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Autorização de Soltura
Página atualizada em 01 de dezembro de 2025 às 17:11
 
 
 
 
Aba Dados Básicos
 
 
Tela da aba Dados Básicos
 
  1. Selecione a finalidade do requerimento e preencha os demais campos.
  2. Clique em " Atualizar Requerimento".
    1. Alerta "Requerido!" indica os campos obrigatórios. Preencha-os para atualizar.
  3. Clique em para prosseguir.
  4. O requerimento será gravado no sistema e receberá um número de registro.
  5. Novas abas serão habilitadas para preenchimento. Preencha-as.

 
 
 
Aba Soltura
Preencha as informações relativas ao local de soltura dos animais 
 
 
A aba Soltura pode apresentar 3 formulários diferentes, a depender do local de destino. O local de destino está vinculado à finalidade selecionada para o requerimento. Selecione aquele apresentado no seu requerimento para instruções:
 
 
 

 
Aba Soltura> Local
Local do destino é Área ou Programa de Soltura Cadastrado no GEFAU
Opção disponibilizada no requerimento de Autorização de Soltura - Finalidade "SÃO PAULO - SÓ IDA - Transferência para área de soltura e monitoramento de fauna silvestre". Animais a serem soltos em Área de Soltura cadastrada e autorizada no GEFAU 
 
 
 
 
Tela da aba Local - Local de destino é "Área ou Programa de Soltura cadastrado no GEFAU"
 
 
  1. Preencha o CPF/CNPJ ao qual está vinculado o empreendimento de destino no Gefau (isto é, o CPF/CNPJ do interessado). Não use ponto ou hífen.
  2. Os empreendimentos vinculados ao CPF/CNPJ (caso existam) serão listados no campo "Empreendimento Destino". Selecione o empreendimento desejado.
  3. Endereço e coordenadas serão automaticamente preenchidos.
  4. Inclua uma observação (opcional).
  5. Clique " Atualizar" para salvar e habilitar as outras abas.
 
 
 
 
Aba Soltura> Local
Local de destino é "Ambientes Costeiros e Marinhos em SP"
Opção disponibilizada no requerimento de Autorização de Soltura - Finalidade "SÃO PAULO - SÓ IDA - Retorno à natureza de fauna silvestre marinha". Soltura de animais marinhos resgatados no mar ou na praia, sendo que a opção “praia” deve ser usada para qualquer localização no continente relacionada a ambiente costeiro.
 
 
 Tela da aba Local - Local de destino é "Ambientes Costeiros Marinhos em SP"
 
  1. Preencha o CPF e o nome do responsável pela soltura. Não use ponto ou hífen.
  2. Preencha os campos relacionados ao destino.
  3. Para coordenadas (preenchimento ou problemas relacionados), consulte o guia.
  4. No campo "Observações", inclua informações relevantes sobre o local da soltura.
  5. Clique " Atualizar" para salvar e habilitar as outras abas.
    1. Alerta "Requerido" indica os campos obrigatórios. Preencha-os para conseguir atualizar.
 
 
 
 
Aba Soltura > Local
Local de destino é "Outro Local em SP"
Opção disponibilizada no requerimento de Autorização de Soltura - Finalidade "SÃO PAULO - SÓ IDA - Soltura de fauna silvestre em área de ocorrência". Soltura em locais que não sejam ASM ou PSM autorizados ou ambientes costeiros e marinhos.  
 
 
Tela da aba Local - Local de destino é "Outro local em SP"
 
  1. Preencha o CPF e o nome do responsável pela soltura. Não use ponto ou hífen.
  2. Preencha os campos relacionados ao destino.
  3. Para coordenadas (preenchimento ou problemas relacionados), consulte o guia.
  4. No campo "Observações", inclua informações relevantes sobre o local da soltura.
  5. Clique " Atualizar" para salvar e habilitar as outras abas.
    1. Alerta "Requerido" indica os campos obrigatórios. Preencha-os para conseguir atualizar.
 
 
 
Aba Soltura > Indivíduos
Selecione os indivíduos a serem soltos 
 
 
 Tela da aba Indivíduos
 
  1. Selecione o motivo do transporte.
  2. Localize o indivíduo a ser incluído no requerimento. Use o campo "Buscar" para filtrar a busca ou a paginação para percorrê-la.
  3. Marque para selecionar o indivíduo.
  4. Repita o processo para selecionar outros indivíduos.
  5. Clique " Atualizar" para salvar.
  6. Clique na lista para retirar um indivíduo do requerimento.
  7. Clique "Retornar" para voltar à tela de busca e seleção para selecionar outros indivíduos.
 
