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O encontro de retomada do processo de elaboração do Plano de Manejo da APA Marinha do Litoral Centro ocorreu no dia 30 de agosto de 2018. ABERTURA DA REUNIÃO A gestora da APA Marinha do Litoral Centro, Maria de Carvalho, iniciou agradecendo a presença de todos e passou a palavra ao Diretor Regional, Carlos Zacchi. O diretor agradeceu a presença de todos os participantes e pediu colaboração para com o processo, ressaltando a importância do plano de manejo das APAs Marinhas. Encerrou agradecendo a presença da equipe da Fundação Florestal e colocou-se a disposição para conclusão do plano.
CONCEPÇÃO METODOLÓGICA PARA PLANOS DE MANEJO Maria retomou e passou a palavra a Fernanda Lemes, coordenadora do Núcleo Planos de Manejo/FF.
Fernanda se apresentou e falou a respeito da retomada do processo de elaboração do Plano de Manejo e da oportunidade de conclusão dos trabalhos. Informou que atualmente todos os planos de manejo são feitos pelo órgão estadual, explicou os desafios para elaboração dos planos de manejo e os materiais que darão suporte a este trabalho.
A coordenadora seguiu apresentando a equipe e coordenadores e informou que a nova metodologia de elaboração dos planos tem apresentado resultados positivos. Apresentou a estrutura metodológica e o número de reuniões presenciais previstas que deverão ocorrer até o final do processo. Agradeceu e abriu espaço para dúvidas.    APRESENTAÇÃO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO Maria retomou contextualizando o que é Unidade de Conservação e a diferença entre UCs de Proteção Integral e UCs de Uso Sustentável. Relembrou a criação da APAM, seus conflitos territoriais, atributos naturais e ressaltou que o conselho gestor é protagonista nesse processo. Encerrou apresentando uma linha do tempo com os principais marcos das APA Marinha e abriu para dúvidas.
APRESENTAÇÃO SOBRE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CANAIS DE CONSULTA PÚBLICA Beatriz Truffi Alves (Grupo de Trabalho de participação social) se apresentou e relembrou o processo participativo do Parque Estadual Restinga de Bertioga (PERB), explicou a metodologia atual apontando em quais momentos as contribuições serão coletadas. Seguiu explicando as etapas do processo de elaboração do plano de manejo e deixou claro que algumas contribuições podem ser incorporadas e outras não e que mesmo as aceitas, passam por outras instâncias deliberativas, onde podem ser alteradas, mantidas ou excluídas. Destacou o espaço do conselho, como coletor de contribuições e pediu aos participantes que preenchessem a ficha de avaliação da reunião. Por fim, apresentou o esquema de oficinas e a dinâmica de cada uma, ressaltando o papel dos representantes para a comunicação das decisões tomadas dentro das reuniões setoriais, e os portais de comunicação. Beatriz indicou quais são os canais de contribuições: via gestor, portal eletrônico e oficinas presenciais, além das reuniões setoriais.
Foi apresentado a dinâmica do mar de sonhos, para retratar as expectativas para a UC nos próximos 5 anos, em um painel fixado na sala.
ENCERRAMENTO Maria encerrou orientando os representantes a falar com seus segmentos e citou os deveres dos representantes. Apresentou sugestões de nomes de representantes e critérios para decisão. Seguiu perguntando sobre a validação e concordância dos nomes e inscrevendo novos representantes. Também agradeceu a presença de todos os participantes e passou a palavra a Carlos Zacchi, que encerra a reunião, parabenizando as equipes, reiterando a reunião de 20 de Setembro e convidando a todos para uma foto oficial da retomada. |
ABERTURA DA REUNIÃO
Gestora Maria de Carvalho Tereza Lanza fez a abertura da oficina dando boas vindas a todos os presentes e convidou a todos para que se acomodassem para organização dos trabalhos do dia. Após todos se recolherem em seus assentos Maria leu a pauta do dia, acompanhando o flipchart que estava a disposição de todos próximo ao projetor multimídia.
Maria convidou Carlos Zacchi Diretor do Litoral Norte da Fundação Florestal para realizar uma breve saudação a todos os presentes e após isso se iniciou as explanações programadas.
PROCESSO PARTICIPATIVO E DEVOLUTIVA DA REUNIÃO DE RETOMADA A primeira exposição foi realizada pelo representante do Grupo de Trabalho para a Participação Social do Comitê de Integração dos Planos de Manejo. Rodrigo Machado. O mesmo expôs a avaliação do encontro passado, bem como os comentários tecidos pelos participantes, logo mais também relembrou a todos os passos e espaços da participação social no processo de consulta pública. Após esta apresentação, a ONG Linha d’agua, expôs sua proposta de colaboração com a mobilização para as oficinas, bem como para as setoriais. A ONG irá bancar técnicos que promoverão junto às comunidades as discussões necessárias para compreensão e contribuição junto às oficinas, que contarão com a participação dos representantes da mesma comunidade.
CONCEPÇÃO METODOLÓGICA DE ZONAS E ÁREAS
A ONG encerrou sua longa fala e logo em seguida a plenária pode tomar conhecimento da concepção metodológica de zoneamento para as APAs Marinhas, apresentada pela Fernanda Lemes de Santana, da Fundação Florestal. APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE ZONEAMENTO / ORGANIZAÇÃO DA DINÂMICA DE MESAS Com esta última explanação, as atividades do período da manhã se concluíram e todos os participantes foram convidados para o almoço oferecido pela FF. No período da tarde, aos participantes foram sugeridos para que se dividissem por setores de atuação.
