O processo de Consulta Pública e contribuições ao Plano de Manejo da APA do Rio Pardinho e Rio Vermelho será realizado durante os encontros que acontecerão no espaço das reuniões do Conselho Gestor da Unidade de Conservação e reuniões setoriais. Confira e acompanhe o resultado de cada um dos encontros abaixo!

Os encontros de formação de lideranças ocorreram entre 18 a 20 de fevereiro de 2020 e tiveram como objetivo a apresentação e discussão de conceitos relevantes nas discussões sobe Planos de Manejo como: (1) diferenças entre os grupos e categorias de unidades de conservação, (2) participação social no processo de elaboração dos Planos de Manejo, e (3) Etapas e fases dos Plano de Manejo. A reunião do dia 18 foi realizada no núcleo Capelinha e contou com a participação de 66 pessoas da APA Cajatí, APA Planalto do Turvo, RDS Lavras e PE Rio Turvo; no dia 19 reuniram-se 76 pessoas no Salão Comunitário do Quilombo Cedro das RDS Quilombo de Barra do Turvo, RDS Barreiro Anhemas, RDS Pinheirinhos e PE Rio Turvo; e o encontro do dia 20, no núcleo Cedro, reuniu 40 pessoas da APA Rio Pardinho Rio Vermelho e PE Rio Turvo.

Após as boas vindas e apresentações dos participantes, as atividades planejadas para o dia foram iniciadas: no período da manhã, foi realizada a exposição e esclarecimento de dúvidas sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, os Planos de Manejo e a participação social no âmbito da elaboração dos planos de manejo; no período da tarde, os participantes se reunirão em grupos para a confecção de cartazes voltados aos temas apresentados, para que os participantes pudessem replicar os assuntos discutidos com suas próprias palavras.
 
Entre os temas discutidos destacamos: (1) o plano de manejo facilitará o trabalho dos moradores e gestores das UCs, estabelecendo um regramento mínimo das atividades que poderão ser desenvolvidas em cada território; (2) a supressão da vegetação deve seguir as legislações vigentes, sejam federais, estaduais e municipais; (3) temas específicos serão tratados ao longo da elaboração dos planos de manejo; (4) sobre a prática de motocross em trilha que se estende desde a RDS até o interior do PERT, o NPM esclareceu que dentro do PERT há possibilidade de turismo ecológico voltado a educação ambiental e que o Plano de Manejo delimitará as trilhas, atrativos e regramentos gerais dessas atividades; (5) sobre a regularização fundiária e as pessoas que tem moradia no interior do PERT, NPM esclareceu que serão estabelecidos os pactos e acordos de gestão até que seja realizada a regularização fundiária, a qual vai indicar a resolução desses conflitos e que serão realizadas reuniões especificas para tratar esse tema; (6) as normas, regras e acordos serão construídos coletivamente.
 
Ao final do dia, os participantes apresentaram seus cartazes, o quais serão levados pelas lideranças para replicar o conteúdo discutido para os demais atores do território.
 
    

A oficina conjunta de Planejamento do Plano de Manejo da APA Rio Pardinho Rio Vermelho e do PE do Rio Turvo ocorreu no dia 31 de janeiro de 2024 no Núcleo Cedro do PE Rio do Turvo, totalizando 102 participações.

Após as boas-vindas, os gestores enfatizaram a importância da participação coletiva em cada fase do processo de construção do Plano de Manejo e foi dado sequência com uma rodada de apresentações dos participantes, com o nome e a comunidade e/ou instituição que representava. Na sequência foi apresentada a pauta dos trabalhos do dia bem como os pactos a serem estabelecidos para o bom andamento do dia.

A Oficina de Planejamento teve como foco trazer aos participantes informações de como se darão os trabalhos e as etapas que serão percorridas na elaboração dos Planos de Manejo do MOJAC Região Centro até a sua consolidação e efetiva aprovação: Etapa de Caracterização, Etapa de Zoneamento, Etapa de Programas de Gestão, Etapa de Devolutivas.

  

Foram relembradas as atividades já realizadas até então no âmbito do plano de manejo da UC e as formas e canais existentes para a participação e coleta de contribuições ao longo de todo o processo de elaboração do referido documento: (i) As Oficinas; (ii) Formulário eletrônico digital que pode ser acessado pelo portal SIGAM; (iii) Reuniões dos Conselhos Gestores das UCs e; (iv) Gestão das UCs. Também foi apresentado o cronograma com a previsão de cada Oficina.

