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O Plano de Apoio à Proteção das RPPN é fruto da parceria entre a Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal, a Polícia Militar Ambiental e a Federação das Reservas Ecológicas Particulares do Estado de São Paulo (FREPESP). O Plano está regulamentado pela Resolução SMA 80/2015, como parte das iniciativas do Sistema Integrado de Monitoramento de Unidades de Conservação (SIM-RPPN), abrangendo estratégias voltadas: - ao estabelecimento de um fluxo e canal de comunicação entre os proprietários de RPPN e os órgãos e agentes de fiscalização, visando o apoio na coibição de ameaças à estes territórios e ao levantamento e localização dos principais problemas que interferem na proteção de seus atributos, a fim de subsidiar o planejamento de ações preventivas.
- à incorporação dos polígonos das RPPN no Monitoramento Ambiental por Imagens de Satélites (MAIS).
- à articular a participação das RPPN em outros programas de apoio à proteção de Unidades de Conservação, como é o caso do Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais.
Até o momento, foram envolvidas no Plano 71 RPPN já instituídas no Estado, além de 5 reservas em processo de criação. |