|
Em 11 de novembro de 2015 foi realizado o 1º Encontro do Polo 14, relativo ao Mosaico de Paranapiacaba e, portanto, agrupando diferentes UC, entre parques estaduais, estação ecológica e área de proteção ambiental. O encontro aconteceu em Capão Bonito, na Escola Estadual Dr. Raul Venturelli. A ocasião reuniu mais de 30 participantes, entre membros dos Conselhos das UC envolvidas e convidados. Os agentes sociais representados no encontro vão desde escolas, órgãos ambientais de municípios, do estado e da união e sociedade civil organizada, até segmentos de turismo e hotelaria e mineração. Na oportunidade, de abertura e início dos trabalhos da FS, foi possível perceber a integração existente entre as gestões das UC que fazem parte do mosaico, inclusive com a FLONA de Capão Bonito, gerida pelo ICMBio e localizada próximo ao território do Mosaico de Paranapiacaba. Esta integração que já ocorre entre os Gestores, deu sinais de que poderá ocorrer também entre os Conselhos, dando origem a uma agenda que se destina ao Mosaico, contribuindo à sua gestão. No encontro a pauta de trabalhos foi, inicialmente, a exposição de maneira mais sintética sobre o que é a FS, seu método para o desenvolvimento de abordagens aos problemas de fiscalização enfrentados nas UC com o viés repressivo, os procedimentos e técnicas a serem compartilhados e o resultado final do percurso: a agenda com compromissos dos participantes expressa em um quadro de ações dos Conselhos mirando a problemática do mosaico. Outo ponto, na sequência, foi a apresentação de cada UC sobre seus principais problemas de fiscalização, os esforços empreendidos para enfrentá-los e os resultados auferidos, de forma a subsidiar os trabalhos subsequentes, estes dedicados ao debate, no interior de cada grupos de representantes, de cada Conselho presente, sobre a problemática de fiscalização exposta e definição, também nos grupos, de qual seria o problema prioritário. As fotos abaixo ilustram esta parte do dia. Quatro foram os grupos formados: 1) Parque Estadual Turístico Alto Ribeira (PETAR); 2) Parque Estadual Intervales e Estação Ecológica Xitué; 3) Parque Estadual Nascentes do Alto Paranapanema (cujo Gestor também responde pela Área de Proteção Ambiental da Serra do Mar); 4) Parque Estadual Carlos Botelho. O resultado das discussões em cada grupo vinculado às UC presentes encontra-se a seguir, na ilustração. Passado esse momento mais expositivo, no qual os presentes tomaram contato com o conjunto de problemas de fiscalização e respectivos vetores de pressão das UC que compõem o Mosaico de Paranapiacaba, após a pausa para o almoço todos retornaram aos trabalho, desta vez com uma característica bem diferente da manhã. Se antes da pausa a tônica era dada pelas informações projetadas nas exposições dos Gestores, à tarde houve, principalmente, a discussão e definições tomadas a partir da perspectiva de cada um dos presentes, organizados em grupos, sendo um para cada UC. Assim, as apresentações da manhã serviram como subsídio à reflexão e debate da tarde, sobre qual seriam os problemas prioritários dentre aqueles expostos anteriormente. Foi o momento de se colocar pontos de vista convergentes e divergentes sobre a problemática socioambiental que envolve as UC frente a frente, buscando, além do diálogo e do debate, a construção de sínteses. As imagens a seguir demonstram como foi este momento dos trabalhos do dia. Após cada grupo dialogar e debater sobre os problemas que afetam negativamente as UC, foram definidos, em cada grupo, qual seria o problema prioritário. Recomendou-se, para tal decisão, que se partisse de questões ligadas à fiscalização, devido a encaminhar, no momento de maior e mais profunda compreensão do problema, identificando suas causas e consequências, sua relação com questões de ordem social, econômica, histórica e cultural. Definidos os problemas prioritários em cada UC, devidamente justificados com os critérios que sustentam as decisões tomadas, o resultado é ilustrado na imagem que segue. Para se chegar a este resultado foi aberta a primeira plenária da FS no polo 14. A plenária é o momento no qual todos os presentes refletem, debatem e decidem conforme a demanda apresentada pela FS. Ou seja, sobre o problema a ser priorizado (tema deste primeiro encontro), sobre as causas a serem consideradas críticas (tema do encontro seguinte) e sobre o os Conselhos deverão e poderão desenvolver no sentido de buscar a situação ideal para o problema. Trata-se de um dos procedimentos da FS, que ocorre sempre na sequência da socialização das decisões tomadas nos grupos menores (no caso do polo 14, dos