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A E.E. Bananal é a primeira Estação Ecológica em que a Formação Socioambiental efetivamente começou a se desenvolver no espaço do Conselho Gestor, já que em Angatuba aguardamos as datas para iniciar os trabalhos. Esta UC possui uma condição bastante peculiar conforme informações de sua gestão e os dados do SIM no SIGAM. Praticamente não há ocorrências de infrações no interior da unidade. Apenas no seu entorno. Isso decorre de uma já iniciada e amadurecida articulação da gestão da UC com o proprietários residentes no entorno que, interessados em proteger a biodiversidade conservada pela Estação Ecológica e, por extensão, de suas próprias terras, apoiam de forma expressiva as ações de monitoramento na região. Outra expressão forte dessa preocupação com a conservação da biodiversidade é a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) reconhecidas pela Fundação Florestal. Na reunião do Conselho ocorreu a entrega do documento que certifica a propriedade de um dos conselheiros como uma RPPN, despertando o interesse de outros presentes à reunião. O primeiro encontro da Formação foi dedicado às reflexões sobre diferentes representações sociais que se faz sobre meio ambiente, sobre natureza, sobre a UC e também sobre seus problemas. O gestor da UC, Thiago Nogueira, fez uma exposição sobre a problemática de fiscalização que envolve a estação, assim como as ações empreendidas com a Polícia Ambiental e alguns dos resultados alcançados. Tornou-se evidente, já com esta apresentação, que há questões de ordem social, econômica e cultural entre as causas dos problemas de fiscalização levantados. Na sequência, em grupos menores, houve a discussão sobre qual deveria ser o problema a unificar orientar os participantes do Conselho no desenvolvimento de um plano de ações. Foram 3 os grupos formados. Em todos os 3 houve a tendência de se concentrar na ausência do plano de manejo da UC, que está praticamente pronto, mas devido a questões administrativas, aguarda encaminhamentos. No momento de socializar o debate e a definição de cada grupo, dois dos grupos definiram problemas específicos de fiscalização, como caça e mau uso de um balneário na Zona de Amortecimento. Um dos grupos manteve a decisão de se colocar a ausência do plano de manejo como o problema prioritário da UC, inclusive proporcionando os demais problemas apontados pelos outros grupos. O debate girou em torno do esforço em se problematizar a escolha desse grupo do plano de manejo, que fez uma defesa veemente de sua definição, argumentando logicamente sobre o plano como um problema estrutural. A problematização se pautou por expor que as ações do Conselho em relação ao plano de manejo seriam bastante restritas, uma vez que compete ao órgão gestor da UC gerir o processo de sua elaboração, aprovação e implantação. Ao Conselho caberia apenas acompanhar e, eventualmente demandar informações a respeito desse processo. Outro argumento foi o de que caso o problema do plano de manejo fosse "resolvido", poderia-se deduzir que os demais problemas apontados pelos grupos estariam solucionados ou próximo disso, o que o próprio grupo do plano de manejo refutou, já que haveria ainda muito trabalho a partir do plano de manejo concluído e aprovado. Uma terceira análise se remeteu a posicionar o plano de manejo no cenário de problema, causas e futuras soluções: o plano de manejo não seria o problema central na gestão da UC, mas sim um de suas possíveis soluções (a ser mais bem desenvolvida, quanto ao papel do Conselho, no momento de planejamento de ações). Após um intenso debate com base nesses principais argumentos apresentados, foi definido que o problema central é: "vetores de pressão no entorno da UC". A redação deste problema busca contemplar parte significativa do debate anterior, no que se refere ao reconhecimento de que as pressões ocorrem no entorno da UC, dois dos grupos expuseram problemas pontuais de fiscalização que ocorrem no mesmo espaço, fora da UC. |
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O segundo encontro da Formação Socioambiental na E.E. Bananal ocorreu em 18 de novembro de 2015, na sede da Polícia Ambiental. Na oficina, o objetivo foi, basicamente, refletir e debater com vistas a ampliar e aprofundar a compreensão do coletivo em relação ao problema "vetores de pressão do entorno da UC". Antes da discussão e registro das diferentes formas de compreender o problema priorizado no 1º encontro, houve duas intervenções realizadas pela equipe da CFA e da CEA, responsáveis por conduzir os trabalhos. A primeira dirigiu-se a tecer considerações sobre participação, apontando suas premissas, suas concepções e seus sentidos mais observados na bibliografia consultada ao longo de todo o trabalho de pesquisa e revisão de literatura feito para subsidiar a FS. A segunda intervenção foi dedicada a provocar nos presentes uma reflexão sobre a possibilidade - e necessidade - de observarmos e interpretarmos determinado objeto (no caso, a UC, o Conselho e seu papel, o problema prioritário) a partir de suas possibilidades, seu potencial, ou mesmo a partir de deslocamentos de compreensão, buscando maior profundidade, perspectiva crítica e complexidade