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O Núcleo Itariru é uma das porções do Parque Estadual Serra do Mar em cujo Conselho a Formação Socioambiental foi demandada ainda em 2014. No Conselho do PESM-NITA há representações de grupos sociais afetados pela implantação da UC no final da década de 1970. São residentes no interior da UC que aguardam definições e ainda se envolvem com discussões sobre o futuro de suas situações. O primeiro encontro da Formação Socioambiental decorreu de um intenso debate com a presença de conselheiros, convidados (entre eles o gerente regional da Fundação Florestal e gestores de UC do litoral norte e central do estado) e a equipe da Formação (CFA, FF e CEA). O debate ocorreu em grande medida devido ao questionamento de quanto o trabalho ajudaria em duas questões fundamentais aos presentes, sobretudo conselheiros: 1) a formalização do Conselho e 2) a situação dos residentes no interior da UC. Para ambas a Formação Socioambiental não pôde criar expectativas de resolução. Os compromissos assumidos pela equipe são de compartilhar ferramentas de organização de pessoas, ideias, compreensões da realidade (problemática socioambiental que afeta tanto à UC como os referidos grupos sociais) e de planejamento coletivo e encaminhamento de ações com vistas a lidar e interferir na realidade apreendida ao longo do percurso da Formação. Ou seja, compartilhar o conjunto de técnicas e procedimentos que devem servir para os participantes, no espaço do Conselho, organizarem ações possíveis para lidar com aquilo que consideram mais importante, incluindo as duas questões mais ressaltadas pelos presentes na reunião que a proposta de trabalho foi exposta. Assim, na primeira oficina ambas as questões voltaram à tona e tomaram a totalidade do tempo que seria dedicado também a refletir sobre as diferentes representações que fazemos da realidade em decorrência das condições em que vivemos. Em parte, foi possível desenvolver esta reflexão proposta como preparação às discussões sobre qual deveria ser o problema priorizado pelo Conselho para desenvolver a sequência metodológica da Formação. No entanto, no lugar de os presentes organizarem-se em grupos menores, o debate foi realizado no grupo maior, devido à emergência de duas questões principais: 1) a situação fundiária dos residentes no interior da UC; 2) os impactos da questão fundiária na qualidade de vida dos mesmos residentes. Após uma discussão muito rica em termos de informações, história, conhecimento e diferentes pontos de vista sobre qual deveria ser o problema a ser enfrentado pelo Conselho, foi consensuado que a questão fundiária deveria ser o "pano de fundo" do problema a ser definido, e não o próprio, já que todos aguardam definições que fogem da governabilidade do Conselho, da Fundação Florestal e da própria Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística . Portanto, o problema definido e reconhecido pelos presentes foi: "carência de alternativas da população residente na UC". Ou seja, se a questão fundiária é algo a ser resolvido em um prazo mais dilatado, há carências latentes e cotidianas que as pessoas que vivem no interior da UC sofrem desconhecendo alternativas. Disso surgiu um papel relevante ao Conselho: debater e trabalhar no sentido de buscar tanto o acesso como a implantação de alternativas de vida aos grupos que convivem com as restrições de uma UC de proteção integral. |
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O segundo encontro no Polo 11 foi marcado pelo foco que se conseguiu estabelecer em torno do problema definido no encontro anterior: "carência de alternativas da população residente na UC". Foi possível valorizar o problema para buscar dar fluidez à metodologia da Formação, evitando que a questão fundiária tomasse conta do debate e fizesse retornar ao 1º momento dos trabalhos e, ainda assim, reconhecendo permanentemente a questão fundiária como o "pano de fundo" das discussões. Para tanto, duas falas se fizeram oportunidades relevantes: sobre participação, na qual foi possível abordar premissas, concepções e sentidos da participação, abarcando, também, possíveis papeis aos Conselhos; sobre a necessidade de exercitarmos observar e compreender a situação em que vivem os residentes na UC de outras perspectivas, para além da habitual, sem deixar, necessariamente, de problematizar tal situação e muito menos aceitá-la. No caso, houve a afirmação de que o problema tal como havia sido definido, não substituía o da questão fundiária, mas sim colocava em evidência uma outra forma de compreender e intervir numa mesma problemática. Assim, a questão fundiária não é excluída do cenário, mas ocupa outro espaço. Em outras palavras, a questão fundiária é uma das causas das carências apontadas como problema central, e não o cerne do problema. Esse posicionamento entre problema e causa promove uma reflexão que pode dar origem a diferentes linhas de atuação dos participantes no espaço do Conselho: 1) enfrentamento direto de causas relacionadas às carências da população; 2) acompanhamento sistemático do andamento das decisões que se referem à situação fundiária e à revisão do plano de manejo. Partindo dessa reflexão e do diálogo proporcionado pelas considerações sobre participação e sobre a necessidade de compreender as questões afetas à UC e ao Conselho de outras maneiras, os participantes se organizaram em dois grupos. Ambos os grupos, partindo do mesmo problema, se dedicaram inicialmente a descrever o problema, ou seja, apontar o que nos permite verificar sua existência (há carência de alternativas em relação a que aspectos da vida das pessoas?). Como o problema menciona, de forma bastante ampla, a "carência de alternativas" da população, os descritores partiram de menções a que carência de alternativas seriam estas, ou, ainda, que carências mais especificamente. Registradas as carências, a análise para maior compreensão do problema passou a contar com o que causa o problema a partir de cada descritor, assim como os efeitos gerados a partir de cada causa. As ilustrações a seguir demonstram os resultados a que chegaram ambos os grupos (clique para ampliar). Observam-se causas que apontam principalmente para a necessidade de alternativas de produção e de como conviver