Homologação dos cadastros dos criadores amadores
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| Página atualizada em 02 de janeiro de 2026, às 10:53 |
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homologação é um passo necessário para a inclusão na categoria de
Criador Amador de Passeriformes, conforme artigo 4º da IN IBAMA nº
10/2011, portanto, sem a homologação você até pode
ter aves adquiridas de criadores comerciais ou estabelecimentos
comerciais autorizados, porém não pode reproduzi-las ou levá-las a
torneios. |
Para solicitar a homologação, você precisa estar inscrito no
Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou
Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) nesta página (clique aqui). |
Aqui também você solicita a homologação da atualização do seu endereço, toda vez que mudar de endereço no sistema. Para essa opção, você deve selecionar "atualização cadastral" no formulário de homologação. |
A abertura do
serviço de homologação ocorre no início dos meses pares, e o prazo para
resposta da solicitação de homologação é de 60 (sessenta) dias. Assim que sua solicitação for analisada, você receberá um e-mail com a informação do deferimento ou do indeferimento. Caso você não receba nenhuma mensagem APÓS o prazo de 60 dias, entrar em contato conosco através do e-mail sispass@sp.gov.br. Apesar da mensagem no sistema informar que é possível acompanhar o status da sua solicitação de homologação via sistema, devido a uma alteração recente no sistema, isso NÃO é possível. |
ATENÇÃO: A falsidade das declarações prestadas neste sistema, podem implicar na sanção penal prevista nos artigos. 297, 298 e 299 do Código Penal, Decreto Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940.
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Dicas para ter sucesso na sua homologação Fique atento a essas dicas importantes antes de solicitar a homologação:  Preste atenção ao digitar os números dos documentos no sistema!
 Salve os arquivos com nomes simples, sem utilizar acentos e caracteres especiais para evitar erros de leitura do sistema!  Foto com documento:
Na hora de tirar a foto (autorretrato), o documento precisa aparecer com os dados bem visíveis. Se estiver borrado, o pedido será recusado. Tire foto com o mesmo documento anexado no campo "documento oficial de identificação".
 Endereço correto:
O endereço que você colocar no cadastro deve ser igual ao que aparece na consulta do CEP nos Correios (mas com o número exato da sua residência).
Mesmo que o seu comprovante de residência esteja diferente, use o endereço (nome da rua e bairro) como está no site dos Correios.
Você pode consultar aqui: https://buscacepinter.correios.com.br, buscando tanto pelo nome da rua como pelo CEP.
 Número da casa e complemento:
Essas informações devem estar iguais ao comprovante de residência e permitir a correta localização do imóvel.  Ainda com dúvida?
Antes de enviar sua solicitação, escreva para:  sispass@sp.gov.br
Nós podemos te ajudar! |
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Manual de homologação |
Quer saber todos os detalhes de como se cadastrar no sistema e quais documentos apresentar para solicitar sua homologação? Leia nosso manual completo que está disponível aqui:  |