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segunda-feira, 4 de março de 2024

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 Informamos que interrompemos temporariamente as solicitações de Homologação de Licença para Criador Amador de Passeriformes, no sistema – SISPASS – São Paulo.
 
 Atenciosamente,
 Equipe Sispass/SP. 


A falsidade das declarações prestadas neste sistema, podem implicar na sanção penal prevista nos artigos. 297, 298 e 299 do Código Penal, Decreto Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940.
 


 
Cadastro SISPASS - São Paulo para uso exclusivo dos moradores do Estado de São Paulo.