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sexta-feira, 3 de julho de 2020

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COVID-19 - COMUNICADO AOS EMPREENDIMENTOS DE FAUNA EX SITU

O Estado de São Paulo entrará em uma nova fase da estratégia para o combate ao coronavírus. A partir do dia 24 de março de 2020 o Estado estará em regime de quarentena. Essa medida visa criar condições para diminuir os danos que o vírus pode causar à população.

Desta forma orientamos que os transportes de animais silvestres só deverão ser realizados em casos essenciais como: destinação de animais silvestres de CETRAS, atendimento clínico veterinário emergencial e em situações excepcionais, visando zelar pela saúde dos indivíduos e bem-estar animal.

Todos os empreendimentos de fauna deverão executar seus serviços de forma a garantir o manejo adequado e a manutenção de todo plantel, com fornecimento de alimentos, limpeza, ambientação, cuidados preventivos e emergenciais, contornando situações adversas enfrentadas durante a pandemia.

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13/11/2019

COMUNICADO - AUTORIZAÇÃO DE MANEJO IN SITU

Caros usuários, informamos que por motivo de alteração no sistema, não serão mais alteradas, renovadas ou prorrogadas autorizações vigentes.

Dessa maneira, deverá ser requerida NOVA autorização sempre que houver a necessidade de alteração de qualquer informação constante na mesma (equipe, metodologia de captura, destinação, Plano de Trabalho...).

Também deve ser requerida NOVA autorização quando observado que será necessária a continuidade do manejo da fauna após o período concedido na autorização. Em tais casos, deverá ser solicitada nova autorização 30 (trinta) dias antes da expiração do seu prazo de validade. Para estes casos, deverá ser anexado o relatório das atividades realizadas na aba autorizações>projeto>relatório no requerimento que contém a autorização vigente.

Para requerer nova autorização deverá ser aberto um novo requerimento dentro do mesmo empreendimento/processo, o qual deve ter todas as suas abas corretamente preenchidas. Ademais, deverá ser anexado dentro da aba>autorizações>projeto>anexos, um documento assinado pelo responsável legal pelo empreendimento ou responsável técnico pelo manejo de fauna, informando que se trata de solicitação de nova autorização em substituição de autorização anterior, listando quais alterações irão ocorrer (equipe, metodologia de captura, destinação, Plano de Trabalho) e qual o novo cronograma de atividades. Destaca-se que somente deverá ser anexado novo Plano de Trabalho caso haja alteração no anteriormente aprovado.

Gratos pela atenção!