COLETA E SOCIALIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES Os pescadores solicitaram para que todos ficassem juntos, e não divididos. Assim foi respeitado o pedido e os demais participantes se juntaram em seus pares e foram para as mesas de trabalho. Neste momento os facilitadores trataram de apresentar as normas já vigentes no território, explicitando por zona, o que já está acertado por lei. E consequentemente todos iniciaram as contribuições por zona. ENCAMINHAMENTOS Após quase duas horas de trabalho, a gestora encerrou a oficina lembrando que ainda restam mais três encontros, sendo mais um para discussão sobre zoneamento, um para programas de gestão, por último uma reunião para devolutiva das contribuições.  |
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ABERTURA DA REUNIÃO A segunda oficina de Zoneamento iniciou com a fala da gestora dando boas vindas a todos os presentes e logo explicando a dinâmica dos trabalhos do dia.
ORGANIZAÇÃO DA DINÂMICA DE MESAS E COLETA E SOCIALIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES Maria Tereza explicou que todos estavam identificados pelas cores do seu crachá a mesa/zona que inicialmente participariam e depois seria proposto para que todos revezassem em outras mesas/zonas para que pudessem ter acesso a todas as normas de todas as zonas. Por volta das 12hs os trabalhos foram paralisados para almoço (oferecido pela Fundação Florestal) e retornaram na mesma dinâmica às13h30.
ENCERRAMENTO DA REUNIÃO Ao final da tarde, a gestora agradeceu a presença e todos lembrando que no próximo dia 08 estaremos todos reunidos para as discussões entorno dos programas de gestão. |
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ABERTURA DA REUNIÃO
A terceira oficina para elaboração do Plano de Manejo tratou de discutir e coletar contribuição aos Programas de Gestão da UC. Iniciou-se 9h45 com uma rápida fala da gestora dando boas vindas a todos os presentes e logo explicando que a dinâmica proposta para os trabalhos do dia seria a mesma do ultimo encontro, no entanto cada cor representaria um programa.
DINÂMICA DE MESAS E SOCIALIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES Maria Tereza explicou que todos estavam identificados pelas cores do seu crachá a mesa/zona que inicialmente participariam e depois seria proposto para que todos revezassem em outras mesas/programas para que pudessem ter acesso a todas propostas que seriam apresentadas.Por volta das 12h15 os trabalhos foram paralisados para almoço (oferecido pela Fundação Florestal) e retornaram na mesma dinâmica às 14hs.
Ao final da tarde, a gestora agradeceu a presença e todos lembrando que na próxima reunião com data a ser confirmada seria apresentada a devolutiva de todas as contribuições coletadas durante o processo de consulta. |
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No dia 03 de dezembro de 2018, teve início a primeira reunião de devolutiva da APA Marinha do Litoral Centro. ABERTURA DA REUNIÃO A gestora deu inicio agradecendo a presença de todos,
informando as datas das reuniões passadas. Explicou o papel do Representante no
processo participativo e informou os números de contribuições recebidas durante
as oficinas e através do site do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM).
COLETA DE CONTRIBUIÇÕES A gestora seguiu a reunião explanando sobre os dez temas mais recorrentes dentre as contribuições recebidas. Em seguida, apresentou resumidamente o conteúdo do Zoneamento modificado até a presente data, esclarecendo as normas gerais e específicas das zonas e, também, das Áreas de Interesse. Nesse momento o publico presente forneceu contribuições para complementar os documentos apresentados pela Gestora. As minutas dos Programas foram distribuídas nas paredes do salão para que os presentes pudessem averiguar seu conteúdo. ENCERRAMENTO DA REUNIÃO A gestora finalizou a apresentação mostrando os passos que
seriam percorridos após a Reunião de Devolutiva até a publicação do Decreto do
Plano de Manejo. Finalizando os trabalhos, Maria agradeceu a presença de todos
e informou a data da Segunda Reunião de Devolutiva. |
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No dia 18 de dezembro de 2018 teve início a Segunda Reunião de Devolutiva da APA Marinha do Litoral Centro. A gestora
iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e explicou que a reunião
tinha como objetivo aprovar a proposta de Plano de Manejo, para finalmente ser
encaminhado à plenária do CONSEMA.   Explicou-se que naquele momento seriam apresentadas apenas as alterações propostas pelo Comitê de Integração dos Planos de Manejo desde a última reunião, onde o grupo poderia deliberar pela aprovação ou não. MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO GESTOR E VOTAÇÃO Foram reproduzidos vídeos com os depoimentos de alguns atores que explicaram a
importância da instituição de algumas áreas. Em seguida, apresentou-se a minuta
do documento de Manifestação do Conselho Gestor de aprovação do Plano de Manejo
da APA Marinha Litoral Centro. Pedro Barboza passou a leitura da Manifestação, quando os participantes da reunião puderam apresentar suas propostas de ressalvas, que foram votadas pelos conselheiros antes de serem contempladas no documento. Realizadas as considerações, Carlos abriu a votação para o encaminhamento da Manifestação do Conselho, que foi aprovada por unanimidades pelos conselheiros.
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1º Encontro - Reunião de Retomada 2º Encontro - Reunião de Proposta de Zoneamento 01 3º Encontro - Reunião de Proposta de Zoneamento 02 4º Encontro - Reunião de Programas de Gestão 5º Encontro - Reunião de Devolutiva 01 6º Encontro - Reunião de Devolutiva 02 |
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