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Autorização de Soltura
Página atualizada em 27 de junho de 2025 às 09:33
 

 
 
 
Aba Dados Básicos
 
 
Tela da aba Dados Básicos
 
  • Selecione a finalidade do requerimento e preencha os demais campos.
  • Clique em " Atualizar Requerimento".
    • Alerta "Requerido!" indica os campos obrigatórios. Preencha-os para atualizar.
  • Clique em para prosseguir.
  • O requerimento será gravado no sistema e receberá um número de registro.
  • Novas abas serão habilitadas para preenchimento. Preencha-as.

 

 
 
Aba Soltura > Local
Preencha as informações relativas ao local de soltura dos animais 
 
 
A aba Soltura pode apresentar 3 formulários diferentes, a depender do local de destino. O local de destino está vinculado à finalidade selecionada para o requerimento. Selecione aquele apresentado no seu requerimento para instruções:
 
 

 

Aba Soltur> Local
Local do destino é Área ou Programa de Soltura Cadastrado no GEFAU
Opção disponibilizada no requerimento de Autorização de Soltura - Finalidade "SÃO PAULO - SÓ IDA - Transferência para área de soltura e monitoramento de fauna silvestre". Animais a serem soltos em Área de Soltura cadastrada e autorizada no GEFAU 
 
 
 
Tela da aba Local - Local de destino é "Área ou Programa de Soltura cadastrado no GEFAU" 
 
 
  • Preencha o CPF/CNPJ ao qual está vinculado o empreendimento de destino no Gefau (isto é, o CPF/CNPJ do interessado). Não use ponto ou hífen.
  • Os empreendimentos vinculados ao CPF/CNPJ (caso existam) serão listados no campo "Empreendimento Destino". Selecione o empreendimento desejado.
  • Endereço e coordenadas serão automaticamente preenchidos.
  • Inclua uma observação (opcional).
  • Clique " Atualizar" para salvar e habilitar as outras abas.
 
 

 

Aba Soltur> Local
Local de destino é "Ambientes Costeiros e Marinhos em SP"
Opção disponibilizada no requerimento de Autorização de Soltura - Finalidade "SÃO PAULO - SÓ IDA - Retorno à natureza de fauna silvestre marinha". Soltura de animais marinhos resgatados no mar ou na praia, sendo que a opção “praia” deve ser usada para qualquer localização no continente relacionada a ambiente costeiro.
 
 
 Tela da aba Local - Local de destino é "Ambientes Costeiros Marinhos em SP"
 
  • Preencha o CPF e o nome do responsável pela soltura. Não use ponto ou hífen.
  • Preencha os campos relacionados ao destino.
  • Para coordenadas (preenchimento ou problemas relacionados), consulte o guia.
  • No campo "Observações", inclua informações relevantes sobre o local da soltura.
  • Clique " Atualizar" para salvar e habilitar as outras abas.
    • Alerta "Requerido" indica os campos obrigatórios. Preencha-os para conseguir atualizar.
 
 

 
 
Aba Soltur> Local
Local de destino é "Outro Local em SP"
Opção disponibilizada no requerimento de Autorização de Soltura - Finalidade "SÃO PAULO - SÓ IDA - Soltura de fauna silvestre em área de ocorrência". Soltura em locais que não sejam ASM ou PSM autorizados ou ambientes costeiros e marinhos.  
 
 
Tela da aba Local - Local de destino é "Outro local em SP"
 
  • Preencha o CPF e o nome do responsável pela soltura. Não use ponto ou hífen.
  • Preencha os campos relacionados ao destino.
  • Para coordenadas (preenchimento ou problemas relacionados), consulte o guia.
  • No campo "Observações", inclua informações relevantes sobre o local da soltura.
  • Clique " Atualizar" para salvar e habilitar as outras abas.
    • Alerta "Requerido" indica os campos obrigatórios. Preencha-os para conseguir atualizar.
 
 

 
 
Aba Soltura > Indivíduos
Selecione os indivíduos a serem soltos 
 
 
 Tela da aba Indivíduos
 
  • Selecione o motivo do transporte.
  • Localize o indivíduo a ser incluído no requerimento. Use o campo "Buscar" para filtrar a busca ou a paginação para percorrê-la.
  • Marque para selecionar o indivíduo.
  • Repita o processo para selecionar outros indivíduos.
  • Clique " Atualizar" para salvar.
  • Clique na lista para retirar um indivíduo do requerimento.
  • Clique "Retornar" para voltar à tela de busca e seleção para selecionar outros indivíduos.
 
