Dica:
Mantenha esta página aberta enquanto utiliza o GEFAU e consulte as orientações sempre que necessário.
Etapas iniciais para cadastro e autorização do meliponário
Para cadastrar e e obter autorização para um meliponário no GEFAU, siga as etapas abaixo:
Etapa 1 – Cadastrar o meliponário e emitir o cadastro prévio
Acesse passo a passo de como cadastrar um empreendimento no GEFAU
Para realizar esta etapa, é necessário possuir cadastro de usuário.
Caso ainda não tenha, efetue o cadastro antes de prosseguir.
Na tela de cadastro de empreendimento:
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selecione a categoria "Fauna Silvestre em Cativeiro";
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selecione o tipo "Meliponário".
Na tela de Cadastro de Prévio:
-
selecione as espécies de abelhas nativas sem ferrão para as quais deseja autorização.
Etapa 2 – Preencher e emitir a autorização de uso e manejo de espécies autóctones
Acesse o passo a passo de como preencher e emitir uma Autorização de Uso e Manejo
Selecione a opção Autorização de Uso e Manejo no menu de requerimentos.
Ao preencher o requerimento, escolha a finalidade Autorização de Uso e Manejo para ANSF e anexe os seguintes documentos:
Para quem vai iniciar a criação:
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documento de identificação (RG e CPF, ou CNPJ);
-
comprovante de endereço do local de instalação do meliponário, em nome do titular ou declaração de residência;
Para quem já cria e vai regularizar:
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documento de identificação (RG e CPF, ou CNPJ);
-
comprovante de endereço do local de instalação do meliponário, em nome do titular ou declaração de residência;
-
comprovantes de origem das colônias ou Termo de Declaração de Plantel preexistente, conforme modelo disponível.
Etapa 3 – Cadastrar uma caixa
Acesse o passo a passo de como cadastrar um recinto
Antes de cadastrar as colônias, é necessário registrar pelo menos um recinto do tipo "caixa" na aba "Recintos".
No cadastro do recinto:
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selecione o setor "manutenção de animais";
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selecione o estado "operacional";
-
preencha o campo "área total", indique a medida aproximada do modelo de caixa utilizado no meliponário.
Etapa 4 – Cadastrar as colônias
Etapa 5 – Cadastrar as colônias existentes
Após autorização: como operar o meliponário
Após obter a Autorização de Uso e Manejo, o meliponário passa a operar regularmente no GEFAU.
As operações abaixo devem ser realizadas conforme a necessidade da atividade.
Obter autorização para instalação de ninhos-iscas
Acesse o passo a passo de como obter autorização para instalação de ninhos-iscas
Obter autorização de uso e manejo para novas espécies
Quando usar:
Sempre que houver interesse em ampliar a lista de espécies autorizadas para o seu meliponário.
Onde realizar:
Aba “Requerimentos” no GEFAU.
Como fazer:
O procedimento é composto por duas etapas:
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Preenchimento e emissão do Cadastro Prévio
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Preenchimento e emissão de nova Autorização de Uso e Manejo
1. Preenchimento e emissão do Cadastro Prévio
Acesse o passo a passo de como preencher e emitir o Cadastro Prévio
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Orientações de preenchimento:
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Selecione a finalidade “Inclusão de novas espécies”.
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Selecione e adicione as novas espécies de interesse ao requerimento.
Documentos necessários:
Anexe a Declaração XX (modelo disponível).
2. Preenchimento e emissão de nova Autorização de Uso e Manejo
Acesse o passo a passo de como preencher e emitir a Autorização de Uso e Manejo
.
Orientações de preenchimento:
-
Selecione a finalidade “Autorização de Uso e Manejo ANSF”.
-
As espécies do requerimento serão importadas automaticamente do Cadastro Prévio emitido.
Documentos necessários:
Anexe a Declaração XX (modelo disponível).
Obter autorização para transferência ou transporte de colônias
Registrar saída de colônias (morte, abandono de caixa, furto)
Acesse o passo a passo para registrar saída
Onde realizar:
na aba Saídas, por meio de uma declaração de saída.
Orientações de preenchimento:
- selecione a opção "lote";
- escolha o tipo de declaração que melhor se enquadra no motivo da saída;
- selecione as colônias do seu plantel que terão a saída registrada.
Documentos necessários:
Para saída por furto:
- boletim de ocorrência ou declaração de saída (modelo disponível).
Para os demais casos (morte ou fuga):
- declaração de saída (modelo disponível).
Receber colônias por transferência
Acesse o passo a passo para receber colônias por transferência
.
Quando usar:
Utilize este procedimento quando outro meliponário já cadastrado no GEFAU precisar transferir colônias para o seu plantel.
A operação ocorre em duas etapas obrigatórias:
1. Anuência
Onde realizar:
Aba “Transferências” no GEFAU.
O que fazer:
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Localize o requerimento de autorização que está sendo elaborado pelo meliponário de origem.
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Selecione as colônias que deseja receber.
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Registre sua anuência no sistema.
2. Recebimento
Onde realizar:
Aba “Transferências” no GEFAU.
O que fazer:
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Após receber fisicamente as colônias no meliponário, localize o requerimento da autorização já emitida pelo meliponário de origem.
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Confirme o recebimento no sistema.
Após a confirmação, as colônias serão registradas automaticamente no seu plantel.
Observação:
Se as colônias forem recebidas ou adquiridas de meliponários localizados em outros Estados, utilize o procedimento
Cadastrar colônias no plantel.
Encerrar atividades
Onde realizar:
envie o pedido de encerramento do meliponário por e-mail ao órgão ambiental responsável.
Antes de solicitar o encerramento:
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as colônias existentes devem ser previamente transferidas ou ter a saída registrada no sistema (morte, fuga ou furto);
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caso exista autorização vigente para instalação de ninhos-iscas, o relatório de atividades deve ser apresentado;
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ninhos-iscas instalados devem ser recolhidos.
Informações e documentação complementar poderá ser solicitada pelo órgão, caso sejam identificadas pendências no cadastro.
Caso não haja pendências, as autorizações vigentes para o meliponário serão canceladas e o cadastro será encerrado ficando indisponível ao usuário.