O 1º Encontro de Consulta Pública ao Plano de Manejo da Floresta de Pederneiras ocorreu no espaço da Reunião Extraordinária do Conselho da unidade, em 07 de março de 2018, no Sindicato Rural de Pederneiras, município de Pederneiras,SP. Estiveram presentes 12 representantes das entidades do Conselho, sendo todas as entidades representadas por pelo menos um membro e outras 22 pessoas entre convidados e equipe técnica. Os principais objetivos do encontro foram compartilhar os resultados do processo de elaboração do Plano de Manejo da Floresta de Pederneiras e possibilitar a coleta de contribuições da sociedade ao diagnóstico da Unidade de Conservação (UC), a partir do levantamento de ameaças e potencialidades identificadas em seu território. ABERTURA DA REUNIÃO A abertura do encontro foi realizada pelo chefe da Seção E.Ex.Bauru que administra a F.E.Pederneiras, o Pesquisador Científico José Arimatéia Rabelo Machado, do Insituto Florestal, que abriu os trabalhos com os cumprimentos e agradecimentos aos presentes e solicitou que cada um se identificassem para que todos pudessem se conhecer. APRESENTAÇÃO SOBRE PLANOS DE MANEJO O pesquisador do Instituto Florestal e membro do Comitê de Integração dos Planos de Manejo, Alexander Zamorano Antunes, contextualizou os presentes sobre as motivações para a criação da unidade de conservação, esclarecendo sua categoria e objetivos. APRESENTAÇÃO SOBRE METODOLOGIA, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CANAIS DE CONSULTA PÚBLICA A Especialista Ambiental da Coordenadoria de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística Beatriz Truffi Alves, apresentou a Concepção Metodológica para Elaboração dos Planos de Manejo, mostrando as etapas de organização e planejamento, diagnóstico, planejamento integrado e aprovação. Explicou as fases de Consulta Pública e Deliberação, quando são coletadas as contribuições do conselho consultivo e da comunidade participante, esclarecendo que até a fase de audiência pública o plano de manejo pode receber contribuições. APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DA UC Os dados e informações levantadas na etapa de Diagnóstico do Plano de Manejo da Floresta de Pederneiras foram compartilhados com os presentes em apresentação realizada pela Pesquisadora Cientifico Maria Teresa Zugliani Toniato, gestora da UC, por meio da exposição do conteúdo e mapas resultantes dos levantamentos realizados por diversos pesquisadores do Sistema Ambiental, organizados em temas do Meio Antrópico, Meio Biótico e Meio Físico. COLETA E SOCIALIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES AO DIAGNÓSTICO Durante o período da tarde, os participantes da reunião foram organizados em grupos para discutir e contribuir na etapa de diagnóstico a partir do levantamento de potencialidades e ameaças presentes no território da unidade de conservação. As informações coletadas foram registradas em mapas e socializadas com os presentes ao final das discussões e serão encaminhadas ao Comitê de Integração dos Planos de Manejo para avaliação sobre sua inserção e complementação do diagnóstico inicialmente elaborado sobre a Floresta de Pederneiras. Os mapas resultantes do trabalho são apresentados a seguir e os registros serão sistematizados para envio ao Comitê. Além das contribuições já registradas, a equipe orientou os participantes sobre a possibilidade de inserção de demais contribuições por meio de formulário eletrônico, que ficará disponível na página www.ambiente.sp.gov.br/consulta-planosdemanejo. AVALIAÇÃO DA REUNIÃO DA ETAPA DIAGNÓSTICO A fim de levantar as expectativas dos presentes sobre o futuro da unidade de conservação, todos foram convidados a registrar na Árvore de sonhos da Floresta Estadual de Pederneiras, como querem ver a unidade daqui a cinco anos, período em que deverá ser implementado o Plano de Manejo. O próximo encontro, para apresentação, discussão e coleta de contribuições da etapa do Zoneamento ficou definido para o dia 12 de abril de 2018, no mesmo local e horário. F otos: Monica Pavão/ acervo do IF/SCTC/Planos de Manejo |
