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Os encontros de formação de lideranças ocorreram entre 18 a 20 de fevereiro de 2020 e tiveram como objetivo a apresentação e discussão de conceitos relevantes nas discussões sobe Planos de Manejo como: (1) diferenças entre os grupos e categorias de unidades de conservação, (2) participação social no processo de elaboração dos Planos de Manejo, e (3) Etapas e fases dos Plano de Manejo. A reunião do dia 18 foi realizada no núcleo Capelinha e contou com a participação de 66 pessoas da APA Cajatí, APA Planalto do Turvo, RDS Lavras e PE Rio Turvo; no dia 19 reuniram-se 76 pessoas no Salão Comunitário do Quilombo Cedro das RDS Quilombo de Barra do Turvo, RDS Barreiro Anhemas, RDS Pinheirinhos e PE Rio Turvo; e o encontro do dia 20, no núcleo Cedro, reuniu 40 pessoas da APA Rio Pardinho Rio Vermelho e PE Rio Turvo. Após as boas vindas e apresentações dos participantes, as atividades planejadas para o dia foram iniciadas: no período da manhã, foi realizada a exposição e esclarecimento de dúvidas sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, os Planos de Manejo e a participação social no âmbito da elaboração dos planos de manejo; no período da tarde, os participantes se reunirão em grupos para a confecção de cartazes voltados aos temas apresentados, para que os participantes pudessem replicar os assuntos discutidos com suas próprias palavras. Entre os temas discutidos destacamos: (1) o plano de manejo facilitará o trabalho dos moradores e gestores das UCs, estabelecendo um regramento mínimo das atividades que poderão ser desenvolvidas em cada território; (2) a supressão da vegetação deve seguir as legislações vigentes, sejam federais, estaduais e municipais; (3) temas específicos serão tratados ao longo da elaboração dos planos de manejo; (4) sobre a prática de motocross em trilha que se estende desde a RDS até o interior do PERT, o NPM esclareceu que dentro do PERT há possibilidade de turismo ecológico voltado a educação ambiental e que o Plano de Manejo delimitará as trilhas, atrativos e regramentos gerais dessas atividades; (5) sobre a regularização fundiária e as pessoas que tem moradia no interior do PERT, NPM esclareceu que serão estabelecidos os pactos e acordos de gestão até que seja realizada a regularização fundiária, a qual vai indicar a resolução desses conflitos e que serão realizadas reuniões especificas para tratar esse tema; (6) as normas, regras e acordos serão construídos coletivamente. Ao final do dia, os participantes apresentaram seus cartazes, o quais serão levados pelas lideranças para replicar o conteúdo discutido para os demais atores do território. |
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A oficina conjunta de Planejamento do Plano de Manejo da APA Rio Pardinho Rio Vermelho e do PE do Rio Turvo ocorreu no dia 31 de janeiro de 2024 no Núcleo Cedro do PE Rio do Turvo, totalizando 102 participações. Após as boas-vindas, os gestores enfatizaram a importância da participação coletiva em cada fase do processo de construção do Plano de Manejo e foi dado sequência com uma rodada de apresentações dos participantes, com o nome e a comunidade e/ou instituição que representava. Na sequência foi apresentada a pauta dos trabalhos do dia bem como os pactos a serem estabelecidos para o bom andamento do dia. A Oficina de Planejamento teve como foco trazer aos participantes informações de como se darão os trabalhos e as etapas que serão percorridas na elaboração dos Planos de Manejo do MOJAC Região Centro até a sua consolidação e efetiva aprovação: Etapa de Caracterização, Etapa de Zoneamento, Etapa de Programas de Gestão, Etapa de Devolutivas.   Foram relembradas as atividades já realizadas até então no âmbito do plano de manejo da UC e as formas e canais existentes para a participação e coleta de contribuições ao longo de todo o processo de elaboração do referido documento: (i) As Oficinas; (ii) Formulário eletrônico digital que pode ser acessado pelo portal SIGAM; (iii) Reuniões dos Conselhos Gestores das UCs e; (iv) Gestão das UCs. Também foi apresentado o cronograma com a previsão de cada Oficina. A seguir, a equipe do Núcleo Planos de Manejo da Fundação Florestal explicou a dinâmica para a segunda parte da Oficina, quando os representantes das UCs responderam a 03 (três) perguntas: (1) Quais são os atores do território e qual sua relação com a UC; (2) Quais são as potencialidades do território e; (3) Quais são os conflitos do território. Por fim, um resumo dos assuntos discutidos no dia foi apresentado em plenário. As contribuições podem ser acessadas no quadro lateral à direita. |
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A oficina conjunta de caracterização do PE Rio Turvo (PERT) e APA Rio Pardinho Rio Vermelho ocorreu no dia 28 de maio de 2024 e contou com a participação de 59 pessoas, incluindo conselheiros, moradores locais das unidades de conservação e equipe da Fundação Florestal. Os trabalhos iniciaram com as boas-vindas dos gestores das UCs e equipe da Fundação Florestal. Na sequencia foi dado espaço para fala dos conselheiros, levantamento de questões e esclarecimento de dúvidas. A Apresentação dos estudos que caracterizam as UCs abordaram os seguintes temas: o Participação Social e Consulta Pública: Apresentação dos canais de contribuição e importância da participação contínua nas oficinas, reuniões de conselho gestor e contribuição nos formulários eletrônicos. Endereço do portal para