a) Abertura dos trabalhos dos Planos de Manejo da APA Quilombos do Médio Ribeira e do Parque Estadual Caverna do Diabo;

b) Apresentação da empresa AmbGis;

c) Apresentação dos trabalhos do setor fundiário;

- Monitoramento de onças pintadas – já tem estudos há 15 anos no contínuo Paranapiacaba, estima-se entre 6 e 15 onças; agora o estudo vai incluir a região da APA;

- Projeto Pró-Jussara (Euterpe edulis) – Gustavo Casoni e Rodrigo Aguiar da FF apresentam o projeto:

- O projeto possui dois objetivos principais: (1) povoamento de jussara nas UCs com compra das sementes dos produtores pela FF, por preço de mercado (R$7,5/kg); já foram compradas 18 toneladas e faz o lançamento/semeadura sobre as algumas UCs (Carlos Botelho, Petar, Rio Turvo etc); o plantio não poderá ser próximo ao palmito açaí porque elas se misturam; (2) Pagamento por serviços ambientais – contactar famílias que possam receber o PSA – Lei Federal nº 119/2021. Serão realizadas duas Consultas Públicas referente ao PSA, em 18/11 na Aldeia Cultural no centro de Eldorado, das 14h-17h, e dia 22/11 reunião virtual via zoom.

- Tatiana Ashino do NPM/FF faz a apresentação dos trabalhos do Plano de Manejo da APAQMR e PECD: o que já foi feito, o que e como faremos, os próximos passos em relação ao tema PM e fundiário; apresentação da empresa AmbGis;

- Resgate dos trabalhos já realizado apresentados em uma linha de tempo;

- Interrupção dos trabalhos devido a pandemia;

- Próximos passos – início dos trabalhos da empresa: reconhecimento de campo pela empresa (novembro/2021), oficina do meio Sociobiodiversidade (dezembro/2021), coleta de dados em campo no tema vegetação (janeiro a maio);

- Quem fará? São apresentadas as figuras do comitê de integração, do qual fazem parte técnicos e pesquisadores do sistema ambiental paulista – chamado Grupo técnico Institucional e equipes da FF – chamado Grupo técnico executivo;

- Leonardo, conselheiro e produtor da região, pergunta onde as populações locais estão representadas nesses grupos? É explicado que a os grupos apresentados são os técnicos do SAP. Leonardo argumenta que a população deve fazer parte desses grupos; Rodrigo explica que as tomadas de decisões serão compartilhadas;

- Inicia-se uma discussão sobre os problemas fundiários e discussões já realizadas no território e ainda não solucionadas;

- João Antônio de Moraes Neto, Prefeitura Municipal de Barra do Turvo, pede a palavra para relembrar trabalhos (mapeamento) já realizados sobre alteração de limites do PECD;

- Tatiana Bressan explica que toda a demanda mencionada pelo João foi recebida e já foi analisada pela FF e fará parte da apresentação do fundiário; pede para terminar as apresentações do PM e abre para dúvidas ao final;

- Tatiana Ashino retoma a apresentação do tema Plano de Manejo com os nomes dos integrantes do GTE; o grupo do Núcleo de regularização fundiária poderá ser acionado sempre que necessário e irá conduzir os trabalhos do tema fundiário paralelamente ao PM; explica sobre a participação social na elaboração do Plano de manejo e as etapas do PM: haverá oficinas para cada etapa e setoriais entre as etapas, podendo ser organizadas em conjunto com a FF ou apenas entre as comunidades locais; todas as contribuições colhidas nas oficinas ou setoriais, serão analisadas ao longo do processo e haverá uma devolutiva ao final do processo sobre o que foi possível ou não incluir no PM; também serão recepcionadas contribuições pelo portal da FF e diretamente com os gestores;

- A empresa Ambgis é apresentada: o início dos trabalhos ocorrerá a partir de 15 de novembro, datas possíveis para realização de oficinas 6,7 e 8 de dezembro (a confirmar), estarão em campo vestindo colete e boné com emblema da empresa;

- É questionado como serão feitas as entrevistas – pede para a empresa informar antes de chegar na casa do entrevistado; Rodrigo explica que algumas oficinas serão em local e dia fixo e que sempre serão avisados com antecedência; uma lista de pessoas a serem contatadas pela empresa foi deixada pelos comunitários e será encaminhada para a empresa;

- Valmir Beiber produtor rural diz que foram realizadas diversas oficinas juntamente com Maira e Josinei, e argumenta que está respondendo um processo no qual foi autuado indevidamente;