A Oficina de Zoneamento da Floresta Estadual de Pederneiras, em continuidade ao processo de ampla participação social na construção do Plano de Manejo desta Unidade de Conservação, ocorreu no dia 12/04/2018, às 09:30h no Sindicato Rural de Pederneiras no município de Pederneiras/SP. ABERTURA DA REUNIÃO A reunião foi aberta pelo pesquisador científico do Instituto Florestal (IF) José Arimatéia R. Machado, chefe da Seção de Bauru, gestor da F.E.Pederneiras, que abriu os trabalhos agradecendo aos presentes e ao Sindicato Rural por ceder o espaço, pedindo para todos se apresentarem. APRESENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO DA ETAPA DIAGNÓSTICO Simone Mendes, da Coordenadoria de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (CEA/SMA) apresentou as etapas do Plano de Manejo, instruindo sobre a possibilidade de consulta e contribuição por meio de formulários online no site www.ambiente.sp.gov.br/consulta-planosdemanejo. Explicou que após todo o processo das oficinas e coleta de contribuições, o material segue para o Comitê dos Planos de Manejo da SMA, onde é analisado e aprovado ou modificado. Posteriormente, será realizada uma reunião devolutiva com o Conselho Consultivo da Unidade de Conservação (UC), para mostrar o que foi aceito ou modificado, a partir das propostas apresentadas. Ao final, o texto seguirá para o CONSEMA e para Câmara Técnica de Biodiversidade para ser aprovado e depois publicado, entrando então em vigor. APRESENTAÇÃO DA CONCEPÇÃO DE ZONEAMENTO O pesquisador científico do IF Alexsander Antunes apresentou a concepção do Zoneamento para as UCs paulistas, esclarecendo conceitos, critérios, objetivos das zonas e áreas, mencionando que apenas a zona de preservação não admite sobreposição de áreas. A pesquisadora científica do IF Maria Teresa relembrou os objetivos e atributos da UC (fauna e flora nativas, recursos hídricos, plantios de experimentação e produção, potenciais para uso público e educação, conservação, pesquisa, etc.), apresentou as definições de zonas e áreas internas, demonstrando a localização no mapas e a correspondência com a cobertura vegetal e uso atual, além das dimensões, objetivos, justificativas e usos possíveis/previstos para cada uma delas, bem como para a zona de amortecimento. Explicou que foram definidas 5 zonas (Conservação, Recuperação, Exploração Sustentável, Uso Extensivo e Uso Intensivo), 4 áreas internas sobrepostas às zonas (Uso Público, Administração, Experimentação e Manejo Sustentável) e que a zona de amortecimento proposta abrange 4.679,19 ha no entorno da UC. Após várias explanações dos técnicos do Instituto Florestal e dos conselheiros e demais presentes, encerrou-se a primeira parte da reunião. Às 13 horas os trabalhos da oficina foram retomados. COLETA E SOCIALIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES DE ZONEAMENTO Os participantes foram divididos em 02 grupos, cada grupo em uma mesa, sendo uma para discussão do zoneamento interno e outra para a zona de amortecimento. A estação de apoio com computador conectado à internet ficou acessível aos participantes para resolver dúvidas. Devido ao maior interesse dos participantes na ZA, foi proposto que todos discutissem primeiro este tema e depois todos se dirigissem à mesa de zoneamento interno. Cada mesa tinha o mapa da FE de Pederneiras e as contribuições foram colocadas/desenhadas diretamente nos mapas, ou anotadas em post-its e coladas sobre eles, com as devidas explicações registradas em fichas brancas. Após, as contribuições dos participantes foram discutidas em plenária. As normas para a zona de amortecimento foram novamente lidas e acompanhadas por todos, registrando-se as sugestões de alterações que surgiram durante as discussões. ENCAMINHAMENTOS A reunião foi encerrada às 17h e marcado o próximo encontro para o dia 17/05/2018, das 10:30 às 16h, para apresentação e discussão dos Programas de Gestão. |
A Oficina de Programas de Gestão da Floresta Estadual de Pederneiras, em continuidade ao processo de ampla participação social na construção do Plano de Manejo desta Unidade de Conservação, ocorreu no dia 17/05/2018, às 10:50 horas no Sindicato Rural de Pederneiras no município de Pederneiras/SP e contou com a presença de 25 participantes entre conselheiros e pessoas interessadas no processo da UC.
