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A Formação Socioambiental surge de um esforço da Coordenadoria de Fiscalização Ambiental (CFA), articulado a outros órgãos do Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Fundação Florestal, Instituto Florestal, Instituto de Botânica, Polícia Militar Ambiental e, mais recentemente, Coordenadoria de Educação Ambiental) para responder a questões complexas que envolvem os problemas de fiscalização. Tais problemas possuem causas de origem econômica, social, cultural, política etc. Não reconhecer sua existência e forte relação com as manifestações dos problemas reprimidas pelos agentes de fiscalização é reduzir a eficácia da gestão ambiental como um todo.
Objetivo Envolver diferentes agentes sociais com o desenvolvimento de abordagens aos problemas ambientais considerados nos Planos de Fiscalização. Assim, a Formação Socioambiental é um processo de mapeamento de efeitos e causas de problemas ambientais, seguido de planejamento de intervenções conscientes de acordo com as competências e atribuições de espaços de participação social na gestão ambiental pública, como os Conselhos de Áreas protegidas.
Dinâmica e Funcionamento O trabalho é desenvolvido a partir dos planos de fiscalização em execução, especialmente aqueles direcionados a áreas protegidas. Sua elaboração contou com o envolvimento de um grupo de profissionais advindos dos órgãos envolvidos com os planos, como a Coordenadoria de Fiscalização Ambiental, a Fundação Florestal, o Instituto Florestal, o Instituto de Botânica e a Polícia Ambiental. Em 2015, a Coordenadoria de Educação Ambiental integrou-se ao Grupo de Trabalho.
O percurso, composto por quatro momentos distintos e sequenciais direcionados a agentes sociais reunidos em torno de um espaço de participação na gestão ambiental pública, visa fomentar a participação, assim como qualificá-la por meio da formação socioambiental dos envolvidos: 1) reflexão e debate sobre o papel, as competências e atribuições dos espaços de participação social na gestão pública e o sentido da participação na gestão ambiental; 2) mapeamento de problemas, seus efeitos e causas de ordem socioambiental, assim como de agentes sociais relacionados direta e indiretamente com a problemática reconhecida no território; 3) planejamento de ações de enfrentamento das causas levantadas e construção de uma agenda dos participantes; 4) monitoramento e avaliação da execução do plano de ações. Em síntese, a Formação Socioambiental é um trabalho de fomento à gestão ambiental participativa a partir das UC de proteção integral em São Paulo. O trabalho é articulado - e complementar em termos de abordagens a problemas ambientais - a uma série de ações de diagnóstico, planejamento e monitoramento da fiscalização ambiental no interior das unidades.  Este trabalho complementar dirige-se especialmente aos Conselhos Consultivos de UC contempladas pelo "Plano de Fiscalização de áreas protegidas" (Plano de UC - SIM) desta Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística. Consiste em promover de três a cinco encontros com os conselheiros convidados, tendo o objetivo de envolvê-los com as questões relacionadas aos problemas enfrentados pela fiscalização ambiental. Como os participantes são representações de grupos sociais e instituições atuantes no território onde se localizam as UC em questão, nossa intenção é que compartilhem compreensões sobre os problemas de fiscalização e consigam debater sobre eventuais causas para, assim, construir um contexto socioambiental no qual as infrações ambientais reprimidas pela fiscalização possuam elementos sociais, econômicos, históricos, culturais e políticos com os quais é preciso lidar. A intenção de fundo é desenvolver um trabalho de enfrentamento de causas dos problemas ambientais reprimidos pelos esforços de fiscalização. Nossa estratégia é instrumentalizar os participantes nos espaços dos Conselhos com técnicas de mapeamento e compreensão de problemas ambientais, além de técnicas para planejamento de intervenções socioambientais. Tabelas com as UC contempladas e abrangidas pela FS e Mapa do Estado de São Paulo o alcance da FS até o primeiro semestre de 2016. |
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A Formação Socioambiental acontece em Polos definidos por uma ou mais Unidades de Conservação de Proteção Integral. O objetivo desta divisão é estabelecer relações entre estas UC e seus territórios, inclusive dialogando com outras UC que integram a região, não exclusivamente de Proteção Integral. O trabalho acontece em três momentos que levam entre 3 e 5 encontros, dependendo da dinâmica dos participantes, complexidade do problema e tempo dedicado a cada oficina. Os Polos e datas dos encontros em 2017 serão descritos conforme calendário abaixo (clique para ampliar), à medida que as datas forem agendadas. PE Itapetinga, PE Itaberaba e MONA Pedra Grande 1º Encontro - 03/julho/2013 2º Encontro - 04/setembro/2013 