grupos vinculados ao Conselho de cada UC). Na plenária, cada grupo pode expor tanto o problema prioritário naquela UC, como também os argumentos que justificam a escolha, a partir dos critérios utilizados para sustentar a priorização de um problema e não de outro. Foi possível observar coincidências e associações entre os problemas e, já que cada UC corresponde a uma porção do território do Mosaico Paranapiacaba, o resultado da socialização dos grupos na plenária foi a construção de um cenário de problemas de fiscalização do mosaico. Com base nas apresentações dos grupos observou-se a predominância da extração de palmito Juçara, associado à caça, como problema mais recorrente. Diante deste resultado, a plenária foi refletindo e discutindo de que forma escrever o problema de maneira a considerar ambos os problemas de fiscalização, gerando o texto exposto na ilustração acima. A seguir, algumas fotos deste momento do dia. |
O 2º encontro da FS no Mosaico de Paranapiacaba ocorreu em 02 de fevereiro de 2016, dessa vez no Parque Estadual Intervales. A oficina foi dedicada a abrir 2º momento da FS que, por sua vez, destina-se a criar condições para que os participantes organizem seus conhecimentos sobre o problema previamente priorizado, os coloquem em diálogo com os demais participantes e contribuam para compor um "quadro" que subsidie uma compreensão mais complexa e aprofundada sobre o problema comum às UC do mosaico. Logo no início, ao longo das apresentações iniciais sobre o tema "participação", representantes de quilombo, da agricultura familiar e outras comunidades residentes próximo às UC problematizaram a definição do ponto de partida do encontro anterior: "degradação ambiental em decorrência da extração de palmito Jussara e da caça". Como não puderam estar presentes ao 1º encontro, tiveram a oportunidade de retomar, em parte, a discussão que gerou a decisão de priorizar aquele problema. A possibilidade de expressar a ausência das dimensão social, econômica e política no problema que afeta a UC criou um ambiente de debate entre o presentes que ajudou a explicitar melhor os objetivos do encontro, mais afetos, justamente, a buscar compreender o problema a partir de diversas perspectivas, registrando causas de origem social, econômica, cultural, histórica, política. A pertinência das colocações feitas e exposição de experiências anteriores no que diz respeito à participação e conquista de outros direitos fez com que todos os presentes pudessem levar em consideração as demandas expostas na discussão. Feito o debate sobre participação e sobre os propósitos e possibilidades que o método da FS propicia, foi iniciado movimento mais "prático", no qual os participantes organizam-se em grupos menores visando ao diálogo, debate e registro de descritores (indicadores ou indícios que justificam a priorização do problema), das causas e das consequências do problema a partir de cada descritor. Nesta atividade, é possível observar o encontro de pontos de vista diferentes e, por vezes, divergentes sobre o que motiva a manifestação do problema da degradação ambiental a partir de dois vetores principais: a extração do palmito Jussara e a caça. Ainda assim, torna-se uma experiência de capacidade de expressão, de diálogo e de construção de consensos possíveis, sobretudo no momento de se decidir sobre quais são as causas críticas, dentre todas as apontadas. Em função dos debates ocorridos em cada um dos grupos, foi possível perceber como as dimensões social, econômica e política (bastante reivindicadas no encontro anterior e na primeira parte da manhã do 2º ) emergiram das discussões foram registradas em descritores, nas causas e consequências da degradação ambiental. Portanto, foi aberta a necessidade de "revisitar" a escrita do problema, que passou a ser reconhecimento como DEGRADAÇÃO SOCIOAMBIENTAL em decorrência da extração de palmito Juçara e da caça, já que ambos os vetores mencionadas causam degradação também nas comunidades vizinhas às UC, conforme se observa nos resultados expostos a seguir (clique para ampliar). |
