O processo de Consulta Pública e contribuições ao Plano de Manejo da Estação Ecológica de Itapeti será realizado durante os Encontros que acontecerão no espaço das reuniões do Conselho Gestor da Unidade de Conservação, nas etapas de Diagnóstico, Zoneamento e Programas. Confira e acompanhe o resultado de cada um dos encontros abaixo!

O 1º Encontro de Consulta Pública ao Plano de Manejo da Estação Ecológica de Itapeti ocorreu no espaço da Reunião Extraordinária do Conselho Consultivo da unidade, em 21 de março de 2018, realizada no Centro Municipal de Formação Pedagógica CEMFORPE, Mogi das Cruzes.

A reunião contou com a participação de 35 pessoas entre conselheiros da UC, sociedade civil, universidades, além dos técnicos da Fundação Florestal, Coordenadorias de Educação, Fiscalização e Planejamento Ambiental da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Abertura da Reunião

A Reunião do Conselho Consultivo iniciou com a abertura realizada pela gestora da unidade de conservação, Suellen Lima, sugerindo a todos que se apresentassem. A Diretora da região Metropolitana e Interior da Fundação Florestal, Lucila Manzatti, agradeceu a presença de todos, com notícias institucionais sobre a EE, além de lembrar que a UC fez recentemente 31 anos, e ressaltou a importância da contribuição de todos ao longo do processo. A gestora da UC fez a apresentação da programação do dia e explicou sobre a arvore dos sonhos, incentivando a todos a colaborar com o que desejamos para a UC para daqui a 5 anos.

  

Apresentação sobre Plano de Manejo

A coordenadora do Núcleo Planos de Manejo, Fernanda Lemes, apresentou conceitos iniciais sobre o que é uma unidade de conservação, planos de manejo, Sistema Nacional de Unidades de Conservação e Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, apontando suas estruturas organizacionais. A segunda parte da apresentação destinou-se a pontuar a produção do roteiro metodológico de elaboração dos planos de manejo e a organização do comitê de integração dos planos de manejo.

 

Apresentação sobre Participação Social e Canais de Consulta Pública

Representante da Coordenadoria de Fiscalização Ambiental, Beatriz Truffi, apresentou a concepção metodológica da participação social no processo de elaboração dos planos de manejo. A mesma destacou três momentos, o primeiro no âmbito do conselho consultivo, o segundo na realização da Audiência Pública e por último no âmbito do CONSEMA, que deliberará sobre o plano de manejo. O segundo momento da apresentação serviu para apontar as diretrizes que norteiam este trabalho do ponto de vista metodológico. Por fim, Beatriz destacou a página que o Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente disponibiliza todos os arquivos e documentos necessários ao processo de participação, bem como os links para acesso aos formulários para contribuições aos mesmos.

 

Apresentação do Diagnóstico da UC

A terceira apresentação da manhã foi realizada pela gestora da UC, que fez uma rápida explanação sobre a categoria Estação Ecológica conforme SNUC, e posteriormente apontou características da EE Itapeti, seu histórico, diferentes usos e seu atual entorno, que possui várias áreas protegidas. A gestora também destacou a atual infraestrutura e o corpo técnico da UC. O próximo ponto tratado foi o diagnóstico realizado pelo Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, apontando os dados do meio biótico, antrópico e físico que caracterizam a estação ecológica. Frisou, como já apontado por Fernanda Lemes, que esta UC passou por coleta de dados primários para o tema biótico, garantindo assim riqueza diferenciada de dados sobre a realidade desta EE. A gestora destacou as principais espécies de fauna e flora, com importância para uma espécie de arbusto que segundo pesquisadores de campo, não há registro no estado de São Paulo. Por fim, foi apresentado as pressões internas sofridas pela UC, como o assoreamento da represa, e as pressões externas, como o parcelamento do solo, hibridização do sagui da serra escuro. As principais oportunidades, como a flora e fauna, as pesquisas já realizadas e a prática de observação de aves também foram tratados.

 

Coleta e Socialização das Contribuições ao Diagnóstico

Beatriz Truffi apresentou a dinâmica dos trabalhos com os mapas da UC em que ocorreram as coletas das contribuições sobre as ameaças e oportunidades para a EE Itapeti. Nestas mesas de trabalho os participantes deveriam focar as respostas para as seguintes perguntas: quais são e onde estão as ameaças da UC e quais são e onde estão as potencialidades da UC. Para cada mesa foram disponibilizados cerca de 30 minutos, havendo troca de participantes nas mesas, garantindo assim que todos pudessem contribuir nas duas questões. Após esse momento, ocorreu a socialização das contribuições, no qual os mediadores das mesas apresentaram os principais pontos registrados.

  

 
 
Encaminhamentos

Na parte final do encontro a gestora agradeceu a participação de todos e o grupo decidiu a data e o local do próximo encontro.

 

O 2º Encontro de Consulta Pública ao Plano de Manejo da Estação Ecológica de Itapeti ocorreu no espaço da Reunião Extraordinária do Conselho Consultivo da unidade, em 02 de maio de 2018, realizada no Centro Municipal de Formação Pedagógica CEMFORPE, Mogi das Cruzes.

