O processo de Consulta Pública e contribuições ao Plano de Manejo do PE Caverna do Diabo será realizado durante os encontros que acontecerão no espaço das reuniões do Conselho Gestor da Unidade de Conservação, nas etapas de Planejamento, Diagnóstico, Zoneamento e Programas de Gestão. Confira e acompanhe abaixo o resultado de cada um dos encontros! Sua participação é muito importante!
 
 
 
 
No dia 05 de novembro de 2021, ocorreu reunião conjunta dos conselhos da APA Quilombo do Médio Ribeira e PE Caverna do Diabo para discussão sobre as atividades para elaboração do plano de manejo das UCs que compõem o MOJAC

Pauta:

a) Abertura dos trabalhos dos Planos de Manejo da APA Quilombos do Médio Ribeira e do Parque Estadual Caverna do Diabo;

b) Apresentação da empresa AmbGis;

c) Apresentação dos trabalhos do setor fundiário;

1. Donizetti agradece a presença de todos e faz a abertura dos trabalhos, explicando que haverá dois grupos de trabalho: o grupo do Plano de Manejo e o grupo do fundiário;

2. Rodrigo Aguiar, gestor da APAQMR, explica que serão reuniões separadas para tratar cada tema; após essa fala, apresenta os dois projetos da FF em andamento na região:

- Monitoramento de onças pintadas – já tem estudos há 15 anos no contínuo Paranapiacaba, estima-se entre 6 e 15 onças; agora o estudo vai incluir a região da APA;

- Projeto Pró-Jussara (Euterpe edulis) – Gustavo Casoni e Rodrigo Aguiar da FF apresentam o projeto:

- O projeto possui dois objetivos principais: (1) povoamento de jussara nas UCs com compra das sementes dos produtores pela FF, por preço de mercado (R$7,5/kg); já foram compradas 18 toneladas e faz o lançamento/semeadura sobre as algumas UCs (Carlos Botelho, Petar, Rio Turvo etc); o plantio não poderá ser próximo ao palmito açaí porque elas se misturam; (2) Pagamento por serviços ambientais – contactar famílias que possam receber o PSA – Lei Federal nº 119/2021. Serão realizadas duas Consultas Públicas referente ao PSA, em 18/11 na Aldeia Cultural no centro de Eldorado, das 14h-17h, e dia 22/11 reunião virtual via zoom.

- Tatiana Ashino do NPM/FF faz a apresentação dos trabalhos do Plano de Manejo da APAQMR e PECD: o que já foi feito, o que e como faremos, os próximos passos em relação ao tema PM e fundiário; apresentação da empresa AmbGis;

- Resgate dos trabalhos já realizado apresentados em uma linha de tempo;

- Interrupção dos trabalhos devido a pandemia;

- Próximos passos – início dos trabalhos da empresa: reconhecimento de campo pela empresa (novembro/2021), oficina do meio Sociobiodiversidade (dezembro/2021), coleta de dados em campo no tema vegetação (janeiro a maio);

- Quem fará? São apresentadas as figuras do comitê de integração, do qual fazem parte técnicos e pesquisadores do sistema ambiental paulista – chamado Grupo técnico Institucional e equipes da FF – chamado Grupo técnico executivo;

- Leonardo, conselheiro e produtor da região, pergunta onde as populações locais estão representadas nesses grupos? É explicado que a os grupos apresentados são os técnicos do SAP. Leonardo argumenta que a população deve fazer parte desses grupos; Rodrigo explica que as tomadas de decisões serão compartilhadas;

- Inicia-se uma discussão sobre os problemas fundiários e discussões já realizadas no território e ainda não solucionadas;

- João Antônio de Moraes Neto, Prefeitura Municipal de Barra do Turvo, pede a palavra para relembrar trabalhos (mapeamento) já realizados sobre alteração de limites do PECD;

- Tatiana Bressan explica que toda a demanda mencionada pelo João foi recebida e já foi analisada pela FF e fará parte da apresentação do fundiário; pede para terminar as apresentações do PM e abre para dúvidas ao final;