No dia 12 de abril de 2016, no Centro de Educação Ambiental do Parque Natural Municipal Morro do Ouro, em Apiaí, aconteceu o 3º Encontro da FS integrando e articulando os espaços dos Conselhos de UC que compõem o Mosaico Paranapiacaba. lembrando que, mesmo não constituindo formalmente o mosaico, a Floresta Nacional de Capão Bonito tem acompanhado todos os encontros realizados até aqui. Será, inclusive, sede no encontro seguinte, em 14 de junho. Este 3º encontro feito em Apiaí foi dedicado a concluir o momento 2 do método da FS. Quando no encontro anterior o momento 2 foi iniciado, a análise situacional do problema de fiscalização priorizado se deteve à construção de uma compreensão mais complexa e em perspectiva crítica do problema, a partir da identificação e registro de seus descritores (de que formas o problema se manifesta), suas causas e suas consequências. desta vez, portanto, o esforço de todos foi direcionado à identificação e representação em um diagrama ou "mapa de agentes sociais" de grupos, movimento, instituições etc. que atuam no território de influência das UC e que, ainda, guardam algum tipo de relação com as causas críticas definidas em discussões anteriores. Para a definição das causas críticas, o 2º encontro produziu a definição de cinco, sendo: 1) comércio ilegal [de palmito] e extração acima da capacidade de suporte da mata; 2) falta de fiscalização no mercado ilegal e sociedade passiva ao problema; 3) distanciamento entre poder público e sociedade civil; 4) falta de alternativas econômicas e sociais nas comunidades e de estrutura no poder público; 5) falta de integração e divulgação de políticas públicas de desenvolvimento sustentável. Tendo em vista que para cada causa crítica haveria a necessidade metodológica de haver um grupo de participantes a mapear os respectivos agentes sociais e que, mais adiante, cada causa crítica e respectivo mapa dariam origem a uma ação estratégica, chegou-se à conclusão de que haveria, a partir daquele espaços de reunião de diferentes Conselhos Gestores, a possibilidade de 5 ações estratégicas. Considerando que 5 ações estratégicas dariam origem a um conjunto significativamente extenso de ações práticas a serem desenvolvidas pelos participantes comprometidos com a agenda produzida no decorrer da FS, observou-se que talvez fosse mais interessante otimizar tal agenda em torno de menos ações. Como forma de não abrir mão de nenhuma causa considerada crítica, a equipe de facilitação propôs que causas fossem agrupadas e, assim, reescritas. A sugestão foi unir as causas 1 e 2 em uma só causa; e as causas 3, 4 e 5 em outra. Uma vez aceita a proposição da equipe, os participantes se reuniram inicialmente para analisar as redações das causas para poder reescrevê-las sem abdicar de seu teor e conteúdo. As causas ficaram, portanto com os seguintes textos: Para as causas 1 + 2 = Extração ilegal de palmito: mercado ilegal e sociedade passiva; Para as causas 3 + 4 + 5 = O distanciamento entre o poder público, iniciativa privada e sociedade civil é responsável pela insuficiência de alternativas econômicas e sociais, de geração de renda e oportunidades, comprometendo o Desenvolvimento Sustentável. Assim, reunidos em torno das causas críticas reescritas, os grupos produziram os seguintes diagramas ou mapas de agentes sociais (clique para ampliar). Nos diagramas acima, observam-se as causas críticas, reescritas, no centro. Ao redor, os agentes sociais que atuam no território de influência das UC do Mosaico e que têm alguma relação com as causas e entre si. Quanto maior o polígono do agente social (pequeno, médio, grande), maior o poder político deste, ou seja, maior sua capacidade de alcançar os objetivos que se coloca na sociedade como um todo e no território em especial. Quanto mais próximo o polígono que representa o agente social estiver do centro do diagrama e, assim, da causa em foco, maior sua contribuição à existência da respectiva causa. As linhas representam as relações entre os agentes sociais, assim como a proximidade entre os polígonos. Linhas tracejadas indicam relações potenciais, dando pistas à atuação dos participantes a partir dos Conselhos. Linhas contínuas sugerem relações já existentes e reconhecidas pelos participantes. As setas ilustram as influência de um agente sobre o outro. Quando existentes em ambas as extremidades de uma linha, indicam influência mútua. Todas essas representações no mesmo diagrama refletem o território das relações entre as quais os Conselhos e as próprias UC estão entrelaçados. Isso significa que amplia-se o território de atuação e de articulações dos Conselhos. Tal "mapa de agentes sociais" servirá de base para, juntamente com os cenários e compreensões mais complexas sobre as manifestações, causas e consequências do problema de fiscalização priorizado, se definirem as situações ideais, as metas, ações estratégicas e, principalmente, com que agentes os Conselhos deverão se articular, seja para se aproximar, mobilizar, sensibilizar etc. com vistas a viabilizar as ações. A seguir, algumas imagens do encontro. |
