agradeceu a presença e colaboração de todos. O próximo encontro, para apresentação, discussão e coleta de contribuições da etapa do Zoneamento ficou definido para ocorrer na Oficina do dia 13 de junho de 2019, no mesmo local às 08:00h.
 
 

O Encontro de Consulta Pública sobre o zoneamento da Floresta Estadual do Noroeste Paulista como subsídio ao seu Plano de Manejo ocorreu junto à secunda Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da Unidade, no dia 13 de junho de 2019, no Instituto de Pesca, situado na Av. Abelardo Menezes, s/n, no município de São José do Rio Preto, SP. Estiveram presentes 06 representantes das entidades do Conselho e outras 12 pessoas entre convidados e equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Os principais objetivos do encontro foram compartilhar os resultados do processo de zoneamento preliminar da Floresta, incluindo as normativas para cada Zona, Área e Setor propostos e possibilitar a coleta de contribuições da sociedade, sobre o material apresentado, do interior da unidade e de seu entorno imediato.

ABERTURA DA REUNIÃO

A abertura do encontro foi realizada pelo Presidente do Conselho Consultivo da unidade de conservação, Sr. Narciso Santos Costa que abriu os trabalhos com os cumprimentos e agradecimentos aos presentes.

Na sequência, os presentes foram convidados a se apresentar, estando representados pelo Poder Público: o Instituto Florestal, o Instituto de Pesca e a Polícia Militar Ambiental; e pela Sociedade Civil: o Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas - Câmpus de São José do Rio Preto, da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (IBILCE/UNESP) e Faculdade de Tecnologia de São Paulo (FATEC), além de representantes da comunidade regional.

Como representantes do Comitê de Integração dos Planos de Manejo da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) estiveram presentes os Pesquisadores Científicos (PqC) Alexsander Zamorano Antunes e Marcio Rossi, do Instituto Florestal.

APRESENTAÇÕES

Na sequência o Sr. Narciso passou a palavra para o Sr. Alexsander que fez a apresentação dos trabalhos que seriam desenvolvidos durante o dia e seguiu com os critérios adotados pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, para a concepção do zoneamento, apresentando as normativas para estabelecimento das Zonas, das Áreas e dos Setores, aplicadas ao zoneamento interno e zona de amortecimento. Enfatizou os critérios para delimitação dos perímetros, em especial aos relativos ao meio físico (hidrologia/fragilidade ambiental), biótico (vegetação/fauna) e antrópico (plano diretor/vetores de pressão/planos específicos). Na sequência passou a palavra para o Sr Marcio Rossi que apresentou os mapas de zoneamentos preliminares para apreciação do Conselho Consultivo, discorrendo sobre os critérios adotados, restrições de uso, bem como as normativas incidentes preliminares da UC, destacando algumas informações mais relevantes para a discussão. Dando andamento aos trabalhos, o Sr. Alexsander explicou sobre a dinâmica para a coleta de contribuições dos presentes aos perímetros de Zoneamento Interno e da Zona de Amortecimento, bem como suas normas específicas.

 
 
COLETA E SOCIALIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES

Ocorreu a divisão dos presentes em dois grupos que se revezaram frente aos mapas para a coleta de contribuições e questionamentos. Após o período de uma hora e trinta minutos de intensa contribuição com informações, todas as sugestões foram lidas e registradas. Por fim, o Sr Narciso agradeceu a presença e colaboração de todos. O próximo encontro, para apresentação, discussão e coleta de contribuições da etapa dos Programas de Gestão ficou definido para ocorrer na Oficina do dia 04 de julho de 2019, no mesmo local às 08:30h.

 
 
Contribuições setoriais
 

Zoneamento Interno

Zona de Amortecimento

Participantes 

O Encontro de Consulta Pública sobre os Programas de Gestão da Floresta Estadual do Noroeste Paulista como subsídio ao seu Plano de Manejo ocorreu junto à terceira Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da Unidade, no dia 04 de julho de 2019, no Instituto de Pesca, situado na Av. Abelardo Menezes, s/n, no município de São José do Rio Preto, SP. Estiveram presentes 09 representantes das entidades do Conselho e outras 09 pessoas entre convidados e equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
 
Os principais objetivos do encontro foram apresentar os programas de gestão propostos para a Floresta e possibilitar a coleta de contribuições da sociedade a respeito dos mesmos.
 