- Tatiana Ashino retoma a apresentação do tema Plano de Manejo com os nomes dos integrantes do GTE; o grupo do Núcleo de regularização fundiária poderá ser acionado sempre que necessário e irá conduzir os trabalhos do tema fundiário paralelamente ao PM; explica sobre a participação social na elaboração do Plano de manejo e as etapas do PM: haverá oficinas para cada etapa e setoriais entre as etapas, podendo ser organizadas em conjunto com a FF ou apenas entre as comunidades locais; todas as contribuições colhidas nas oficinas ou setoriais, serão analisadas ao longo do processo e haverá uma devolutiva ao final do processo sobre o que foi possível ou não incluir no PM; também serão recepcionadas contribuições pelo portal da FF e diretamente com os gestores;

- A empresa Ambgis é apresentada: o início dos trabalhos ocorrerá a partir de 15 de novembro, datas possíveis para realização de oficinas 6,7 e 8 de dezembro (a confirmar), estarão em campo vestindo colete e boné com emblema da empresa;

- É questionado como serão feitas as entrevistas – pede para a empresa informar antes de chegar na casa do entrevistado; Rodrigo explica que algumas oficinas serão em local e dia fixo e que sempre serão avisados com antecedência; uma lista de pessoas a serem contatadas pela empresa foi deixada pelos comunitários e será encaminhada para a empresa;

- Valmir Beiber produtor rural diz que foram realizadas diversas oficinas juntamente com Maira e Josinei, e argumenta que está respondendo um processo no qual foi autuado indevidamente;

- Leonardo questiona se essas oficinas e atas serviram como base para os estudos, e argumenta que existem atas registradas de que um funcionário da Fundação Florestal onde o mesmo admite o erro que ocorreu referente a área da Barra do Braço e que esse erro precisa ser corrigido e diz que em uma reunião seguinte no município de Cajati alegaram que a voz não era desse funcionário;

- Rodrigo Aguiar explica que essas atas serviram de base para os relatórios e esses materiais não serão descartados;

- Vários questionamentos fundiários são relatados;

3. Tatiana Bressan explica como será a atuação do fundiário: Etapa 1 tem duas fases (1) diagnóstico fundiário com o material que já tem: ITESP 2016, cadastro do Car e Incra, - esse material ira compor o relatório que será mostrado nas setoriais fundiárias; na setorial será mostrado um mapa para ser validado por cada um, com as solicitações já realizadas; serão adicionados dados de alienação de áreas para fazer doação, essas informações serão apresentadas em mesas – o resultado será um relatório com todas as demandas anotadas. Os trabalhos do fundiário iniciará em novembro no Mojac sul (PE Lagamar de Cananeia, RDS Itapanhapima, RESEX Taquari e RESEX Ilha do Tumba); ano que vem o fundiário vai para Mojac norte (PE Caverna do Diabo); o agrupamento dos grupos de trabalho será ainda discutido com os gestores; a etapa 2 só ocorrerá após a aprovação dos 14 planos de manejo, seguindo a lei do Mojac;

4. Por fim, Tatiana Bressan explica como os trabalhos do PM e fundiário ocorrerão paralelamente e posteriormente após a aprovação dos 14 planos de manejo;

5. Tatiana começa a dar algumas repostas sobre temas mencionados:

- explica que termo de compromisso ambiental só existe previsto em lei para RDS e RESEX (em resposta à pergunta do João no chat);

- sobre o TAC da elektro de marcação do perímetro das UCs, houve sim problemas, mas a FF ficou de mãos atadas;

- sobre retificação de limites, Tatiana Bressan explica que a análise dos pedidos de retificação só ocorrerá após a aprovação dos 14 planos de manejo; Danilo relembra que a mesma pergunta foi feita no Conselho do Mosaico em 2019, e foi informado que é muito complexo informar individualmente caso a caso e sem saber onde estão cada um; vai ser dado encaminhamento ao trabalho do Conselho.