com a realidade de estar no interior de uma UC de proteção integral. Isso poderá dar margem a um plano na direção de o Conselho buscar ações que o instrumentalizem a identificar e desenvolver alternativas, ou mesmo que já as direcione à população residente, dependendo de quais causas os participantes irão considerar críticas. É relevante notar que uma das causas apontadas se refere à questão fundiária, confirmando a importância de se conduzir os trabalhos no sentido de manter o problema tal como foi definido no 1º encontro. A seguir, algumas fotos dos grupos trabalhando na oficina. No dia 27 de outubro houve a continuação deste 2º encontro. Não configurou um 3º encontro em função da ausência da maior parte dos presentes no encontro anterior. Apenas quatro participantes estiveram presentes neste dia. Diante disso, foi debatido entre os presentes duas possibilidades: 1) encerrarmos frente ao baixo quórum; 2) trabalharmos no que fosse possível sem abrir mão da participação dos demais integrantes dos encontros anteriores. Após a discussão, foi proposta a manutenção da reunião com quem estivesse presente. A maneira encontrada para não abrir mão da participação dos demais membros e convidados do Conselho para a Formação Socioambiental foi formar um grupo de trabalho que se debruçasse sobre os resultados gerados no 2º encontro (descritores, causas e consequências) para desenvolver uma proposta de apontamento de suas causas críticas. Este apontamento não foi possível no 2º encontro devido ao avançado da hora. Como ficou para o início do terceiro encontro e este não foi possível pelos motivos expostos, decidiu-se pela proposta de os presentes formarem o grupo para elaborar uma proposta de quais seriam as causas críticas. o resultado do grupo é exposto aqui. O grupo elaborou uma causa-síntese que considera um conjunto de causas que aparecem nas imagens acima. Devido à importância por eles atribuídas e à recorrência das causas, seus membros reescreveram a causa crítica do problema priorizado como: Falta de apoio municipal e estadual à geração de renda na agricultura familiar (infraestrutura/acessos, qualificação profissional e informações sobre a legislação ambiental). Caso aceita pelos participantes que não puderam estar presentes a esta continuação do 2º encontro, esta "causa-síntese" irá orientar os próximos passos da FS no Conselho do PESM Itariru. Servirá de base para o mapeamento de agentes sociais que guardem alguma relação com a causa crítica desenvolvida. Algumas imagens sobre o grupo de trabalho em ação vêm a seguir: |
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O 3º Encontro no Polo 11, ocorrido em 08/12/2015, na sede do Núcleo Itariru do PESM, contou com a presença significativa de pessoas frequentadoras do espaço do Conselho, somando cerca de 15 participantes. Entre eles, proprietários rurais da região, representantes dos segmentos do turismo, da agricultura, do legislativo municipal, da prefeitura de Pedro de Toledo, trabalhadores da UC e residentes no território do PESM. Na ocasião foi inicialmente validado e ratificado o esforço realizado na reunião anterior, por um grupo de trabalho presente, a respeito de qual seria a causa mais crítica dentre as anteriormente apontadas. Assim, a "falta de apoio (estadual e municipal) à geração de renda na agricultura familiar (em termos de acesso, capacitação profissional e informações sobre a UC)" foi definida como a causa sobre a qual o espaço do Conselho irá dirigir seus esforços, no sentido de combatê-la e, desta maneira, contribuir para o enfrentamento do problema da carência de alternativas à população residente na UC.  Na sequência, e após um debate intenso visando tornar claras as intenções e finalidades da Formação Socioambiental àqueles que participavam pela primeira vez, foi dada sequência à programação prevista: mapear os agentes sociais atuantes no território de influência da UC e que guardem alguma relação (positiva ou negativa) com a causa estabelecida como foco dos participantes. O debate foi muito importante porque permitiu que os presentes se manifestassem sobre suas compreensões sobre a formação, assim como as expectativas que depositam nela. Por parte da equipe que conduziu o encontro, foi possível estabelecer pontos de contato entre a proposta de trabalho da SMA e os produtos das discussões feitas até ali, com o acréscimo de perspectivas para o trabalho naquele Conselho como, por exemplo, a possibilidade de se construir um caminho na direção de um plano objetivo de desenvolvimento regional que considere os objetivos de conservação da UC e dos residentes em seu interior e entorno. Para tanto, o trabalho de mapeamento que pautou o 3º encontro no Polo 11 Núcleo Itariru tem fundamental importância. Este trabalho revela a todos os presentes quais são, no entendimento dos presentes, aqueles agentes com os quais se pode vislumbrar parcerias (que podem ajudar ou têm a contribuir) e aqueles aos quais os esforços devem ser dirigidos (que têm responsabilidades a serem assumidas, competências a serem acionadas ou mesmo têm carências que configuram, no limite, como vetores de pressão à UC). Dali em diante três grupos foram formados para iniciar o mapeamento. Como orientação, houve a recomendação de se fazer primeiro uma lista dos agentes sociais relacionados com a causa crítica em foco. Na sequência, representar, por escrito, a identificação de cada agentes social de acordo com o poder político (capacidade de atuar e alcançar seus objetivos) atribuído por quem participou da oficina. Por último, dispor em um "mapa" cada agente social representado, considerando o grau de contribuição (ou de responsabilidade) para a existência da causa crítica e, consequentemente, do problema priorizado desde o 1º encontro.         Como a causa crítica foi registrada em uma só, conforme resultado do grupo de trabalho ratificado no início do 3º encontro, os participantes de todos os 3 grupos puderam "mapear" os agentes sociais no mesmo diagrama. À medida que afixavam no "mapa" de agentes sociais, ocorriam trocas de argumentações, explicações e, por fim, a socialização dos apontamentos feitos por todos os grupos, produzindo o mapa ilustrado a seguir (clique para ampliar). |
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