ONLINE
O que é
Validação de cadastro no SisPass pelo órgão ambiental,
possibilitando a emissão de licença de criador amador de passeriformes silvestres pelo usuário.
Quando solicitar
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Após o cadastro de um novo criador no SisPass, para emissão da 1ª licença.
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Após atualização de dados cadastrais (por exemplo, mudança de endereço).
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Quando exibida a mensagem "SISPASS - Vistoria presencial não realizada", ao acessar o cadastro no SISPASS.
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Para cadastros feitos antes de 2011, quando o criador permanecer longo período sem acessar o sistema e não conseguir emitir nova licença, mesmo sem estar com a licença suspensa ou cancelada.
Primeira homologação?
Antes de solicitar este serviço, inscreva-se no Cadastro Técnico Federal (CTF/APP), na atividade de Criação Amadora de Passeriformes Silvestres.
Consulte as orientações de inscrição na
página do IBAMA.
Quanto custa
Como solicitar
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Acesse o formulário de solicitação, disponível online.
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Confira as informações.
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Selecione o tipo de homologação correspondente à sua situação:
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Homologação - em caso de cadastro de novo criador.
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Atualização cadastral - para homologação em função de alteração de dados cadastrais.
- Preencha os campos, anexe os documentos necessários e conclua a solicitação.
Após a conclusão da solicitação
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O órgão ambiental analisará a solicitação em até 60 dias.
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O resultado da análise será encaminhado para o e-mail informado no cadastro.
- Se a sua solicitação foi indeferida, o motivo será informado no e-mail de resposta. Você poderá apresentar nova solicitação na próxima abertura do formulário.
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Caso não receba nenhuma resposta após esse prazo, entre em contato pelo e-mail
sispass@sp.gov.br.
Documentos necessários (clique no documento para informações)
Documento oficial de identificação
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Documento oficial de identificação do criador contendo foto e CPF.
Atenção:
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Se utilizar a Carteira de Identidade Nacional (CIN), informe o CPF no campo "Número da Carteira de Identidade".
Autorretrato com documento
Imagem ilustrativa gerada por Inteligência Artificial.
Comprovante de endereço
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Comprovante de endereço do criador, emitido há, no máximo, 60 dias antes da data da solicitação de homologação no sistema.
Documentos aceitos:
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Conta de água, energia elétrica, telefone, internet;
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Fatura de cartão de crédito.
Documentos não aceitos:
Não possui comprovante em seu nome?
Também são aceitos comprovantes:
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em nome dos pais;
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em nome do cônjuge, acompanhado da Certidão de Casamento;
- em nome de terceiros, acompanhado de Declaração de Residência emitida há no máximo 60 dias ou de contrato de locação com assinatura reconhecida em cartório ou assinatura digital.
Endereço informado no SisPass
O endereço informado no cadastro deve corresponder ao endereço cadastrado pelos Correios.
Caso existam diferenças entre o comprovante de endereço e o cadastro dos Correios, utilize o nome da via e do bairro conforme
constam na consulta de CEP. O número do imóvel e o complemento devem corresponder ao comprovante apresentado.
Consultar CEP nos Correios
Comprovante de inscrição no Cadastro Técnico Federal/Atividades Potencialmente Poluidoras (CTF/APP)
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Apresente documento completo e legível contendo os dados cadastrados no CTF/APP.
Podem ser apresentados:
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Print da tela do sistema.
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PDF gerado pelo sistema chamado "Relatório de dados de inscrição".
Atenção:
O Certificado de Inscrição Cadastral não é aceito.
Declaração para homologação de cadastro de criador amador
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Necessária apenas para homologação do primeiro cadastro.
Baixar modelo da declaração (Word).
Atenção:
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A assinatura deverá ter firma reconhecida em cartório ou ser realizada por meio de assinatura eletrônica qualificada ou avançada disponibilizada pelo Gov.br.
Croqui de acesso
- Necessário quando o criador residir em imóveis localizados em área rural ou em locais de difícil localização.
O croqui deve conter:
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Orientações claras para chegar ao local da residência.
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Coordenadas geográficas (latitude e longitude).
Importante
As coordenadas geográficas também devem ser informadas no endereço cadastrado no SisPass (entre parênteses, após o nome da Rua, Avenida, Alameda ou Estrada).
Mesmo em área urbana, recomenda-se anexar o croqui quando o imóvel não puder ser facilmente localizado em plataformas de busca, como Google Maps e Waze.
Declaração de plantel
- Necessária no caso de homologação por atualização cadastral.
- Declaração de criador com plantel preexistente:
- Declaração de criador sem plantel preexistente:
Declaração de adimplência junto ao Estado de origem
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Necessária apenas para homologação por atualização cadastral de criador amador já homologado em outro estado, que mudou seu endereço para o Estado de São Paulo.
Baixar modelo da declaração (PDF).
Requisitos e condições
Para solicitar a homologação, é necessário:
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Residir no Estado de São Paulo.
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Estar inscrito no Cadastro Técnico Federal (CTF/APP), na atividade Criação de Passeriformes Silvestres Nativos (atividade 21, descrição 60).
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Não possuir licença suspensa ou cancelada.
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Se a homologação for solicitada após atualização cadastral, as informações já devem ter sido atualizadas no SisPass.
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