- Tatiana explica que todas as questões relacionadas aos quilombos serão tratadas com Itesp e comunidades;

- Márcio, vereador de Iporanga, pergunta se tem previsão do término de todos os processos e se tem orçamento para todas essas atividades? Fernanda explica que os PMs do Mojac são prioridade, infelizmente houve atraso devido a pandemia; pós pandemia, retomamos agora as UCs do Mojac Sul e a empresa reiniciará no Mojac Norte; em 2022 terminaríamos o Mojac Sul e que a previsão seria entregar todos até 2024;

- Fernando, do ISA, pergunta quando será feita a conversa com as comunidades quilombolas sobre questão fundiária? E questiona se as reuniões feitas pela empresa serão em conjunto com a APA e o PE. Caverna do Diabo, e diz que devido ser unidades de conservação diferentes, sugere que sejam feitas separadas e que as empresas entrem em contato com a licença das comunidades antecipadamente, e questiona também em relação as consultas públicas e as consultas especificas as comunidades quilombolas;

- Rodrigo Aguiar explica que estão previstas três reuniões iniciais com a empresa, e a ideia é fazer reuniões separadas especificas para cada unidade, e também ocorreram reuniões conjuntas para que se inclua a região de Andorinhas e Feital do Lago;

- Tatiana explica que ainda não tem as datas, elas serão refinadas no começo de 2022, quando também serão pensadas a melhor logística dos encontros, qual comunidade/local, mas ainda não temos no momento;

- Leonardo solicita a apresentação de mapa com imagem de 2008 e atual para a discussão nas setoriais do fundiário;

- É solicitado melhor equipamento para realização das reuniões;

- Leonardo anuncia o fechamento da pista na ponte do Batatal nos sábados e domingos para chamar a atenção e retomar as discussões do fundiário e PM, caso esse diálogo não ocorra; Tatiana reforça que o Mojac é prioridade e que os trabalhos já iniciaram;

- Valdinei diz estar representando mais de 10 famílias moradoras do Bairro Feital do Lago, e diz que possui uma propriedade de 120 ha; que está com seus pais amais de 40 anos de posse, área na qual ele diz não poder fazer melhorias devido terem colocado placas do Parque do dia para noite, e questiona ainda se os pesquisadores iram convidar os moradores locais, se os mesmos irão querer a ajuda da comunidade para realizar esta pesquisa de campo;

- Custodio da Silva diz é necessário fazer a pesquisa de campo e ir em todas as áreas para que nenhuma fique fora do Plano de Manejo

- Elivaldo Líder da comunidade Piririca: questiona se existe algum modelo de Plano de Manejo que tenha sido concluído no estado, para se ter como referência de como irá funcionar na região, e questiona ainda como a Fundação Florestal irá tratar das comunidades quilombolas e pede garantia para continuar trabalhando com tranquilidade enquanto esse processo não é decidido;

- Rodrigo explica que na região existe o Plano de Manejo do PETAR que foi aprovado em 2018, e do PE. Intervales que foi concluído em 2009 e no site da Fundação Florestal existe o link de acesso aos planos de manejo, e em relação a questão fundiária do território de Piririca explica que está sendo discutida dentro do plano de manejo e o Itesp faz parte da discussão;

- Danilo relembra discussões anteriores que ocorreram no conselho do MOJAC no ano de 2019, e explica que os estudos serão feitos individualmente caso a caso, e serão encaminhados ao Ministério Público;

6. Rodrigo Aguiar pede desculpas pelos problemas do equipamento e vai encerrando a reunião; relembra que contribuições já podem ser feitas também pelo portal, nas setoriais do fundiário, pede para receberem a empresa para contribuir com o levantamento dos dados;

7. Tatiana Ashino apresenta o portal e explica como acessar o site e fazer as contribuições. Explica que as contribuições são anônimas;

8. Donizetti agradece a presença de todos e as contribuições e a reunião é encerrada as 12h.