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Data
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Título
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11/03/2025
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Portaria CDA 03.2025
| ERRATA do comunicado do dia 28/02/2025:
Comunicamos que, a partir desta data, a Autorização Especial com finalidade torneio, emitida pela SEMIL, via Gefau, deverá ser emitida previamente à autorização da Coordenadoria de Defesa Agropecuária/Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, conforme a Portaria CDA – 03, de 19 de fevereiro de 2025, disponível em: https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-agricultura-e-abastecimento/portaria-cda-03-de-19-de-fevereiro-de-2025-202502191114117214898281. O requerimento para realização de eventos com aglomeração de aves deverá ser feito no sistema informatizado GEDAVE (ou em seu substituto a ser definido pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária). Desta forma, informamos que o torneio só poderá acontecer após a obtenção da autorização emitida pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. | COMUNIC. | .pdf | 1495 |
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28/02/2025
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Portaria CDA 03.2025
| Comunicamos que, a partir desta data, a Autorização Especial com finalidade torneio, emitida pela SEMIL, requer prévia autorização da Coordenadoria de Defesa Agropecuária/Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, conforme a Portaria CDA – 03, de 19 de fevereiro de 2025, disponível em: https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-agricultura-e-abastecimento/portaria-cda-03-de-19-de-fevereiro-de-2025-202502191114117214898281. O requerimento para realização de eventos com aglomeração de aves deverá ser feito no sistema informatizado GEDAVE (ou em seu substituto a ser definido pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária).
Desta forma, informamos que a autorização emitida pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo deve constar obrigatoriamente como documento anexo na solicitação submetida através do GEFAU. | COMUNIC. | .pdf | 1495 |
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18/02/2025
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Resolução SEMIL 09/2025
| Publicada, na data de hoje, a Resolução SEMIL 09/2025. A norma disciplina as autorizações para uso e manejo da fauna silvestre e da fauna exótica sob cuidados humanos e dispõe sobre os procedimentos para a autorização dos empreendimentos de fauna do Estado de São Paulo. Aproveitamos para informar que em função da Resolução, a Autorização Prévia agora passa a ser denominada Cadastro Prévio. Estaremos fazendo os ajustes de sistema para adequá-lo ao diposto na norma. | Resolução | .pdf | 974 |
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24/01/2025
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Ofício n° 13/2025-SEMIL-SMA-CFS - NOTIFICAÇÃO FEBRE AMARELA
| Medidas de detecção precoce da ocorrência e prevenção da disseminação do vírus da FEBRE AMARELA, no território paulista, nos empreendimentos cadastrados no GeFau que mantêm primatas não humanos (PNH) sob seus cuidados | COMUNIC. | .pdf | 47 |
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11/11/2024
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Procedimento sobre reversão de venda ao consumidor final nos casos de devolução
| Estabelece novo procedimento para devolução ao plantel de animais comercializados por meio de Autorização de Transporte - finalidade venda ao consumidor final. | COMUNIC. | .pdf | 43 |
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02/10/2024
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Protocolo para coleta de amostras de material biológico de primatas e xenartros
| Protocolo para coleta de amostras de material biológico de primatas e xenartros disponibilizada pelo CPB/ICMBIO | COMUNIC. | .pdf | 417 |
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22/07/2024
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Comunicado Autorizações Especiais para Torneios de Aves
| Reestabelece a emissão automática de Autorizações Especiais para Torneios de Aves | COMUNIC. | .pdf | 84 |
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29/03/2024
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Resolução Semil n° 25, de 10 de março de 2024
| Estabelece diretrizes e procedimentos para solturade animais silvestres no Estado de São Paulo. | Resolução | .pdf | 374 |
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04/12/2023
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Versão 2 Manual AT com consumidor final
| Acrescenta orientações de como emitir Autorização de Transporte para consumidor final | COMUNIC. | .pdf | 460 |
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18/10/2023
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Portaria CFS 02/2023
| Dispõe sobre a lista das espécies de aves susceptíveis à Influenza Aviária de Alta Patogenicidade-IAAP, no estado de São Paulo. | PORTARIA | .pdf | 117 |
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05/09/2023
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Guia de inserção de animais no plantel de CETAS e CRAS
| Publicado guia de orientação para inserção de indivíduos no plantel de CETAS e CRAS | COMUNIC. | .pdf | 211 |
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31/03/2023
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Suspensão da emissão de autorizações para torneios de aves
| Comunica suspensão das emissões de autorizações para a realização de torneios em atendimento ao disposto na Portaria MAPA n°572, de 29 de março de 2023 | COMUNIC. | .pdf | 55 |
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18/01/2023
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Nota de Alerta Sanitário
| Nota de alerta sanitário sobre Influenza Aviária | COMUNIC. | .pdf | 54 |
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20/12/2022
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Carga e automatização de ATs
| Comunicado acerca do retorno da funcionalidade de carga e sobre automatização de Autorizações de Transporte | COMUNIC. | .pdf | 67 |