inerentes a uma maneira mais ampla de entender os problemas que afetam negativamente a UC. A partir de tais provocações, foram organizados dois grupos de trabalho para o 2º encontro, ambos com o objetivo de discutir e apontar as formas de manifestação do problema (seus descritores), as causas e as consequências do problema a partir de cada descritor. As imagens a seguir registram os trabalhos desenvolvidos pelos grupos. A seguir, os resultados desta oficina no 2º encontro (clique para ampliar). O destaque em cor vermelha se refere às causas consideradas críticas e que servirão de base para o próximo encontro, no qual serão mapeados os agentes sociais relacionados às causas principais do problema priorizado. Foram 3 as causas consideradas críticas: 1) a falta de ação da sociedade civil e pressão no poder público (fiscalização); 2) a falta de alternativa de renda; 3) a capacitação insuficiente de gestores locais. Às causas críticas serão dirigidos os esforços dos participantes, a partir do espaço do Conselho, no sentido de enfrentar o problema dos vetores de pressão à UC. Isso significa que, daqui em diante, sobretudo no momento de planejamento de ações e construção de uma agenda, os presentes às futuras oficinas irão decidir o que é possível fazer, que tipo de atuação o Conselho pode assumir com vistas a enfrentar as causas críticas. |
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No dia 27 de janeiro de 2016 ocorreu o 3º encontro da FS, mais uma vez no espaço cedido pela Polícia Ambiental, no centro de Bananal. Na ocasião a participação foi praticamente mantida, com representações de proprietários rurais do entorno da UC, da PAmb, do setor agrícola, de reflorestamento, da educação, sociedade civil organizada, "RPPNistas", além da Fundação Florestal. A prefeitura de Bananal não pôde estar presente. No entanto, o legislativo da cidade se fez presente pela primeira vez, com um vereador da Casa. O encontro foi dedicado a uma única atividade, como forma de garantir o foco e o bom desenvolvimento, em maior profundidade, da conclusão do momento 2 da FS (Análise Situacional). O momento 2 se inicia com a descrição do problema priorizado, observando suas causas críticas e é finalizado com o mapeamento dos agentes sociais atuantes no território de influência que, também, guardam alguma relação com as causas consideradas críticas. O mapeamento de agentes sociais tem sua importância fundada na ampliação de dois aspectos do território da UC, para além do entendimento de território a partir de demarcações fixas ou físicas. Ambos os aspectos são relativos ao Conselho Gestor da UC, sendo um deles o território de atuação do Conselho e o território de articulações do Conselho. A partir da oficina anterior, na qual foram observadas as causas do problema priorizado pelo grupo, foi possível observar que as mesmas são de diferentes origens, como socioeconômicas, culturais, educacionais, históricas. Tal constatação permitiu vislumbrar que, se o Conselho pode concentrar sua atuação diante das causas do problema e estas são relacionadas a diferentes políticas setoriais, como de desenvolvimento, trabalho e renda, comunicação, educação e cultura, por exemplo. Logo, a atuação do Conselho também se amplia. Daí o entendimento de que o território de atuação do Conselho pode ser estendido para observar, compreender e intervir em diferentes políticas de gestão do território de influência da UC (gestão realizada a partir de diferentes órgãos públicos e outros agentes sociais). O segundo aspecto se relaciona com a atuação do Conselho, à medida que também amplia o conjunto de articulações interinstitucionais que pode desencadear visando enfrentar as causas críticas. Por isso o mapeamento de agentes sociais permite este tipo de análise: identificar agentes atuantes que possam vir a ser acionados, articulados, contatados e mesmo mediados no espaço representado pelo Conselho Gestor da UC. Os resultados do 3º encontro podem ser conferidos a seguir (clique para ampliar). |
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Em 16 de março de 2016 houve o 4º encontro da FS no espaço do Conselho Gestor da E.E. Bananal. O local, mais uma vez, foi disponibilizado pela PAmb, no centro da cidade. O 4º encontro inaugurou a entrada dos participantes no que chamamos de "3º momento da FS". Este momento é inteiramente dedicado ao planejamento de intervenções na realidade socioambiental apreendida a partir da definição de um problema de fiscalização como ponto de partida da FS. Tal compreensão, facilitada pela reflexões e debates fomentados no decorrer da FS, é marcada por duas características, basicamente: 1) é complexa, ou seja, não se reduz a questões essencialmente ecológicas, agregando questões de ordem social, econômica, cultural, histórica; 2) sua perspectiva é crítica, isto é, busca identificar as motivações, condicionantes e causas das manifestações do problema priorizado. A este momento de planejamento são dedicados dois encontro. Um para se "desenharem" as estratégias de atuação a partir do espaço do Conselho no sentido de responder aos desafios colocados na "análise situacional" (na qual os resultados demonstram tanto as causas como os agentes sociais relacionados com