No dia 14 de junho de 2016, muito frio, ocorreu o 4º encontro de FS no Polo 14, com representantes dos Conselhos das UC que compõem o Mosaico de Paranapiacaba. O local escolhido no encontro anterior foi o Parque Estadual Carlos Botelho, em sua porção localizada em São Miguel Arcanjo. A abertura feita por José Luiz Camargo Maia, gestor da UC que acolheu o encontro, lembrou de esforços de buscar alternativas de desenvolvimento compatível com a conservação da biodiversidade historicamente realizados por diferentes personagens. Entre as 9h30 da manhã até as 17h, cerca de 25 participantes dedicaram seu tempo e trabalho para refletir sobre temas como territórios, imaginação utópica e gestão ambiental para alinhar repertórios que seriam fundamentais às atividades previstas para as oficinas deste encontro. Com a manhã destinada às reflexões e debates, a parte da tarde foi toda reservada às discussões em grupos debruçados sobre as duas causas críticas do problema priorizado a todo o Mosaico, conforme apontamentos dos encontros anteriores. Não sem antes, na pausa para o almoço, todos poderem desfrutar do almoço preparado por Dona Sandra, esposa de Seu Geraldo, de Sete Barras. As provocações, reflexões e debates sobre os três temas já apontados serviram para iniciar os trabalhos do dia. Sobre territórios foram abordadas questões como a ampliação dos territórios de atuação e de articulação dos Conselhos, considerando os mapas de agentes sociais elaborados na oficina anterior (3º encontro). Houve ainda a provocação: os agentes relacionados aos conflitos advindos das causas críticas que motivam o problema da degradação socioambiental às UC do Mosaico estão devidamente representados nos Conselhos? Se não, é preciso começar a pensar os Conselhos como espaços em que o contraditório deve se apresentar e ser debatido, visando superar contradições. Quanto ao tema da imaginação utópica, a reflexão ficou em torno de nos afastarmos do senso comum relativo ao termo "utopia", uma vez que, ao significar "sonho", impossível", "ilusão", "fora de alcance"nos imobilizam, em vez de nos motivarem. Daí a importância de compreender utopia como horizontes aos quais dirigimos nosso olhar, atenção e, sobretudo, ação consciente. Já em relação à gestão ambiental, podemos também reconhecer diferentes linhas de pensamento que orientam tanto discursos como práticas. desde linhas que sobrevalorizam algo como a "sacralização da natureza" e assim orientam políticas e posturas voltadas exclusivamente à proteção da biodiversidade ou da "ecoeficiência" voltada à tecnologia redentora de um padrão de produção/consumo insustentável, em detrimento de ações direcionadas a alterações significativas nos padrões de relações sociais e da sociedade com os bens ambientais predatório e insustentável. No mesmo tema houve a abordagem sobre campos usualmente compreendidos fora da gestão ambiental, como da economia e da participação social, por exemplo. Após as reflexões e debates cumprindo seu papel de ampliar repertórios sobre os temas abordados ou, no mínimo, provocar deslocamentos de compreensão sobre eles, partimos para a oficina direcionada a definir a situação ideal para cada causa, assim como qual a contribuição que os Conselhos podem conquistar tendo a situação ideal como horizonte, que ação estratégica e, assim, que papel assumem os Conselhos dali em diante e quem deve ser envolvido (daqueles agentes já mapeados) na ação. Para tanto, dois grupos foram compostos. Um para cada causa crítica já trabalhada no encontro anterior. Em cada grupo, a discussão em torno de qual seria a situação ideal, a ser socialmente conquistada, qual a contribuição concreta que os Conselho podem construir na direção da situação "utópica", o que é possível fazer, de fato e a partir dos Conselhos e, ainda, que agentes sociais deve ser envolvidos, articulados, trazidos para a compreensão crítica e complexa que os participantes desenvolveram até aqui sobre o problema da degradação socioambiental em função da extração de palmito e da caça associada. O produto do trabalho coletivo desempenhado por todos os presentes encontra-se representado nas ilustrações a baixo (clique para ampliar). |
