12/06/2021
 
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB informa que, entre 01 de junho a 30 de novembro, fica proibida a queima da palha da cana-de-açúcar no período compreendido entre 06:00 e 20:00 horas, conforme disposto na Resolução SIMA 35, de 15 de abril de 2021.
 
  
 

 

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB informa que, o portal Eliminação Gradativa da Queima da Palha da Cana-de-Açúcar não está mais disponível para o cadastro de requerimentos de queima relativos à safra 2020/2021, conforme disposto no Artigo 8º da Lei 11.241/2002.

 

As comunicações de queima devem ser realizadas com até 96 horas de antecedência e tem validade de 72 horas a partir da data/hora prevista para o evento de queima. O protocolo de queima gerado após a efetivação da comunicação de queima é o documento que, de fato, autoriza a sua realização.
 
 
 



 
 
 
Dúvidas/Contato (CETESB):  eliminaqueimacana@sp.gov.br