A reunião contou com a participação de 34 pessoas entre conselheiros da UC, sociedade civil, membros das universidades, estudantes, além de técnicos da Fundação Florestal, Coordenadorias de Educação, Fiscalização e Planejamento Ambiental da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
 
Abertura da reunião 
Suellen Lima, gestora da UC, fez a abertura da reunião agradecendo a presença de todos, passando em seguida a palavra para Marcos H. Okawa (NPM/FF), que apresentou a programação do dia.

 

Apresentação sobre participação Social e Canais de Consulta Pública 
A primeira apresentação foi feita por Beatriz Truffi (CFA/SMA), que explicou as etapas da participação social no processo de elaboração dos planos de manejo e a avaliação do encontro anterior. Beatriz lembrou aos presentes os outros canais de contribuição: formulário eletrônico e a própria equipe de gestão da UC.

 

Após essa apresentação a gestora passou a palavra para o Secretario de Verde e Meio Ambiente do munícipio de Mogi das Cruzes, Sr. Daniel Teixeira de Lima, que agradeceu a presença de todos e colocou o Poder Público local a disposição da UC. Informou que foi publicada a Resolução SMA n° 43 de 2018, que dispõe sobre os procedimentos para criação da APA Serra do Itapeti. O secretário destacou também a retomada do conselho municipal de meio ambiente, as parcerias com as universidades e a aprovação do plano municipal de educação ambiental no município de Mogi das Cruzes.

 

Apresentação da Concepção do Zoneamento 
A segunda apresentação foi realizada por Fernanda Lemes (NPM/FF), na qual tratou as definições e conceitos que norteiam a proposta de zoneamento para as unidades de conservação estaduais. Destacou também a tipologia de zonas e área, trazendo seus objetivos e definições.

 

Apresentação do Zoneamento da UC  
A última apresentação do dia foi realizada por Marcos H. Okawa, na qual mostrou aos presentes os critérios para delimitação e a proposta de zoneamento interno, zona de amortecimento e corredor ecológico da Estação Ecológica de Itapeti.
 
 
Coleta e Socialização das Contribuições ao Zoneamento 
Após as apresentações iniciaram-se as atividades nas mesas de trabalho. Beatriz (CFA/SMA) explicou a dinâmica aos presentes, resultando em debate intensos, com contribuições às normas e perímetros das zonas. Por fim, as contribuições foram compartilhadas com os presentes através de uma breve apresentação dos mediadores das mesas.
 
 
   
 
     
 
Encaminhamentos
Ao final do encontro, a gestora agradeceu a participação de todos, ficando a próxima reunião acordada com os presentes para o dia 17 de maio de 2018, no CEMFORPE, Mogi das Cruzes.
 

O 3º Encontro de Consulta Pública ao Plano de Manejo da Estação Ecológica de Itapeti ocorreu no espaço da Reunião Extraordinária do Conselho Consultivo da unidade, em 17 de maio de 2018, realizada no Centro Municipal de Formação Pedagógica (CEMFORPE), Mogi das Cruzes.

A reunião contou com a participação de 16 pessoas, entre conselheiros da UC, sociedade civil, universidades, além dos técnicos da Fundação Florestal.

Abertura da Reunião

A Reunião do Conselho Consultivo iniciou com a abertura realizada pela gestora da unidade de conservação, Suellen Lima, que sugeriu a todos que se apresentassem e em seguida fez a apresentação da programação do dia.

Apresentação sobre Participação Social e Canais de Consulta Pública

A técnica da Fundação Florestal, Adriana Neves, apresentou a concepção metodológica sobre a participação social na elaboração dos planos de manejo, ressaltando as fases de consulta pública e os canais de contribuição. Em seguida, apresentou uma avaliação da reunião anterior (etapa de zoneamento), destacando algumas avaliações realizadas pelos participantes. Por fim, Adriana Neves apresentou uma síntese das considerações dos participantes sobre a proposta de zoneamento e sobre o encontro, compiladas nas palavras boa e produtivo, respectivamente.

Apresentação dos Programas de Gestão da EE de Itapeti

A apresentação dos programas de gestão da EE de Itapeti foi realizada pelo técnico da Fundação Florestal, Marcos H. Okawa, mostrando a função dos programas, a forma de construção e quais os diferentes tipos previstos para a unidade.

Coleta e Socialização das Contribuições aos Programas de Gestão

A dinâmica dos trabalhos nas mesas foi apresentada pelo técnico Marcos H. Okawa, ressaltando o objetivo dos trabalhos de aprofundar o conhecimento dos programas e da construção da proposta, sendo realizados em três momentos: a contextualização do programa pela apresentação do problema central e objetivo estratégico; os apontamentos de ações necessárias à solução de cada problema pelos participantes e a socialização das contribuições com os presentes.

  

  

Encaminhamentos

Ao final do encontro, a gestora agradeceu a participação de todos, ficando a próxima reunião marcada para o mês de agosto, com data, horário e local a serem definidos.
 
1º Encontro - Etapa Diagnóstico
2º Encontro - Etapa Zoneamento
 
3º Encontro - Etapa Programas de Gestão