Dia 17 de agosto de 2016 foi a data marcada para o 5º encontro de Formação Socioambiental com os Conselhos das UC que compõem o Mosaico Paranapiacaba. O local definido foi o espaço onde fica localizada a sede do Parque Estadual Nascentes do Alto Paranapanema e o Instituto IDEAS, em Capão Bonito. Assim, a FS iniciou e concluiu seus trabalhos de implantação da metodologia na mesma cidade. Os agentes sociais representados no encontro foram escolas, órgãos ambientais de municípios, do estado e da união e sociedade civil organizada, até segmentos de turismo e hotelaria e mineração. O encontro abrigou uma oficina para definir o planejamento tático, de ordem mais prática, a pautar a atuação dos Conselhos no enfrentamento do problema priorizado pelos participantes desde o início dos trabalhos: a degradação socioambiental em decorrência da extração do palmito Juçara e da caça. Como maneira de direcionar a atenção e envolvimento dos frequentadores dos Conselhos do Mosaico ao problema definido como prioritário à proteção da sociobiodiversidade na região, foram construídas duas ações estratégicas relativas às causas críticas do problema no encontro anterior. Desta forma, confirmou-se que é estratégico enfrentar o problema a partir de suas motivações. E para dar conta de tais ações estratégicas, a necessidade de ações práticas se apresentou nesse 5º encontro da FS. As ações estratégicas caracterizam, neste caso do Mosaico, o papel dos Conselhos como de espaços de articulação e construção coletiva de alternativas para convivência entre UC e habitantes de comunidades vizinhas do ponto de vista econômico e socioambiental. Já as ações práticas definem que compromissos objetivos se deve assumir, também no âmbito dos Conselhos, para se caminhar na direção da situação idealizada no encontro anterior. O itinerário percorrido, portanto, foi: os Conselhos têm um horizonte projetado às suas frentes, registrado na forma de situação idealizada. Uma vez que tal situação idealizada deve ser alcançada pelo conjunto da sociedade, os Conselhos assumem o papel cidadão e político de contribuir sendo espaços articuladores de diferentes agentes sociais e de conformação de discursos e práticas que façam frente a questões estruturais na dinâmica dos territórios de influência das UC que as afetam negativamente. A contribuição mais concreta dos Conselhos, no caso do Mosaico Paranapiacaba e partindo do papel auto-atribuído ao longo da FS, é a criação de dois fóruns de reflexão, debate e encaminhamentos dirigidos a alternativas socioeconômicas para os entornos das UC e a respeito das possibilidades de dar maior escala ao beneficiamento do fruto da palmeira Juçara. Foram desenvolvidas, neste 5º encontro de FS, as ações práticas que deverão fazer com que os Conselhos exerçam o papel mencionado e consolidem dois fóruns de reflexão e debate: um ciclo de debates sobre temas relativos à ampliação da participação na gestão das UC e no desenvolvimento socioeconômico da região; um seminário a respeito da necessidade e possibilidade de regulamentação do beneficiamento e comercialização de subprodutos do fruto da Juçara. A seguir observam algumas imagens deste 5º encontro de FS no Mosaico. Como resultados desta oficina, destacam-se as ações práticas definidas como passos importantes para viabilizar tanto o papel dos Conselhos como espaços de articulação, assim como os dois fóruns de reflexões, debates e encaminhamentos sobre respostas necessárias e possíveis ao problema da degradação socioambiental em decorrência da extração de palmito na região. As ilustrações de ambos os resultados alcançados nesse encontro estão a seguir (clique para ampliar). Faz-se importante anotar um encaminhamento deste 5º encontro. Metodologicamente é previso um retorno ao Conselho onde se trabalhou a FS, como pauta de reunião, não oficina. Trata-se de uma breve exposição sintetizando toda a produção construída coletivamente ao longo de todo o percurso desenvolvida pela FS e participantes dos encontros. Como no caso do Polo 14 seu território conta com mais de uma UC, e considerando que nos encontros de FS estavam presentes representantes dos Conselhos das UC envolvidas, foi decidido aproveitar o momento do retorno como uma oportunidade de dar publicidade dos trabalhos desenvolvidos aos demais conselheiros e participantes dos Conselhos de todas as UC abrangidas no trabalho com o Polo 14. Assim, foi encaminhado que em cada um dos Conselhos, respeitando a agenda já definida de reuniões ordinárias, dois representantes que participaram da FS, com apoio da equipe de implantação da Formação (FF, CFA, CEA), apresentarão o programa e seus resultados no polo. A seguir, cada UC e respectivos representantes, que terão a responsabilidade mencionada: PETAR (próxima reunião em 30/08/2016): - Rodrigo (gestor) - Chico (conselheiro) PEI/EE Xitué - Gilberto (conselheiro) - Manoel (conselheiro) PENAP - Danilo (conselheiro) - Alexandrina (conselheira) PECB - Aelson (conselheiro) - Beatriz (conselheira) FLONA Capão Bonito (ICMBio) - Mírian (funcionária) - Francisco APA Quilombos (UC abrangida pelo polo 14) - Ives (gestor) - Aurico (conselheiro) |
|