O encontro de retomada do processo de elaboração do Plano de Manejo da APA Marinha do Litoral Sul ocorreu no dia 31 de agosto de 2018.

APRESENTAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO

Leticia retomou contextualizando o que é Unidade de Conservação e quem a gere e explicou a diferença entre UCs de Proteção Integral e UCs de Uso Sustentável. Relembrou a criação da APAM e seus conflitos territoriais e atributos naturais e ressaltou que o conselho gestor é protagonista nesse processo. Encerrou apresentando uma linha do tempo com os principais marcos das APA Marinha e relembrou as resoluções feitas em conjunto com os moradores e abriu para dúvidas.

   

CONCEPÇÃO METODOLÓGICA PARA PLANOS DE MANEJO

Fernanda Lemes, coordenadora do Núcleo Planos e Manejo, se apresentou e falou a respeito da conclusão do plano. Informou que atualmente todos os planos de manejo, são feitos pelo órgão estadual e resulta em documentos mais objetivos e voltados para gestão, padrão em documentos e contratações pontuais; explicou a origem dos planos de manejo e os materiais que darão suporte a este plano. A coordenadora seguiu apresentando outros funcionários e coordenadores presentes e informou que a nova metodologia de elaboração dos planos tem sucesso. Apresentou a estrutura metodológica e apontou quantas reuniões acontecerão até o final do processo. Agradeceu e abriu espaço para dúvidas. 

  

A Gestora relembrou os diversos usos e interesses na área e ressaltou a importância do processo participativo e os produtos esperados para as etapas seguintes. Apresentou a linha do tempo e os produtos obtidos em cada uma das etapas. Em seguida abriu espaço para dúvidas e passou a palavra a Rodrigo Machado.

 

APRESENTAÇÃO SOBRE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CANAIS DE CONSULTA PÚBLICA

Rodrigo Machado iniciou falando da elaboração de uma metodologia com a participação da sociedade civil e torna a dizer sobre as etapas seguintes e a importância de cada deixando claro que as contribuições podem ser alteradas, mantidas ou excluídas. Destacou o espaço do conselho, como coletor de contribuições e pediu aos participantes que preenchessem a ficha de avaliação da reunião.

Por fim, apresentou o esquema de oficinas e a dinâmica de cada uma, ressaltando o papel dos representantes para a comunicação das decisões tomadas dentro das reuniões setoriais, e os portais de comunicação. Rodrigo indicou quais são os canais de contribuições: via gestor, portal eletrônico e oficinas presenciais, além das reuniões setoriais. 

  

ENCERRAMENTO

Leticia encerrou orientando os representantes a falar com seus segmentos e citou os deveres dos representantes. Apresentou sugestões de nomes de representantes e critérios para decisão. Seguiu perguntando sobre a validação e concordância dos nomes e inscrevendo novos representantes. Encerrou a reunião agradecendo a presença de todos os participantes parabenizando as equipes e reiterando a reunião de 27 de Setembro e convidando a todos para uma foto oficial da retomada.

A primeira oficina de zoneamento da APA Marinha do Litoral Sul, ocorreu em 27 de setembro de 2018.

ABERTURA DA REUNIÃO

A gestora Leticia Quito, iniciou a reunião se apresentando e explicou a construção do plano de manejo relembrando a reunião passada. Esclareceu a dinâmica do dia e passa a palavra ao Diretor do Litoral Sul e Vale do Ribeira, Edson Montilha, para abertura oficial da Oficina. Edson fez a abertura oficial da oficina em nome do diretor executivo da fundação florestal, Rodrigo Levkovicz, e do secretário do meio ambiente, Eduardo Trani, agradecendo a presença de todos e passou a palavra ao Rodrigo Machado (Coordenadoria de Educação Ambiental).

  

PROCESSO PARTICIPATIVO E DEVOLUTIVA DA REUNIÃO DE RETOMADA

Rodrigo Machado da Coordenadoria de Educação Ambiental (CEA), se apresentou e relembrou o percurso do plano de manejo até a aprovação e os canais de contribuição. Apresentou o resultado da avaliação dos participantes, sobre a reunião de retomada e abriu para dúvidas. Henrique Kefalas, do instituto linha d’água, reforçou a participação da ONG que tem contribuido com a mobilização social e suporte às oficinas.

 

Fernanda Lemes, coordenadora do Núcleo Planos de Manejo (NPM), iniciou explicando que o zoneamento é composto por cinco zonas que têm objetivos, e normas especificas e são de caráter permanente; diferente das áreas de interesse, que até o momento são seis e tem caráter flexível. Esclareceu que a principal diferença entre zona e área é que as zonas somente serão alteradas, quando o plano de manejo for revisado, no entanto, as áreas de interesse, por serem flexíveis, podem ser implantadas, alteradas ou retiradas ao longo da implementação do plano, sempre respondendo as necessidades de gestão do território e mediante justificativa. 

Fernanda seguiu explicando as zonas e seus objetivos, esclarecendo dúvidas quando existiram e em seguida, passou a palavra a Letícia, gestora.

  

 Após esta apresentação, a palavra foi passada a Letícia Quito, para apresentar a proposta preliminar de zoneamento, bem como as normas e regras incidentes, elaborada pelos técnicos. A proposta foi apresentada da forma mais simples possível e o público pode intervir para solucionar dúvidas.