- Leonardo questiona se essas oficinas e atas serviram como base para os estudos, e argumenta que existem atas registradas de que um funcionário da Fundação Florestal onde o mesmo admite o erro que ocorreu referente a área da Barra do Braço e que esse erro precisa ser corrigido e diz que em uma reunião seguinte no município de Cajati alegaram que a voz não era desse funcionário;

- Rodrigo Aguiar explica que essas atas serviram de base para os relatórios e esses materiais não serão descartados;

- Vários questionamentos fundiários são relatados;

- explica que termo de compromisso ambiental só existe previsto em lei para RDS e RESEX (em resposta à pergunta do João no chat);

- sobre o TAC da elektro de marcação do perímetro das UCs, houve sim problemas, mas a FF ficou de mãos atadas;

- sobre retificação de limites, Tatiana Bressan explica que a análise dos pedidos de retificação só ocorrerá após a aprovação dos 14 planos de manejo; Danilo relembra que a mesma pergunta foi feita no Conselho do Mosaico em 2019, e foi informado que é muito complexo informar individualmente caso a caso e sem saber onde estão cada um; vai ser dado encaminhamento ao trabalho do Conselho.

- Tatiana explica que todas as questões relacionadas aos quilombos serão tratadas com Itesp e comunidades;

- Márcio, vereador de Iporanga, pergunta se tem previsão do término de todos os processos e se tem orçamento para todas essas atividades? Fernanda explica que os PMs do Mojac são prioridade, infelizmente houve atraso devido a pandemia; pós pandemia, retomamos agora as UCs do Mojac Sul e a empresa reiniciará no Mojac Norte; em 2022 terminaríamos o Mojac Sul e que a previsão seria entregar todos até 2024;

- Fernando, do ISA, pergunta quando será feita a conversa com as comunidades quilombolas sobre questão fundiária? E questiona se as reuniões feitas pela empresa serão em conjunto com a APA e o PE. Caverna do Diabo, e diz que devido ser unidades de conservação diferentes, sugere que sejam feitas separadas e que as empresas entrem em contato com a licença das comunidades antecipadamente, e questiona também em relação as consultas públicas e as consultas especificas as comunidades quilombolas;

- Rodrigo Aguiar explica que estão previstas três reuniões iniciais com a empresa, e a ideia é fazer reuniões separadas especificas para cada unidade, e também ocorreram reuniões conjuntas para que se inclua a região de Andorinhas e Feital do Lago;

- Tatiana explica que ainda não tem as datas, elas serão refinadas no começo de 2022, quando também serão pensadas a melhor logística dos encontros, qual comunidade/local, mas ainda não temos no momento;

- Leonardo solicita a apresentação de mapa com imagem de 2008 e atual para a discussão nas setoriais do fundiário;

- É solicitado melhor equipamento para realização das reuniões;

- Leonardo anuncia o fechamento da pista na ponte do Batatal nos sábados e domingos para chamar a atenção e retomar as discussões do fundiário e PM, caso esse diálogo não ocorra; Tatiana reforça que o Mojac é prioridade e que os trabalhos já iniciaram;

- Valdinei diz estar representando mais de 10 famílias moradoras do Bairro Feital do Lago, e diz que possui uma propriedade de 120 ha; que está com seus pais amais de 40 anos de posse, área na qual ele diz não poder fazer melhorias devido terem colocado placas do Parque do dia para noite, e questiona ainda se os pesquisadores iram convidar os moradores locais, se os mesmos irão querer a ajuda da comunidade para realizar esta pesquisa de campo;

- Custodio da Silva diz é necessário fazer a pesquisa de campo e ir em todas as áreas para que nenhuma fique fora do Plano de Manejo

- Elivaldo Líder da comunidade Piririca: questiona se existe algum modelo de Plano de Manejo que tenha sido concluído no estado, para se ter como referência de como irá funcionar na região, e questiona ainda como a Fundação Florestal irá tratar das comunidades quilombolas e pede garantia para continuar trabalhando com tranquilidade enquanto esse processo não é decidido;

- Rodrigo explica que na região existe o Plano de Manejo do PETAR que foi aprovado em 2018, e do PE. Intervales que foi concluído em 2009 e no site da Fundação Florestal existe o link de acesso aos planos de manejo, e em relação a questão fundiária do território de Piririca explica que está sendo discutida dentro do plano de manejo e o Itesp faz parte da discussão;

- Danilo relembra discussões anteriores que ocorreram no conselho do MOJAC no ano de 2019, e explica que os estudos serão feitos individualmente caso a caso, e serão encaminhados ao Ministério Público;