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Reunião de Abertura do processo de elaboração do Plano de Manejo das UCs do Mosaico do Jacupiranga, ocorrido em 02 de agosto de 2019.
Memória da Reunião de Abertura. O gestor Tiago Vecki começou a reunião agradecendo a presença de todos, falando sobre o marco importante que será a abertura da reunião extraordinária e cita que já se iniciaram os trabalhos do Plano de Manejo. Após agradecimentos dos participantes, Rodrigo Levkovick, Diretor Executivo da Fundação Florestal, agradeceu a todos, falando sobre a importância para o Plano de Manejo, ressaltando o valor do plano feito em coletivo e que o conselho gestor é essencial para o desenvolvimento do Plano de Manejo; lembrou da redefinição dos limites e da lei existente que permite isso, falando do valor de interesse de casar a questão da biodiversidade com produção de renda e que isso deverá sim ser feito em conjunto, contando com a ajuda de todos. Após um empasse sobre o questionamento de que a comunidade não tinha direito a fala, alguns representantes locais ressaltam a questão do espaço de discussão e escolhas feitas por eles mesmos, pediram para que sejam lembrados e avisados antecipadamente referente às reuniões; falaram da questão da dificuldade do morador tradicional em se deslocar para comparecer às reuniões. Também foi questionada a questão da comunidade tradicional, que está fora da RDS, necessitando de atenção para que essa comunidade seja atendida; pedem que o povo permaneça, que seja revisto o limite da unidade e, por fim, houve questionamento sobre caçadores que estão dentro do parque. Após, Fernanda Lemes, coordenadora do Plano de Manejo, agradeceu e relembrou o quão importante e essencial é a presença de todos e deu início à apresentação. Referente a quantidade de UCs existentes, apontou os desafios, diminuição dos prazos do desenvolvimento do plano, a inserção do sistema de desenvolvimento com membros do Estado e não terceirizados e explicou sobre os grupos e setores envolvidos no desenvolvimento do plano. Destacou a importância da padronização das tipologias de zonas, áreas e programas, enfatizando que esse procedimento facilita o trabalho técnico, otimizando o tempo. Na sequência, apresentou as Etapas de elaboração dos planos de manejo, destacando a etapa 1, enfatizando que o principal produto desta etapa é o plano de trabalho, que será construído de forma participativa na Oficina de Planejamento. Também destacou que os limites das unidades de conservação, segundo a lei do MOJAC, serão trabalhados durante o processo participativo do plano de manejo e que os encaminhamentos fundiários entrarão em processo administrativo específico. Enfatizou a importância da participação social e das reuniões setoriais, que são imprescindíveis para que grupos específicos possam discutir e esclarecer suas dúvidas e demandas locais. Também apresentou quais são os canais para coleta de contribuições, destacando: o portal eletrônico dos planos de manejo; as oficinas e reuniões setoriais; o gestor da UC e os representantes dos conselhos consultivos e deliberativo. Após, destacou a estrutura do planejamento dos planos de manejo do MOJAC, enfatizando a utilização do roteiro metodológico (aprovado em 2018) para as unidades de conservação do grupo de proteção integral – categoria Parque Estadual e, no caso das unidades de uso sustentável (APAs – domínio público; RESEX e RDS) serão realizadas adaptações para atender as necessidades dessas categorias de UCs. Apresentou a setorização do território do MOJAC, os os critérios para organizar o território em regiões (Sul, Centro e Norte) e quais as categorias e os municípios abrangidos. Apresentou o cronograma dos trabalhos, destacando o número de unidades de conservação por fase de execução e o tempo de execução por região, explicando que várias atividades serão realizadas simultaneamente nos setores. Com isso destacou-se que será iniciado primeiro a região Sul, por questão de logística e apresentou a agenda de trabalho, indicando as datas das próximas oficinas (planejamento).   Rodrigo, Diretor Executivo da Fundação Florestal, explicou que áreas ricas em biodiversidade serão mantidas como Unidades de Conservação e serão indicadas para a exclusão, áreas de borda com ocupação humana ou com produção agrícola consolidada; apontou que é necessário o apoio coletivo e que não existe preferencia de setor, todos são importantes em igualdade e que os problemas das regiões são os mesmos e que é de interesse da Fundação Florestal solucionar e atender a todos. Foi destacado que todo material apresentado constará no portal virtual e sobre os problemas de moradias, que a Fundação Florestal não possui a competência sobre o Ministério Público, mas dentro da lei serão tomadas providencias de forma a colaborar com o Mosaico como todo, inclusive com moradores - foi colocada a necessidade da presença do Ministério Público nas reuniões.   Também foi discutida a questão de como é definida a comunidade tradicional, sendo relembrado o critério de no mínimo três gerações. Novamente foi pedido que as informações fossem passadas de forma que todos os participantes compreendam o que está sendo dito. Os participantes citaram o temor de que o plano não seja realizado e que o tempo dado não seja suficiente. Foi frisado que a elaboração e consolidação da concepção metodológica (zoneamento e programas de gestão) serão realizadas em conjunto com todos envolvidos nas oficinas e reuniões setoriais dos planos de manejo das UCs do MOJAC e que, portanto, não está fechada, assim como a redefinição dos limites. A discussão do logo seguiu encaminhada para a próxima reunião e houve o agradecimento da presença de todos. |