 
Nota:
 
Se a caixa de seleção não estiver habilitada para algum indivíduo, posicione o cursor do mouse sobre ele. O motivo do impedimento será mostrado na tela. 
 
 

 
 
Aba Soltura > Lotes 
Selecione os lotes a serem soltos 
 
 
Tela da aba Lotes 
 
  • Selecione o motivo do transporte.
  • Localize o lote a ser incluído no requerimento. Use o campo "Buscar" para filtrar a busca ou a paginação para percorrê-la.
  • Marque para selecionar para selecionar o lote.
  • Repita o processo para selecionar outros indivíduos.
  • Clique " Atualizar" para salvar.
  • Clique na lista para retirar um indivíduo do requerimento.
  • Clique "Retornar" para voltar à tela de busca e seleção para selecionar outros indivíduos.
 
Nota:
 
Se a caixa de seleção não estiver habilitada para algum lote, posicione o cursor do mouse sobre ele. O motivo do impedimento será mostrado na tela.
 
 

 
 
Aba Soltura > Transporte 
Informe os dados de transporte (modais, veículos e transportadores envolvidos) dos animais até o local de soltura 
 
 
 Tela da aba Transporte
 
  • Clique " Novo".
  • Preencha os campos.
  • Clique " Atualizar" para salvar.
    • Alerta "Requerido!" indica os campos obrigatórios. Preencha-os para atualizar.
  • Repita o processo para adicionar outras modalidades de transporte que serão utilizadas, bem como outros transportadores.
  • Para editar um transporte cadastrado , clique .
  • Para excluir um transporte cadastrado, clique na tela de cadastro.
 
 

 
 
Aba Anexos
Anexe os documentos relacionados ao requerimento de Autorização
 
 
Tela de cadastro e carregamento de anexos

  • Clique para iniciar cadastro e inclusão de anexo.
  • Preencha os campos.
  • Clique e selecione arquivo a ser carregado para o sistema.
  • A barra verde indica conclusão do carregamento do arquivo.
  • Clique " Atualizar" para gravar e concluir a operação.
  • O arquivo anexado será mostrado na tela principal.
  • Clique caso queira acessar as informações de cadastro do anexo.
  • Clique na tela principal ou na tela de cadastro caso queira excluir o anexo.
  
 


 
Aba Documentos
 
 
Tela da aba Documentos

  • Aba apenas para consulta. Não é necessário preencher qualquer informação.
  • Esta aba apresenta informações sobre o documento emitido para o requerimento (quando for o caso).
  • O documento pode ser emitido a partir da tela inicial da aba Requerimentos, clicando no botão .

 

 

Requerendo análise
 
 
 
Tela da aba Dados Básicos
 
 
  • Após preencher o requerimento, retorne à aba Dados Básicos.
  • Clique " Verificar problemas" para verificar informações faltantes. Solucione as pendências existentes para conseguir finalizar.
  • Clique " Requerer análise".
  • Clique para prosseguir.
  • O requerimento será submetido para análise pelo órgão ficará indisponível para alterações.
  • Clique " Retornar" para voltar à aba "Requerimentos".
  • O requerimento ficará disponível para consulta e acompanhamento na tela principal da aba "Requerimentos".

 
Notas:
  1. Emissão automática: Requerimentos com o botão " Finalizar" em substituição ao botão " Requerer Análise" terão a autorização emitida automaticamente após acionamento do botão. A autorização estará disponível para consulta e/ou impressão na aba Requerimentos, no ícone .
  2. Anuência do destinatário: Quando o destino for do tipo "Empreendimento cadastrado no GEFAU" será solicitado que o destinatário dê anuência para recebimento dos indivíduos e/ou lotes. Somente após anuência será possível " Requerer análise" ou " Finalizar" o requerimento.
  3. Recusa pelo destinatário: caso o destinatário tenha recusado anuência para algum indivíduo e/ou lote do requerimento, será necessário excluí-lo(s) do requerimento para que seja possível " Requerer análise" ou " Finalizar" o requerimento. Consulte instruções da aba Indivíduos ou da aba Lotes sobre exclusão.
 
