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Bem-vindo a nossa página de informações sobre como ser um criador amador. Aproveite a leitura e se precisar de mais informações, entre em contato.
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1) Leia os documentos abaixo para conhecer os requisitos e regras sobre a atividade de criação amadora de passeriformes da fauna silvestre nativa e as informações sobre responsabilização administrativa e criminal para o criador que agir em desacordo com a legislação:
- Manual do usuário com o passo-a-passo da homologação da licença de criador amador de passeriformes, que é oferecido online no ícone "Manual do usuário" nesta página (clique aqui)
2) Inscreva-se no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) nesta página (clique aqui).
3) Inscreva-se no Sistema Estadual SISPASS - São Paulo, e solicite o serviço de homologação, que é oferecido online no ícone "Solicitar homologação" nesta página (clique aqui).
A abertura do serviço de homologação ocorre no início dos meses pares, e o prazo para resposta da solicitação de homologação é de 60 (sessenta) dias. |
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