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quarta-feira, 27 de setembro de 2023
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AVISO IMPORTANTE!
Informamos que interrompemos temporariamente as solicitações de Homologação de Licença para Criador Amador de Passeriformes, no sistema – SISPASS – São Paulo, em função da criação da Coordenadoria de Fauna Silvestre (Decreto 67211/2022) e transição dos Departamentos e funcionários, para ajustes necessários.
Atenciosamente,
Equipe Sispass/SP.
PENALIDADES
A falsidade das declarações prestadas neste sistema, podem implicar na sanção penal prevista nos
artigos. 297, 298 e 299 do Código Penal
,
Decreto Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940.
COMUNICADO SISPASS - SÃO PAULO
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para uso exclusivo dos moradores do Estado de São Paulo.
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