O processo de Consulta Pública e contribuições ao Plano de Manejo do PE do Rio Turvo será realizado durante os encontros que acontecerão no espaço das reuniões do Conselho Gestor da Unidade de Conservação e reuniões setoriais. Confira e acompanhe o resultado de cada um dos encontros abaixo!

Os encontros de formação de lideranças  ocorreram entre 18 a 20 de fevereiro de 2020 e tiveram como objetivo a apresentação e discussão de conceitos relevantes nas discussões sobe Planos de Manejo como: (1) diferenças entre os grupos e categorias de unidades de conservação, (2) participação social no processo de elaboração dos Planos de Manejo, e (3) Etapas e fases dos Plano de Manejo. A reunião do dia 18 foi realizada no núcleo Capelinha e contou com a participação de 66 pessoas da APA Cajatí, APA Planalto do Turvo, RDS Lavras e PE Rio Turvo; no dia 19 reuniram-se 76 pessoas no Salão Comunitário do Quilombo Cedro das RDS Quilombo de Barra do Turvo, RDS Barreiro Anhemas, RDS Pinheirinhos e PE Rio Turvo; e o encontro do dia 20, no núcleo Cedro, reuniu 40 pessoas da APA Rio Pardinho Rio Vermelho e PE Rio Turvo.

Após as boas vindas e apresentações dos participantes, as atividades planejadas para o dia foram iniciadas: no período da manhã, foi realizada a exposição e esclarecimento de dúvidas sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, os Planos de Manejo e a participação social no âmbito da elaboração dos planos de manejo; no período da tarde, os participantes se reunirão em grupos para a confecção de cartazes voltados aos temas apresentados, para que os participantes pudessem replicar os assuntos discutidos com suas próprias palavras .

Entre os temas discutidos destacamos: (1) o plano de manejo facilitará o trabalho dos moradores e gestores das UCs, estabelecendo um regramento mínimo das atividades que poderão ser desenvolvidas em cada território; (2) a supressão da vegetação deve seguir as legislações vigentes, sejam federais, estaduais e municipais; (3) temas específicos serão tratados ao longo da elaboração dos planos de manejo; (4) sobre a prática de motocross em trilha que se estende desde a RDS até o interior do PERT, o NPM esclareceu que dentro do PERT há possibilidade de turismo ecológico voltado a educação ambiental e que o Plano de Manejo delimitará as trilhas, atrativos e regramentos gerais dessas atividades; (5) sobre a regularização fundiária e as pessoas que tem moradia no interior do PERT, NPM esclareceu que serão estabelecidos os pactos e acordos de gestão até que seja realizada a regularização fundiária, a qual vai indicar a resolução desses conflitos e que serão realizadas reuniões especificas para tratar esse tema; (6) as normas, regras e acordos serão construídos coletivamente.
 
Ao final do dia, os participantes apresentaram seus cartazes, o quais serão levados pelas lideranças para replicar o conteúdo discutido para os demais atores do território.
 
      

A Etapa de Planejamento tem como objetivo apresentar aos participantes a estrutura do projeto e a agenda de trabalhos para elaboração dos planos de manejo da região centro do Mosaico do Jacupiranga (MOJAC). Devido a extensão do PE do Rio Turvo e para facilitar a participação de um maior número de pessoas, as oficinas de Planejamento do PERT foram realizadas em conjunto com as demais unidades de conservação do entorno. Desta forma, cinco dias de oficinas foram realizadas:

30/01/2024: APA Cajatí, RDS Lavras e PE do Rio Turvo

31/01/2024: APA Rio Pardinho Rio Vermelho , APA Planalto do Turvo e PE do Rio Turvo

01/02/2024: RDS Quilombos da Barra do Turvo e PE do Rio Turvo

12/03/2024:RDS Barreiro Anhemas e PE do Rio Turvo

13/03/2024: RDS Pinheirinhos e PE do Rio Turvo

A pauta dos encontros incluiu (1) apresentar o andamento dos trabalhos dos planos de manejo das 14 unidades de conservação do Mojac, (2) relembrar as atividades já realizadas na região centro sobre os planos de manejo, (3) conhecer os canais de particpação social na elaboração dos planos de manejo, e (4) contribuir para o mapeamento de atores, conflitos e potencialidades de cada UC.

Ademais, foi realizada uma reunião com a equipe de gestão para complementar o mapeamento de atores, conflitos e potencialidades de relevância exclusiva para o PERT.

O material coletado em cada oficina pode ser visualizado na página do portal de planos de manejo de cada UC que fazem parte da região centro do Mojac. Os dados levantados com a equipe de gestão encontram-se no painel lateral.





 
Encontro 1 - Setorial Formação de Líderes
 
 
Etapa Planejamento
  • Apresentação
  • Contribuições - Conflitos e Potencialidades (Mapas e Textos)
  • Contribuições - Mapeamento de atores

 Etapa Caracterização