O Portal de Acesso à Informação está vinculado ao Sistema Integrado de Gestão Ambiental - SIGAM, disponibilizando consultas aos dados e informações públicas relacionadas às atividades desenvolvidas ou sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), visando garantir a transparência e facilitar o acesso de todos os cidadãos.

As Consultas Públicas estão organizadas por tema e tipo de dado disponível, que podem abranger consultas ao banco de dados da SIMA ou possibilidade de baixar arquivos, seja em formato listagem ou shapefile. A SIMA disponibiliza, ainda, o SigamGEO Público, que permite a visualização, consulta e análise aos dados e informações geoespaciais de diversas atividades e ações desenvolvidas no âmbito da Pasta ou correlacionadas.