ABERTURA DA REUNIÃO
 
O presidente do Conselho Consultivo e gestor da UC, Sr. Narciso Santos Costa, iniciou os trabalhos do dia, cumprimentando e agradecendo a presença de todos. Na sequência, a Sra Simone Amaral, da Coordenadoria de Educação Ambiental da SIMA, conduziu o início dos trabalhos com a apresentação de todos os participantes e da programação do dia. Foi feito um histórico da fase de consulta pública e deliberação para elaboração e aprovação do Plano de Manejo, destacando a elaboração conjunta do Plano, com canais de contribuição por meio das reuniões participativas, formulários na internet e o próprio gestor da UC (via internet, a contribuição pode ser feita até o dia 12 de julho de 2019). Em síntese, Simone destacou que, na sequência, as contribuições recebidas em âmbito local serão analisadas pelo Comitê de Planos de Manejo para análise e manifestação de sua pertinência. Após a consolidação, o Plano de Manejo será apresentado ao CONSEMA e ao Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, que o instituirá por meio de uma Resolução. Assim, para o Plano de Manejo da Floresta Estadual do Noroeste Paulista, as manifestações do Conselho e demais interessados, ocorrem nas fases de caracterização, zoneamento e programas de gestão; as contribuições recebidas serão analisadas pela equipe técnica do Instituto Florestal, cujos resultados serão apresentados em reunião específica.
 
 
 
APRESENTAÇÃO
 
A pesquisadora do Instituto Florestal, Maria Teresa Zugliani Toniato, apresentou o conteúdo dos Programas de Gestão propostos para a unidade de conservação. Como encaminhamento, ficou acordado que as contribuições seriam feitas à medida em que se desenvolvia a apresentação. Os programas propostos para a UC são: 1) Manejo e Recuperação; 2) Uso Público; 3) Interação Socioambiental; 4) Proteção e Fiscalização e 5) Desenvolvimento Sustentável.
 
 
COLETA E SOCIALIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES
 
Em síntese, as contribuições propostas se referem a ajustes na redação de ações e atividades, e unificação daquelas que são convergentes. No total foram feitas 41 sugestões. Simone retomou a condução da reunião, com solicitação de avaliação dos trabalhos do dia. A próxima reunião, com devolutiva das contribuições, será realizada em 1°de agosto de 2019.
 
 

O Encontro de Consulta Pública de devolutivas às contribuições ao Plano de Manejo da Floresta Estadual do Noroeste Paulista ocorreu junto à quarta Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da Unidade, no dia 01 de agosto de 2019, no Instituto de Pesca, situado na Av. Abelardo Menezes, s/n, no município de São José do Rio Preto, SP. Estiveram presentes 07 representantes das entidades do Conselho e outras 08 pessoas entre convidados e equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Os principais objetivos do encontro foram apresentar as devolutivas sobre as contribuições recebidas durante as oficinas anteriores e por meio do portal dos planos de manejo, referentes à caracterização, ao zoneamento e aos programas de gestão propostos para o plano da Floresta, e obter a manifestação do Conselho Consultivo sobre o conteúdo do Plano de Manejo e ao processo participativo realizado. 

ABERTURA DA REUNIÃO

O presidente do Conselho Consultivo e gestor da UC, Sr. Narciso Santos Costa, iniciou os trabalhos do dia, cumprimentando e agradecendo a presença de todos. Na sequência, a Sra Simone Amaral, da Coordenadoria de Educação Ambiental da SIMA, conduziu o início dos trabalhos com a apresentação de todos os participantes e da programação do dia. Ela explicou que as contribuições recebidas em âmbito local foram analisadas pelo Comitê de Integração dos Planos de Manejo para análise e manifestação de sua pertinência e que as devolutivas do Comitê sobre todas as sugestões seriam apresentadas durante a reunião, pelos representantes do Instituto Florestal membros do Comitê, Srs. Marcio Rossi e Alexsander Z. Antunes. Ao final da discussão, os membros do Conselho Consultivo seriam convocados a se manifestar favoráveis, parcialmente favoráveis com ressalvas ou desfavoráveis à aprovação do Plano de Manejo.


APRESENTAÇÃO

A Sra Simone Amaral apresentou também, a avaliação dos participantes das oficinas sobre o material produzido e sobre o processo de participação social.

Na sequência, o Sr. Marcio Rossi apresentou as devolutivas do Comitê de Integração dos Planos de Manejo sobre cada uma das sugestões e críticas recebidas. Em síntese, as contribuições propostas se referiram a ajustes na redação de ações e atividades, e unificação daquelas que são convergentes. No total, 87% das contribuições recebidas foram acatadas ou parcialmente acatadas. Os pontos não acatados e que suscitaram debates mais intensos entre os presentes foram a mudança de localização da Zona de Uso Intensivo e a recusa da criação, na Zona de Amortecimento, do Setor de proteção aos recursos hídricos.

 
 


 
MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO

Após a consolidação do entendimento dos presentes sobre as devolutivas, se procedeu à votação dos seis conselheiros presentes. O Plano de Manejo da Floresta Estadual do Noroeste Paulista foi APROVADO, tanto seu conteúdo quanto o processo participativo. Quatro conselheiros aprovaram o material apresentado em sua totalidade, porém os dois conselheiros representantes do Instituto de Pesca aprovaram o plano com uma ressalva, e solicitaram a inclusão na manifestação da seguinte inserção: “manter um setor de especial interesse de preservação da bacia hidrográfica dos córregos do Morais e do Biluca”.


Encontro - Etapa Programas
1º Encontro - Etapa Diagnóstico
2º Encontro - Etapa Zoneamento
Encontro - Etapa Programas
4º Encontro Etapa Devolutivas