3º Encontro - 06/novembro/2013 4º Encontro - 28/novembro/2013 FE Edmundo Navarro de Andrade (FEENA) 1º Encontro - 31/outubro/2013 2º Encontro - 12/dezembro/2013 EE Angatuba Aguardando datas PE Aguapeí, PE Rio do Peixe e PE Moro do Diabo 1º Encontro - 23/agosto/2013 2º Encontro - 18/setembro/2013 3º Encontro - -6/dezembro/2013 MONA Pedra do Baú, PE Campos do Jordão e PE Mananciais Campos do Jordão 1º Encontro - 09/agosto/2013 2º Encontro - Aguardando data 3º Encontro - Aguardando data PE Serra do Mar - Núcleo Caraguatatuba 1º Encontro - 07/outubro/2013 2º Encontro - 04/novembro/2013 3º Encontro - 10/dezembro/2013 PE Serra do Mar - Núcleo Itutinga-Pilões 1º Encontro - 10/julho/2013 2º Encontro - 25/setembro/2013 3º Encontro - 26/novembro/2013 PE Lagamar de Cananeia 1º Encontro - 19/setembro/20132º Encontro - 24/outubro/2013 3º Encontro - 21/novembro/2013 PE Carlos Botelho Integrado ao Polo 14 - Mosaico Paranapiacaba APA Marinha Litoral Sul 1º Encontro - 19/11/2014 2º Encontro - 10/04/2015 3º Encontro - 12/06/2015 4º Encontro - 29/06/2016 PE Serra do Mar - Núcleo Itariru 1º Encontro - 21/08/2015 2º Encontro - 29/09/2015 3º Encontro - 08/12/2015 E. E. Bananal 1º Encontro - 15/09/2015 2º Encontro - 18/11/2015 3º Encontro - 27/01/2016 4º Encontro - 16/03/2016 5º Encontro - 18/05/2016 P.E. Cantareira 1º Encontro - 03/09/2015 2º Encontro - 23/09/2015 3º Encontro - 16/10/2015 4º Encontro - 22/10/2015 Mosaico Paranapiacaba 1º Encontro - 11/11/2015 2º Encontro - 02/02/2016 3º Encontro - 12/04/2016 4º Encontro - 14/06/2016 5º Encontro - 17/08/2016 Polo 15 P.E. Jaraguá Aguardando datas Polo 16 P.E. Campina do Encantado Aguardando datas |
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Para acessar o Guia Prático da Formação Socioambiental em PDF, clique sobre a imagem a seguir. |
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Clique na imagem acima para ter acesso ao projeto de pesquisa. O relatório da pesquisa pode ser acessado na imagem a seguir. Entre os subprodutos da pesquisa realizada destacamos três deles: O projeto de acompanhamento dos impactos da FS, acessível aqui, a apresentação sobre a FS realizada na VI Conferência Internacional sobre Educação e Sustentabilidade "O Melhor de Ambos os Mundos", acessível aqui, e o artigo resultante desta apresentação, acessível na imagem abaixo. Em novembro de 2014, o trabalho foi lançado nos Anais da VI Conferência "O Melhor de Ambos os Mundos". O lançamento, por sua vez, ocorreu na UNESCO World Conference on Education for Sustainable Development 2014, em Nagoya, no Japão. O acesso ao documento pode ser feito clicando na figura a seguir. No mês de dezembro do mesmo ano ocorreu, em Belém, a oitava edição do 8º Fórum Brasileiro de Educação Ambiental (FBEA). O artigo apresentado no fórum foi dedicado e expor os resultados da FS no âmbito da Educação Ambiental, afirmando os Conselhos Gestores de UC como espaços de ensino-aprendizagem. O artigo pode ser acessado clicando na ilustração abaixo. O segundo evento do ano em que a Formação Socioambiental foi compartilhada foi o 8º Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC), entre 21 e 25 de setembro, em Curitiba. Pela primeira vez, uma linha temática sobre "estratégias de mobilização social foi" foi trabalhada. Acesse o artigo e respectivo poster sobre a Formação Socioambiental a seguir.   Em 07 de outubro de 2015, a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo, por meio de sua Coordenadoria de Educação Ambiental (CEA), promoveu um evento denominado "Diálogos de Educação Ambiental", cuja intenção, nessa oportunidade, foi refletir sobre a dimensão educadora das diferentes frentes de gestão ambiental pública. Na ocasião, a equipe da Formação Socioambiental foi convidada a apresentar o trabalho desenvolvido junto aos Conselhos de UC pelo estado. A exposição foi realizada após a apresentação de duas das referências utilizadas no marco conceitual, teórico e metodológico da FS: os professores José Silva Quintas (hoje consultor do ICMBIO) e Carlos Bernardo Frederico Loureiro, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. A apresentação feita pela equipe da FS pode ser acessada clicando na imagem abaixo (na página há um link para acesso ao vídeo da exposição).  No dia 20 de maio de 2016, no auditório do Instituto Florestal, a equipe da CFA foi convidada a expor como a fiscalização ambiental aborda diferentes aspectos que se relacionam com a gestão de unidades de conservação. Assim, no 3º módulo do IV Curso de Introdução ao Manejo de UC, promovido e organizado pelo Instituto Florestal, A Formação Socioambiental constou na programação desta capacitação, cujo link para mais informações encontra-se aqui.  