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Os encontros de formação de lideranças ocorreram entre 18 a 20 de fevereiro de 2020 e tiveram como objetivo a apresentação e discussão de conceitos relevantes nas discussões sobe Planos de Manejo como: (1) diferenças entre os grupos e categorias de unidades de conservação, (2) participação social no processo de elaboração dos Planos de Manejo, e (3) Etapas e fases dos Plano de Manejo. A reunião do dia 18 foi realizada no núcleo Capelinha e contou com a participação de 66 pessoas da APA Cajatí, APA Planalto do Turvo, RDS Lavras e PE Rio Turvo; no dia 19 reuniram-se 76 pessoas no Salão Comunitário do Quilombo Cedro das RDS Quilombo de Barra do Turvo, RDS Barreiro Anhemas, RDS Pinheirinhos e PE Rio Turvo; e o encontro do dia 20, no núcleo Cedro, reuniu 40 pessoas da APA Rio Pardinho Rio Vermelho e PE Rio Turvo. Após as boas vindas e apresentações dos participantes, as atividades planejadas para o dia foram iniciadas: no período da manhã, foi realizada a exposição e esclarecimento de dúvidas sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, os Planos de Manejo e a participação social no âmbito da elaboração dos planos de manejo; no período da tarde, os participantes se reunirão em grupos para a confecção de cartazes voltados aos temas apresentados, para que os participantes pudessem replicar os assuntos discutidos com suas próprias palavras . Entre os temas discutidos destacamos: (1) o plano de manejo facilitará o trabalho dos moradores e gestores das UCs, estabelecendo um regramento mínimo das atividades que poderão ser desenvolvidas em cada território; (2) a supressão da vegetação deve seguir as legislações vigentes, sejam federais, estaduais e municipais; (3) temas específicos serão tratados ao longo da elaboração dos planos de manejo; (4) sobre a prática de motocross em trilha que se estende desde a RDS até o interior do PERT, o NPM esclareceu que dentro do PERT há possibilidade de turismo ecológico voltado a educação ambiental e que o Plano de Manejo delimitará as trilhas, atrativos e regramentos gerais dessas atividades; (5) sobre a regularização fundiária e as pessoas que tem moradia no interior do PERT, NPM esclareceu que serão estabelecidos os pactos e acordos de gestão até que seja realizada a regularização fundiária, a qual vai indicar a resolução desses conflitos e que serão realizadas reuniões especificas para tratar esse tema; (6) as normas, regras e acordos serão construídos coletivamente. Ao final do dia, os participantes apresentaram seus cartazes, o quais serão levados pelas lideranças para replicar o conteúdo discutido para os demais atores do território. |
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A Etapa de Planejamento tem como objetivo apresentar aos participantes a estrutura do projeto e a agenda de trabalhos para elaboração dos planos de manejo da região centro do Mosaico do Jacupiranga (MOJAC). Devido a extensão do PE do Rio Turvo e para facilitar a participação de um maior número de pessoas, as oficinas de Planejamento do PERT foram realizadas em conjunto com as demais unidades de conservação do entorno. Desta forma, cinco dias de oficinas foram realizadas: 30/01/2024: APA Cajatí, RDS Lavras e PE do Rio Turvo 31/01/2024: APA Rio Pardinho Rio Vermelho , APA Planalto do Turvo e PE do Rio Turvo 01/02/2024: RDS Quilombos da Barra do Turvo e PE do Rio Turvo 12/03/2024:RDS Barreiro Anhemas e PE do Rio Turvo 13/03/2024: RDS Pinheirinhos e PE do Rio Turvo A pauta dos encontros incluiu (1) apresentar o andamento dos trabalhos dos planos de manejo das 14 unidades de conservação do Mojac, (2) relembrar as atividades já realizadas na região centro sobre os planos de manejo, (3) conhecer os canais de participação social na elaboração dos planos de manejo, e (4) contribuir para o mapeamento de atores, conflitos e potencialidades de cada UC. Ademais, foi realizada uma reunião com a equipe de gestão para complementar o mapeamento de atores, conflitos e potencialidades de relevância exclusiva para o PERT. O material coletado em cada oficina pode ser visualizado na página do portal de planos de manejo de cada UC que fazem parte da região centro do Mojac. Os dados levantados com a equipe de gestão encontram-se no painel lateral. |
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Foram realizadas três oficinas conjuntas de caracterização do PE Rio Turvo (PERT), APA Cajati, APA Rio Pardinho Rio Vermelho e APA Planalto do Turvo. Os encontros de meio período ocorreram nos dias 27 e 28 de maio. Na oficina de caracterização do PERT, APA Cajati e RDS Lavras compareceram 45 participantes, incluindo conselheiros, moradores locais das unidades de conservação e equipe da Fundação Florestal. No dia 28 de maio (manhã) foi realizada a oficina de caracterização do PERT e APA Rio Pardinho Rio Vermelho com a participação de 59 atores. No período da tarde, a oficina do PERT e APA Planto do Turvo contou com a presença de 120 participantes. A programação foi a mesma nos três encontros: Apresentações sobre a caracterização das UCs, abordando os seguintes temas: o Participação Social e Consulta Pública: Apresentação dos canais de contribuição e importância da participação contínua nas oficinas, reuniões de conselho gestor e contribuição nos formulários eletrônicos. Endereço