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O polo 10 é constituído pela Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Sul. A seguir observa-se o polo 10 com algumas demarcações de território, como os limites das UC, dos municípios vizinhos, bacias hidrográficas etc. Em seu território ainda podem ser observadas outras UC, também de proteção integral, como o P.E. da Cantareira - Núcleo Cabuçu, e de uso sustentável, tais como:
1) Área de Proteção Ambiental (APA) Ilha Comprida;
2) APA Cananéia-Iguape-Peruíbe;
3) Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Ilha Comprida; 4) Estação Ecológica (EE) Chauás; 5) EE Tupiniquins; 6) Mosaico Juréia-Itatins; 7) PE Campina do Encantado; 8) PE Ilha do Cardoso; 9) PE Lagamar de Cananéia; 10) Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Itapanhapima; 11) Reserva Extrativista (RESEX) Ilha do Tumba; 12) RESEX Mandira; 13) RESEX Taquari; A importância de se identificar tais UC se apoia na possibilidade de as causas a servirem de "pontos de partida" para a construção de uma agenda dos Conselhos gestores da UC deste polo 10 estarem relacionadas a agentes sociais atuantes nas áreas das unidades que fazem parte do mesmo território. Este polo 10, na Formação Socioambiental (FS), tem contado com a presença de representantes do poder público e da sociedade civil que. Ambos vêm contribuindo substancialmente com suas representações e posicionamentos acerca dos problemas e questões socioambientais que impactam direta e indiretamente as UC da região. |
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O primeiro encontro no polo 10 da FS, no SIMMar, ocorreu em 19/11/2014 na Colônia de Pescadores em Cananéia, com representações de pescadores artesanais, industriais, municípios e órgãos da esfera estadual e federal. No encontro de abertura da FS foram tratados assuntos voltados a ampliar o repertório de todos os presentes no que se refere à importância de se reconhecer a diversidade de olhares e compreensões sobre a APA, dando origem a diferentes entendimentos sobre o que é e qual o sentido da área de proteção ambiental marinha na região, assim como modos de relacionamento com a APA e interesses distintos. Outro tema que teve, mais uma vez, a oportunidade de ser trabalhado foi o plano de fiscalização SIMMar. Buscou-se expor mais informações sobre as bases de funcionamento do plano e as formas de sua operação entre a Fundação Florestal, a Polícia Militar Ambiental e a Coordenadoria de Fiscalização Ambiental. Em decorrência da abordagem deste assunto, foi possível vislumbrar as maneiras pelas quais os Conselhos e os participantes da FS podem visar a construção de formas de se relacionar com o plano de fiscalização. A questão da participação e seus graus variados de efetividade foram apresentados como outro tema abordado no primeiro encontro na APAMLS. Na oportunidade foi exposta a intenção da FS em, partindo do reconhecimento de que o grau de participação atual pode evoluir, se propõe a contribuir ao alcance de graus de maior controle social da gestão ambiental pública. O primeiro encontro serviu também para se definir um problema considerado prioritário e a partir do qual todo o percurso metodológico da FS se desenvolverá (figura a seguir). A seguir algumas imagens do encontro. |
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Em 10 de abril de 2015, na sede da Associação Comercial, em Cananéia, foi realizado o 2º Encontro da Formação Socioambiental junto ao Conselho da APAMLS. O mote do encontro foi levantar sinais e causas do problema de gestão observado e escolhido em consenso no encontro anterior. Na sequência, os participantes se concentraram em definir, entre as causas levantadas, quais serão priorizadas pelo Conselho para a construção de uma agenda constituída de ações de enfrentamento por parte do Conselho. A qualidade da participação manteve-se significativa, com representações também de UC geridas pelo ICMBio, pescadores, Polícia Militar Ambiental, Prefeitura, outros órgãos do Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística - como a fiscalização, o orgão gestor da APA, a Coordenadoria de Planejamento Ambiental, de Biodiversidade e Recursos Naturais e, também muito relevante, de representantes da Coordenadoria de Educação Ambiental (atualmente parceira no desenvolvimento da Formação Socioambiental) e da