No ano de 2017, o GT da FS compartilhou registros feitos a respeito da necessidade de extensão da metodologia para antes e para depois das intervenções educadoras nos espaços dos Conselho de UC. Tal necessidade foi percebida e registrada tanto na pesquisa entre 2013 e 2014, como também ao longo do acompanhamento que vem sendo realizado junto aos Polos 12 e 14. O evento, desta vez, foi o IX Fórum Brasileiro de Educação Ambiental, ocorrido nos dias 17 a 20 de setembro em Balneário Camboriú, Santa Catarina. No logo do evento abaixo, o acesso será para a página do evento. Para acessar os anais dos relatos de experiências na página 1.189, clique aqui. Na sequência, clique na imagem do painel exposto no evento para ampliá-lo.   Nesse mesmo ano houve o convite para participar de mesa de debate no evento denominado Frutos da Mata Atlântica. Foi uma oportunidade de expor o trabalho desenvolvido com participantes ligados aos Conselhos das UC do Mosaico Paranapiacaba, apresentar a agenda resultante da Formação Socioambiental desenvolvida em 2016 e alguns desdobramentos considerados relevantes. Tais desdobramentos e encaminhamentos podem ser conferidos clicando na figura abaixo.  Nos anos seguintes, a FS parte para sua institucionalização com a Resolução SMA 123/2018 e, com isso, interfaces com outras iniciativas do Sistema Ambiental Paulista no âmbito da gestão de UC. Desde contribuições metodológicas à concepção de formas de participação social na elaboração de planos de manejo, até a incidência e colaboração direta na formação de agentes públicos profissionais da conservação. É o caso deste curso de Capacitação em Proteção e Fiscalização de Unidades de Conservação, resultado de uma parceria entre a Fundação Florestal e o Instituto Chico Mendes. Na sede da AcadeBio, em Iperó, São Paulo, entre fim de 2018 e meados de 2019 membros da equipe da FS colaboraram com a formação de dezenas de agentes envolvidos com a gestão UC, a partir dos acúmulos da FS no trabalho com Conselhos. O material resultante dessa capacitação pode ser acessado ao clicar na imagem a seguir.  No mesmo ano de 2019 foi publicado como capítulo de um livro sobre iniciativas relativas à gestão ambiental em sentido amplo. O capítulo 9 do livro tem como título "Conselhos Gestores de Unidades de Conservação como Espaços Educadores: mobilização de agentes sociais a partir de problemas de fiscalização". Para acessar a publicação, clique na imagem a seguir. |
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Todo o trabalho com os Conselhos teve início em julho de 2013 e se estendeu até dezembro. Assim o semestre anterior foi dedicado a encontros preparativos. desde aqueles direcionados a expor a proposta de trabalho do Departamento de Planejamento e Monitoramento (DPM) à Coordenadoria, até apresentação ao Grupo Gestor do SIM e instituições parceiras, que viriam a compor o Grupo de Trabalho FS-SIM (composto por representantes da CFA, da FF, do IF, do IBt e da PMA). Houve também dois encontros preparatórios com diretores e gerentes da Fundação Florestal, além do encontro com os gestores das UC indicadas pelas instituições parceiras. A seguir, as apresentações feitas nestes encontros preparatórios. Em outubro de 2012, houve a apresentação da proposta internamente, ao DPM-CFA. O ppt desta reunião pode ser acessado aqui. Trata-se de uma proposta que daria origem, especificamente, ao trabalho desenvolvido com os Conselhos, mas que também deve abrigar iniciativas formativas em outros planos de fiscalização, como o de pesca costeira (SIMMAR), por exemplo. Sempre tomando o "cenário de gestão ambiental pública" proporcionado pela fiscalização ambiental como espaço propício a situações de ensino-aprendizagem. Uma apresentação também foi feita ao Grupo Gestor do SIM, no fim de 2012, em reunião que demandou a criação do Grupo de Trabalho da FS-SIM. No primeiro trimestre de 2013, a segunda rodada de oficinas do SIM pelo estado abrigou o anúncio da intenção de se trabalhar com os Conselhos das UC. A finalidade do anúncio era de abrir a possibilidade de UC que fossem de uso sustentável e estivessem no território daquelas de proteção integral pudessem ser trabalhadas pela FS e, assim, ter envolvimento com o SIM. Também serviu para que gestores manifestassem interesse em receber as oficinas com os Conselhos de suas unidades. A apresentação utilizada nas oficinas do SIM, e que já resulta de uma construção do Grupo de Trabalho FS-SIM, está aqui. De forma mais mais objetiva, a exposição que guiou uma reunião sobre a FS-SIM está disponível neste link. Foi feita para os diretores e gerentes da Fundação Florestal, e expressa uma síntese da FS-SIM. O trabalho desenvolvido com os gestores e também suas respectivas equipes e gerentes, como forma de familiarizá-los com a proposta e definir, com eles, como poderia ser mais bem trabalhada a proposta com os Conselhos, pode ser acessada aqui. O encontro ocorreu em maio de 2013, no Núcleo Águas Claras do Parque Estadual da Cantareira e foi organizado pela Fundação Florestal, parceira da ação e integrante do Grupo de Trabalho FS-SIM. Encontro com os gestores, realizado em maio de 2013 no Parque Estadual da Cantareira - Núcleo Águas Claras. |
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