 

 

CPF ou CNPJ não cadastrado no GEFAU. Favor verifique!
 
 
 
 
Descrição: após digitar CPF/CNPJ no campo ele é apagado e um alerta é mostrado na tela. CPF ou CNPJ não é reconhecido pelo sistema.
 
 
Causas possíveis: 
  1. Erro na digitação do CPF/CPNJ.
  2. Não existem empreendimentos cadastrados para o CPF/CNPJ destinatário no GEFAU.
  3. O empreendimento de destino está vinculado a outro CPF/CNPJ.
  4. O empreendimento de destino não possui Autorização de Uso e Manejo emitida.
  5. A Autorização de Uso e Manejo emitida para o empreendimento de destino não está válida.
 
Solução: 
 
  1. Verifique se o CPF/CPNJ foi corretamente digitado.
  2. Solicite ao destinatário que verifique se empreendimento está cadastrado no Gefau como Área de Soltura ou Programa de Soltura, se possui Autorização de Uso e Manejo emitida e válida e em qual CPF/CNPJ ele está vinculado. 
 
 

 
 
Indivíduo ou lote não disponível para seleção no requerimento
 
 
 
 
 
 
Descrição: caixa de seleção não disponível para seleção em indivíduo ou lote, impossibilitando sua inclusão no requerimento.
 
Causas possíveis: 
 
  1. Indivíduo ou lote já teve dados de saída preenchidos.
  2. Indivíduo ou lote vinculado a declaração de saída.
  3. Indivíduo ou lote vinculado a requerimento de Autorização de Transporte ou de Soltura. Empreendimento de origem com Autorização de Uso e Manejo vencida.
  4. Empreendimento de destino não possui Autorização de Uso e Manejo para a espécie ou a Autorização de Uso e Manejo vencida.
Posicione o ponteiro do mouse sobre o indivíduo ou o lote. O motivo do impedimento será mostrado na tela.
 
 
 
 
Solução: 
 
  1. Para indivíduo ou lote vinculado a Autorização de Transporte temporário (finalidade IDA E VOLTA) é necessário preencher seu retorno na ficha (aba Ficha do cadastro do indivíduo ou lote). 
  2. Para indivíduo ou lote vinculado a Autorizações emitidas ou Declarações de Saída concluídas, não será possível sua inclusão.
  3. Não será possível a inclusão de indivíduos ou lotes de espécies para as quais o destinatário seja empreendimento sem Autorização de Uso e Manejo vigente para a espécie. É necessário que ele obtenha a Autorização de Uso e Manejo.
 
 

 

Alerta "Ocorrem problemas que não permitem a finalização da sua Autorização. Por favor verifique a lista de problemas abaixo para corrigi-los."
 
 
Tela da aba "Dados básicos" com alerta sobre impedimento para conclusão do requerimento
 
 
Descrição: Ao clicar em “requer análise” ou em “verificar problemas” o alerta "Ocorrem problemas que não permitem a finalização da sua Autorização. Por favor verifique a lista de problemas abaixo para corrigi-los".
 
Causa: O alerta indica que o requerimento foi preenchido de forma incompleta.
 
Solução:
  1. Verifique a descrição do problema mostrada na tabela.
  2. Retorne às abas relacionadas e proceda com as correções necessárias. Após correções, retorne à aba “dados básicos” e clique em “requerer análise” para prosseguir.

Descrição do problemaProvidências
Necessário que o destinatário dê anuência no(s)indivíduo(s) / no(s) lote(s)Solicite ao destinatário que proceda com a anuência dos indivíduos ou lotes a partir da aba Transferências do empreendimento de destino
Há indivíduo(s) recusado(s) pelo destinatário Acesse a aba Indivíduos e/ou Lotes do requerimento e exclua aqueles com a informação "Recusado" na coluna "Anuência"
Nenhum indivíduo ou lote registrado Acesse a aba Indivíduos e/ou Lotes do requerimento e proceda com a seleção e inclusão de indivíduos e/ou lotes.
Nenhum transporte registradoAcesse a aba Transporte e cadastre um transporte.
Nenhum anexo registradoAcesse a aba Anexo e cadastre os anexos necessários.