A seguir, a equipe do Núcleo Planos de Manejo da Fundação Florestal explicou a dinâmica para a segunda parte da Oficina, quando os representantes das UCs responderam a 03 (três) perguntas: (1) Quais são os atores do território e qual sua relação com a UC; (2) Quais são as potencialidades do território e; (3) Quais são os conflitos do território.

 
 
 
Por fim, um resumo dos assuntos discutidos no dia foi apresentado em plenário. As contribuições podem ser acessadas no quadro lateral à direita.
 

A oficina conjunta de caracterização do PE Rio Turvo (PERT) e  APA Rio Pardinho Rio Vermelho ocorreu no dia 28 de maio de 2024 e contou com a participação de 59 pessoas, incluindo conselheiros, moradores locais das unidades de conservação e equipe da Fundação Florestal.

Os trabalhos iniciaram com as boas-vindas dos gestores das UCs e equipe da Fundação Florestal. Na sequencia foi dado espaço para fala dos conselheiros, levantamento de questões e esclarecimento de dúvidas.

A Apresentação dos estudos que caracterizam as UCs abordaram os seguintes temas:

o Participação Social e Consulta Pública: Apresentação dos canais de contribuição e importância da participação contínua nas oficinas, reuniões de conselho gestor e contribuição nos formulários eletrônicos. Endereço do portal para contribuições:

https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/consulta-planosdemanejo

o Informações Gerais das UCs: Objetivos, abrangência, atributos de cada UCs e atrativos do PERT.

o Vegetação: Fitofisionomias e área de cobertura.

o Fauna: riqueza de espécies de vertebrados, espécies ameaçadas de extinção e suas ameaças, monitoramento de mamíferos e dados de atropelamento de animais.

o Geomorfologia: Características geomorfológicas das UCs.

o Sambaquis e Cavernas: Locais de interesse arqueológico.

o Recursos Hídricos Superficiais e Subterrâneos: rede hídrica, disponibilidade e qualidade da água.

o Fragilidade dos Solos e Perigo de Escorregamento: Áreas de fragilidade e perigo.

o Meio Antrópico: Patrimônio material, manifestações culturais, dinâmica demográfica, econômica, social e territorial.

o Empreendimentos Licenciados e em Processo de Licenciamento e Infraestruturas lineares: Linhas de transmissão e BR 116.

o Áreas Contaminadas e emergências químicas: postos de gasolina e acidentes na BR116.

o Mineração: Áreas de interesse mineral futuro e lavas consolidadas.

o Restauração Ecológica: Projetos e iniciativas em andamento.

o Ocorrências e Infrações Ambientais: número de ocorrências e infrações ambientais nas três UCs.

o Áreas Protegidas na Região Centro do Mosaico do Jacupiranga: Integração e conectividade entre as áreas protegidas.

Após a exposição dos estudos, rodas de conversa em grupos foram organizadas para complementar a caracterização das UCs. Coleta de informações fundamentais para a continuidade do plano de manejo foram conduzidas sobre atrativos, pontos turísticos, conflitos e potencialidades, saneamento, abastecimento e plantio de frutíferas e medicinais.

As atividades foram encerradas com a apresentação dos novos dados coletados, esclarecimento de dúvidas e próximos passos.

 
 

A oficina de zoneamento do plano de manejo da APA Rio Pardinho Rio Vermelho ocorreu no dia 13 de novembro de 2024 no núcleo Cedro e contou com a presença de 63 pessoas, incluindo conselheiros e demais interessados.

O Gestor Domingos Oliveira deu início aos trabalhos às 14h00 agradecendo a presença dos Conselheiros e demais participantes. Adriana Bueno do Núcleo Planos de Manejo da Fundação Florestal e Jorge Andrade Assessor da Diretoria Litoral Sul deram continuidade com a apresentação da pauta do dia. O objetivo da oficina foi apresentar a concepção de Zoneamento para a categoria Área de Proteção Ambiental (APA), bem como apresentar as propostas de zoneamento da APA Pardinho Rio Vermelho.

Antes de começar a discussão sobre as propostas de zoneamento e normativas para o território, a equipe do NPM-FF relembrou as etapas de elaboração do plano de manejo e os canais disponíveis para a participação social durante o processo de elaboração do Plano de Manejo: oficinas presencias, portal eletrônico, comunicação direta com a gestão da UC e reuniões setoriais articuladas pelos próprios atores do território.
 
