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sábado, 31 de agosto de 2024

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08/08/2024 Fechamento do sistema para homologações e agendamento de serviços presenciais 

 

ENCERRADAS as vagas para atendimento presencial de criadores amadores de passeriformes e para serviços on line de homologação, homologação de criador já cadastrado ou com plantel pré-existente e atualização de dados cadastrais. 

Reabriremos em 08 de outubro de 2024.  

 

Antes de iniciar a criação amadorista de passeriformes leia atentamente a INSTRUÇÃO NORMATIVA do IBAMA Nº 10/2011 para conhecer todos os requisitos e regras que regulamentam essa atividade. 

 

 Atenciosamente, 

 Equipe Sispass/SP. 

 

15/08/2024 Acompanhamento solicitação de homologação 

 

Prezados usuários, apesar da mensagem no sistema informar que é possível acompanhar o status da sua solicitação de homologação via sistema, devido a uma alteração recente no sistema, isso NÃO é possível. Contudo, assim que sua solicitação for analisada, você receberá um e-mail com a informação do deferimento ou do indeferimento. As análises estão acontecendo dentro do prazo de 60 dias. Caso você não receba nenhuma mensagem APÓS o prazo de 60 dias, entrar em contato conosco através do e-mail sispass@sp.gov.br. 

 

Atenciosamente, 

 Equipe Sispass/SP.


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Data Título DescriçãoCategoriaTipoKb
16/07/2024 Portaria CFS nº 03, de 16 de julho de 2024 Dispõe sobre os procedimentos para homologação de cadastro e para agendamento para realização de serviços referentes a Criação Amadora de Passeriformes Silvestres junto à Coordenadoria de Fauna SilvestrePORTARIA.pdf907


A falsidade das declarações prestadas neste sistema, podem implicar na sanção penal prevista nos artigos. 297, 298 e 299 do Código Penal, Decreto Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940.
 


 
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