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terça-feira, 14 de janeiro de 2025

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08/01/2025 Instruções para o autorretrato da homologação 

 

Atenção criadores amadores e seus representantes, 

 

Em virtude de várias solicitações de revisão de homologações por causa do autorretrato apresentado, esclarecemos que: 

 

1) A pessoa do autorretrato deve ser a mesma do documento oficial de identificação com foto que ela segura.  

2) A pessoa do autorretrato deve estar adequadamente vestida (com camisa ou camiseta), não deve estar usando óculos escuro, chapéu ou boné, nem cobrir parte do rosto. 

3) A pessoa do Autorretrato deve estar segurando o seu documento oficial de identificação com foto próximo ao rosto, sem cobrir parte do rosto. 

4) O documento deve aparecer por completo (estar aberto), nítido, legível e com foto atualizada. 

5) O documento deve ser o mesmo que foi anexado como documento de identificação. 

6) Não aceitamos qualquer tipo de montagem de autorretrato com o documento oficial de identificação. 

 

Dicas para um bom autorretrato: 

  • - Remova o documento do plástico, se possível; 

  • - Enquadre apenas o seu rosto e o documento; 

  • - Evite transferir o arquivo via WhatsApp e demais redes sociais para não perder qualidade; 

  • - Não enviar a foto invertida (espelhada); 

  • - Confira o arquivo antes do envio. Veja se está legível e em conformidade. 

 

 
11/12/2024 encerramento das agendas
 
 

 

Atenção criadores amadores e seus representantes! 

  

ENCERRADAS as vagas para atendimento presencial de criadores amadores de passeriformes e para serviços on line de homologação, homologação de criador já cadastrado ou com plantel preexistente e atualização de dados cadastrais. 

Reabriremos dias 10 e 12 de fevereiro de 2025. 

 

Acompanhamento solicitação de homologação 

 

Apesar da mensagem no sistema informar que é possível acompanhar o status da sua solicitação de homologação via sistema, devido a uma alteração recente no sistema, isso NÃO é possível. Contudo, assim que sua solicitação for analisada, você receberá um e-mail com a informação do deferimento ou do indeferimento. As análises estão acontecendo dentro do prazo de 60 dias. Caso você não receba nenhuma mensagem APÓS o prazo de 60 dias, entrar em contato conosco através do e-mail sispass@sp.gov.br. 

    

Atenção, se você solicitou homologação entre 2019 e 2022 e não recebeu e-mail com o deferimento ou indeferimento da solicitação e não consegue emitir licença no SisPass, você DEVE solicitar NOVA homologação! 

 

Atendimento presencial 

 

Se você precisa solicitar um dos serviços listados abaixo, será necessário ser atendido presencialmente, e portanto, deverá aguardar a reabertura da agenda em 12 de fevereiro de 2025: 

  • - ALTERAÇÃO DE SEXO DO PÁSSARO 

  • - CANCELAMENTO DE LICENÇA DE CRIADOR AMADOR 

  • - DEVOLUÇÃO DE ANILHA ÓBITO 

  • - DEVOLUÇÃO DE ANILHA ESTOQUE 

  • - EXCLUSÃO ANILHA ESTOQUE - PERDA 

  • - EXCLUSÃO ANILHA ESTOQUE - APREENSÃO 

  • - EXCLUSÃO ANILHA ESTOQUE - FURTO/ROUBO 

  • - EXCLUSÃO PÁSSARO DO PLANTEL - APREENSÃO 

  • - EXCLUSÃO PÁSSARO DO PLANTEL - ÓBITO COM PERDA DE ANILHA 

  • - EXCLUSÃO PÁSSARO DO PLANTEL - FURTO/ROUBO 

  • - EXCLUSÃO PÁSSARO DO PLANTEL - FUGA 

  • - INCLUSÃO PÁSSARO ADQUIRIDO COM NOTA FISCAL 

  • - REATIVAÇÃO DE LICENÇA CANCELADA 

  • - RETIRADA DE SUSPENSÃO DE LICENÇA 

  • - REVERSÃO DE FUGA DO PÁSSARO 

  • - REVERSÃO DE ÓBITO DO PÁSSARO 

  • - REVERSÃO DE EXCLUSÃO DO PÁSSARO 

  

Os nossos postos de atendimento estão nos seguintes municípios: Araçatuba, Atibaia, Bauru, Botucatu, Campinas, Franca, Itapetininga, Ribeirão Preto, São José dos Campos e São Paulo. 

Os serviços de ALTERAÇÃO DE SEXO DO PÁSSARO, REVERSÃO DE FUGA DO PÁSSARO, REVERSÃO DE ÓBITO DO PÁSSARO E REVERSÃO DE EXCLUSÃO DO PÁSSARO necessitam de apresentação do pássaro e estão sendo retomados gradativamente e estarão disponíveis somente em alguns postos de atendimento. 

 

Você pode tirar suas dúvidas no link “Dúvidas mais frequentes”! 

  

Todos os requerimentos a serem apresentados estão disponíveis no link “Modelos de Requerimentos e Declarações” com uma explicação de quando utilizar cada um! 

 

Antes de iniciar a criação amadorista de passeriformes leia atentamente a INSTRUÇÃO NORMATIVA do IBAMA Nº 10/2011 para conhecer todos os requisitos e regras que regulamentam essa atividade. 

   

Atenciosamente, 

  

Equipe SISPASS/SP 

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Data Título DescriçãoCategoriaTipoKb
16/07/2024 Portaria CFS nº 03, de 16 de julho de 2024 Dispõe sobre os procedimentos para homologação de cadastro e para agendamento para realização de serviços referentes a Criação Amadora de Passeriformes Silvestres junto à Coordenadoria de Fauna SilvestrePORTARIA.pdf907

AGENDAMENTO
Manual do usuário 2024 v2 - Leia com atenção!
Modelos de requerimentos e declarações
Falecimento do criador amador
Dúvidas mais frequentes

A falsidade das declarações prestadas neste sistema, podem implicar na sanção penal prevista nos artigos. 297, 298 e 299 do Código Penal, Decreto Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940.
 

 
Cadastro SISPASS - São Paulo para uso exclusivo dos moradores do Estado de São Paulo.
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