o problema priorizado). Outro para serem definidas as ações práticas que viabilizam as ações estratégicas, os prazos, expectativa e responsabilidades, bem como as formas de organização coletiva que o Conselho deverá proporcionar para dar cabo das ações. Neste 4º encontro torna-se mais claro algumas questões abordadas logo no início da oficina. É importante se definir qual o horizonte ao qual se dirigem as ações dos participantes do espaço denominado Conselho, assim o é fundamental compreender que ações voltadas a diferentes campos, como da participação social (visando sua ampliação e fortalecimento), da organização da produção, do ordenamento territorial entre outros, devem também ser consideradas ações de gestão ambiental. Assim, não se restringem àquelas ações voltadas diretamente a aspectos mais afetos a elementos, recursos ou bens tidos como "naturais". Intervir em políticas setoriais, as mais diversas, que condicionam as dinâmicas sociais, econômicas, culturais e territoriais é, portanto, um sentido que começa a tomar corpo neste 4º encontro. Além disso tudo, faz-se necessário, antes de se discutir as ações estratégicas, reconhecer que, com base nas reflexões construídas e desenvolvidas até aqui na FS, a noção de território de atuação e de articulação a partir do Conselho da UC se amplia significativamente. A seguir se colocam três diagramas (clique para ampliar) que representam, na parte de cima, o cenário (descritor do problema priorizado, causa e consequências) com o qual os participantes lidaram (resultantes de oficinas anteriores, da análise situacional). Na parte de baixo encontramos as respostas construídas pelo grupo para intervir na realidade representada pelo cenário. Tal resposta expressa desde a situação desejada para a causa crítica que baseia o cenário (que não necessariamente é de competência do Conselho alcançar, mas tem fundamental importância como horizonte na direção do qual seus participantes se movem de forma organizada e consciente), passando pela meta estimada (que, esta sim, representa um resultado concreto a ser conquistado pelos participantes organizado no espaço do Conselho, que demonstra que se está caminhando na direção da situação desejada) e chegando nos agentes sociais que devem ser acionados, articulados, mobilizados, instrumentalizados etc. a partir da ação estratégica respectiva. |
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No dia 18 de maio de 2016, na sede da reserva Particular do Patrimônio Natural Chácara Santa Inêz, ocorreu o 5º e último encontro da Formação Socioambiental no espaço do Conselho gestor da Estação Ecológica Bananal. A sede foi gentilmente cedida por um dos conselheiros da Estação, Sr. Engels Machado Maciel, que recebeu a todos em uma área muito agradável, com café da manhã e, mais tarde, almoço. O 5º encontro foi dedicado especialmente à definição de ações práticas para dar cabo daquelas consideradas estratégicas (construídas no encontro anterior). São essas ações que deverão ser efetivamente postas em prática, ou seja, executadas e monitoradas. A expectativa é de, uma vez executadas, viabilizem a ação estratégica e, por consequência, o alcance do "produto" final, a meta (sendo esta um dos principais indicadores de que o Conselho atuou no sentido da situação idealizada para cada causa crítica do problema priorizado). Foram três os grupos reunidos nesta oficina. Um grupo se debruçou para definir as ações práticas para capacitação dos gestores locais ligados ao turismo; outro grupo se dedicou à elaboração de ações mais práticas para executar a criação de um grupo de trabalho com diferentes agentes sociais na direção de se construir um arranjo produtivo local com famílias e grupos sociais residentes no entorno da UC; o terceiro grupo se reuniu em torno de ações práticas voltadas à articulações do Conselho com outros agentes sociais para elaboração de carta solicitando a conclusão e implantação do Plano de Manejo da UC (como forma de enfrentar - ou subsidiar o enfrentamento - a causa crítica ligada à especulação imobiliária e ocupação desordenada no entorno da Estação Ecológica). Os resultados de cada grupo, após um extenso - e intenso - diálogo no âmbito de cada causa crítica e respectiva ação estratégica de enfrentamento pela via do Conselho - estão dispostos a seguir, nas figuras abaixo (clique para ampliar). As imagens deste encontro podem ser vistas abaixo: E como produto final tanto da oficina do 5º encontro como do percurso da Formação Socioambiental como um todo, temos o "Quadro de Ações" para, a partir do Conselho Gestor da Estação Ecológica Bananal, diferentes agentes sociais articularem-se e trabalharem para contribuir ao enfrentamento de causas críticas do problema priorizado na UC: "vetores de pressão localizados no entorno". A seguir, o quadro de ações construído a partir das ações estratégicas e práticas, com seus respectivos prazos, justificativas e responsáveis (clique para ampliar). O quadro de ações deve constituir a agenda do Conselho e da UC, sendo permanentemente monitorada e analisada. O registro desse monitoramento pode ser feito, dentre outras formas, nas reuniões do SIM e preenchimento da ata. |
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