 
 
 

A equipe do NPM-FF introduziu o tema Zoneamento esclarecendo que existem diferentes tipos de zoneamento, bem como de critérios para seu estabelecimento dependendo da categoria de unidade de conservação (UC). Para o grupo de proteção integral como os Parques Estaduais, o zoneamento visa ordenar as atividades desenvolvidas em cada região da UC; contudo, para o grupo de uso sustentável, como as APAs, o zoneamento irá classificar as regiões de acordo com suas características.

O zoneamento é composto por zonas, que são territórios maiores com normas especificas, cujos desenhos e normativas só poderão ser alterados na revisão do plano de manejo. Sobre essas zonas, áreas poderão ser estabelecidas, ou seja, porções menores do território, onde determinadas práticas e projetos podem ser desenvolvidos e fomentados. As áreas podem ser alteradas, excluídas ou criadas durantes a implantação do plano de manejo por rito simplificado.
 
    
 

O Zoneamento da APA pode ser constituído por três zonas e três áreas, conforme as figuras abaixo. Os estudos que constituem a caracterização do plano de manejo e as contribuições da participação social serviram de subsidio para a delimitação das zonas e áreas.

O Zoneamento da APA pode ser constituído por três zonas e três áreas, conforme as figuras abaixo.

 
   
 
 
 

Na sequência dos trabalhos, foram apresentados os critérios para elaboração do zoneamento e a proposta de desenho para a APA APA Pardinho Rio Vermelho. As normas foram apresentadas de forma ilustrada para auxiliar na compreensão e facilitar a discussão do conteúdo. Foram agrupadas em temas como empreendimentos licenciáveis, atividades econômicas e outras práticas, legislação vigente, além de normas e recomendações para as áreas. Após a exposição de cada tema, os inscritos poderiam pedir esclarecimentos, fazer contribuições e comentários. Com auxilio de painéis ilustrados, as contribuições foram anotadas e fixadas na norma correspondente para visualização de todos. As contribuições encontram-se anexo.

 
   
 

Entre as principais contribuições destacam-se o uso de agrotóxicos para atividades agropecuárias. Além disso, demandas como regularização dos ocupantes não cadastrados, possibilidade de venda de lotes e criação de fundo para indenização para quem deseja sair da APA. Os trabalhos foram encerrados às 16h30.

 
 
 


As oficinas de Programas de Gestão dos planos de manejo do PE do Rio Turvo, APA Planalto do Turvo, APA Rio Pardinho Rio Vermelho e APA Cajati ocorreram entre os dias 26 a 28 de março de 2025, no âmbito das reuniões dos Conselhos Consultivos nos núcleos Capelinha (dias 26 e 27) e Cedro (dia 27). A oficina do plano de manejo da APA Rio Pardinho Rio Vermelho contou com a presença de 21 pessoas, incluindo conselheiros e demais interessados, que trouxeram 8 novas contribuições para a proposta inicial.
 
O gestor deu início aos trabalhos agradecendo a presença dos Conselheiros e demais participantes. Os integrantes das equipes do Núcleo Planos de Manejo e da Diretoria Litoral Sul da Fundação Florestal deram continuidade com a apresentação da pauta do dia. O objetivo da oficina foi apresentar a concepção de Programas de Gestão para as categorias Parque Estadual e Área de Proteção Ambiental, bem como apresentar as propostas de Programas de Gestão do PE do Rio Turvo e das APAs Planalto do Turvo, Rio Pardinho Rio Vermelho e Cajati.
 
 

Como em todas as oficinas, as equipes relembraram as etapas de elaboração do plano de manejo e os canais disponíveis para a participação social durante o processo de elaboração do Plano de Manejo: oficinas presencias, portal eletrônico, comunicação direta com a gestão da UC e reuniões setoriais articuladas pelos próprios atores do território.
 
A equipe do NPM-FF introduziu o tema Programas de Gestão esclarecendo que os programas devem ser entendidos como instrumentos executivos de gestão, cujo objetivo é agir na resolução dos problemas por meio de ações específicas sobre temas levantados a partir das contribuições da participação social e nos estudos da caracterização. Para a categoria APA, foram apresentados cinco programas, sendo:
 
 
 

Após uma apresentação inicial, foram lidas e discutidas as diretrizes, ações e responsáveis/parceiros das UCs e registradas contribuições. As contribuições encontram-se na barra lateral.


Reunião Setorial
  
Etapa Planejamento
 
 
 
Etapa Caracterização
  
 
Etapa Zoneamento