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A Oficina de participação social da APA Cajamar – Etapa Planejamento ocorreu no dia 21/02/2024 e teve seu início às 09h00, tendo como fórum o Conselho Consultivo da APA CCJ. A reunião teve seu formato virtual, utilizando-se o aplicativo Microsoft Teams e tendo o convite para sua participação amplamente divulgado com o apoio da gestão e dos Conselheiros da UC.
A abertura foi feita pelo Supervisor de Projetos do Núcleo Planos de Manejo/FF, César Alves, responsável pela supervisão do processo de elaboração do Plano de Manejo e pela Gestora da APA Cajamar, Cleide de Oliveira, ambos agradecendo a participação de todos presentes e reforçando a importância do processo participativo em todas as etapas da elaboração do Plano. Logo em seguida o Gerente Metropolitano, Josenei Cará também agradeceu a participação de todos e desejou uma boa oficina a todos, se colocando à disposição.
Na sequência, a Coordenadora do Núcleo Planos de Manejo, Fernanda Lemes também se apresentou e realizou sua fala de boas-vindas, apresentando a equipe do Núcleo presente e foi feita então uma rodada breve de apresentação de todos os participantes, falando o nome e a instituição ou local que representa.
Dando início ao conteúdo da Oficina, foi apresentado pela Coordenação do Núcleo Planos de Manejo as informações referentes aos trabalhos que vem sendo desenvolvidos desde 2016, com o estabelecimento do Comitê de Integração dos Planos de Manejo, junto à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo – SEMIL, que conta com a participação de diversos órgãos do Sistema Ambiental Paulista, tais como a Fundação Florestal, a CPLA, o IPA, a CETESB, CFB, entre outros que atuam direta e indiretamente nos processos de elaboração dos Planos de Manejo.
Os dados mostraram a evolução dos trabalhos frente à demanda de UCs que ainda não possuem seu Plano e Manejo e como foi desenvolvido os critérios para priorização dos Planos e o cronograma para a realização de cada Plano ao longo dos anos. Também foi apresentado todo o processo que envolve a elaboração de uma Plano de Manejo, bem como a quantidade de técnicos e instituições que participam, e um dos primeiros produtos elaborados pelo Comitê de Integração dos Planos de Manejo, que é o roteiro metodológico para a elaboração de Planos de Manejo no Estado de São Paulo (que atualmente está na sua 4ª versão), que é o instrumento que baliza todo o trabalho desenvolvido no que se refere à Planos de Manejo no Estado.
Também foram apresentadas as justificativas que envolveram a decisão de antecipar a elaboração do Plano de Manejo da APA Cajamar, frente ao cronograma de trabalhos já pré-estabelecidos e os prazos para a sua elaboração curtos, sendo o prazo limite para a entrega do produto Plano de Manejo até julho/2024, que está relacionada à Fundação Florestal acatar a decisão judicial da imediata realização do Plano no prazo estabelecido, decisão essa tomada a partir do julgamento de Ação Civil Pública n°1000199-69.2023.8.26.0108.
A apresentação finalizou mostrando as informações das produções técnicas existentes, especificamente os estudos elaborados por meio de empresa contratada pela Fundação Florestal para o levantamento de informações no ano de 2011, e que tais estudos serão utilizados como base para os pesquisadores e técnicos do Grupo de Trabalho Interno - GTI, cabendo as atualizações nas informações datadas ou que possuam melhores fontes, primando pela qualidade no processo e nas informações dispostas.
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