O 1º Encontro de Consulta Pública para a Etapa Diagnóstico do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Rio Batalha ocorreu no espaço da Reunião Extraordinária do Conselho Consultivo da UC, em 27 de março de 2018, realizada no Câmara Municipal de Reginópolis, município de Reginópolis. A reunião contou com a participação de 33 pessoas, entre conselheiros da UC e sociedade civil, além dos técnicos da Fundação Florestal, Coordenadorias de Educação, Fiscalização e Planejamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo.

ABERTURA DA REUNIÃO 

Mario Sérgio Rodrigues, gestor da UC, e a senhora prefeita de Reginópolis, Carolina Araújo de Sousa Veríssimo, abriram a oficina dando boas vindas, agradecendo quem se deslocou até município de Reginópolis. Mario nformou que a reunião tratava-se da Etapa Diagnóstico e explicou rapidamente o porquê das oficinas e seus objetivos, além de fazer uma alusão ao plano de manejo como um plano diretor da região, visto a extensão da APA. Por fim, fez a apresentação da programação do dia e explicou sobre a 'Árvore dos Sonhos', incentivando que todos pudessem colaborar com o que desejam para a UC para daqui a 5 anos, após implantação do Plano de Manejo que está em elaboração.

  

APRESENTAÇÃO SOBRE PLANOS DE MANEJO 

Adriana Bueno, da equipe do Núcleo Planos de Manejo da Fundação Florestal, apresentou rapidamente alguns conceitos básicos sobre o que é o Plano de Manejo, sua estrutura e objetivos, e também esclareceu sobre Unidades de Conservação, diferenciando as suas categorias. Foram destacadas as característica de uma Área de Proteção Ambiental e quais tipos de uso ela permite, de acordo com o SNUC. 

 

APRESENTAÇÃO SOBRE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CANAIS DE CONSULTA PÚBLICA

Adriana Neves, assessora de Educação Ambiental da Fundação Florestal, apresentou a concepção metodológica da participação social dos Planos de Manejo. Destacou a importância de lembrar que a participação social é divida em três etapas: a primeira, de consulta pública, junto ao conselho gestor da APA, em que se discute o diagnóstico, zoneamento e programas de gestão; a segunda, com a realização da Audiência Pública; e a terceira etapa de deliberação, no âmbito do CONSEMA. Foram apresentados também os canais de contribuição disponíveis para os participantes, mostrando o link onde se encontram os documentos a serem trabalhados nas oficinas, bem como os formulários para coleta de contribuições para esta etapa de elaboração do Plano de Manejo.

 

APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DA UC

Mario apresentou o Diagnóstico da APA Rio Batalha, com os principais dados do meio físico - clima, geologia, geomorfologia, hipsometria e declividade, destacando que mesmo com o relevo suave, há processos erosivos ocorrendo por uma grande extensão da APA; meio biótico - flora e fauna; e meio antrópico - socio-economia e vetores de pressão.

 

COLETA E SOCIALIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES AO DIAGNÓSTICO

Beatriz Truffi, membro do Grupo de Trabalho de Participação Social da SMA, apresentou a dinâmica do trabalho com os presentes, que puderam contribuir com as ameaças e as oportunidades para a APA Rio Batalha, cada um em seu mapa específico. Garantiu-se que todos pudessem contribuir nas duas questões e após finalização ocorreu a socialização, em que os mediadores das mesas leram os principais pontos registrados. Foram lidas também as contribuições realizadas na 'Árvore dos Sonhos'.

   

 Ao final do encontro, o gestor agradeceu a participação de todos e o grupo decidiu como encaminhamento que o próximo encontro está programado para 24 de abril, das 9h as 17h, como sugestão nos municípios de Pirajuí ou Uru, a confirmar.

   

O 2º Encontro de Consulta Pública para a elaboração do Plano de Manejo da APA Rio Batalha - Etapa Zoneamento na ocasião da Reunião Extraordinária do Conselho Consultivo da UC ocorreu no espaço da Câmara Municipal do Município de Pirajuí, em 24 de abril de 2018. A reunião contou com a participação de 31 pessoas, entre conselheiros da UC e sociedade civil, além dos técnicos da Fundação Florestal, Coordenadorias de Educação, Fiscalização e Planejamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo.

ABERTURA DA REUNIÃO

O gestor da APA Rio Batalha, Mario Sérgio Rodrigues, fez a abertura dos trabalhos agradecendo a todos os presentes, destacando que foi feita uma mobilização junto aos conselheiros para que todos pudessem estar presentes no dia. Esteve presente à oficina a Diretora da Região Metropolitana e do Interior da Fundação Florestal, Lucila Manzatti, que agradeceu a presença de todos e reforçou a importância da participação pública na elaboração do plano de manejo da UC.

Foi sugerido por um dos participantes que as contribuições das oficinas estejam disponíveis publicamente no site, pois é uma preocupação a transposição do que se propõe com o que vai para o documento final.