 
Nota: Se a caixa de seleção não estiver habilitada para algum indivíduo, posicione o cursor do mouse sobre ele. O motivo do impedimento será mostrado na tela. 
 
 
 
Aba Soltura > Lotes
Selecione os lotes a serem soltos 
 
 
Tela da aba Lotes 
 
  1. Selecione o motivo do transporte.
  2. Localize o lote a ser incluído no requerimento. Use o campo "Buscar" para filtrar a busca ou a paginação para percorrê-la.
  3. Marque para selecionar para selecionar o lote.
  4. Repita o processo para selecionar outros indivíduos.
  5. Clique " Atualizar" para salvar.
  6. Clique na lista para retirar um indivíduo do requerimento.
  7. Clique "Retornar" para voltar à tela de busca e seleção para selecionar outros indivíduos.
 
Nota: Se a caixa de seleção não estiver habilitada para algum lote, posicione o cursor do mouse sobre ele. O motivo do impedimento será mostrado na tela.
 
 
 
Aba Soltura > Transporte
 Informe os dados de transporte (modais, veículos e transportadores envolvidos) dos animais até o local de soltura 
 
 
 Tela da aba Transporte
 
  1. Clique " Novo".
  2. Preencha os campos.
  3. Clique " Atualizar" para salvar.
    1. Alerta "Requerido!" indica os campos obrigatórios. Preencha-os para atualizar.
  4. Repita o processo para adicionar outras modalidades de transporte que serão utilizadas, bem como outros transportadores.
  5. Para editar um transporte cadastrado , clique .
  6. Para excluir um transporte cadastrado, clique na tela de cadastro.
 
 
 
Aba Anexos
Anexe os documentos relacionados ao requerimento de Autorização
 
 
Tela de cadastro e carregamento de anexos

  1. Clique para iniciar cadastro e inclusão de anexo.
  2. Preencha os campos.
  3. Clique e selecione arquivo a ser carregado para o sistema.
  4. A barra verde indica conclusão do carregamento do arquivo.
  5. Clique " Atualizar" para gravar e concluir a operação.
  6. O arquivo anexado será mostrado na tela principal.
  7. Clique caso queira acessar as informações de cadastro do anexo.
  8. Clique na tela principal ou na tela de cadastro caso queira excluir o anexo.
  
 
 
Aba Documentos
 
 
Tela da aba Documentos

  1. Aba apenas para consulta. Não é necessário preencher qualquer informação.
  2. Esta aba apresenta informações sobre o documento emitido para o requerimento (quando for o caso).
  3. O documento pode ser emitido a partir da tela inicial da aba Requerimentos, clicando no botão .

 
 

Requerendo análise
 
 
 
Tela da aba Dados Básicos
 
 
  1. Após preencher o requerimento, retorne à aba Dados Básicos.
  2. Clique "Verificar problemas" para verificar informações faltantes. Solucione as pendências existentes para conseguir finalizar.
  3. Clique " Requerer análise".
  4. Clique para prosseguir.
  5. O requerimento será submetido para análise pelo órgão ficará indisponível para alterações.
  6. Clique " Retornar" para voltar à aba "Requerimentos".
  7. O requerimento ficará disponível para consulta e acompanhamento na tela principal da aba "Requerimentos".

 
Notas:
  1. Emissão automática: Requerimentos com o botão " Finalizar" em substituição ao botão " Requerer Análise" terão a autorização emitida automaticamente após acionamento do botão. A autorização estará disponível para consulta e/ou impressão na aba Requerimentos, no ícone .
  2. Anuência do destinatário: Quando o destino for do tipo "Empreendimento cadastrado no GEFAU" será solicitado que o destinatário dê anuência para recebimento dos indivíduos e/ou lotes. Somente após anuência será possível " Requerer análise" ou " Finalizar" o requerimento.
  3. Recusa pelo destinatário: caso o destinatário tenha recusado anuência para algum indivíduo e/ou lote do requerimento, será necessário excluí-lo(s) do requerimento para que seja possível " Requerer análise" ou " Finalizar" o requerimento. Consulte instruções da aba Indivíduos ou da aba Lotes sobre exclusão.
 
 
 
 

CPF ou CNPJ não cadastrado no GEFAU. Favor verifique!
 
