O processo de Consulta Pública e contribuições ao Plano de Manejo da APA do Rio Pardinho e Rio Vermelho será realizado durante os encontros que acontecerão no espaço das reuniões do Conselho Gestor da Unidade de Conservação e reuniões setoriais. Confira e acompanhe o resultado de cada um dos encontros abaixo!
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   Realizada no Núcleo Cedro do Parque Estadual do Rio Turvo - PERT, este que possui acesso no Km 543 da Rodovia Régis Bittencourt – BR-116, no município de Barra do Turvo, São Paulo, no dia vinte de fevereiro de dois mil e vinte. A reunião inicia-se às dez horas e vinte minutos, com Domingos Aparecido de Oliveira, gestor da APA Rio Vermelho e Rio Pardinho – APARVRP - FF, que dá as boas-vindas aos presentes e agradece a presença dos mesmos, comenta que esta reunião será a continuação de uma sequência de reuniões que vêm ocorrendo a partir do dia dezoito de fevereiro, no Núcleo Capelinha do PERT, e no dia dezenove de fevereiro, no Quilombo Cedro da RDS dos Quilombos de Barra do Turvo – RDSQBT, e nestas reuniões têm-se o objetivo de formação de lideranças nos bairros abrangidos pela APARVRP e pelo PERT. Feita a abertura, Domingos convida aos participantes que se apresentem, dizendo nome e bairro que moram e/ou instituição que estão lotados.
      
   Feitas as apresentações, Domingos passa a palavra para Jorge de Andrade, assessor técnico da Diretoria Litoral Sul – FF, que inicia a apresentação do Tema 1 – SNUC. Jorge aproveita para explicar que esta reunião é um instrumento criado pela FF, chamada de reunião setorial, que tem a finalidade de apresentar às comunidades como serão e o que estão sendo feito nas cinco etapas para a elaboração dos catorze planos de manejo, e que os que participam destas reuniões possam transmitir o conteúdo que é apresentado e aprendido para as pessoas que não puderam comparecer. Ressalta que a perspectiva deste processo de elaboração é a transparência. Jorge inicia a apresentação do Tema 1, explicando sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Sebastião, morador do bairro Rio Turvo, pergunta sobre o que é o uso público e o que ele envolve. Jorge explica que o uso público mencionado se trata do ecoturismo.

      Finalizado o Tema 1, Jorge passa a palavra para Tatiana Ashino, do Núcleo de Planos de Manejo – NPM – FF. Tatiana inicia a apresentação do Tema 2 – Planos de Manejo, onde explica sobre o que é o plano de manejo, suas características, etapas de elaboração e o que irá trazer aos moradores do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga – MOJAC. Tiago Leite Vecki, gestor do PERT, comenta de que existem pessoas que estão tanto dentro do perímetro do PERT ou com parte de suas terras no interior do mesmo, e que esta situação dificulta que estas pessoas possam realizar solicitações, como de instalação de energia elétrica. Pergunta o que o plano de manejo irá trazer a estas pessoas com relação à etapa de zoneamento. Tatiana explica sobre o zoneamento e a área de ocupação, onde serão feitas recomendações às pessoas que estão locadas nela e acordos para que possam facilitar o atendimento de solicitações para estas. Porém, pontua que esta parte dos acordos serão trabalhados neste período de um ano e meio para elaboração dos planos. Também ressalta da regularização fundiária que será um processo mais extenso de trabalhos, se estendendo por mais tempo. Por fim, comenta que as questões voltadas ao zoneamento serão tratadas nas reuniões e oficinas voltadas a este tema. Tiago reforça as palavras de Tatiana, e explica para Jesulino, morador do bairro Rio Vermelho, que será um processo demorado, mas que os conflitos que os moradores colocarem em pauta, serão discutidos e levados em consideração.

      Finalizada a apresentação do Tema 2, Tatiana explica a dinâmica de confecção de cartazes, na qual os participantes se dividem em grupos e, com auxílio de imagens ou da própria escrita, e respondem duas perguntas voltadas às apresentações dos temas tratados anteriormente: “A diferença entre a unidade de conservação de proteção integral e a de uso sustentável?” e “O que é plano de manejo?”. Explica que estes cartazes poderão ser levados pelo grupo para sua comunidade e vizinhos, para que possam transmitir o conhecimento relacionado a estes temas. Ressalta que havendo mais pessoas informadas sobre o plano de manejo, o documento irá ser elaborado com mais qualidade e com as características de cada UC. Jorge informa aos participantes que caso houverem dúvidas e/ou sugestões que considerarem necessárias, estes podem estar solicitando que sejam anotadas para serem analisadas.

      Finalizadas as confecções pelos grupos, estes vão à frente para apresentar o cartaz que elaboraram, e expõem seus entendimentos. Os funcionários da FF presentes na reunião fornecem auxílio para o entendimento dos participantes que apresentam os cartazes, para que não possam haver entendimentos incorretos. Élcio Reis, vereador do município de Barra do Turvo, São Paulo, comenta que uma das maiores preocupações dos moradores do município, é o afastamento do PERT, já que sendo áreas de Parque, os moradores não podem utilizar de suas terras. Donizetti Borges Barbosa, gerente regional do Vale do Ribeira e Alto Paranapanema – FF, comenta que essa questão do afastamento não está descartada, já que é um instrumento previsto na legislação que institui o MOJAC, mas que para o uso desse instrumento, serão necessários estudos técnicos e que o plano de manejo esteja elaborado. Outra questão levantada por Élcio é a dos títulos das terras. Donizetti afirma que esta questão será também tratada em conjunto das comunidades, assim como a concessão do direito real de uso. Tiago contextualiza Élcio da finalidade desta reunião e das demais que ocorreram nos dias dezoito e dezenove de fevereiro.

      Finalizadas as apresentações dos cartazes confeccionados, Tatiana comenta que os cartazes podem ser levados pelos grupos, para que estes possam passar informações aos vizinhos, conhecidos e demais pessoas das comunidades sobre o conhecimento adquirido na reunião, e também transmitirem conhecimento a outros. Ressalta que em dez dias, os funcionários do NPM – FF estarão confeccionando cartazes iguais aos dos grupos, para que possam distribuir e divulgar para mais pessoas. Feitas pontuações, Tatiana inicia o Tema 3 – Participação Social, apresentando o papel das comunidades na elaboração dos planos de manejo das UC’s do MOJAC. Finalizado o Tema 3, é feita a leitura das dúvidas e sugestões que foram redigidas pelos participantes. Feita a leitura, Domingos agradece a paciência dos participantes e convida Donizetti para dar as palavras de encerramento para a reunião. Donizetti ressalta que o processo de elaboração dos planos se trata de uma construção, e que se houverem mais participantes, melhor se torna esta construção. Agradece aos presentes, em principal às lideranças, que vieram e estão participando deste processo. Comenta das dificuldades para realizar questões importantes, devido a muitas mudanças de secretários e diretores nos últimos anos, mas que vê que as chances de se repetirem é menor. Finaliza agradecendo novamente aos participantes. Sem mais ressalvas e acréscimos, a reunião é finalizada às treze horas e trinta minutos.


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