equipe gestora de outra APA Marinha: Litoral Centro. A título de contribuição a uma melhor compreensão sobre o SIMMar, foram apresentados com mais detalhes os instrumentos e procedimentos do planejamento da fiscalização ambiental na APA marinha Litoral Sul. Entre uma atividade e outra, foram realizados alguns aportes de conteúdos com vistas a provocar a reflexão dos presentes sobre as possibilidades - e premência - do Conselho conhecer e assumir suas atribuições e competências. Tal reflexão deve servir tanto para as próprias atividades práticas, como também para se começar a pensar sobre o papel e atuação do Conselhos e seus conselheiros em relação àquelas causas que motivam o surgimento de problemas de fiscalização no território da UC. Na sequência, algumas imagens do encontro. Seguem os resultados construídos pelos participantes nesse 2º encontro da Formação Socioambiental no SIMMar. As ilustrações representam o levantamento de sinais de causas do problema observados, bem como as causas escolhidas e que irão subsidiar os trabalhos dos próximos encontros. |
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Em 12 de junho de 2015, inicialmente o 3º encontro da Formação Socioambiental no Conselho da APA Marinha do Litoral Sul previa duas atividades: uma decorrente do 2º momento da FS, ou seja, dedicada a concluir a etapa de mapeamentos e análises situacionais; outro identificado com o 3º momento da FS, de planejamento de ações e construção de uma agenda para a gestão do Conselho. Houve a dedicação de parte do encontro para que os presentes definissem três pontos relevantes da agenda atual do Conselho: 1) a aprovação de atas de reuniões anteriores; 2) o informe sobre os procedimentos para renovação ou inscrição de organizações da sociedade civil no Conselho; 3) o encaminhamento de moções do Conselho ao Ministério do Meio Ambiente sinalizando a posição do colegiado da APA quanto às restrições colocadas à pesca do Bagre Branco, assim como o anúncio de que o mesmo Conselho, com subsídios da UNESP, do Instituto de Pesca e do Instituto Oceanográfico, encaminhará argumentação esclarecendo que a espécie não está ameaçada naquela região, havendo a possibilidade, portanto - defendida pelo Conselho da APA - de se manter a atividade de pesca da referida espécie. Devido à qualidade do grupo e sua participação e dedicação às atividades, foi conquistado um significativo nível de profundidade nas discussões nos grupos de trabalho formados para mapear os agentes sociais que atuam no território de influência da UC. Com isso, o tempo da oficina foi totalmente investido na realização deste mapeamento, de fundamental importância para o momento posterior. É o mapeamento de agentes sociais que dará a dimensão do território de influência da UC - em termos das relações interinstitucionais - assim como fornecerão pistas importantes aos participantes quando estes se depararem com a tarefa de apontar quem o Conselho poderá acionar para construir parcerias. Tais parcerias podem ser muito produtivas quanto à execução do futuro plano de ações do Conselho. A seguir, algumas fotos do 3º Encontro, que já conta com a participação da Coordenadoria de Educação Ambiental a compor a equipe de condução da FS desde o encontro anterior. Um 4º Encontro da FS será necessário para inaugurar o momento de o Conselho construir seu plano de ações para enfrentar o problema observado no 1º Encontro, ainda em 2014. Neste próximo encontro, os objetivos giram em torno de definir situações desejadas para cada uma das causas priorizadas, assim como apontar que ações serão necessárias para melhorar os sinais de existência do problema de desarticulação institucional e dificuldade de comunicação com um público mais amplo. A seguir, as ilustrações do mapeamento de agentes sociais construído pelos participantes do 3º Encontro no Conselho das APA Marinha Litoral Sul. |
