Retirada de suspensão de licença de criador amador
O que é
Este serviço permite solicitar a retirada da suspensão da licença de criador amador.
Requisitos e condições
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Ter resolvido as irregularidades que causaram a suspensão da licença.
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Se a licença foi suspensa por Auto de Infração Ambiental da Polícia Militar Ambiental, a retirada da suspensão só poderá ser solicitada após o fim do prazo aplicado.
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Criadores suspensos pelo IBAMA devem solicitar a retirada da suspensão diretamente ao órgão.
Quanto custa
Documentos necessários
Importante:
Cópias:
Caso apresente cópias dos documentos, elas deverão estar autenticadas.
Procurador:
Caso seja representado por procurador deverá apresentar procuração e requerimento assinados e com firma reconhecida em cartório.
Como solicitar
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Agende o atendimento presencial.
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O agendamento é realizado online.
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O atendimento presencial é realizado em uma de nossas unidades regionais.
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Compareça ao local de atendimento na data e horário agendados, portando os documentos necessários.
Informações adicionais
Atualizado em
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