SMA lança nova etapa para gerenciamento de resíduos sólidos urbanos
Sigor - Módulo Reciclagem inicia com cadastramento das entidades do segmento dos catadores em todo o Estado
13 Abril, 2018
Gerar informação para desenhar políticas públicas para o Estado fazer a melhor ação e reaproximar o Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente das entidades de catadores, reconhecendo-os. De acordo com Gil Scatena, coordenador de Planejamento Ambiental (CPLA/SMA), essa é a função do Módulo Reciclagem do SIGOR - Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos, apresentado na sexta-feira, 13 de abril, na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
O novo módulo se destina ao acompanhamento da gestão e dos fluxos dos resíduos sólidos urbanos recicláveis no estado de São Paulo e é direcionado aos municípios, empresas/indústrias e entidades de catadores, com o objetivo de orientar o poder público e a iniciativa privada para o aprimoramento dos serviços prestados, além de dar suporte à implementação dos sistemas de logística reversa, prevista nas políticas nacional e estadual de destinação dos resíduos.
Na ocasião, o secretário Mauricio Brusadin assinou resolução oficializando a nova fase do programa. “Temos que criar instrumentos para que os catadores sejam reconhecidos do ponto de vista econômico. E acabar com a bitributação no estado de São Paulo vai possibilitar o trabalho dos catadores, o reconhecimento institucional e dar chances às futuras gerações. Matéria virgem não pode ter o mesmo tratamento que a reciclada”, destacou.
Diga-me quem és
Para a implementação do Módulo Reciclagem, é preciso conhecer onde e como as entidades de catadores atuam, suas estruturas, grau de formalização e organização. Por isso, o cadastramento das entidades de catadores foi iniciado ainda durante o evento com as instituições presentes para promover a reformulação e o aprimoramento do antigo cadastro de entidades de catadores de materiais recicláveis do estado de São Paulo (CadEC), da SMA, lançado em 2013.
“Este sistema da Secretaria é muito importante para os catadores. Mas, mais que sistemas, temos que pensar nos trabalhadores. Queremos ser vistos como profissionais do ramo da coleta seletiva e da reciclagem. Então, precisamos pensar em outras ações conjuntas e emergenciais para a categoria”, ressaltou Roberto Laureano Rocha, coordenador nacional do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR).
Com base nas informações no Módulo Reciclagem, o Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente divulgará o trabalho desenvolvido pelas associações e cooperativas de catadores e pelas redes de comercialização. As informações qualificadas obtidas pelo sistema serão úteis, também, para subsidiar a implementação das políticas para a destinação dos resíduos sólidos urbanos e para auxiliar na gestão das entidades de catadores e das redes de comercialização, permitindo o registro e o acompanhamento dos fluxos de venda e de recebimento de materiais, dos documentos necessários e da evolução das parcerias e atividades.
De acordo com informações do Plano de Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo, 30% dos resíduos sólidos urbanos são recicláveis. De tudo o que é reciclado no Estado quase 90% passam pelas mãos dos catadores. Com o sistema que promove a inclusão desse segmento na gestão dos resíduos será facilitado o rastreamento dos materiais recicláveis, etapa fundamental para a implementação da logística reversa. A parceria entre setor público e privado, por sua vez, serve também para viabilizar a atividade como fonte de renda para muitos trabalhadores. Entre as formas de inserção desse segmento estão previstas, por exemplo, as parcerias entre prefeituras e entidades de catadores, propiciando o apoio financeiro, como o pagamento de despesas de água, luz, combustível, aluguel de galpão, entre outros.
“O SIGOR Módulo Reciclagem é uma ferramenta útil, que vai funcionar graças aos trabalhadores, que vão ajudar a operar esse sistema, trazendo a boa informação que resultará em benefício para quem realmente precisa”, disse Carlos Roberto dos Santos, presidente da CETESB.
Início do SIGOR
O primeiro módulo desenvolvido pelo SIGOR foi o da Construção Civil, resultado do convênio firmado entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), e o Sindicato da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusConSP). Esse convênio foi firmado em fevereiro de 2012 buscando a consolidação do desenvolvimento sustentável no setor da construção civil no território paulista.
O evento contou com também com as presenças de Flávio de Miranda Ribeiro, diretor do Departamento de Políticas Públicas de Resíduos Sólidos e Eficiência dos Recursos Naturais da CETESB, de Roseane Maria Garcia, diretora da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), e Ricardo Gomes, superintendente da Funasa.