ABERTURA DA REUNIÃO A reunião foi aberta pelo pesquisador científico do Instituto Florestal (IF) José Arimatéia R. Machado, chefe da Seção de Bauru, gestor da F.E.Pederneiras, que abriu a reunião se apresentando, dando as boas vindas e solicitando a todos os presentes que façam uma rodada de apresentações.
APRESENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO DA ETAPA ZONEAMENTO Simone Mendes, da Coordenadoria de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (CEA/SMA), apresentou detalhadamente a programação do dia e fez uma breve apresentação dos resultados das etapas das oficinas anteriores, instruindo sobre a possibilidade de consulta e contribuição por meio de formulários online no site www.ambiente.sp.gov.br/consulta-planosdemanejo. Destacou que o prazo para envio das contribuições ao plano de manejo pode ser feito até o dia 26 de junho de 2018. O pesquisador Alexsander Zamorano do Instituto Florestal citou que o Comitê estabeleceu que os programas são instrumentos executivos, agindo na resolução dos problemas e nas questões específicas para resolução desses problemas. Os programas foram agrupados em seis conjuntos para o caso da categoria de uso sustentável como é o caso da Floresta Estadual de Pederneiras. Alex apresentou ainda os pressupostos para cada um dos programas propostos: Manejo e Recuperação, Uso Público, Interação Socioambiental, Proteção e Fiscalização, Pesquisa e Monitoramento, Desenvolvimento Sustentável (específico para as unidades de uso sustentável).
APRESENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE MANEJO DA F.E. DE PEDERNEIRAS A pesquisadora do Instituto Florestal e responsável pela F.E. de Pederneiras Maria Teresa apresentou os programas de gestão que foram propostos baseados no Diagnóstico realizado e no Zoneamento desta unidade. O conteúdo do Programa de Gestão está estruturado da seguinte forma: programa, objetivo geral, objetivo estratégico, metas, indicadores e condicionantes. Esse documento é baseado num estudo prévio que é o Diagnóstico e foram apresentados o que é necessário para que estabeleçam e desenvolvam esses programas.
Maria Teresa leu e apresentou cada um dos programas, ações e atividades propostas: Programa de Manejo e Recuperação, Programa de Uso Público que atualmente não existe, sendo necessárias algumas ações para que ele seja implementado, onde o aspecto do uso público é para realização de atividades técnicas, e a ação para promover o conhecimento sobre a UC e sua relevância. A seguir, Simone esclareceu a dinâmica no período da tarde, que as propostas serão registradas baseando-se na sistematização que foi apresentada. Falou da importância dos participantes registrem suas contribuições ou na reunião ou no portal online até o dia 26 de junho. Os presentes reuniram-se em uma mesa com os programas da UC elencadas para que fossem feitas as contribuições. Foram coletadas as contribuições, que serão disponibilizadas no site dos planos de manejo.
ENCAMINHAMENTOS A reunião foi encerrada às 16 h e marcado o próximo encontro para o dia 09/08/2018, das 10:30 às 16h, para a devolutiva de todas as contribuições feitas para essa UC . |
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1º Encontro - Etapa Diagnóstico |
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2º Encontro - Etapa Zoneamento |
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3º Encontro - Etapa Programas |
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