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Em pleno dia de São Pedro, 29 de junho de 2016, foi realizado o 4º encontro de FS no Conselho Gestor da APA Marinha Litoral Sul. O encontro foi feito na Colônia de Pescadores, em Cananéia. Puderam estar presentes representantes da APA, do Instituto Florestal, do Instituto de Pesca, da Pesca Industrial, da fiscalização ambiental e da Sociedade Civil. O 4º encontro foi destinado a buscar concluir as atividades deste Polo 10, uma vez que, em função da agenda bastante densa dos conselheiros por conta do diagnóstico do plano de manejo da APA - entre outras pautas - a FS já se estendia desde o final de 2014. Em um primeiro momento foi apresentada uma retrospectiva das oficinas anteriores e respectivos resultados, frutos da reflexão, do debate e construção coletivas de todas as participações havidas até ali. Neste primeiro momento de contextualização da FS para conclusão dos trabalhos, houve a necessidade de esclarecimentos a respeito do problema priorizado e algumas lacunas relativas à fiscalização, seu planejamento e gestão, envolvimento e comprometimento de órgãos como a Polícia Militar Ambiental, a internalização institucional de decisões discutidas no âmbito do Conselho entre outros assuntos fundamentais ao aprimoramento não só da FS, mas também do SIMMar. A partir de tais esclarecimentos e discussões, partimos para a oficina do momento 3 da metodologia da FS, qual seja, de definir horizontes a serem conquistados com contribuições efetivas das ações estratégicas do Conselho. Para tanto, os materiais previamente preparados foram disponibilizados para organizar a produção do grupo de participantes observando as duas causas definidas como críticas do problema prioritário relativo à comunicação entre os órgãos afetos à gestão da APA (especialmente à fiscalização ambiental) e com a sociedade de maneira geral (em especial o setor de pesca e, dentro dele, os pescadores artesanais). Um único grupo com todos os presentes foi composto e se dirigiu a observar ambas as causas críticas do problema de comunicação de maneira conjunta e articulada. No entanto, cada uma foi devidamente trabalhada a seu tempo, como se pode observar nas fotos a seguir. Devido à ausência de parte do Conselho Gestor da APA Marinha, o coletivo presente pode ser compreendido como algo próximo de um grupo de trabalho ampliado que, na ocasião, encarregou-se de finalizar o trabalho de definir uma agenda diante do problema da comunicação tanto interna (entre órgãos ligados de alguma forma à fiscalização marítima) e externa (direcionada à sociedade em geral). Tal agenda foi definida em suas linhas gerais. No âmbito da Formação Socioambiental, no "plano estratégico" de atuação do Conselho. Ainda restam ser definidas e alinhadas as ações em seu nível tático, operacional ou mais prático de planejamento. Ou seja, resta contemplar o apontamentos de quais serão as ações concretas que os participantes, a partir do espaço do Conselho Gestor, irão realizar para dar conta de cada ação estratégica. A estrutura da agenda pode ser conferida nas imagens a seguir, que expressam o produto da oficina do 4º encontro (clique para ampliar).   O esquema de ambos os diagramas ilustram a seguinte lógica: o que se apresenta como "cenário" é o "objeto" de intervenção do Conselho e se relaciona diretamente ao problema de comunicação vinculado à fiscalização priorizado; Agora, seguindo "de baixo para cima" na ilustração observa-se que a partir do Conselho, diferentes agentes sociais (mapeados em oficina anterior e apontados no polígono verde) deverão ser articulados e envolvidos para a realização da ação estratégica; esta ação no plano estratégico deverá ocorrer com vistas a alcançar a meta, que pode sua vez configura um resultado objetivo ou concreto, que é possível de ser alcançada a partir do Conselho; o alcance da meta deverá significar - ou ser entendido - como uma contribuição protagonizada pelo espaço do Conselho Gestor, na direção de se buscar alcançar a situação idealizada (que já não depende apenas do Conselho ou não é de sua competência, mas sim da sociedade como um todo). Os passos seguintes deverão ser marcados, considerando a importância de se desenhar um plano em nível tático, pela proposição das ações práticas a cada ação estratégica definida neste 4º encontro. Em função da agenda do Conselho da APAMLS estar bastante comprometido devido à participação na elaboração do plano de manejo da UC, foi encaminhado que a equipe da APA irá esboçar um conjunto de ações práticas para ambas as estratégicas. Assim que possível, deverá encaminhar ao grupo de participantes do 4º encontro, que irá fazer suas considerações e, na sequência submeterão o quadro de ações estratégicas e práticas ao conjunto de conselheiros. |
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