Marcos Okawa e Aleph Palma, técnicos da Fundação Florestal, explicaram que haverá um encontro (a quarta oficina) que tratará apenas das devolutivas do que foi proposto, para que todos os interessados possam tomar ciência, sobre as contribuições que foram incorporadas ou não ao plano, bem com a sua justificativa. Os participantes entenderam que é possível a digitalização dos mapas e atas das reuniões no site, onde estão todos os documentos do processo de elaboração dos planos de manejo. Adriana Neves encerrou sua apresentação, apresentando o rito de todo o processo participativo e de aprovação do plano de manejo.

 

A segunda apresentação do dia foi realizada por Tatiana Ashino, assessora do Núcleo Planos de Manejo da Fundação Florestal, sobre a concepção metodológica de zonas e áreas que fundamentam as propostas de zoneamento dos planos de manejo para as APAs do Estado de São Paulo. Sua exposição se deteve aos principais conceitos que servem de base para alcançar uma proposta de zoneamento. Um dos presentes solicitou para que o conceito de ‘Áreas’ fosse esclarecido novamente e os técnicos do NPM colaboraram com suas falas e exemplos.

 

A última apresentação do período da manhã foi realizada por Aleph Palma, que expôs a proposta de zoneamento para a APA Rio Batalha. Durante sua apresentação os principais pontos abordados foram: objetivos de criação da UC; critérios do meio físico, biótico e antrópico para zoneamento; e critérios para a delimitação das áreas propostas. A cada ponto trabalhado o expositor demonstrou por meio de imagens, exemplos de áreas da APA que representariam a zona ou área em questão, tornando mais clara a proposta apresentada.

Os participantes puderam então destacar coletivamente os grupos e pessoas que são consideradas peça importantes para colaborar com processo de elaboração do plano de manejo.

 

O período da tarde foi dedicado às atividades nas mesas de trabalho, com dinâmica que permitiu a todos os participantes o conhecimento da proposta da norma e visualização em mapa de todas as zonas/áreas conforme segue: mesa da Zona de Proteção aos Atributos; mesa da Zona de Uso Sustentável; e mesa com as três áreas propostas para esta APA, sendo Área de Interesse para a Conservação, Área de Interesse para a Recuperação e Área de Interesse Histórico-Cultural.

Ao final das atividades de mesa, os relatores compartilharam com o grupo todas as contribuições tanto das normas quanto das alterações de perímetros, apontadas pelos participantes.

 

A terceira reunião foi realizada na cidade de Presidente Alves, no Salão das Piscinas, em 22 de maio de 2018, com inicio a partir das 9h45. Todos os participantes foram recepcionados com café da manhã oferecido pela Prefeitura Municipal de Presidente Alves. A abertura foi realizada pelo gestor da unidade, que deu boas vindas a todos e agradeceu a colaboração da prefeitura municipal pela cessão do espaço e inicialmente ocorreram alguns encaminhamentos de gestão do conselho.

 

O Gestor perguntou à plenária, em que estavam presentes os conselheiros da APA, se todos concordariam em aprovar a ata da reunião aberta do conselho, em que foi apresentada e discutida o Diagnóstico elaborado no âmbito do processo de elaboração do Plano de Manejo da APA; sem manifestação, o gestor perguntou novamente aos conselheiros presentes se todos aprovavam a ata, todos afirmaram que sim. O gestor ainda informou que a ata da reunião aberta do conselho, ocorrida em abril, havia sido enviada recentemente e que, portanto, não havia sido possível para que todos dessem visto a mesma, ficando sua aprovação para a próxima reunião. Antes do início dos trabalhos foi informado que o conselheiro Sergio solicitou sua saída do conselho e foi substituído pelo suplente.

Após estas questões do conselho, Aleph Palma, do Núcleo Planos de Manejo, apresentou a proposta de pauta do dia, lembrando do propósito do dia, que era colaborações sobre os programas de gestão da APA. Em seguida Simone, da Coordenadoria de Educação Ambiental da SMA, apresentou a avaliação do encontro anterior, com os principais apontamentos dos participantes sobre os conceitos apreendidos, organização e acolhimento do mesmo; durante sua fala destacou muito a importância de todos acompanharem todo o processo de elaboração do plano, que não se encerra nas oficinas, pois ainda há a possibilidade da audiência pública e a deliberação do CONSEMA. Adriana Bueno, do Núcleo Planos de Manejo, colaborou com apontando que durante a avaliação do encontro surgiram duas falas opostas em relação ao um mesmo tema, e sugeriu que este é um momento oportuno para que o conselho realize mais debates sobre o que é uma APA e seus objetivos.

 

A próxima apresentação que tratou da concepção metodológica para a elaboração dos programas de gestão das APAs, foi realizada por Tatiana Ashino, do Núcleo Planos de Manejo, em que foram destacados os princípios e pressupostos dos programas; a estrutura dos Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e sua inter-relação com os programas propostos; os objetivos de cada um dos cinco programas propostos. Vandir, da CIESP, contribuiu informando que seria interessante que programas da CATI ou outros da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, poderiam contribuir e muito com as atividades a serem propostas, principalmente no que diz respeito a manejo do solo. Por fim, foi explicado de como seria a dinâmica para coleta de contribuições e ocorreu uma pausa de 15min para café.