contribuições:https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/consulta-planosdemanejo o Informações Gerais das UCs: Objetivos, abrangência, atributos de cada UCs e atrativos do PERT. o Vegetação: Fitofisionomias e área de cobertura. o Fauna: riqueza de espécies de vertebrados, espécies ameaçadas de extinção e suas ameaças, monitoramento de mamíferos e dados de atropelamento de animais. o Geomorfologia: Características geomorfológicas das UCs. o Sambaquis e Cavernas: Locais de interesse arqueológico. o Recursos Hídricos Superficiais e Subterrâneos: rede hídrica, disponibilidade e qualidade da água. o Fragilidade dos Solos e Perigo de Escorregamento: Áreas de fragilidade e perigo. o Meio Antrópico: Patrimônio material, manifestações culturais, dinâmica demográfica, econômica, social e territorial. o Empreendimentos Licenciados e em Processo de Licenciamento e Infraestruturas lineares: Linhas de transmissão e BR 116. o Áreas Contaminadas e emergências químicas: postos de gasolina e acidentes na BR116. o Mineração: Áreas de interesse mineral futuro e lavas consolidadas. o Restauração Ecológica: Projetos e iniciativas em andamento. o Ocorrências e Infrações Ambientais: número de ocorrências e infrações ambientais nas três UCs. o Áreas Protegidas na Região Centro do Mosaico do Jacupiranga: Integração e conectividade entre as áreas protegidas. Após a exposição dos estudos, rodas de conversa em grupos foram organizadas para complementar a caracterização das UCs. Coleta de informações fundamentais para a continuidade do plano de manejo foram conduzidas sobre atrativos, pontos turísticos, conflitos e potencialidades, saneamento, abastecimento e plantio de frutíferas e medicinais. As atividades foram encerradas com a apresentação dos novos dados coletados, esclarecimento de dúvidas e próximos passos. |
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A oficina de zoneamento do plano de manejo da APA Rio Pardinho Rio Vermelho ocorreu no dia 13 de novembro de 2024 no núcleo Cedro e contou com a presença de 63 pessoas, incluindo conselheiros e demais interessados. O Gestor Domingos Oliveira deu início aos trabalhos às 14h00 agradecendo a presença dos Conselheiros e demais participantes. Adriana Bueno do Núcleo Planos de Manejo da Fundação Florestal e Jorge Andrade Assessor da Diretoria Litoral Sul deram continuidade com a apresentação da pauta do dia. O objetivo da oficina foi apresentar a concepção de Zoneamento para a categoria Área de Proteção Ambiental (APA), bem como apresentar as propostas de zoneamento da APA Pardinho Rio Vermelho. Antes de começar a discussão sobre as propostas de zoneamento e normativas para o território, a equipe do NPM-FF relembrou as etapas de elaboração do plano de manejo e os canais disponíveis para a participação social durante o processo de elaboração do Plano de Manejo: oficinas presencias, portal eletrônico, comunicação direta com a gestão da UC e reuniões setoriais articuladas pelos próprios atores do território.  A equipe do NPM-FF introduziu o tema Zoneamento esclarecendo que existem diferentes tipos de zoneamento, bem como de critérios para seu estabelecimento dependendo da categoria de unidade de conservação (UC). Para o grupo de proteção integral como os Parques Estaduais, o zoneamento visa ordenar as atividades desenvolvidas em cada região da UC; contudo, para o grupo de uso sustentável, como as APAs, o zoneamento irá classificar as regiões de acordo com suas características. O zoneamento é composto por zonas, que são territórios maiores com normas especificas, cujos desenhos e normativas só poderão ser alterados na revisão do plano de manejo. Sobre essas zonas, áreas poderão ser estabelecidas, ou seja, porções menores do território, onde determinadas práticas e projetos podem ser desenvolvidos e fomentados. As áreas podem ser alteradas, excluídas ou criadas durantes a implantação do plano de manejo por rito simplificado. O Zoneamento da APA pode ser constituído por três zonas e três áreas, conforme as figuras abaixo. Os estudos que constituem a caracterização do plano de manejo e as contribuições da participação social serviram de subsidio para a delimitação das zonas e áreas. O Zoneamento da APA pode ser constituído por três zonas e três áreas, conforme as figuras abaixo.   Na sequência dos trabalhos, foram apresentados os critérios para elaboração do zoneamento e a proposta de desenho para a APA APA Pardinho Rio Vermelho. As normas foram apresentadas de forma ilustrada para auxiliar na compreensão e facilitar a discussão do conteúdo. Foram agrupadas em temas como empreendimentos licenciáveis, atividades econômicas e outras práticas, legislação vigente, além de normas e recomendações para as áreas. Após a exposição de cada tema, os inscritos poderiam pedir esclarecimentos, fazer contribuições e comentários. Com auxilio de painéis ilustrados, as contribuições foram anotadas e fixadas na norma correspondente para visualização de todos. As contribuições encontram-se anexo.   Entre as principais contribuições destacam-se o uso de agrotóxicos para atividades agropecuárias. Além disso, demandas como regularização dos ocupantes não cadastrados, possibilidade de venda de lotes e criação de fundo para indenização para quem deseja sair da APA. Os trabalhos foram encerrados às 16h30. |
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Reunião Setorial Etapa Planejamento Etapa Caracterização Etapa Zoneamento |
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