 
 
 
Descrição: após digitar CPF/CNPJ no campo ele é apagado e um alerta é mostrado na tela. CPF ou CNPJ não é reconhecido pelo sistema.
 
 
Causas possíveis: 
  • Erro na digitação do CPF/CPNJ.
  • Não existem empreendimentos cadastrados para o CPF/CNPJ destinatário no GEFAU.
  • O empreendimento de destino está vinculado a outro CPF/CNPJ.
  • O empreendimento de destino não possui Autorização de Uso e Manejo emitida.
  • A Autorização de Uso e Manejo emitida para o empreendimento de destino não está válida.
  • Transferências entre os tipos de empreendimento de origem e de destino não são permitidas no sistema.

 
Solução: 
 
  1. Verifique se o CPF/CPNJ foi corretamente digitado.
  2. Solicite ao destinatário que verifique se empreendimento está cadastrado no Gefau como Área de Soltura ou Programa de Soltura, se possui Autorização de Uso e Manejo emitida e válida e em qual CPF/CNPJ ele está vinculado. 
  3. Caso atendidas as condições acima, pode ser que o sistema esteja configurado para não permitir transferências entre o tipo do empreendimento de origem e o tipo do empreendimento de destino. Havendo dúvidas, entre em contato com o órgão.
 
 
 
 

Indivíduo ou lote não disponível para seleção no requerimento
 
 
 
 
 
 
Descrição: caixa de seleção não disponível para seleção em indivíduo ou lote, impossibilitando sua inclusão no requerimento.
 
Causas possíveis: 
 
  • Indivíduo ou lote já teve dados de saída preenchidos.
  • Indivíduo ou lote vinculado a declaração de saída.
  • Indivíduo ou lote vinculado a requerimento de Autorização de Transporte ou de Soltura. 
  • Empreendimento de origem com Autorização de Uso e Manejo vencida.
  • Empreendimento de destino não possui Autorização de Uso e Manejo para a espécie ou a Autorização de Uso e Manejo vencida.
Posicione o ponteiro do mouse sobre o indivíduo ou o lote. O motivo do impedimento será mostrado na tela.
 
 
 
 
Solução: 
 
  1. Para indivíduo ou lote vinculado a Autorização de Transporte temporário (finalidade IDA E VOLTA) é necessário preencher seu retorno na ficha (aba Ficha do cadastro do indivíduo ou lote). 
  2. Para indivíduo ou lote vinculado a Autorizações emitidas ou Declarações de Saída concluídas, não será possível sua inclusão em novo requerimento.
  3. Para o caso de Autorização de Uso e Manejo vencida, obtenha uma nova autorização. 
  4. Não será possível a inclusão de indivíduos ou lotes de espécies para as quais o destinatário seja empreendimento sem Autorização de Uso e Manejo vigente para a espécie. É necessário que ele obtenha a Autorização de Uso e Manejo.
 
 
 

Alerta "Ocorrem problemas que não permitem a finalização da sua Autorização. Por favor verifique a lista de problemas abaixo para corrigi-los."
 
 
Tela da aba "Dados básicos" com alerta sobre impedimento para conclusão do requerimento
 
 
Descrição: Ao clicar em “requer análise” ou em “verificar problemas” o alerta "Ocorrem problemas que não permitem a finalização da sua Autorização. Por favor verifique a lista de problemas abaixo para corrigi-los".
 
Causa: O alerta indica que o requerimento foi preenchido de forma incompleta.
 
Solução:
  1. Verifique a descrição do problema mostrada na tabela.
  2. Retorne às abas relacionadas e proceda com as correções necessárias. Após correções, retorne à aba “dados básicos” e clique em “requerer análise” para prosseguir.

Descrição do problema Providências
Necessário que o destinatário dê anuência no(s)indivíduo(s) / no(s) lote(s) Solicite ao destinatário que proceda com a anuência dos indivíduos ou lotes a partir da aba Transferências do empreendimento de destino
Há indivíduo(s) recusado(s) pelo destinatário Acesse a aba Indivíduos e/ou Lotes do requerimento e exclua aqueles com a informação "Recusado" na coluna "Anuência"
Nenhum indivíduo ou lote registrado Acesse a aba Indivíduos e/ou Lotes do requerimento e proceda com a seleção e inclusão de indivíduos e/ou lotes.
Nenhum transporte registrado Acesse a aba Transporte e cadastre um transporte.
Nenhum anexo registrado Acesse a aba Anexo e cadastre os anexos necessários.
 
 
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