do portal para contribuições: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/consulta-planosdemanejo o Informações Gerais das UCs: Objetivos, abrangência, atributos de cada UCs e atrativos do PERT. o Vegetação: Fitofisionomias e área de cobertura. o Fauna: riqueza de espécies de vertebrados, espécies ameaçadas de extinção e suas ameaças, monitoramento de mamíferos e dados de atropelamento de animais. o Geomorfologia: Características geomorfológicas das UCs. o Sambaquis e Cavernas: Locais de interesse arqueológico. o Recursos Hídricos Superficiais e Subterrâneos: rede hídrica, disponibilidade e qualidade da água. o Fragilidade dos Solos e Perigo de Escorregamento: Áreas de fragilidade e perigo. o Meio Antrópico: Patrimônio material, manifestações culturais, dinâmica demográfica, econômica, social e territorial. o Empreendimentos Licenciados e em Processo de Licenciamento e Infraestruturas lineares: Linhas de transmissão e BR 116. o Áreas Contaminadas e emergências químicas: postos de gasolina e acidentes na BR116. o Mineração: Áreas de interesse mineral futuro e lavas consolidadas. o Restauração Ecológica: Projetos e iniciativas em andamento. o Ocorrências e Infrações Ambientais: número de ocorrências e infrações ambientais nas três UCs. o Áreas Protegidas na Região Centro do Mosaico do Jacupiranga: Integração e conectividade entre as áreas protegidas. Rodas de conversa em grupos para complementar a caracterização das UCs. Discussões sobre atrativos, pontos turísticos, conflitos e potencialidades, saneamento, abastecimento, e plantio de frutíferas e medicinais. Coleta de informações fundamentais para a continuidade do plano de manejo. Encerramento das atividades com plenária para apresentação dos novos dados levantados. Espaço para dúvidas, perguntas e ideias. Agradecimentos e comunicação dos próximos passos. · |
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A oficina de zoneamento do plano de manejo do PE do Rio Turvo ocorreu no dia 14 de novembro de 2024, no âmbito da reunião do Conselho Consultivo no núcleo Capelinha e contou com a presença de 53 pessoas, incluindo conselheiros e demais interessados. O Gestor Tiago Vecki deu início aos trabalhos às 09h30 agradecendo a presença dos Conselheiros e demais participantes. Adriana Bueno do Núcleo Planos de Manejo da Fundação Florestal deu continuidade com a apresentação da pauta do dia. O objetivo da oficina foi apresentar a concepção de Zoneamento para a categoria Parque Estadual, bem como apresentar as propostas de zoneamento interno e zona de amortecimento do PE do Rio Turvo. Antes de começar a discussão sobre as propostas de zoneamento e normativas para o território, a equipe do NPM-FF relembrou as etapas de elaboração do plano de manejo e os canais disponíveis para a participação social durante o processo de elaboração do Plano de Manejo: oficinas presencias, portal eletrônico, comunicação direta com a gestão da UC e reuniões setoriais articuladas pelos próprios atores do território.  A equipe do NPM-FF introduziu o tema Zoneamento esclarecendo que o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) estabelece por meio da Lei n° 9.985/2000. que todas as Unidades de Conservação tenham seu Plano de Manejo e seu Zoneamento. Segundo o SNUC, o Zoneamento é a delimitação do território da UC em zonas com regramentos próprios. Tanto o interior como o entorno da UC devem ser zoneados e regrados para auxiliar a unidade a atingir seus objetivos de criação. O zoneamento interno é composto por zonas, que são territórios maiores com normas especificas, cujos desenhos e normativas só poderão ser alterados na revisão do plano de manejo. Sobre essas zonas, áreas poderão ser estabelecidas, ou seja, porções menores do território, onde determinadas práticas e projetos podem ser desenvolvidos e fomentados. As áreas podem ser alteradas, excluídas ou criadas durantes a implantação do plano de manejo por rito simplificado.   Os estudos que constituem a caracterização do plano de manejo e as contribuições da participação social serviram de subsidio para a delimitação das zonas e áreas internas bem como da zona de amortecimento. O Zoneamento Interno da UC é composto por cinco zonas para a categoria Parque Estadual e quatro áreas, conforme as figuras abaixo.   Na sequência dos trabalhos, foi apresentada a proposta de Zoneamento Interno e Zona de Amortecimento do PERT. Após as apresentações iniciais, os participantes foram divididos em grupos e direcionados às mesas de trabalho. A primeira mesa abordou o zoneamento interno (mapas e normas) para as Normas Gerais, Zona de Recuperação e Área de Ocupação Humana. A mesa 2 abordou o zoneamento interno para as Zonas de Preservação, Conservação, Uso Extensivo, Uso Intensivo, Área de Administração, Área de Uso Público e Área Histórico Cultural. Na mesa 3 foi feita a leitura e coleta de contribuições para a Zona de Amortecimento. Após a discussão das normas de cada mesa, os grupos seguiram para as mesas seguintes até todos terem conhecimento e oportunidade de contribuir para todas as normas e desenhos propostos. As contribuições e sugestões de alterações foram anotadas nas fichas de registro pela equipe. Ao final foram coletadas 39 sugestões de alteração de mapa e normas para o PERT. Os mapas e as listas de contribuições encontram-se anexo. | |