 Aline Queiroz, da CEA, explicou como seria a dinâmica das mesas de trabalho com o zoneamento proposto e disse que o principal objetivo era esclarecer as dúvidas e apresentou relatores e facilitadores.

COLETA E SOCIALIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES

 No periodo da tarde, a gestora da UC terminou sua apresentação da proposta de Pré-zoneamento e os participantes foram divididos entre setores para coleta de contribuições e sugestão de alterações da proposta

Um participante propôs que a segunda oficina de zoneamento mudasse para final de semana e após votação, ficou estabelecido que a próxima reunião aconteceria no dia 20 de outubro, sábado.

A segunda oficina de zoneamento da APA Marinha Litoral Sul ocorreu em 20 de outubro de 2018, no mesmo local em que as demais reuniões do plano de manejo, no Centro Comunitário de Cananéia, gentilmente cedido pela prefeitura municipal.

ABERTURA DA REUNIÃO

Às 9h30 a gestora iniciou a abertura da oficina com boas vindas e agradeceu muito a todos os presentes. A mesma leu a pauta com os trabalhos do dia e rapidamente passou a apresentar a dinâmica em que o plenário participaria para contribuir como zoneamento da unidade.

 

 

ORGANIZAÇÃO DA DINÂMICA DE MESAS 

E COLETA E SOCIALIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES

Todos os presentes tiveram a oportunidade de passar nas 4 mesas de trabalhos propostas, ZEP + ZPGBio, ZUBE, ZUE e ZUI, na dinâmica em que a cada uma hora e meia de atividade coletiva, contribuições e intensos debates, os participantes se revezavam nestas mesas temáticas. Em cada uma delas havia dois técnicos (um facilitador e um relator) que tratavam de conduzir as coletas das contribuições e sistematizar o trabalho.

 

 

 

 

Em todas as mesas havia um caderno com as contribuições realizadas na oficina de zoneamento anterior na integra, bem como uma sistematização organizada pela gestão da UC, além do mapa de legislação pesqueira, caderno de legislação vigente, caderno do conselheiro e representante e minuta de zoneamento proposto.

 

  

 

Esta atividade iniciou ainda no período da manhã e se encerrou no final da tarde.

ENCERRAMENTO DA REUNIÃO

Para encerrar a oficina, a gestora convidou Rodrigo Machado da Coordenadoria de Educação Ambiental para relembrar os passos para a aprovação do plano de manejo. Em seguida reforçou o convite a todos para a oficina de Programas, que se realizará no mesmo local.

 

  

 

Encerrou agradecendo a todos os presentes.

 

A oficina de programas da APA Marinha Litoral Sul ocorreu em 31 de outubro de 2018.

 

ABERTURA DA REUNIÃO 

A oficina de Programas iniciou com a fala da gestora dando boas vindas aos presentes, agradecendo a presença de todos e contextualizando a dinâmica dos trabalhos do dia. 

 

ORGANIZAÇÃO DAS MESAS E COLETA E SOCIALIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES

Letícia esclareceu que os participantes se dividiriam em grupos que discutiriam sobre programas distintos, e que depois seria proposto para que todos revezassem em outras mesas para que se pudesse ter acesso a todos os programas.

  

  

A 2ª Reunião de Devolutiva da APA Marinha do Litoral Sul foi realizada no dia 19 de dezembro de 2018.

ABERTURA DA REUNIÃO

A gestora, Letícia Quito, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e explicou que para a presente reunião, seriam apresentadas apenas as alterações realizadas em relação ao conteúdo do Zoneamento e dos Programas de Gestão já expostos integralmente na 1ª Reunião de Devolutiva.

 

 

Letícia relembrou o percurso percorrido para elaboração do Plano de Manejo e apresentou o mapa de zoneamento, contextualizando os limites da Unidade. Para consulta do conteúdo na integra, cada participante recebeu as minutas impressas do Zoneamento e dos Programas, além do Mapa com o Zoneamento.

 

Ao longo da apresentação, os representantes dos segmentos puderam manifestar dúvidas e ressalvas quanto ao conteúdo do Plano de Manejo. As colocações pertinentes foram registradas no flip chart para posterior votação pelos conselheiros.

  

 

MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO GESTOR E VOTAÇÃO

Após as colocações dos representantes dos segmentos foi iniciada a Manifestação do Conselho Gestor da APAMLS e ARIEG. Dos 13 conselheiros presentes, havia 12 votos válidos, devido à divisão de cadeira entre duas instituições socioambientais. Das cadeiras presentes, 11 votaram favoráveis ao Plano de Manejo da APAMLS, havendo 01 abstenção.

 

 

Em seguida, o Conselho realizou a votação quanto às ressalvas apontadas durante a plenária, sendo sistematizadas 07 ressalvas, das quais 06 foram aprovadas pelos conselheiros. Assim, o Conselho Gestor manifestou-se favorável ao conteúdo e ao processo participativo do Plano de Manejo do APA Marinha Litoral Sul.

ENCERRAMENTO DA REUNIÃO

Por fim, Letícia agradeceu o empenho de todos que participaram da elaboração do Plano de Manejo da APAMLS e aos parceiros que contribuíram com o processo.